"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quinta-feira, 27 de setembro de 2012

O TRIUNFO DE "HOMELAND" NO EMMY É UMA BOA NOTÍCIA PARA TODOS NÓS

 

Homeland foi o grande vencedor do Emmy, o Oscar da tevê americana. Melhor ator (Damian Lewis), melhos atriz (Claire Danes), melhor drama.

O triunfo de Homeland no Emmy é uma boa notícia para todos nós
Claire e Damian

Boa notícia. Homeland é um corpo estranho no mundo do cinema e da televisão americana. Enquanto Spielberg faz tolices como Tintim e James Cameron o iguala em entorpecentes como Avatar, Homeland mostra a vida como ela é.

Um soldado americano volta da “Guerra ao Terror”. Lutara lá e acabara preso. Finalmente solto, depois de anos, retorna com status de herói aos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo, uma agente da CIA, em missão no teatro da guerra no mundo islâmico, recebe uma informação segundo a qual um soldado americano aderiu aos inimigos. Será o herói?
Esta a trama básica. Vi a primeira temporada e verei a segunda. Recomendo fortemente.

Homeland vira coisa de gente séria quando mostra o seguinte: o impacto que tem sobre um pai de família árabe a morte de seu filhinho por uma bomba americana. Desesperado, enraivecido, ele adere ao terrorismo.

Este o mérito maior de Homeland: dar espaço para o outro lado. O americano médio, enquanto alimenta sua obesidade física e mental comendo no sofá pipocas large size acompanhadas de Coca também large size, acredita na fantasia de que os árabes são ingratos por não retribuir com amor a generosidade de Washington ao levar-lhes democracia e civilização.

Homeland é a negação disso. Faz pensar. Que se multipliquem séries como esta. Porque boa parte dos horrores praticados por sucessivos governos americanos na cena internacional (e doméstica) deriva de uma sociedade alienada que acredita no mito do “campeão do mundo livre” – e vai engordando enquanto uma minoria predadora vai concentrando cada vez mais dinheiro e jogando cada vez mais bombas.

FORA DA LEI: ESCRITÓRIO DE BRINDEIRO NÃO ASSINA CARTEIRA DE SEUSFUNCIONÁRIOS

 

 Esta é de estarrecer. Recebemos a denúncia de que o Escritório de Advocacia do ex-procurador-geral da República, Geraldo Antônio Brindeiro, que entre outros clientes, dá assistência à operadora de serviços telefônicos VIVO, não assina a Carteira de Trabalho de seus funcionários.

Quando aparece algum fiscal da Secretaria ou do Ministério do Trabalho na sede do escritório, os funcionários em situação irregular são “convenientemente” removidos para um local fora do alcance da fiscalização e só voltam ao trabalho após o fim da inspeção.

Uma vergonha que requer uma fiscalização imediata por parte da Delegacia Regional do Trabalho do Distrito Federal e uma nota de reprovação da Ordem dos Advogados do Brasil, tão ciosa em denunciar irregularidades em setores que nem lhe dizem respeito.
Como se sabe, Geraldo Antônio Brindeiro ficou famoso no governo FHC como “engavetador” da República.

SEPÚLVEDA PERTENCE VOLTA A ELOGIAR OS CONSELHEIROS AFASTADOS DO CONSELHO DE ÉTICA DO PLANALTO

 

Sepúlveda Pertence, que deixou segunda-feira a presidência da Comissão de Ética da Presidência, disse ao repórter Chico de Góis, do Globo, que foi avisado há alguns meses, por um auxiliar da presidente Dilma Rousseff, de que ela não reconduziria os conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho a mais um mandato de três anos.
 
Ele esperou até segunda-feira para anunciar sua decisão de se retirar da presidência do órgão para não parecer que se opunha aos três novos conselheiros escolhidos por Dilma.

Mesmo evitando comentários sobre os motivos da presidente, lamentou o fato, lembrando que é uma tradição o segundo mandato dos conselheiros, e declarou que ouviu murmúrios de que a não recondução de seus dois apadrinhados ocorreu por conta da atuação deles na comissão, que não tem mordomias nem remuneração.

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse Sepúlveda: Lamentei a não recondução porque se trata não apenas de duas pessoas que aceitaram participar da comissão por indicação minha, como são dois valores excepcionais, seja do ponto de vista moral, seja da perspectiva intelectual.


Pimentel está encrencado

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG

Detalhe importante: no caso do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, o processo ainda está em andamento. Foram pedidos novos esclarecimentos, alargando-lhe a possibilidade de defesa. Mas o problema do Planalto é que não adianta ampliar a possibilidade de defesa, porque Pimentel não tem como explicar ter recebido R$ 1 milhão da Federação das Indústrias do Estado de Minas Geral para pronunciar palestras em cidades do interior, e não ter feito uma só delas.

27 de setembro de 2012

O INVENTOR DA CLASSE MÉDIA MISERÁVEL, OU A CLASSE 291

Depois de inventar a classe média miserável, o economista Marcelo Neri já começa a fazer milagres no Ipea


Mal assumiu a presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o economista Marcelo Neri, aquele que inventou uma nova classe média com renda de míseros R$ 291por mês, começa agora a fazer novos milagres econômicos.
O primeiro deles é anunciar que os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE confirmam que a primeira década do século 21 no Brasil foi “inclusiva” do ponto de vista social, com “robusta diminuição da desigualdade e redução da pobreza”.


“O PIB não é importante…”

“O Brasil está hoje no menor nível de desigualdade da história documentada”, disse Neri, entusiasmado, ao jornalista Gilberto Costa, da Agência Brasil.
Segundo ele, o índice de Gini (indicador que mede a desigualdade) foi 0,527 em 2011 – o menor desde 1960 (0,535), o que demonstraria uma redução da desigualdade social.

Acontece que a análise do Ipea mostra que a renda está crescendo nos setores econômicos que contratam mão de obra de forma precária e agregam pouco valor à economia, como a agricultura (86%) e as atividades domésticas (62,4%). Mas isso não interessa a Neri.

Outro dado preocupante é que cerca de 35% da diminuição da desigualdade se devem aos repasses feitos pelo governo (além do Bolsa Família, aposentadorias, pensões e benefícios de prestação continuada, que são transferências sujeitas à política fiscal e podem sofrer restrições para que as contas públicas tenham superávit). E isso também não interessa a Neri.

