A IMPORTÂNCIA DA ESCOLHA DO NOVO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LEMBRANDO UMA ÉPOCA EM QUE NINGUÉM FAZIA 'CAMPANHA' PARA SER MINISTRO DO SUPREMO.

 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou que a presidente Dilma Rousseff indicará, nos próximos dias, o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal . “Está com ela”, afirmou, acrescentando que não sugeriu ou enviou para a presidente lista com nomes de candidatos.

Mas Cardozo já avistou-se, em seu gabinete, com os tributaristas Humberto Ávila e Heleno Torres, candidatos à vaga deixada com a aposentadoria do ministro Ayres Britto.

O ministro já reuniu-se,também, com o ministro Benedito Gonçalves,do STJ, outro pretendente ao cargo. “Não estou chamando ninguém para conversar. São eles que me procuram”, enfatizou o titular da Justiça.

Ao saber dessas notícias, não pude deixar de ser tomado por uma nostalgia imensa e um “saudosismo oceânico” ao lembrar, como eram escolhidos os ministros do Supremo Tribunal Federal, em passado não muito distante.

Do Supremo fizeram parte, ao longo de sua história, nomes da envergadura de Prado Kelly, Adauto Lúcio Cardoso, Aliomar Baleeiro, Evandro Lins e Silva, Moreira Alves, Luiz Gallotti, Xavier de Albuquerque, Eloy da Rocha, Ribeiro da Costa, Oswaldo Trigueiro, isso só para citar alguns dos inúmeros ministros que, além do notório saber jurídico e reputação ilibada, reuniam independência política, coragem pessoal, desapego a vaidades, além de vasta cultura geral, grande inteligência e erudição, e tenho certeza que nenhum desses brilhantes juristas fizeram “campanha”, para serem escolhidos para o Tribunal.

A nação anseia que próximo indicado possua essas qualidades, para recuperar quaisquer desgastes que o STF possa ter sofrido, ao longo do tempo.

Num momento em que o Congresso Nacional, com raríssimas e honrosas exceções, está pobre de nomes à altura da importância da Instituição e tem em sua composição representantes para lá de medíocres, cabe ao mais alto Tribunal do País ser um ponto de equilíbrio para a salvaguarda das Instituições e garantia das liberdades tão duramente conquistadas pelos brasileiros.

O STF, através sua história, tem dado aos jurisdicionados exemplos pujantes de respeito à Constituição e às liberdades individuais. Para continuar fazendo jus a tal padrão de excelência, é mister que abrigue em seus quadros o melhor dos melhores, para que o nível de qualidade seja o mais alto possível e à altura da importância que a função requer.

A presidente Dilma Rousseff, acredito, considerará tudo isso ao submeter ao Senado Federal, o nome do futuro ministro da mais Alta Corte de Justiça do País.

23 de fevereiro de 2013
José Carlos Werneck