O endurecimento do controle de gastos na administração de Dilma Rousseff pesa mais sobre os ministérios entregues aos sócios minoritários da coalizão governista, o que ajuda a explicar a crise na base de sustentação parlamentar do Planalto.
Uma análise do recente bloqueio de R$ 55 bilhões em despesas previstas no Orçamento deste ano mostra que as dez pastas entregues a PMDB, PSB, PR, PP, PDT, PC do B e PRB perderam quase um quarto das verbas de livre aplicação -exatos 23,9%.
Dono da segunda maior bancada do Congresso, o PMDB do vice-presidente Michel Temer teve corte de nada menos que a metade das verbas disponíveis em seus quatro ministérios. Já nas 14 pastas ocupadas pelo PT ou por indicações diretas de Dilma, o impacto dos cortes ficou em apenas um décimo dos recursos destinados a compras e investimentos -o levantamento não considera gastos obrigatórios, como o pagamento de salários e aposentadorias. Os dados explicitam a assimetria da divisão de poder na Esplanada, mais aguda na atual administração.
Os petistas assumem áreas mais prioritárias e, portanto, menos sujeitas a ajustes, caso de Saúde e Educação, além de postos de decisão, como Fazenda e Planejamento.
Os aliados ficam com a periferia orçamentária destinada ao varejo político, cujos exemplos principais são as obras e projetos de interesse de deputados e senadores distribuídas entre Turismo, Integração Nacional, Esporte, Cidades e Agricultura.
Essa lógica já vigorava, com contrastes mais amenos, sob o ex-presidente Lula. Mas o antecessor de Dilma pôde relaxar controles fiscais e expandir gastos, prioritários ou não, ao longo de todo o seu segundo mandato.
A generosidade do período, em especial no ano eleitoral de 2010, contribuiu para alimentar a alta da inflação e deixou como herança a necessidade de reequilibrar as contas do Tesouro -ainda mais porque a crise internacional tornou menos provável a sucessão de recordes na arrecadação tributária.
Com a escassez de dinheiro, tornou-se mais evidente a hierarquia de órgãos, programas e forças políticas.Os ministérios do Esporte (PC do B) e do Turismo (PMDB) sofreram cortes superiores a 70% de suas verbas livres, formadas principalmente por despesas incluídas no Orçamento pelos congressistas e conhecidas como emendas parlamentares.
Das pastas entregues aos aliados, a mais poupada foi a dos Transportes, que concentra obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Mas o ministério é foco de conflito entre Planalto e PR desde a troca de Alfredo Nascimento por Paulo Passos, preferido da presidente.
Cidades, do PP, também escapou de um corte maior por abrigar o programa Minha Casa, Minha Vida, sobre o qual, porém, o partido tem pouca ou nenhuma influência.
As pastas da cota do PT e de Dilma já respondiam por 75% dos recursos disponíveis na Esplanada. Após o corte, a fatia subiu para 78%.(
24 de março de 2012
Folha de São Paulo)
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