Clique aqui, leia e assista matéria do Jornal Nacional. Abaixo, matéria da Folha de São Paulo.
Num encontro tenso com dirigentes das três principais associações de juízes do país, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse ontem que o projeto de criação de mais quatro Tribunais Regionais Federais foi feito de forma "sorrateira" e na "surdina". Na reunião, Barbosa afirmou que as sedes destes TRFs serão erguidas em "resorts e grandes praias", em alusão a encontros de magistrados promovidos pelas associações em hotéis no litoral, normalmente patrocinados por empresas privadas.
Demonstrando impaciência com os juízes, Barbosa determinou ainda que o vice-presidente de uma das entidades abaixasse o tom de voz e encerrou a reunião no meio de uma discussão com ele. A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada emenda à Constituição que criará mais quatro TRFs no país -hoje existem cinco. As entidades foram favoráveis, mas Barbosa trabalhou contra alegando custos altos.
Foram ontem ao gabinete do ministro os presidentes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Nino Toldo, da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), João Bosco de Barcelos Coura, além de três outros juízes dirigentes das entidades.
Normalmente, tais encontros são fechados, mas desta vez a presidência resolveu permitir a presença dos repórteres que fazem a cobertura jornalística do STF. Os juízes levaram a Barbosa um documento com propostas para o "fortalecimento do Poder Judiciário, da magistratura nacional e do Estado democrático de direito". O ministro perguntou logo no início: "Os senhores acham que o Estado de direito está enfraquecido? Temos seguramente a mais sólida democracia da América Latina e me causa uma certa estranheza um pedido para que não seja permitido que haja um enfraquecimento da instituição democrática".
O clima tenso chegou ao ápice quando o presidente do STF começou a criticar a emenda que cria os tribunais. "Foi tudo feito a base de conversas de pé de ouvido." Ele então foi interrompido pelo vice-presidente da Ajufe, Ivanir César Ireno Júnior, que afirmou ter havido debate sobre o tema no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que Barbosa preside. "Pelo que eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação", ironizou Barbosa. "Sorrateira não, ministro. Democrática e transparente", disse Ireno Júnior.
O presidente do STF então afirmou que eles eram "responsáveis, na surdina" e, diante de mais uma manifestação de Ireno Júnior, disse: "O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal". O juiz disse que não estava gritando. "Só me dirija a palavra quando eu lhe pedir", disse Barbosa, que completou: "Os senhores não representam a nação. Não representam os órgãos estatais. Os senhores são representantes de classe. Só isso. A reunião está encerrada". Após o encontro, o presidente da Ajufe se disse preocupado. "A Ajufe [...] procurou, nessa reunião, estabelecer diálogo com o presidente do STF e do CNJ. Contudo, o clima tenso da reunião mostra que esse diálogo não será fácil."
09 de abril de 2013
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