AEIOU: POR QUE UMA TELE INATIVA INTERESSA A NEXTEL

 

Uma pequena operadora de telefonia celular, endividada, inativa e considerada falida pelo mercado está na mira da Nextel como uma opção estratégica de aquisição para ganhar competitividade nos serviços de terceira geração.

Envolta em um cenário político sob acusações de favoritismo que envolvem a ex-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, a Unicel, antiga aeiou, foi desativada sem nunca ter decolado. Agora, aguarda a aprovação de anuência prévia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ser vendida para a Nextel.

O que está em jogo não são os ativos da tele, com licença para atuar na área metropolitana de São Paulo. Com apenas 13 mil clientes, a empresa endividou-se com a Anatel para comprar a banda E (15 MHz + 15 MHz na faixa de 1,8 GHz) em 2007, e, mais tarde, uma faixa de extensão de 2,5 MHz + 2,5 MHz na faixa dos 900 MHz, por cerca de R$ 15 milhões.

A companhia também contraiu dívidas com a Huawei, fornecedora da infraestrutura de rede. O valor total da dívida não é conhecido.

A importância da Unicel está justamente nas faixas adquiridas. As operadoras de serviços móveis disputaram em leilão neste ano as faixas de 2,5 GHz para oferta de 4G e ainda tiveram de levar como obrigação as de 450 MHz, mais indicadas para áreas remotas. No caso da Unicel, não existe essa imposição. A Nextel não adquiriu licença de 2,5 GHz no leilão.

"A Nextel não pagou uma fortuna por 2,5 GHz, como as demais teles, e consegue o espectro comprando a aeiou", disse Arthur Barrionuevo, economista e especialista em telecomunicação pela EAESP/FGV.

O negócio vem sendo analisado pela Nextel há mais de um ano, disse ao Valor o vice-presidente da empresa, Alfredo Ferrari. Foi a primeira vez que o executivo falou sobre o assunto. Nesse período, afirmou, foram feitas auditorias, avaliações jurídicas e negociações com credores.

Ferrari não entrou em detalhes sobre como seriam usados os espectros, caso a compra seja aprovada. "Cada empresa tem sua estratégia, umas querem ir para 4G, outras querem ficar em 3G. Mesmo se adquirir a Unicel, a Nextel ficará com menos faixas de frequência que as demais operadoras, disse o executivo.

Em 2010, a Nextel comprou a banda M, de serviços móveis, para atuar no Rio de Janeiro e nas regiões Norte e Nordeste. "É natural também buscar a faixa de 1,8 MHz na região metropolitana de São Paulo, disse Ferrari. O executivo não informou o valor da proposta feita pela Unicel, que corre sob sigilo da Anatel.

A Unicel chegou a anunciar investimento inicial de R$ 250 milhões para colocar 230 sites em operação, em 2008. A meta era atingir 500 mil clientes em um ano, mas o número não passou de 20 mil.

A Anatel não vai se manifestar oficialmente. Fontes do órgão, contudo, informaram ao Valor que no prazo de até 60 dias a agência deverá julgar a caducidade das licenças da Unicel. Caso haja parecer favorável à perda da licença, ficaria "inócuo" o pedido de anuência para compra pela Nextel.

Os dois processos são analisados de forma autônoma. Quanto à anuência, a Anatel tem dúvidas jurídicas sobre a transferência de controle, já que as duas empresas detêm licenças em São Paulo.

Para o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, o processo de devolução de licenças é longo e o prazo não estaria vencido para a Unicel.

Ferrari não quis comentar as denúncias sobre a Unicel.

Ivone Santana | De São Paulo Valor Econômico

(Colaborou Rafael Bitencourt, de Brasília)

13 de novembro de 2012

SEM "MARQUETINGUE"! UM POUCO DO BRASIL REAL: UMA PARADA PARA REPENSAR

 

A taxa de inflação teima em persistir num patamar incômodo. A mudança promovida pelo governo no conjunto de preços macroeconômicos para recuperar a competividade da indústria e reduzir o custo do capital - taxa de câmbio menos apreciada e taxa real de juros Selic menor -, não têm promovido estímulos esperados nem mesmo nas expectativas.