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PROFESSOR PANGLOSS

Na verdade, Marcelo Neri se comporta como uma espécie de Professor Pangloss (personagem otimista de Voltaire, que julgava “viver no melhor dos mundos”). Ele diz que a redução da desigualdade tem a ver com o crescimento da renda per capita. E alega que, entre 2001 e 2011, “o aumento real da renda dos 10% mais pobres foi 91,2%, enquanto os 10% mais ricos, tiveram crescimento de 16,6%”, esquecido de que um grande aumento sobre quase nada continua sendo quase nada, enquanto um pequeno aumento sobre muito acaba significando muito.

A teoria panglossiana desenvolvida pelo criativo economista traz uma grande novidade em termos mundiais, porque ele não vê maior importância no desempenho das contas nacionais, medidas pelo Produto Interno Bruto – PIB. Na opinião de Neri, é muito mais importante levar em conta a melhoria da renda na base da pirâmide. E alega que, desde 2003, a Pnad aponta que a economia brasileira cresceu 40,7% (acumulado), enquanto a taxa do PIB foi 27,7% (acumulado).

O primeiro dado mede a situação dos domicílios, sem levar em consideração o endividamento recorde e a crescente inadimplência, enquanto o segundo indicador faz o somatório da riqueza produzida no país, pelo PIB.

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MAIS IMPORTANTE

“O que é mais importante?”, pergunta Neri, ao avaliar que apesar dos “colegas macroeconomistas não estarem muito satisfeitos, mas quando a gente olha para o bolso das pessoas nota-se um crescimento chinês na base”.

Conclusão: é genial! Ou melhor, é bestial! – como dizem os portugueses. Esse economista merece o Prêmio Nobel. Não é possível que suas revolucionárias teorias não estejam despertando pelo menos a curiosidade da Academia Real das Ciências da Suécia.

Filme Ted ganha atenção após crítica de deputado

Previsões pessimistas


Virtualmente afastada a hipótese de o novo ministro do Supremo, Teori Zavascki, vir a pedir vistas do processo do mensalão, como deixou claro no meio-depoimento prestado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a pergunta que se faz refere-se às consequências da possível condenação à prisão de figuras exponenciais do PT. Como reagirá o partido, por exemplo, no caso de José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e outros se verem sentenciados a reclusão em regime fechado?


Zavascki de fora

Demonstram a experiência e o modo de ser do partido sua obstinação em não voltar atrás nem reconhecer erros passados.
Assim, os companheiros insistirão em que o mensalão não existiu e que seus antigos líderes terão sido injustiçados.

Que a mais alta corte nacional de justiça deixou-se enganar pela conspiração de setores conservadores e da imprensa empenhada em desfazer a obra do ex-presidente Lula. Mesmo irreais, essas acusações vão inaugurar o próximo biênio, onde se desenvolverão as preliminares e os finalmente da próxima sucessão presidencial. O acirramento dos ânimos será uma constante a partir de 2013, por certo que também alimentado pelas oposições.

A temperatura vai subir, cada vez que fotografados de perto ou de longe os singulares presidiários de um suposto futuro. Aliás, os petistas e os outros, com Valdemar Costa Neto, Roberto Jefferson e bem mais gente.

Admitirá o Supremo Tribunal Federal recolher a luva que lhe será lançada no rosto? Provavelmente, não, mas mesmo assim ocupará um dos pólos do confronto. Em especial se o Procurador Geral da República der seguimento ao processo, formulando novas denúncias contra novos mensaleiros. Imagine-se a inclusão do Lula no rol dos denunciados, como tendo tido conhecimento e até estimulado a lambança.

No meio do tiroteio estará a presidente Dilma, fidelíssima ao antecessor mas em momento algum vinculada ao julgamento da ação penal 470 e seguintes. Haverá prejuízo para sua administração e seus planos de governo. Jamais, no entanto, para sua tentativa de reeleição.

PSDB e penduricalhos não poderão ficar de braços cruzados. Buscando retornar ao poder, os tucanos deverão bater firme no PT, no Lula e em sua candidata. Pode não ser da natureza de Aécio Neves deitar gasolina no fogo, mas sabe que o papel de bombeiro será fatal às suas pretensões. É provável que reme com a maré.

Nessa hora quem sabe se repetirá o fenômeno Russomanno, em pleno desenvolvimento, ou seja, aparecerá uma terceira via de dimensões nacionais, na qual a maioria da opinião publica apostará seus cacifes. Afinal, a contenda centralizada entre companheiros, de um lado, e tucanos, de outro, poderá não ter nada a ver com as forças em choque.
Pelo contrário, a população costuma dar mostras de não seguir a ortodoxia partidária. Será sempre bom lembrar que o país rejeitou tanto Ulysses Guimarães quanto Paulo Maluf, decidindo-se por Fernando Collor, nas eleições de 1989, deixando aberta a janela por onde mais tarde o Lula passaria.

Quanto a especular quem poderia ocupar essa faixa entre Dilma e Aécio, nem com bola de cristal. Até porque as variáveis ainda favorecem a presidente e o senador. Mas é bom tomarem cuidado…
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DELFIM EM SOCORRO DE LULA

Em seu artigo das quartas-feiras, Delfim Netto chegou de espada desembainhada. Denunciou aleivosias genéricas para destruir a imagem do Lula, ignorando os avanços sociais e econômicos registrados em seu governo.
É bom prospectar as causas, quando o ex-ministro envereda pela política, momentaneamente arquivando a economia. Fala, ou escreve, por ele e por razoável segmento das forças produtivas.
Não dá ponto sem nó, como diziam nossos avós. Exprime o sentimento das elites que em maior ou menor grau satisfizeram-se com a administração do ex-presidente.

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CONTRA A OPERAÇÃO CONDOR

Decidiu a Comissão da Verdade investigar a fundo a participação do Brasil na Operação Condor, que durante os anos de chumbo uniu os serviços de informação, segurança e repressão das então ditaduras sul-americanas. Cooperaram o extinto Serviço Nacional de Informações e seus sucedâneos na Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai. O importante a saber é se limitavam seu entendimento à troca de denúncias sobre os naturais de um país atuando nos outros ou se realizavam operações conjuntas de perseguição aos grupos que se opunham aos regimes de força.

Mais grave ainda será perscrutar a participação dos Estados Unidos na deletéria orquestração, através da CIA e congêneres. Muita coisa poderá vir à tona em matéria de tortura, sequestros, assassinatos e similares, se houver cooperação por parte dos governos dos países referidos, hoje todos aferrados à democracia.

