O Ministério Público Estadual (MPE) acusou formalmente nesta semana 14 dirigentes dos consórcios responsáveis pela ampliação da Linha 5-Lilás do Metrô de formação de cartel para fraudar a licitação da obra.
Eles foram denunciados na quarta-feira à 12ª Vara Criminal da Capital por crimes contra a ordem econômica e a administração pública.
O promotor Marcelo Botlouni Mendroni pede que todos sejam citados e processados até a condenação.
Para o crime contra a ordem econômica a pena pode chegar a cinco anos de prisão, e contra a administração pública, a quatro anos. O presidente do Metrô, Sergio Avelleda, que chegou a ser afastado pela Justiça do cargo em novembro do ano passado por causa dessa licitação, não foi citado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A acusação é de que representantes de grandes construtoras - como Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Heleno & Fonseca, Carioca, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Consben - tenham combinado os preços que apresentariam ao Metrô.
A obra, estimada em cerca de R$ 8 bilhões, prevê a ampliação da linha, da Estação Largo 13 até a Chácara Klabin, na zona sul de São Paulo.
Segundo a denúncia, os dirigentes "fraudaram o procedimento licitatório e estabeleceram regras próprias do cartel. Reuniam-se e/ou comunicavam-se de forma a fixar os valores e de modo que a empresa que deveria vencer o trecho preestabelecido ofereceria preço abaixo do valor de referência da licitação, e todas as demais apresentariam, como de fato apresentaram, preço acima do valor de referência", diz o texto.
A polêmica sobre essa linha se arrasta desde agosto de 2010, quando reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que o resultado da licitação já era sabido meses antes da abertura dos envelopes.
Após a divulgação da antecipação dos resultados, o Metrô alegou ter feito uma investigação interna que não encontrou provas sobre a fraude das construturas. Diante dessa conclusão, deu continuidade aos serviços.
O promotor Mendroni escreveu na denúncia que a chance de ser um "mero palpite" do jornal era de uma em 15.840. A denúncia atual apresentada à Justiça, na esfera criminal, não impede a continuidade da execução das obras, apesar das suspeitas.
23 de março de 2012
Postado por Pedro Bougleux
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