Medidas de desoneração tributária, redução nas taxas de juros, redução no custo de energia e outras de proteção à indústria nacional produzem resultados pontuais, fundamentais no curto prazo para evitar uma recessão e promover a recuperação. No entanto, seus efeitos sobre o crescimento são a médio prazo.

O conjunto não trivial de medidas de estímulo tomadas pelo governo afeta mais a demanda no curto prazo, que não é o nosso problema central, particularmente no setor de serviços.

O problema central é que não há resposta adequada da indústria, setor vital para o crescimento. O nível de emprego e a folha de pagamento real caíram neste ano no acumulado até setembro, e tanto a participação no Produto Interno Bruto (PIB) como a produtividade também vêm declinando. Os investimentos e o saldo comercial também.

Os estímulos pontuais e de curto prazo não repercutem nas expectativas de longo prazo

Paradoxalmente, mesmo neste quadro de contração da indústria, os seus custos continuam subindo, o salário real médio aumentou 4% de janeiro a setembro, a despeito da queda de 3,5% da produção no mesmo período. Apesar da depreciação da taxa de câmbio, as importações continuam de vento em popa, mas com custos mais elevados.

O que se depreende é que está havendo uma óbvia redução na margem de lucro da indústria. Em contraste com esse quadro de retração na indústria, o setor de serviços vem ampliando o nível de emprego em 3,5%, de janeiro a setembro deste ano em relação ao ano anterior.

O salário médio vem aumentando 8,1%, acima da inflação no mesmo período, com forte pressão nos custos. Por ser um setor não comercializável não sofre competição externa como a indústria, repassa os custos aos preços acelerando a inflação, que vem se mantendo persistentemente em nível preocupante e próximo a 9%.

O quadro descrito acima pede uma parada para repensar. Afinal, nem as mudanças na política macroeconômica pró-crescimento, nem as medidas sucessivas de incentivos tributários e creditícios estão provocando reações, no médio prazo, na indústria, para acelerar o crescimento econômico.

Mais do que isso, as medidas de estímulo afetam a demanda agregada no curto prazo, mas em grande parte estão beneficiando o exterior e elevando os preços dos serviços, pois o setor de serviços responde, mas a oferta da indústria é incapaz de atender aos estímulos mencionados.

Das muitas explicações plausíveis duas são imediatas.

Primeiro, que o quadro de deterioração e perda de competitividade da indústria brasileira é muito maior que imaginávamos.

Alguns dados sobre a estagnação da produtividade, pressão nos custos, particularmente da energia elétrica e transportes e elevação na carga tributária somada ao "custo Brasil" indicam que as medidas de estímulos, a depreciação cambial e redução nos juros nem de longe conseguem compensar as perdas sofridas pelo setor nos últimos anos.

Significa que são necessárias medidas mais fortes e profundas que revertam a dinâmica perversa em que atolou a indústria brasileira. De fato, instalou-se um círculo vicioso de pressão de custos e queda da produtividade e das margens de lucro.

Neste quadro, os estímulos pontuais e de curto prazo não repercutem nas expectativas de longo prazo que deprimem os investimentos. É preciso repensar a economia brasileira, estendendo o horizonte temporal, com um planejamento estratégico de longo prazo, reformando e reestruturando e definindo claramente o papel que cabe ao estado.

No atual cenário de crise financeira global, este último aspecto se tornou fundamental. Sem uma reforma do estado, melhorando a sua competência técnica, que é hoje absolutamente medíocre, melhorando a eficiência de seus serviços e desonerando, tanto do ponto de vista tributário como em custos de transação, o setor privado dificilmente terá o horizonte desanuviado e disposto a elevar a taxa de investimento na magnitude que necessitamos.

Se estas reformas não forem executadas, permaneceremos no medíocre crescimento médio da última década de pouco mais de 3%.