O sábio rebelde


O senador Mem de Sá, do PL e Arena do Rio Grande do Sul, foi à recepção do Itamaraty quando o presidente de Portugal, Americo Tomás, já bem velhinho e com arteriosclerose, veio ao Brasil, em 72, acompanhando os restos mortais de Dom Pedro I, nos 150 anos da Independência.

Mem de Sá foi apresentado ao presidente português, a quem já conhecia dos tempos em que foi ministro da Justiça de Castelo Branco. Américo Tomás não o reconheceu. Cumprimentou e foi em frente. Minutos depois, voltou: – O senhor é filho do grande Mem de Sá, governador geral do Brasil?
– Sobrinho, presidente. Ele era irmão de minha mãe.
– Ah, eu estava lhe reconhecendo. Seu nome não me era estranho.
Esse era um português que já não sabia mais nada de nada.

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ACADEMIA

Em 2006, Portugal e Brasil estão comemorando o centenário de nascimento (13.2.1906) de um português que sabia tudo do Brasil, de Portugal e do mundo. E teve participação fundamental na abertura da cultura e da universidade brasileira.

George Agostinho Baptista da Silva, o sábio Agostinho da Silva, que se livrou de duas ditaduras, viveu, trabalhou, ensinou e iluminou seis Estados brasileiros, durante 22 anos, de 1947 a 1969: Rio, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Bahia e Brasília. Uma vida generosa, criadora e fulgurante.

A Academia Brasileira de Letras, cumprindo o oportuno programa do então presidente Marcos Vilaça, de abrir cada vez mais suas portas e seu prestígio à juventude, à universidade, à população, para o debate nacional da cultura, instalou uma bela exposição fotobiográfica, passou um filme primoroso de João Rodrigo Mattos e realizou uma mesa-redonda, presidida por Vilaça e coordenada pelo jornalista e acadêmico Cícero Sandroni, com seis depoimentos de pessoas que trabalharam ou conviveram com Agostinho da Silva.
O embaixador e acadêmico Alberto da Costa e Silva, o ex-conselheiro cultural da embaixada de Portugal Amandio Silva, o presidente da Casa de Rui Barbosa José Almino de Alencar, o escritor Salim Miguel e eu.

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AGOSTINHO DA SILVA

Ele foi um furacão cultural. Mario Soares, seu aluno, o retratou bem:

– Foi uma das figuras máximas da vida cultural portuguesa da século 20. Escritor, intelectual, universitário, pedagogo, visionário, deixou uma obra imensa dispersa por inúmeras publicações, livros, revistas, cartas. Produziu, ao longo de sua longa vida, imenso labor intelectual que o País oficial quase sempre ignorou. Iconoclasta, na acepção mais nobre da palavra um marginal.
Desde Sócrates e Jesus Cristo, esses marginais é que constroem a história.

Estudou Filologia Clássica na Universidade do Porto, fez bolsa de pós-graduação na Sorbonne e no College de France, entrou para o ensino público em 1931. Em 32, a ditadura de Salazar exigiu de cada servidor público que assinasse a Lei Cabral: dizer se pertencia a alguma organização secreta ou subversiva. Três se negaram a assinar: Fernando Pessoa, Norton de Matos e ele.

– Não pertenço, mas não sei se um dia vou querer pertencer. A força que me anima e mais desejaria transmitir é a de não se conformarem.

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PRESO E EXCOMUNGADO

Demitido, passou a escrever na histórica revista de resistência Seara Nova, de Antônio Sérgio e Jayme Cortesão, dar aulas particulares de Filosofia, Cultura, Direito, Línguas (chegou a falar 15 idiomas e dois dialetos africanos) e fazer conferências pelo País todo. Salazar não agüentou. Prendeu.
A Igreja também não. Era um cristão, mas rebelde, como Teilhard de Chardin, Frei Beto, Leonardo Boff.

Seus livros e Cadernos Culturais, hoje clássicos (Sentido Histórico das Civilizações, A Religião Grega, Moisés e Outras Páginas Bíblicas, Sete Cartas a um Jovem Filósofo, Biografia de Miguel Ângelo, São Francisco de Assis, O Cristianismo, Doutrina Cristã), perturbaram a conservadora Igreja de Portugal. Foi excomungado.

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NO BRASIL

E se livrou da ditadura de Salazar. Veio para o Rio, em 47. Criou um centro cultural e de ensino em Itaipava, trabalhou no Instituto Oswaldo Cruz, Manguinhos (com entolomogia, insetos), ensinou na Faculdade de Filosofia.

Em 52, José Américo, governador, levou-o para ajudar a fundar a Universidade da Paraíba. Ficou lá dois anos, deixou um trabalho modelo.
Em 54, ensinou na Universidade de Pernambuco.

Em 55, fundador da Universidade de Santa Catarina e primeiro secretário de Cultura do Estado.
Em 57, chega à Bahia e revoluciona a Filosofia, o Teatro, as Artes da Universidade comandada por Edgar Santos.
Por aqui, Agostinho da Silva só deixou saudades.

Charge do Sponholz

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O triunfo de 'Homeland' no Emmy é uma boa notícia para todos nós


Homeland foi o grande vencedor do Emmy, o Oscar da tevê americana. Melhor ator (Damian Lewis), melhos atriz (Claire Danes), melhor drama.

O triunfo de Homeland no Emmy é uma boa notícia para todos nós
Claire e Damian

Boa notícia. Homeland é um corpo estranho no mundo do cinema e da televisão americana. Enquanto Spielberg faz tolices como Tintim e James Cameron o iguala em entorpecentes como Avatar, Homeland mostra a vida como ela é.

Um soldado americano volta da “Guerra ao Terror”. Lutara lá e acabara preso. Finalmente solto, depois de anos, retorna com status de herói aos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo, uma agente da CIA, em missão no teatro da guerra no mundo islâmico, recebe uma informação segundo a qual um soldado americano aderiu aos inimigos. Será o herói?
Esta a trama básica. Vi a primeira temporada e verei a segunda. Recomendo fortemente.

Homeland vira coisa de gente séria quando mostra o seguinte: o impacto que tem sobre um pai de família árabe a morte de seu filhinho por uma bomba americana. Desesperado, enraivecido, ele adere ao terrorismo.

Este o mérito maior de Homeland: dar espaço para o outro lado. O americano médio, enquanto alimenta sua obesidade física e mental comendo no sofá pipocas large size acompanhadas de Coca também large size, acredita na fantasia de que os árabes são ingratos por não retribuir com amor a generosidade de Washington ao levar-lhes democracia e civilização.

