“Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes”, registra a nota, assinada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Segundo as entidades, Barbosa agiu “de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa” e errou ao permitir que a imprensa acompanhasse o encontro, fato considerado inédito. Para os dirigentes, isso demonstrou a intenção de passar mensagens aos jornalistas, uma vez que as associações pouco foram ouvidas e sempre eram interrompidas.
O grupo registra que o tratamento dispensado por Barbosa não encontra precedente na história do STF e comprova “sua enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas”. Os dirigentes alegam que a falta de respeito também foi direcionada ao Congresso Nacional e à advocacia, “que foram atacados injustificadamente”.
Ontem, Barbosa fez duras críticas à aprovação de emenda constitucional que cria novos tribunais federais, alegando que a proposta foi conduzida de forma sorrateira. O presidente disse que a criação de novos tribunais foi apoiada pelos advogados porque haveria mais vagas por meio do quinto constitucional, e que os parlamentares foram induzidos em erro ao aprovar o texto.
Segundo as associações, dizer que houve erro na apreciação da proposta ofende a inteligência dos parlamentares e a liberdade de decisão do Legislativo. “É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos advogados e às associações de classe da magistratura”.
Além da nota conjunta com as três entidades, a Ajufe emitiu um comunicado rebatendo as críticas de Barbosa sobre a criação de tribunais federais, alegando que o ministro demonstrou “total inconsistência das informações e adjetivações ofensivas”. A associação foi uma das principais articuladoras para aprovação da proposta no Congresso Nacional.
Ainda ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota de repúdio contra as alegações do presidente do Supremo, consideradas “inexatas, impertinentes e ofensivas” à classe dos advogados. Segundo a OAB, “não faz sentido nem corresponde à relevância do tema supor que a criação de novos Tribunais Regionais Federais objetive criar empregos, muito menos para os advogados”.
09 de abril de 2013
Débora Zampier (Agência Brasil)
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