A segunda explicação para o quadro paradoxal se refere à falsa exuberância do setor de serviços em contraste com o retrocesso na indústria. Aqui, a taxa real de câmbio apreciada por longos anos promoveu a substituição da produção nacional pelas importações, desindustrializou o país, provocou enormes pressões de custos e reduziu a margem de lucro e o estímulo aos investimentos.

Afinal, hoje se impõe os efeitos de um longo período com um preço relativo (taxa de câmbio) desfavorável para o setor industrial de bens comercializáveis e favorável aos serviços.

O que mais poderíamos esperar?

Afinal, os preços relativos são determinantes fundamentais da dinâmica dos mercados.

13 de novembro de 2012
Yoshiaki Nakano, mestre e doutor em economia pela Cornell University. Professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP/FGV). Ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP).

 

 

ELE É UMA "JÓIA" DO BRASIL MARAVILHA DOS FARSANTES

E NAS EMPRESAS DO "HOMEM" QUE LÊ HOJE OS JORNAIS DE 2015... Empresas de Eike Batista têm prejuízo de R$ 554 milhões no terceiro trimestre.

As seis empresas de capital aberto do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, registraram juntas um prejuízo de R$ 554,1 milhões no terceiro trimestre do ano, segundo levantamento da Economática.

 

O número, entretanto, é inferior ao prejuízo registrado no segundo trimestre, quando o prejuízo acumuladoi ficou em R$ 976,8 milhões. A economatica lembra, entretanto, que a empresa PortX, de transportes e serviços, fechou capital e seus números não estão incluídos na soma dos prejuízos do terceiro trimestre.

A única empresa do grupo com lucro é a OSX Brasil, de veículos e peças, que no ano de acumula R$ 13,5 milhões de lucro, até setembro, contra R$ 7,5 milhões em 2011.

O prejuízo acumulado pelas empresas do grupo nos nove primeiros meses de 2012 é de R$ 1,67 bilhão. O número já é maior do que todo o prejupizo acumulado pelas empresas do grupo no ano passado, quando a perda chegou a R$ 1,02 bilhão.

 

Veja o prejuízo do Grupo X no terceiro trimestre

CCX Carvão (mineração) - R$ 26,4 milhões
LLX Log (logística) - R$ 5,1 milhões
MMX Miner (mineração) - R$ 100,6 milhões
MPX Energia (energia elétrica) - R$ 86,6 milhões
OGX Petróleo (petróleo e gás) - R$ 343,3 milhões
OSX Brasil (veículos e peças) - R$ + R$ 8,1 milhões

O Globo

13 de novembro de 2012

A ESTÉTICA DA CORRUPÇÃO

 

Meu Deus, como a CPI do Cachoeira e o "mensalão" do Zé Dirceu têm nos ensinado no último ano... Aprendemos muito sobre a estética da corrupção, sobre a semiologia dos casos cabeludos. Eu adoro o vocabulário das defesas, das dissimulações, as carinhas franzidas dos acusados na TV ostentando dignidade, adoro ver ladrões de olhos em brasa, dedos espetados, uivos de falsas virtudes. Quando explode um choro, é um êxtase. Alegam, entre soluços, que são sérios, donos de empresas impecáveis. Vai-se olhar as empresas, e nunca nada rola normal, como numa padaria.

As empresas sempre são "em sanfona", "en abîme" - uma dentro da outra, sempre com "holdings", subsidiárias, firmas sem dono, sem dinheiro, sem obras, vagando num labirinto jurídico e contábil que leva a um precioso caos proposital, pois o emaranhado de ladrões dificulta apurações.

Me emociona a amizade dentro das famílias corruptas. São inúmeros os primos, tios, ex-sócios, ex-mulheres que assumem os contratos de gaveta, os recibos falsos, todos labutando unidos. Baixa-me imensa nostalgia de uma família que não tenho e fico imaginando os cálidos abraços, os sussurros de segredo nos cantos das varandas, o piscar de olhos matreiros, as cotoveladas cúmplices quando uma verba é liberada em 24 horas, os charutos comemorativos; tenho inveja dos vastos jantares repletos de moquecas e gargalhadas, piadas, dichotes, sacanagens tão jucundas, tão "coisas nossas", que até me enternecem pela preciosidade antropológica de nossa sordidez.