Homeland é a negação disso. Faz pensar. Que se multipliquem séries como esta. Porque boa parte dos horrores praticados por sucessivos governos americanos na cena internacional (e doméstica) deriva de uma sociedade alienada que acredita no mito do “campeão do mundo livre” – e vai engordando enquanto uma minoria predadora vai concentrando cada vez mais dinheiro e jogando cada vez mais bombas.

Fora da lei: escritório de Brindeiro não assina carteira de seus funcionários


Esta é de estarrecer. Recebemos a denúncia de que o Escritório de Advocacia do ex-procurador-geral da República, Geraldo Antônio Brindeiro, que entre outros clientes, dá assistência à operadora de serviços telefônicos VIVO, não assina a Carteira de Trabalho de seus funcionários.

Quando aparece algum fiscal da Secretaria ou do Ministério do Trabalho na sede do escritório, os funcionários em situação irregular são “convenientemente” removidos para um local fora do alcance da fiscalização e só voltam ao trabalho após o fim da inspeção.

Uma vergonha que requer uma fiscalização imediata por parte da Delegacia Regional do Trabalho do Distrito Federal e uma nota de reprovação da Ordem dos Advogados do Brasil, tão ciosa em denunciar irregularidades em setores que nem lhe dizem respeito.
Como se sabe, Geraldo Antônio Brindeiro ficou famoso no governo FHC como “engavetador” da República.

Sepulveda Pertence volta a elogiar os conselheiros afastados do Conselho de Ética do Planalto


Sepúlveda Pertence, que deixou segunda-feira a presidência da Comissão de Ética da Presidência, disse ao repórter Chico de Góis, do Globo, que foi avisado há alguns meses, por um auxiliar da presidente Dilma Rousseff, de que ela não reconduziria os conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho a mais um mandato de três anos.

Ele esperou até segunda-feira para anunciar sua decisão de se retirar da presidência do órgão para não parecer que se opunha aos três novos conselheiros escolhidos por Dilma.

Mesmo evitando comentários sobre os motivos da presidente, lamentou o fato, lembrando que é uma tradição o segundo mandato dos conselheiros, e declarou que ouviu murmúrios de que a não recondução de seus dois apadrinhados ocorreu por conta da atuação deles na comissão, que não tem mordomias nem remuneração.

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse Sepúlveda: Lamentei a não recondução porque se trata não apenas de duas pessoas que aceitaram participar da comissão por indicação minha, como são dois valores excepcionais, seja do ponto de vista moral, seja da perspectiva intelectual.


Pimentel está encrencado

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG

Detalhe importante: no caso do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, o processo ainda está em andamento. Foram pedidos novos esclarecimentos, alargando-lhe a possibilidade de defesa. Mas o problema do Planalto é que não adianta ampliar a possibilidade de defesa, porque Pimentel não tem como explicar ter recebido R$ 1 milhão da Federação das Indústrias do Estado de Minas Geral para pronunciar palestras em cidades do interior, e não ter feito uma só delas.

27 de setembro de 2012
 

BONS COMPANHEIROS

 

 
A Justiça declarou a indisponibilidade dos bens do secretário-geral do PT, Elói Pietá (na foto com Lula e Haddad). A juíza Louise Vilela Leite Filgueiras Borer, titular da 6ª Vara Federal em Guarulhos, determinou o bloqueio por meio de liminar (decisão provisória) devido a irregularidades ocorridas na construção de um complexo viário na cidade da Grande São Paulo no tempo em que o petista era prefeito. O seu antecessor, Jovino Cândido (PV), também teve os bens indisponibilizados.

De acordo com o Ministério Público Federal, autor da ação, modificações realizadas sem justificativa no contrato da obra provocaram prejuízos de cerca de R$ 47 milhões. A juíza destaca na decisão que houve houve omissão dos ex-prefeitos "ao autorizarem pagamentos de serviços executados sem autorização contratual, o que é dizer, de forma ilegal, assumiram o risco de propiciar o locupletamento ilícito de particulares em detrimento da administração.”

Jovino teve os bens indisponibilizados no valor de R$ 3.284.050. Já o bloqueio de bens de Pietá foi de R$ 1.407.450. Outras seis agentes públicos e de um funcionário da empresa contratada, a OAS, para obra também são responsabilizados na ação. A OAS teve os bens bloqueados em R$ 37.532.000.(O Globo)
 
27 de setembro de 2012
in coroneLeaks

BRASIL APARELHADO:TCU INVESTIGA CUT POR CONV"ENIO FRAUDULENTO COM A PETROBRAS EM PROGRAMA DO MEC DE HADDAD


A turma alfabetizada em convênios: Marinho, Lula e Haddad. Haja TCU!

De um lado, Luiz Marinho, que presidia a CUT. De outro, José Gabrielli, que presidia a Petrobras. No meio, um convênio fraudulento com o MEC de Haddad, onde uma central sindical iria alfabetizar 200.000 alunos. Agora o TCU abre mais uma caixa-preta da gestão Lula, que deixa um rombo de R$ 26 milhões nos cofres públicos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 26, a abertura de tomadas de contas especiais para calcular prejuízos e identificar eventuais responsáveis por irregularidades em convênios da Petrobrás com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Braço sindical do PT, a entidade recebeu R$ 26 milhões da estatal para alfabetizar mais de 200 mil alunos, mas, de acordo com a corte, não provou ter aplicado o dinheiro na realização dos cursos.

Comandada pelo partido desde o início do governo Lula, a empresa não fiscalizou a execução do projeto e aprovou as contas sem exigir provas do cumprimento, diz o relatório técnico do tribunal. O TCU auditou convênios e patrocínios da Petrobrás, identificando em 2009 falhas em diversas parcerias de entidades supostamente ligadas ao PT e outras legendas. As constatações foram apreciadas na terça-feira em plenário.

Além da CUT, serão alvo de processos para apuração de danos o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar Sebastião Rosa da Paz, que recebeu R$ 1,6 milhão; a Cooperativa de Profissionais em Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Colméia), contemplada com R$ 1,7 milhão; e a Cooperativa Central de Crédito e Economia Solidária (Ecosol), cujo patrocínio foi de R$ 350 mil.
A área técnica havia sugerido a aplicação de multas a dirigentes da estatal, o que foi aceito pelo relator do processo, ministro Aroldo Cedraz. Mas, após voto revisor de José Múcio, o tribunal decidiu avaliar a aplicação de penalidades somente no julgamento das TCEs.

