A renúncia de Sepúlveda Pertence repercutiu no Congresso Nacional.
Líderes da oposição avaliam que a presidente Dilma Rousseff está interferindo politicamente ao retirar pessoas que pediram investigações de ministros e indicar outros conselheiros.
Já os governistas afirmam que cabe à presidente nomear quem ela quiser para o órgão, pois é uma prerrogativa prevista em lei.
"Isso é desmoralizante, porque mostra que a presidente não quer que se tenha uma Comissão de Ética, mas um colegiado com pessoas para referendar o que lhe for interessante. É um governo sem postura", acusa o líder do PPS na Câmara, deputado Roberto Freire.
Segundo ele, a saída de Sepúlveda demonstra que falta compostura ao governo a questões ligadas à ética na administração pública.
"Depois ainda dizem que a Dilma é diferente do partido do mensalão. Se o Sepúlveda Pertence está saindo é porque a presidente tenta controlar o órgão. Quer interferência política maior do que essa?", questiona.
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, também criticou a decisão da Presidência de não reconduzir os dois membros indicados pelo ministro aposentado do STF.
"O Sepúlveda reprova a forma como se deu a indicação dos novos membros. Para preservar a sua postura e dignidade, ele preferiu renunciar à função", afirma, acrescentando críticas ao governo:
"Passa a ideia de que a presidente quer ter o controle sobre a Comissão de Ética. O grupo seria um simulacro de comissão, adotada apenas para fazer uma encenação política". O deputado Jilmar Tatto, do PT-SP, líder do partido na Câmara, defendeu as indicações da presidente Dilma, feitas no começo deste mês, e criticou as declarações de Sepúlveda Pertence.
Quem indica os membros da Comissão de Ética, por lei, não é a presidente?
Ele quer interferir na indicação da Presidência da República?
Ele quer que se mude a lei?
Não me parece adequado ele opinar sobre a indicação da presidente.
Se houve erro, foi dele, afirma.
Segundo Tatto, não houve qualquer retaliação ao fato de os dois conselheiros não reconduzidos ao cargo terem pedido punições a ministros da gestão petista.
"Não tem nada de retaliação. Não tem essa com a presidente. Quem a conhece sabe das suas posições."
Sepúlveda Pertence informou que agora vai se dedicar à advocacia. O mandato na Comissão de Ética acabaria no fim de 2013.
Quem indica os membros da Comissão de Ética, por lei, não é a presidente?
Ele quer interferir na indicação da Presidência da República?
Ele quer que se mude a lei?
Não me parece adequado ele opinar sobre a indicação da presidente.
Se houve erro, foi dele, afirma.
Segundo Tatto, não houve qualquer retaliação ao fato de os dois conselheiros não reconduzidos ao cargo terem pedido punições a ministros da gestão petista.
"Não tem nada de retaliação. Não tem essa com a presidente. Quem a conhece sabe das suas posições."
Sepúlveda Pertence informou que agora vai se dedicar à advocacia. O mandato na Comissão de Ética acabaria no fim de 2013.
LEANDRO KLEBER Correio Braziliense
25 de setembro de 2012
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