Adoro ver as caras dos canalhas. Muitos são bochechudos, muitos cachaços grossos, contrastando com o "style" anoréxico das vítimas da seca, da fome - proletários 'chiques', 'elegantérrimos' pela dieta da miséria.
Os corruptos tendem para a obesidade e parecem acumular dentro das barrigas suas riquezas sempre iguais: piscinas, fazendas, lanchões, 'miamis'. Todos têm amantes, todos com esposas desprezadas e tristes se consumindo em plásticas e murchando sob litros de botox, têm filhos paspalhões, deformados pelas doenças atávicas dos pais e avôs. Aprecio muito bigodões e bigodinhos.

Nas oligarquias, os bigodes corruptos são poderosos, impositivos, bigodes que ocultam origens humildes criadas à farinha d'água e batata-de-umbu, camuflando ancestrais miscigenados com índios e negros, na clara dissimulação de um racismo contra si mesmos.

Amo o vocabulário dos velhacos e tartufos. É delicioso ver as caras indignadas na TV, as juras de honestidade, ouvir as interjeições e adjetivos raros: "ilibado", "estarrecido", "despautério", "infâmias", "aleivosias"...

Os corruptos amam a norma castiça da língua, palavras que dormem em estado de dicionário e despertam na hora de negar as roubalheiras. São termos solenes, ao contrário das gravações em telefone: "Manda a grana logo para o F.d.p. do banco, que é um grande *#@, senão eu vou #@** a mãe deste *#&@ !!!"

Outra coisa maravilhosa nos canalhas é a falta de memória. Ninguém se lembra de nada nunca: "Como? Aquela mulher ali, loura, 'popozuda', de minissaia? Não me lembro se foi minha secretária ou não". E o aparente descaso com o dinheiro? Na vida real, farejam a grana como perdigueiros e, no entanto, dizem nos inquéritos: "Ih!... como será que apareceram R$ 10 milhões na minha conta? Nem reparei. Ah... esta minha memória!..."

E logo acorrem os juízes das comarcas amigas, que dão liminares e mandados de segurança de madrugada, de pijama, no sólido apadrinhamento oligárquico, na cordialidade forense e sempre alerta, feita de protelações, dasaforamentos, instâncias infinitas, até o momento em que surge um juiz decente e jovem, que condena alguém e é logo xingado de "exibicionista". Adoro as imposturas, as perfídias, os sepulcros caiados, os beijos de Judas, os abraços de tamanduá, as lágrimas de crocodilo.

Adoro a paisagem vagabunda de nossa vida brasileira, adoro esses exemplos de sordidez descarada, que tanto ensinam sobre o nosso Brasil. Amo também ver o balé jurídico da impunidade. Assim que se pega o gatuno, ali, na boca da cumbuca, ali, na hora da "mão grande", surgem logo os advogados, com ternos brilhantes, sisudos semblantes, liminares na cinta, serenidade cafajeste e, por trás de muitos deles, dá para enxergar as faculdades malfeitas, as 'chicaninhas' decoradas, os diplomas comprados.
Imagino a adrenalina que lhes acende o sangue quando a mala preta voa em sua direção, cheia de dólares. Imagino os olhos covardes dos juízes que lhes dão ganho de causa, fingindo não perceber a piscadela cúmplice que lhes enviam na hora da emissão da liminar.

Os canalhas explicam o Brasil de hoje. Eles têm raízes: avô ladrão, bisavô negreiro e tataravô degredado. Durante quatro séculos, homens como eles criaram capitanias, igrejas, congressos, labirintos.
Nunca serão exterminados; ao contrário - estão crescendo. Acham-se sempre certos, pois são 'vítimas' de um mal antigo: uma vingança pela humilhação infantil, pela mãe lavadeira ou prostituta que trabalhou duro para comprar seu diploma falso de advogado.
Não adianta prender nem matar; sacripantas, velhacos, biltres e salafrários renascerão com outros nomes, inventando novas formas de roubar o País.