As parcerias com a CUT foram firmadas entre 2004 e 2006 para ações do Programa Brasil Alfabetizado. Na época, a Petrobrás era dirigida pelo petista José Sérgio Gabrielli, que deixou o cargo este ano. Duas foram assinadas diretamente com a central e uma terceira com uma de suas entidades de apoio, a Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS). Após a inspeção, o TCU apurou que os gestores da estatal aprovaram as medições de serviços, dando as atividades como regulares, sem que fosse demonstrado se os investimentos foram, de fato, feitos e quais os resultados obtidos.

Na documentação analisada pelos auditores, não havia fichas de acompanhamento individual dos alunos, listas de presença nas supostas aulas, acompanhamento das ações dos alfabetizadores, número de estudantes envolvidos e documentos que atestassem que os materiais didáticos foram realmente entregues.

Em nota, a Petrobrás sustentou ontem que "não há irregularidades ou beneficiamento político-partidário nos convênios, o que será comprovado no andamento do processo".
A CUT alega ter cumprido integralmente todas as etapas das parcerias com a estatal e que foram apresentadas comprovações dos serviços executados, com base em regras do Brasil Alfabetizado.
 
O Programa Brasil Alfabetizado, comandado por Haddad, foi uma grande picaretagem. Vejam a noticia abaixo, publicada pelo Globo na saída do ex-ministro para ser candidato do PT em São Paulo.
 
Um balanço das ações do Ministério da Educação (MEC) divulgado na despedida do ex-ministro Fernando Haddad, na última terça-feira, diz que a pasta alfabetizou 13 milhões de jovens e adultos, desde 2003. A informação é incorreta. Se fosse verdadeira, teria levado o país a dar um salto na redução do analfabetismo, o que não ocorreu. De 2000 a 2010, a redução do número de iletrados foi de apenas 2,3 milhões - deixando o Brasil ainda com 13,9 milhões de analfabetos, conforme o censo do IBGE.
 
Procurado pelo GLOBO, o MEC admitiu o erro, publicado na página 40 de uma edição caprichada, com páginas coloridas, tiragem de mil exemplares, com o título: "PDE em 10 capítulos - ações que estão mudando a história da educação brasileira." O balanço trata do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado por Haddad e pelo então presidente Lula, em abril de 2007.
 
O livreto foi distribuído na terça-feira, quando Haddad, que é pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, deixou o governo. Ele reproduz texto de uma outra publicação do ministério, divulgada em setembro de 2011, mas com redação diferente.
Na versão do ano passado, o texto falava que aproximadamente 13 milhões de jovens, adultos e idosos tinham sido “beneficiados” pelo programa Brasil Alfabetizado - o que significa que houve matrícula, mas não que aprenderam a ler e escrever. No novo formato, consta que todos foram “alfabetizados”.
 
Luiz Marinho, depois desta trampolinagem na CUT, virou ministro da Previdência, ministro do Trabalho, prefeito de São Bernardo do Campo, candidato à reeleição, big boss do município que recebeu as maiores verbas de Lula.
Está sendo preparado para ser candidato ao Governo de São Paulo, em 2014. Dinheiro não vai faltar para a campanha. Afinal de contas, ele é o amigão de Lula.
 
27 de setembro de 2012
in coroneLeaks

O QUE HÁ DE ERRADO COM A BLASFÊMIA?


Muçulmanos paquistaneses protestam contra os Estados Unidos após vídeo de insultos (Reprodução/Internet)
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Fúria Muçulmana

O que há de tão perturbador em insultos ou mentiras sobre coisas que os outros consideram sagradas, sejam elas textos, profetas humanos ou objetos físicos?


Sugestão do Leitor

Caro leitor, neste espaço, você pode participar da produção de conteúdo em conjunto com a equipe do Opinião e Notícia. Sugira temas para pautas preenchendo os campos abaixo. Participe!


Suponha que não tivesse havido um único motim em resposta ao vídeo A Inocência dos muçulmanos. Nem um único carro queimado, nenhuma embaixada violada, nenhum ser humano fisicamente ferido. Nesse caso, será que quem produziu este vídeo risível teria feito algo de errado? Se assim for, a quem, e por quê?

Estas perguntas estão agora no centro de um debate internacional. O próprio presidente dos EUA Barack Obama tocou no assunto em seu discurso à Assembleia Geral da ONU na terça-feira, 25. Ele se dirigiu diretamente à reação violenta do mundo muçulmano ao "vídeo bruto e grotesco". Mas será que a filosofia tem algo a dizer sobre essa visão que muitas pessoas têm de que há algo nesse tipo de insulto – e não apenas o seu dano à ordem pública – que não deve ser pronunciado ou produzido?

O que há de tão perturbador em insultos ou mentiras sobre coisas que os outros consideram sagradas, sejam elas textos, profetas humanos ou objetos físicos? Que razões temos para censurar este tipo de discurso?

A maioria das abordagens sobre a moralidade de discursos envolvendo "o sagrado" vai começar com três pontos de partida:

1 -
O ser humano tem interesses muito fortes em ser livre para se expressar.

2 – O "sagrado" é um objeto da construção humana e, portanto, o fato de que alguma coisa é chamada de "sagrada" é insuficiente em si para explicar porque todos os seres humanos devem respeitá-la.

3 – O respeito é devido às pessoas, mas não a tudo o que elas dão valor ou veneram.
Estas três premissas tornam mais difíceis alguns argumentos comuns que defendem a censura a este tipo de ofensa ao "sagrado". Aqui estão alguns destes argumentos mais comuns:

1. A blasfêmia transgride limites e viola o "sagrado".
A partir da perspectiva religiosa, este é o maior mal da blasfêmia. Na lei islâmica, por exemplo, Deus e o profeta Maomé têm, além de muito valor para os crentes, interesses e direitos também. Mas qual a razão para que os outros não violem o sagrado se eles não concordam que x ou y é sagrado ou tem um valor incrível? Nenhuma razão.

2. Devemos respeitar o que as pessoas consideram como "sagrado", ou tratam como religioso.
Eu não tenho nenhuma objeção a isso como um princípio moral do discurso. Certamente, o fato de que X é chamado de "sagrado" por alguém deveria me dar algum motivo para repensar o que eu estou dizendo. Mas há dois problemas óbvios aqui: (a) isso dá ampla liberdade para outras pessoas reivindicarem poder de veto sobre o meu discurso, chamando de "sagrado" coisas que não o são, como: a bandeira norte-americana, a política, a Coca-Cola; (b) é fácil pensar em exemplos em que a fala de alguém é tão importante que se sobrepõe à eventual dor que ela pode causar a alguém, como consequência não-intencional.

