A violência é tão alarmante no Brasil que qualquer nova pesquisa ou estudo divulgado sobre assunto choca.
A situação de extrema gravidade que o país vive nesta área recomenda atenção redobrada da sociedade sobre o tema.
Há anos convivemos com um quadro de guerra. Se não houvesse exemplos isolados de sucesso, já teríamos sucumbido.
Ontem foi divulgado mais um levantamento sobre o assunto: o "Mapa da Violência 2012 - Os novos padrões da violência homicida no Brasil".
Produzido pelo Instituto Sangari a partir de dados do Ministério da Justiça e do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, mostra que cerca de 50 mil pessoas morrem assassinadas por ano no Brasil.
Em 2010, foram exatas 49.932, ou 137 mortes por dia, ou um assassinato a cada dez minutos. Isso corresponde a 26,2 homicídios a cada 100 mil habitantes.
Os números permitem classificar o Brasil como um país onde a violência é epidêmica - de acordo com critérios da ONU, nações onde a taxa é maior que 10 por 100 mil.
A criminalidade estacionou nesta faixa nos últimos anos.
O total de homicídios do ano passado só não é maior do que os registrados em 2003, 2008 e 2009, quando o número de mortes atingiu seu ápice na história brasileira: 51.434 assassinatos.
Em termos relativos, a situação já foi pior:
a maior média foi registrada em 2003, primeiro ano da gestão petista, com 28,9 assassinatos por cada 100 mil habitantes. O que mais atemoriza é o aparato público de segurança não estar conseguindo conter as ocorrências, mantidas num patamar ainda muito distante do aceitável.
Não fosse o desempenho de alguns estados isolados, o quadro geral estaria muito pior.
Enquanto nos últimos dez anos o país viu o total de assassinatos crescer 10%, no estado de São Paulo o número de mortes baixou 63%. Se as ocorrências paulistas fossem excluídas da soma nacional, o Brasil teria registrado aumento de 49% nos homicídios na década passada.
Este exercício reforça a constatação de que são medidas isoladas as que têm produzido algum efeito benéfico sobre a criminalidade brasileira. De âmbito mais geral, apenas a campanha pelo desarmamento parece ter surtido melhores resultados.
O que explica êxitos como o de São Paulo - e também do Rio de Janeiro, que viu queda de 43% nos assassinatos desde 2000 - são políticas focadas de enfrentamento ao crime.
No caso paulista, o uso de mapeamentos sistemáticos das ocorrências permitiu às forças policiais concentrar ações de combate aos criminosos. Ao mesmo tempo, o estado é o que mais encarcera delinquentes.
No Rio, a melhora tem ligação com medidas como o Disque-Denúncia e, em alguma proporção e apenas nos últimos três anos, com a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora.
Na ponta oposta, e no rastro da disseminação do tráfico de drogas, estados do Nordeste são os que apresentam os piores indicadores de violência hoje. A escalada foi vertiginosa. Alagoas lidera o ranking, com 66 homicídios por cada 100 mil habitantes, seguido por Espírito Santo (50,1), Pará (45,9), Pernambuco (38,8) e Amapá (38,7).
O estudo também indica que a violência está avançando para o interior do país.
Enquanto, entre 2000 e 2010, a taxa de assassinatos nas capitais e regiões metropolitanas diminuiu 22,3% (de 43,2 para 33,6 por 100 mil habitantes), nas cidades interioranas subiu 46%, de 13,8 para 20,1 por 100 mil habitantes.
Diante de números tão negativos, o levantamento divulgado ontem compara a situação brasileira à de países mergulhados em guerras e batalhas militares.
E mostra que, nos últimos quatro anos, tombaram mais brasileiros assassinados do que os mortos na maior parte dos conflitos mundiais.
No Brasil, país sem disputas territoriais, movimentos emancipatórios, guerras civis, enfrentamentos religiosos, raciais ou étnicos, morreram mais pessoas [192.804] vítimas de homicídio, que nos 12 maiores conflitos armados no mundo [169.574].
Mais ainda, esse número de homicídios se encontra bem perto das mortes no total dos 62 conflitos armados registrados nesse relatório [208.349].
Em 30 anos, ou seja, desde 1980, foram registrados 1.091.125 assassinatos no Brasil, o que dá uma média de quatro brasileiros mortos por hora, ou um a cada 15 minutos.
Ao longo do período, o total de homicídios cresceu 258% no país e a taxa média saltou de 11,7 para 26,2 para cada 100 mil habitantes.
Muito pouco tem sido feito em âmbito federal para deter esta assombrosa situação. O governo do PT continua enredado em planos mirabolantes de segurança que não saem do papel.
Em fins de novembro, anunciou um programa de ampliação da oferta de vagas em presídios cujos moldes são os mesmos de uma ação anunciada por Lula em 2010, sem nenhum sucesso.
Dilma Rousseff inaugurou seu governo, logo nos primeiros dias de janeiro passado, anunciando uma aliança sem precedentes com os estados para encarar a criminalidade.
O ano termina sem que nada de concreto tenha sido alcançado.
Até agora, a gestão petista só demonstrou de forma cabal que não está preparada para enfrentar esta verdadeira situação de guerra.
Fonte: Instituto Teotônio Vilela
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