Adoro ver como eles gostam do delicioso arrepio de se saberem olhados nos restaurantes e bordeis; homens e mulheres veem-nos com volúpia: "Olha, lá vai o ladrão..." - sussurram fascinados por seu cinismo sorridente, os "maîtres" se arremessando nas churrascarias de Brasília e eles flutuando entre picanhas e chuletas. Enquanto houver 25 mil cargos de confiança no País, enquanto houver autarquias dando empréstimos a fundo perdido, eles viverão.

Não adiantam CPIs querendo punir. No caso do mensalão, durante suas defesas no STF, vimos que muitos contavam justamente com as deficiências da Justiça para ganhar. Pode ser que agora mude tudo, depois desse julgamento histórico. Mas, enquanto houver este bendito Código de Processo Penal, eles sempre renascerão como rabos de lagartixa.

13 de novembro de 2012
Arnaldo Jabor - O Estado de S.Paulo

FORA DO EIXO

 

À parte a gratuidade do gesto, a retirada do ministro Ricardo Lewandowski do plenário ao início da sessão de ontem representou o ápice de um equívoco cometido pelo revisor ao longo de todo o julgamento do processo do mensalão: o de acreditar que seu papel era equivalente ao do relator Joaquim Barbosa.

A rigor, a única prerrogativa especial do revisor depois de iniciado o processo de votação é a de se manifestar logo após o relator, antes dos demais ministros.

O condutor da ação penal é o relator, a quem coube durante os últimos sete anos toda a instrução do processo. É o autor original da narrativa e, nessa condição, figura como protagonista. Não da decisão, colegiada, mas dos procedimentos.

Por isso mesmo não fez sentido o arroubo do ministro Ricardo Lewandowski contra a decisão do relator de definir as penas do núcleo político antes dos réus do núcleo financeiro.

Tanto os papéis de revisor e relator não têm o mesmo peso que se fosse Barbosa a ter se retirado, o julgamento não poderia prosseguir, mas, na ausência de Lewandowski, foram decididas normalmente as penas de José Dirceu e José Genoino que haviam sido absolvidos pelo revisor.

Lewandowski não conseguiu explicar por que ficou tão aborrecido. Não tinha seu voto preparado? Se não, deveria, pois os outros colegas todos tinham.

O advogado de José Dirceu não estava presente? Nessa fase o defensor não interfere, até mesmo porque não há nada a ser defendido depois de definida a condenação e antes da apresentação dos embargos.

Joaquim Barbosa "surpreendeu" a Corte? Não foi esse o entendimento do colegiado que não acompanhou o revisor na manifestação de sobressalto.

De surpreendente mesmo só a intempestividade do revisor que, nas primeiras semanas de julgamento, por duas ou três vezes indicou que poderia se retirar e numa delas afirmou não saber se teria "condições" de prosseguir até o fim, mas depois mudou de posição até para não arcar com o ônus de atrasar os trabalhos.

Ontem cumpriu a ameaça, que não teve finalidade substantiva. Uma atitude difícil de ser compreendida, a não ser como manifestação de contrariedade em relação ao conteúdo rigoroso das decisões da maioria do Supremo.

Com todo o respeito que merece o revisor na adoção de sua ótica dos fatos, o ato de protesto em pleno tribunal não falou bem a respeito da objetividade jurídica que o ministro Ricardo Lewandoswki reivindicou para todos seus votos ao longo do julgamento.

Dia seguinte. Nada de novo nas penas impostas aos réus do núcleo político. Tudo o que o Supremo tinha a dizer sobre as ilicitudes cometidas por José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, foi dito nos últimos três meses.

De onde não resta ao PT quase nada a acrescentar, além das reclamações regulamentares. Prevalece no partido a tendência de não dar murro em ponta de faca.

Troco. Há algo de inadequado no andamento dos trabalhos da República quando um ministro do Supremo Tribunal Federal formaliza convite à presidente da República para a cerimônia de sua posse na presidência da Corte e isso ainda vira fato.