3. As pessoas ficam profundamente magoadas e feridas por violações do "sagrado" ou objetos de amor.
Isso é importante. A dor dos outros sempre importa. Mas a dor por si só não pode explicar a totalidade de nossas relações morais. As pessoas sentem dor por todos os tipos de coisas. As pessoas se ligam a todos os tipos de histórias, símbolos e instituições. A dor às vezes é merecida. Pelo menos às vezes, o discurso é tão importante que a dor é um custo razoável. Pessoas religiosas sabem disso melhor do que a maioria de nós.

4. A blasfêmia é perigosa.
O grande filósofo Thomas Hobbes foi tão longe a ponto de declarar que os insultos são uma violação da lei natural, mesmo antes de entrarmos no contrato social. Ele não teria sido surpreendido com a reação às caricaturas dinamarquesas, ao filme Inocência dos muçulmanos, ou qualquer briga de bar:

"Qualquer sinal de ódio e de desprezo é mais provocador de brigas e lutas do que qualquer outra coisa, de modo que a maioria dos homens prefere perder a sua paz a sofrer insulto".

Então, sim, o fato de que uma palavra ofensiva irá contribuir para um surto de violência é uma razão muito boa para não proferi-la e, muitas vezes, a razão decisiva e suficiente. O problema é: que tipo de razão? Se pensarmos que as nossas palavras são razoáveis e que não pretendiam provocar ninguém, e ainda assim nos auto-censuramos, estamos agindo com prudência ou medo, e de certa maneira, tratando o outro como um ser irracional. Não são os seres humanos capazes de ter mais vontade de dialogar do que o medo mútuo?

O que este artigo tenta argumentar é que nenhum destes argumentos comuns sozinhos nos dá razão suficiente para nos abster de um discurso simplesmente porque é uma blasfêmia. É importante olhar para além dos clichês reciclados que surgem de todos os lados cada vez que alguma expressão nova cria uma crise internacional.

27 de setembro de 2012
Fontes:The New York Times

EMPRESAS FANTASMAS

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Lavadores de Dinheiro Associados

Um estudo expõe a facilidade de criar empresas de fachada Empresas fantasma – as quais existem apenas no papel, sem escritórios ou funcionários reais – têm alguns usos legítimos. Mas esta estrutura inescrutável também é o veículo preferencial de lavadores de dinheiro, aqueles que dão e aqueles que recebem subornos, sonegadores de impostos e agentes financeiros do terrorismo. Em muitas investigações criminais, tornou-se impossível resolver o caso devido à inabilidade dos policiais de conseguirem enxergar através do véu corporativo das empresas fantasma.

O protocolo internacional que dispõe a respeito das empresas fantasma, criado pela Força Tarefa de Ação Financeira intergovernamental (FATF, na sigla em inglês) é bastante claro.
Este afirma que os países tem que tomar todas as medidas necessárias para impedir o uso abusivo do instrumento, tal como certificar-se de que informações procedentes a respeito do verdadeiro proprietário (ou beneficiário) esteja disponível para as "autoridades competentes".
Mais de 180 países se comprometeram com o protocolo. Um estudo investigou o nível de adequação ao redor do mundo. Os resultados são deprimentes.

Passando-se por consultores, os autores do estudo pediram a 3.700 agentes societários em 182 países que abrissem empresas para eles.
Em geral, 48% dos agentes que responderam não requisitaram a documentação apropriada; quase metade desses não pediram por documento algum.

Ao contrário do senso comum, fornecedores baseados em paraísos fiscais, tal como as ilhas Jersey e Cayman, adequavam-se com muito mais frequência aos padrões do que aqueles da OECD, um grupo de países em sua maioria ricos.
Até mesmo países pobres tiveram uma taxa de cumprimento mais altas, o que sugere que o problema do mundo rico não é de custo, mas sim uma indisposição a seguir as regras. Apenas dez dos1.722 fornecedores americanos pediram por documentos registrados em cartório, conforme estipula o padrão do FATF.

Amiúde, os fornecedores se destacaram por sua insensibilidade até mesmo em relação a riscos criminais claros. Os autores enviaram três tipos principais de e-mails: o primeiro vinha de um país de baixo risco tal como Noruega ou Austrália; o segundo era de um indivíduo com alto risco de corrupção que alegava trabalhar com concessões governamentais em lugares como Quirguistão e Guiné Equatorial; o terceiro continha um risco de financiamento ao terrorismo devido ao fato de ser ligado a uma organização filantrópica islâmica da Arábia Saudita.

A probabilidade de resposta dos fornecedores era menor em relação à categoria de corrupção do que em relação à categoria de baixo risco, mas também havia uma menor probabilidade de que os fornecedores pediriam documentos deidentificação caso respondessem. Encontrar agentes para o agente financeiro do terrorismo foi mais difícil, mas não impossível: um em cada 17 fornecedor esestavam dispostos a criar uma empresa fantasma anônima para ele.

Esse estudo, certamente o mais completo da categoria, pode ser chocante para aqueles que se preocupam com o elo entre crime financeiro e confidencialidade corporativa. Os países da OECD não mostraram muito disposição para enfrentar suas próprias fraquezas e acabar com sua hipocrisia.

27 de setembro de 2012
Fontes:The Economist - Launderers Anonymous

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

COMPARAÇÃO INDEVIDA

 

A determinada altura da sessão desta segunda-feira o revisor Ricardo Lewandowski justificou assim o voto pela condenação de três réus por formação de quadrilha: "Era um mecanismo permanentemente em funcionamento. Isso caracteriza a quadrilha, e esses crimes eram praticados à medida da necessidade demonstrada pelos parlamentares que se deixaram corromper".

Portanto, se alguém se deixou corromper, houve também o agente corruptor e um motivo para corrupção.

A forma da prova, entretanto, continua em debate. A manifestação majoritária dos ministros em relação ao crime de corrupção passiva em "fatia" anterior do julgamento do mensalão provoca revolta aqui e ali.

Advogados de defesa, políticos e agora até um grupo de intelectuais, artistas e acadêmicos alegam que o Supremo Tribunal Federal está inovando. Invocam o julgamento que absolveu Fernando Collor de Mello em 1994, reivindicando tratamento semelhante.

