MENSALÃO: JOSÉ DIRCEU, O ACUSADO DE "FORMAÇÃO DE QUADRILHA", ESTÁ DE OLHO NO RITMO DE TRABALHO DE LEWANDOWSKI. É NÓS TAMBÉM!

O chefe de quadrilha (segundo o procurador-geral da República) José Dirceu está de olho no trabalho de Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal e revisor do processo do mensalão. O país também está. Por razões diferentes, é claro!

O ministro andou dando entrevistas sobre a necessidade de moralizar a política, defendendo que aqueles que tiveram contas de campanha rejeitadas no passado não possam se candidatar — a imprensa, de modo, com direi?, imp(r)ensado, deu ampla acolhida à sua tese (direi depois por que as coisas podem não ser como parecem).

Muito bem! A mim também me encanta, como a todos, esse lado moralizador da atuação de Lewandowski. Por isso mesmo, pergunto: “E o processo do mensalão, ministro?”

Eis um bom jeito de moralizar a política, não é mesmo? Enquanto aquelas práticas criminosas restarem impunes e enquanto restar a sensação de que aquela lambança toda pode ser admitida na política, a moral está correndo um sério risco. Ah, sim: boa parte daquela turma certamente é “ficha limpa” e “conta limpa”. Não obstante…

Por que falo de Lewandowski? Porque ele é o revisor do processo do mensalão. O relator, Joaquim Barbosa, ainda não entregou o seu voto final — que se pode, em boa parte, presumir, dado o andamento dos trabalhos até aqui. O processo todo — quase 50 mil páginas — já está à disposição do ministro revisor. Mas há no Supremo a mais absoluta escuridão sobre os caminhos que Lewandowski pode seguir.
Uma coisa é certa: ou esse processo é julgado no primeiro semestre, ou as coisas começarão a ficar complicadas. Mais: há certa feitiçaria correndo nos bastidores de Brasília, segundo a qual um processo dessa natureza não poderia ser julgado em ano eleitoral porque prejudicaria o… PT! É mesmo? A ser assim, matérias polêmicas, que podem ter — e isso não depende da vontade do tribunal — desdobramentos eleitorais só seriam julgadas em anos ímpares.

Por que é preciso que esse processo seja julgado no primeiro semestre? Cezar Peluso, que preside o tribunal até 18 de abril — no dia 19, assume o ministro Ayres Britto, que ficará pouco tempo no cargo (já chego lá) faz 70 anos no dia 3 de setembro e, por lei, tem de deixar a Corte.

A escolha da ministra Rosa Weber — que levou quatro longos meses — já deixou claro não se tratar de um procedimento muito simples. É consenso que um processo com essa importância terá de contar com os 11 membros do tribunal.
Assim, caso o mensalão não seja julgado até agosto, terá de ser adiado ainda mais. Duvido que se tenha o tribunal completo até as eleições de outubro. E pronto! O desejo nada secreto do PT estará se cumprindo.

Mas não é só: caso fique tudo para depois das eleições, aí será a vez de o próprio Ayres Britto, que faz 70 anos no dia 18 de novembro, se aposentar.
De novo, então, voltará a questão: “Temos de ter o tribunal completo… Por que não se deixa tudo para 2013?” E assim vamos seguindo para as calendas…

Estima-se que o julgamento não dure menos de um mês. São 38 réus. O advogado de cada um deles tem uma hora para fazer a defesa de seu cliente — ou seja, 38 horas apenas de sustentação oral da defesa.
Não se sabe se o recesso de julho terá de ser ou não suspenso — porque Lewandowski, até agora, não dá pistas do que tem em mente.
Dá-se de barato que só as sessões plenárias das quartas e quintas serão insuficientes para dar conta do recado até, reitero, o fim de agosto, quando Peluso deixa o tribunal.

Zé Dirceu, o chefe da quadrilha (segundo a Procuradoria Geral da República), e, parece, de alguns indivíduos disfarçados de jornalistas, também está de olho nessa aposentadoria, porque se estima que Peluso não está entre aqueles dispostos a condescender com as práticas criminosas de quadrilheiros e ladrões do dinheiro público.

Já estamos no terço final de março e, até agora, nada! Aos olhos de boa parte do mundo civilizado, já deve ser um escândalo que um processo com essa importância, que resume alguns emblemas da má prática política, esteja já no seu sétimo ano.

A revista VEJA que trouxe a reportagem sobre a cobrança de propina nos Correios, que levou à denúncia do mensalão, chegou aos leitores no dia 14 de maio de 2005!!!
No dia 6 de julho daquele ano, Roberto Jefferson botava a boca no trombone numa entrevista à Folha e expunha as entranhas do modo petista de governar. Sete anos!!! E, até agora, nada vezes nada!

Os advogados, por seu turno, é evidente, também têm lá o seu estoque de ações procrastinadoras. E, obviamente, tentarão fazer uso delas.
Márcio Thomaz Bastos, por exemplo, que defende José Roberto Salgado, executivo do Banco Rural, pede que o caso de seu cliente seja enviado para a primeira instância, já que este não tem prerrogativa de foro (o que chamam de foro privilegiado).
Argumenta que, por isso, não pode ser julgado pelo STF. E assim vai. Os outros 37 farão também as suas tentativas. Não há o risco da prescrição de crimes, entende a maioria dos juristas, antes de 2015 ao menos (para o caso de formação de quadrilha). Os interessados podem ler uma boa explicação técnica aqui.
A questão mais urgente não é essa. O fato é que, a depender do ritmo de Lewandowski, o julgamento acabará ficando para 2013… E será difícil convencer a sociedade de que não foi por influência do calendário eleitoral.

Com a palavra, Ricardo Lewandowski. É claro que José Dirceu, o quadrilheiro (segundo a Procuradoria Geral da República) está de olho nele. E a sociedade brasileira também.

Conto com vocês para fazer apenas comentários que incentivem o ministro Lewandowski a acelerar os trabalhos! Força, ministro!Parafraseando aquele melô breganejo...

“liga pro Brasil/ não, não liga pra ele/ Não chore por ele…”

20 de março de 2012
Reinaldo Azevedo