O MOMENTO DA RESTITUIÇÃO

Australianos se preparam para alterar antigas passagens da constituição que permitem abusos contra a população aborígene do país.
15/01/2012

Com sua longa barba branca e seu grande chapéu preto, o “pai da reconciliação” da Austrália é uma figura um tanto particular. De todas as batalhas de Patrick Dodson por seus colegas aborígenes, nenhuma se provou mais cansativa que sua tentativa de dar fim ao que ele chama de “conceito ridículo”, que ainda permanece na constituição do país: a ideia de que quando os britânicos iniciaram a colonização em 1788, o país era considerado terra nullis, ou uma terra desocupada.
Os australianos votarão em breve em um referendo que pretende, finalmente, reconhecer os nativos da Austrália em seu documento de fundação.

Dodson é co-presidente de um painel, formado por 50% de aborígenes, que deve apresentar, até o dia 19 de janeiro, um relatório recomendando questões que devem constar no referendo.
Isso será crucial. O orgulho dos australianos de terem construído um país multicultural com sucesso esbarra na absurda constituição do país. Elaborada em 1901, quando os seis estados australianos formaram uma federação, o documento ainda contém passagens que permitem a discriminação racial, de acordo com especialistas legais.

Os aborígenes são brevemente mencionados na constituição, e somente em momentos que os exclui do novo país sendo construído em suas terras tribais. O documento reflete as atitudes dos homens que o escreveram nos anos 1890.

Um referendo em 1967 resolveu parcialmente a questão. Os australianos votaram em massa para dar fim a uma regra que excluía os aborígenes do censo nacional. Mas duas outras passagens constitucionais permaneceram: uma que permite que pessoas de “qualquer raça” sejam impedidas de votar nas eleições pelos governos estaduais, e outra que permite que o governo federal crie “leis especiais” para “qualquer raça”.

Especialistas afirmam que a segunda regra ainda permite que o governo federal crie leis contra os interesses do povo aborígene. O painel espera reverter essas duas regras, acabando com as proibições
raciais nas eleições, e reescrevendo as leis especiais, de maneira que elas reconheçam e protejam a herança cultural dos aborígenes.

Os líderes dos 500 mil aborígenes que vivem na Austrália, e formam 2,5% da população do país, esperam que o referendo aumente a auto-estima do grupo, transformando-os em cidadãos mais produtivos.

No entanto, os obstáculos continuam. Referendos, como o de 13 anos atrás, sobre a possibilidade da Austrália se tornar uma república, costumam falhar, e as divisões políticas também ajudaram a matar a maioria das propostas governamentais por mudanças constitucionais. Mas no caso atual, a coalizão conservadora de oposição apoia as mudanças.
A primeira-ministra Julia Gillard prometeu que o referendo acontecerá antes da eleição geral do ano que vem. O sucesso aqui depende apenas da possibilidade dos dois lados realizarem campanhas sem o rancor que os separam em quase todas as outras questões.

Fontes:The Economist - Occupied land