O próprio Lewandowski qualificou de "heterodoxo" o entendimento preponderante no tribunal e justificou a absolvição de João Paulo Cunha do crime de corrupção passiva dizendo que havia se baseado na jurisprudência da ação penal 307, a do caso Collor.

Na essência da lei o STF não está criando nada. A condenação de Cunha decorreu do artigo 317 do Código Penal, cuja definição do ilícito é a mesma: "Solicitar ou receber, para si ou outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida ou aceitar promessa de tal vantagem".

O único dos atuais ministros a participar do julgamento de Collor, Celso de Mello, na época apontou a exigência de "precisa identificação de um ato de ofício" na esfera das atribuições do presidente, para que se caracterizasse a corrupção.

Justamente o que a Procuradoria-Geral da República não conseguiu demonstrar na ocasião: a denúncia não descreveu uma parte do crime, não apontou que interesses as pessoas que deram dinheiro ao operador de Collor, Paulo César Farias, teriam nos atos do presidente.

E, naquele voto em 94, Celso de Mello falou também sobre a necessidade de haver "uma relação entre a conduta do agente que solicita, recebe ou aceita a promessa de vantagem indevida e a prática, que pode até não ocorrer, de um ato determinado de ofício".

E o que demonstra a denúncia ora em exame? Exatamente a existência de uma relação de trocas indevidas entre parlamentares, partidos e um governo mediante práticas ilegais.
Ou seja, o Supremo não inventa. Os casos é que são diferentes.

Conceito de ética. Quando deixou a presidência da Comissão de Ética Pública em fevereiro de 2008, três meses antes do fim do mandato, Marcílio Marques Moreira disse o seguinte: "Não temos nenhuma força, não temos nenhuma tropa, temos apenas a nossa consciência e a nossa autoridade moral".

Autoridade solapada pelo então presidente Luiz Inácio da Silva ao ignorar por diversas vezes a recomendação de que Carlos Lupi optasse entre o Ministério do Trabalho e a presidência do PDT pelo evidente conflito de interesses entre as duas funções.

Quando renunciou na segunda-feira à presidência da Comissão de Ética Pública um ano antes do fim do mandato, Sepúlveda Pertence nem precisou repetir as palavras de Marcílio para que deixasse perfeitamente entendida a razão de sua saída.

Demolição de autoridade moral.

Desta vez pela presidente Dilma Rousseff, que resolveu retaliar contra dois conselheiros que cobravam mais duramente explicações do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, a respeito de contratos de consultoria cujos serviços não foram comprovados.

26 de setembro de 2012
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

IMAGEM DO DIA

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  • Crianças dormem em barcos ancorados nesta quarta-feira (26) às margens do rio Ganges, em Varanasi, na Índia
    Crianças dormem em barcos ancorados nesta quarta-feira (26) às margens do rio Ganges, em Varanasi, na Índia - Rajesh Kumar Singh/AP
     
    26 de setembro de 2012

    A LONGEVIDADE DA DUPLA DE POLÍTICOS BANDIDOS AVISA AOS BERROS QUE PELÉ ESTAVA CERTO

     

    Depois de impedir que eleitores sem vergonha tentassem instalar na prefeitura de Osasco o ex-presidente da Câmara do mensalão, João Paulo Cunha, o Supremo Tribunal Federal vai livrar a Mogi das Cruzes que presta de envergonhar-se com o representante que milhares de moradores sem cérebro teimam em manter no Congresso: Valdemar Costa Neto, o Boy, será o segundo deputado federal transferido sem escalas da Casa dos Horrores para uma casa de detenção. Até que enfim.

    Já condenado pelo relator Joaquim Barbosa e pelo revisor Ricardo Lewandowski, o parlamentar paulista pode escalar o cadafalso sem direito a uma escala no ombro sempre amigo de Dias Toffoli. É muito prontuário para um só portador, sabe-se desde meados de 2005. Como gritam os vídeos na seção História em Imagens, o retrato do velho Boy foi desenhado há sete anos pela ex-mulher Maria Cristina Mendes Caldeira.

    Desenhado com tão perturbadora nitidez que, horas depois da performance da depoente na Comissão de Ética da Câmara, o retratado renunciou ao mandato para preservar seus direitos políticos. A malandragem funcionou. Valdemar rebatizou o velho PL de PR, recuperou o gabinete no Congresso em 2006 e ali foi mantido pelas urnas de 2010. Continuaria no emprego até a morte se não aparecesse um Supremo no caminho.

    Ao formular uma de suas frases mais famosas, Pelé incorreu em três erros que não comprometem o acerto essencial. O primeiro foi radicalizar na generalização. O segundo foi ter dito o que disse no momento errado: na virada dos anos 70, a ditadura militar sonhava com a completa erradicação das urnas. Enfim, faltou ressalvar, depois de uma vírgula, que só votando é que se aprende a votar. Mas o Rei do Futebol estava coberto de razão quando afirmou que milhões de brasileiros não sabiam mesmo votar.

    Ainda não aprenderam, avisa aos berros a longevidade afrontosa de um joãopaulocunha, de um valdemarboy e de tantas outras abjeções que infestam a paisagem política do Brasil. Todas ungidas pelo voto popular.

    26 de setembro de 2012
     

    DEBATE O MITO DO PT ESTÁ RUINDO

    ACUADO PELA CONFIRMAÇÃO DE QUE ERA O CHEFE DO MENSALÃO, LULA REDUZ CAMPANHA

     Atuação de Lula na campanha de Haddad perde força. Especialistas atribuem saída de cena a ataques de Serra que o associam ao mensalão
     
    Principal cabo eleitoral do candidato petista a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-presidente Lula recuou do front da campanha nas últimas semanas, acuado pelos ataques dos adversários que o ligam ao mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Lula deixou a cena do programa de TV e reduziu sua participação no horário eleitoral no rádio, onde atuava como apresentador e DJ.

    — O mensalão é um golpe forte. Foi estratégico Lula dar uma saída de cena na campanha de Haddad, no momento em que ele foi citado em declarações do empresário Marcos Valério como chefe do esquema do mensalão. Lula neste momento está mais atrapalhando Haddad do que ajudando porque carrega o ônus do mensalão — avalia o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB).

    Visita ao méxico afastou Lula, diz PT

    O cientista político da UnB pondera, entretanto, que Lula teve papel decisivo no começo da campanha, ao alavancar a figura de Haddad, um candidato praticamente desconhecido do eleitor paulistano.

