O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira a nota divulgada na sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff dizendo que o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, descontextualizou o depoimento dela.
Quando era ministra de Minas e Energia, Dilma afirmou em juízo que havia estranhado a rapidez na aprovação do marco regulatório do setor energético no Congresso Nacional. Barbosa usou o testemunho para reforçar sua tese de que havia pagamento de propina a parlamentares para agilizar a tramitação de projetos de interesse do governo Lula.
- Imagine se cada vez que o tribunal tiver que se debruçar sobre depoimentos, tiver que buscar a interpretação autêntica do depoente. Imagina o que vai representar isso. Isso é apenas um acidente nesse processo, não tem o menor significado no contexto geral. Vocês imaginem quantos depoentes na CPI, no inquérito policial, depois perante o juiz, e aí agora alguém diz o que o relator disse não é exatamente o que (eu quis dizer). Isso vai anular o julgamento, diante da vastidão de provas existentes numa determinada matéria? - disse Mendes.
O ministro ressaltou que o depoimento de Dilma é tão valioso quanto o de qualquer outro testemunho contido no processo:
- É um caso extremamente difícil e gera esse tipo de anomalia. O depoimento dela é tão importante quanto todos os outros. Não é assim que se diz na República?
Mendes também atacou a nota divulgada por partidos governistas dizendo que o STF virou um instrumento da oposição para politizar as eleições municipais deste ano.
- Vocês viram alguma politização nesse julgamento? Pessoas se queixam de excesso de detalhes de provas, diante do vulto das provas colhidas. Vocês viram alguma politização, partidarização?
Basta ver a referência que fizeram (os partidos governistas) a dados históricos, 1954 e 64, para verificar que, aparentemente, essas pessoas que fizeram essa nota estão distante da realidade - afirmou.
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, não quis comentar a nota dos partidos:
- Eu não me manifesto sobre pronunciamento de outros poderes ou do setor político, estou me restringindo apenas á analise daquilo que está acontecendo aqui na corte, mais particularmente nesta ação penal 470. E eu só posso me pronunciar sobre os meus votos, nem mesmo sobre os votos dos colegas eu quero me pronunciar.
camuflados
25 de setembro de 2012
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