Depois das denúncias do "Fantástico", o governo estadual e a prefeitura anunciaram ontem a suspensão dos contratos com as empresas envolvidas. Essas firmas, nos últimos anos, figuraram com frequência nas licitações de ambos os governos, nas mais diferentes secretarias.
Só o estado, de 2008 a 2012, pagou R$283 milhões às quatro.
E a prefeitura, outros R$62,5 milhões, de 2008 até o ano passado.
Ontem, o governo do estado não revelou quantos contratos tem em vigor com as empresas, nem seus valores. O secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, pediu aos secretários e presidentes de instituições estaduais que verificassem a existência de contratos com essas firmas. Em caso positivo, eles devem dar essa informação à Casa Civil.
Segundo a mensagem do secretário, a continuidade dos serviços essenciais oferecidos pelas empresas será decidida caso a caso, em comum acordo com a Secretaria da Casa Civil e a Procuradoria Geral do Estado.
No estado, só a Locanty - que na campanha eleitoral de 2010 doou mais de R$3,3 milhões a comitês de sete partidos políticos, a maior parte ao PMDB - recebeu R$181,3 milhões nos últimos cinco anos, em contratos com secretarias como as de Saúde, Segurança, Ciência e Tecnologia, Obras e Ambiente, além de instituições como o Tribunal de Justiça. Já a Bella Vista, fornecedora de alimentos, levou R$53,2 milhões do estado. Só da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) foram R$7,3 milhões no ano passado. Já a Toesa, entre 2008 e 2012, recebeu R$27,9 milhões. E a Rufolo, R$20,5 milhões.
- É inadmissível o que foi visto ontem na matéria (do "Fantástico"). É revoltante, é repugnante - disse o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes.
Já a prefeitura, após determinar o cancelamento imediato dos contratos, afirmou que analisará com a Procuradoria Geral do Município a melhor solução para substituí-los. Em nota, o município diz não ter mais contratos em vigor com a Toesa e a Rufolo. Mas mantinha contratos em andamento com a Locanty (de R$6,1 milhões) e com a Bella Vista (de R$14,5 milhões).
No município, de 2008 a 2011, a Toesa recebeu os valores mais altos: R$34,9 milhões, de órgãos como CET-Rio, Riotur e Secretaria de Saúde e Defesa Civil. Já a Bella Vista recebeu da prefeitura, no mesmo período, R$16 milhões; a Locanty, R$11 milhões; e a Rufolo, R$163 mil.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) vai realizar inspeções extraordinárias em todas as empresas, analisando novamente os contratos e verificando se eles estão sendo cumpridos adequadamente. Graças a uma recomendação do órgão, a prefeitura rescindiu, em 2008, um contrato com a Toesa, que, segundo o TCM, mandava ambulâncias com características diferentes das contratadas, e em menor número, a hospitais do município.
A Secretaria de Ordem Pública, que fez um contrato de R$36 milhões com a Locanty para aluguel de reboques, precisou suspendê-lo em 2010, após denúncia de que funcionários cobravam pela liberação de carros em depósitos da prefeitura. Contratos da Bella Vista, desde 2006, ainda estão em aberto, porque o TCM encontrou impropriedades que não foram esclarecidas.
As empresas também têm contratos com prefeituras do interior e da Baixada Fluminense.
20 de março de 2012
O Globo
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