    Já o cientista político Cláudio Couto (FGV) avalia que os marqueteiros de Haddad “podem ter chegado à conclusão de que este é o momento para Lula não aparecer tanto”.

    — Talvez Lula vá sair destas eleições menor do que se pensava que ele fosse. Temos de considerar que um ex-presidente ou presidente não “faz” um prefeito. Ele faz um sucessor, mas não um prefeito.

    Os petistas justificaram a ausência de Lula nos últimos dias por causa de sua viagem ao México, para uma palestra. Desde que voltou ao Brasil, o ex-presidente participou de comícios pelo ABC, berço do PT. Segundo a assessoria de Lula, ele já voltou a gravar para o programa eleitoral de Haddad, mas não se sabe quando as participações serão usadas.

    — Ele está gravando o programa e está tendo todo o empenho. Nada do que pedimos ao ex-presidente ele deixou de fazer — disse Haddad ontem, durante visita à Zona Leste da capital.

    26 de setembro de 2012
    O Globo

    COMPRA DE VOTOS PELO PT DE LULA ESTÁ CARACTERIZADA - DIZ MARCO AURÉLIO

     
    Ministro avalia que transferências de dinheiro entre partidos indicam venda de apoio político

    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que está, sim, caracterizada a compra de votos pelo PT, conforme denunciou a Procuradoria-Geral da República na origem do processo do mensalão. Para o ministros, as transferências de dinheiro de Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, ao PL, PP, PTB e PMDB a mando de ex-dirigentes petistas, são indicações claras do comércio de apoio político. A ajuda financeira não seria mero favor entre aliados.

    - A disputa por caixa é muito grande e um partido não fortalece o outro, viabilizando portando uma melhor campanha eleitoral. A natureza em si, o antagonismo afasta totalmente a possibilidade de um partido cobrir o caixa um do outro - disse o ministro, pouco antes do início da 28º sessão de julgamento.

    Marco Aurélio afirmou ainda que a tendência de condenação de réus acusados de corrupção passiva nesta semana pode ser decisiva na definição da situação dos réus acusados de corrupção ativa, capítulo que entra na pauta de votação na próxima semana. Entre os réus acusados de corrupção ativa estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, todos da antiga cúpula do PT.

    - Eu penso que, tendo em conta que se está assentando o recebimento, haverá a definição de quem realmente pagou, o corruptor - disse Marco Aurélio.

    26 de setembro de 2012
    Jailton de Carvalho, O Globo
     

    EMBATE ENTRE JOAQUIM BARBOSA E LEWANDOWSKI MOSTRA QUE É FORTE A PRESSÃO PELA IMPUNIDADE

     



    Frente de batalha – Transparência. Eis o ponto que provocou novas faíscas entre o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do “Mensalão do PT” (Ação Penal 470) no Supremo Tribunal Federal, e o também ministro Ricardo Lewandowski, revisor. Durante a leitura do seu voto, que vem ocorrendo de forma confusa e arrastada, Lewandowski classificou Emerson Palmieri, ex-primeiro-secretário do PTB, como “um coadjuvante, um protagonista secundário”.

    Na sequência, o revisor foi mais explícito e declarou: “Penso que permanecem sérias dúvidas quanto à participação de Emerson Palmieri nos fatos delituosos”. Inconformado com o tratamento dispensado pelo revisor a Palmieri, o ministro Joaquim Barbosa protestou. Foi então que a polêmica tomou conta do plenário, sendo necessária a intervenção do presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, e do decano Celso de Mello.

    O rebuscado bate-boca avançou e acabou resvalando na imprensa, que foi citada por Barbosa e Lewandowski. Em dado momento, Lewandowski passou a relatar uma conversa com jornalistas, quando Barbosa interveio e afirmou: “Eu não ligo para o que dizem os jornalistas.” Mesmo assim, o ministro-revisor continuou: “Às vezes, os jornalistas presenciam o mesmo fato e voltam para as redações e escrevem questões opostas”, disse na tentativa de explicar a disparidade de opiniões.
    Barbosa, que anteriormente havia pedido que o revisor distribuísse seu voto, foi mais firme e contundente ao dizer: “Para ajudá-los [os jornalistas] eu distribuo meu voto, para prestar contas à sociedade, eu distribuo meu voto. Vossa Excelência deveria fazer o mesmo”.

    Foi o que bastou para Ricardo Lewandowski revidar: “Vossa Excelência não dirá o que tenho que fazer. Eu cumprirei meu dever.” E Barbosa emendou: “Mas faça-o corretamente”. Neste momento entrou novamente na discussão o ministro Marco Aurélio Mello, que mais uma vez defendeu o revisor. “Policie sua linguagem”, disse Marco Aurélio a Barbosa, que respondeu no mesmo tom. “Estou usando muito bem o vernáculo.”

    Conforme são vencidas as etapas do julgamento do maior escândalo de corrupção da história nacional, fica claro que há nos bastidores uma enorme pressão exercida pelo Partido dos Trabalhadores, em todos os flancos, para que impere o tumulto, pois só assim réus como José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino conseguiriam eventualmente escapar de condenações maiores, pois a aposta está centrada na prescrição de alguns dos crimes a eles creditados.

    Com a proximidade do julgamento do núcleo político do mensalão, o que deve acontecer na semana que antecede o primeiro turno das eleições municipais, o PT tentará de tudo para que essa etapa seja postergada, evitando assim os efeitos colaterais do caso, que já repercute em diversas candidaturas pelo Brasil afora.

    Sem questionar o conhecimento jurídico de cada um dos ministros, fica cada vez mais evidente que há no STF duas correntes distintas. Uma favorável à condenação da maioria dos réus do Mensalão do PT, outra que tenta proteger, de maneira transversa e não tão camuflada, os petistas estrelados.

    Joaquim Barbosa, que tem o incondicional apoio da parcela do bem e pensante da opinião pública, tenta salvar o País de uma quadrilha que se não for interrompida continuará agindo impunemente, sempre à sombra da desculpa esfarrapada de que o fim justifica os meios.

    No contraponto, Lewandowski, cujo posicionamento em relação ao escândalo não ficou claro nem mesmo em seu voto, tem como parceiro de empreitada o nada convincente ministro Dias Toffoli, que como o revisor tem ligações umbilicais com o PT de Lula.

    Independentemente do resultado do julgamento, uma coisa é absolutamente certa. Barbosa e Lewandowski entrarão para a história, O primeiro pela porta da frente, o segundo, pela dos fundos.

    26 de setembro de 2012
    ucho.info