Chefes de Poderes comparecem tradicional e mutuamente às respectivas investiduras nas chefias do Executivo, Legislativo e Judiciário. É a regra. Exceção é a simples cogitação da ausência por motivo de força menor: retaliar o relator do processo do mensalão.

Embora pareça reverente, o gesto de Joaquim Barbosa corrobora a suposição de que Dilma Rousseff pudesse concretizar a descortesia.

No quesito manejo de popularidade, o Palácio do Planalto encontrou em Barbosa um concorrente à altura.

13 de novembro de 2012
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

O SETOR ELÉTRICO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Há um nexo vital entre as regras de concessão de novas usinas de energia, o modelo de financiamento a essas obras, em geral conduzido pelo BNDES, e as denúncias de fraude na concessão de licenças ambientais e de violações de direitos humanos nesses projetos.

Assim aconteceu na construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio (RO), ocorre em Belo Monte (PA) e pode acontecer na planta de Teles Pires, entre PA e MT.

Aliás, como também ocorre em todo grande empreendimento articulado por grupos privados e introduzido no PAC como sendo de interesse público.

O modelo do setor elétrico implantado em 2004, na gestão Dilma no Ministério de Minas e Energia, garante aos vencedores dos leilões de concessão prazos de exploração do negócio por até 30 anos e acesso privilegiado ao BNDES – banco 100% estatal.

Como se não fosse suficiente o Banco (leia-se o Estado) financiar até 80% dos projetos (no caso de Belo Monte), muitas vezes aplica-se o modelo de negócio project finance, que induz à antecipação da conclusão da obra.

O tempo que se ganha entre a data de funcionamento antecipado e a data projetada no contrato vira um ativo de valor enorme. O empreendedor coloca a energia produzida de forma precoce numa espécie de bolsa de valores, o mercado livre, onde é aberta e radical a especulação.

O projeto e a sua energia, assim, escapam da regulação de preço exigida pelo contrato de concessão. Ficam “desregulados” e, na linguagem dos especialistas, ganham “valor agregado”.

Para os pequenos consumidores de energia, e a sociedade em seu todo, esse é o pior dos mundos. O próprio Estado é sócio do empreendimento e passa a se interessar pela operação da usina o mais rapidamente possível.

Mas, lembremos, o grande problema é que o Estado também regula a obra, seja do ponto de vista do setor elétrico (com a Aneel), seja ambientalmente (com o Ibama e seus órgãos estaduais correlatos).

Para funcionar toda essa capacidade, passa por cima e, se for o caso, refaz leis, normas e regulamentos de segurança e de garantia dos direitos individuais e coletivos das populações afetadas pela obra.

Se isso tudo não adiantar, o mesmo Estado não pensa duas vezes para acionar seu privilégio no uso legal da violência e transforma em criminosos da noite para o dia aqueles que se opõem aos projetos.

É nesse modelo que se encaixa a suavização da legislação ambiental anunciada pelo governo na semana passada. A exemplo do que sempre defendeu o Banco Mundial.

13 de novembro de 2012
Carlos Tautz, jornalista, é coordenador do Instituto Mais democracia – Transparência e Controle Cidadão de Governos e Empresas

A IDEOLOGIA DE OBAMA

 

Será que um marido em busca de uma “transformação fundamental” de sua esposa lhe tem amor sincero? Parece estranho alguém que ama tentar mudar a essência do ser amado.
Mas esta tem sido justamente a promessa de Obama: “transformar fundamentalmente” a América.

A imprensa pinta um Obama pragmático e moderado, enquanto os republicanos são atacados de forma caricatural, como um bando de ultraconservadores reacionários.
Obama estaria acima das ideologias, enquanto os republicanos seriam dogmáticos. Será que esta imagem corresponde à realidade?

Se o marxismo foi sempre uma desgraça em seus resultados, parece inegável seu sucesso na propaganda. Em parte, isso se deve ao verniz científico que esta religião secular conseguiu criar. Os marxistas não eram crentes, mas donos da razão. Aquilo não era uma profecia calcada na fé, e sim uma certeza científica.

Os “progressistas” são os herdeiros intelectuais desta farsa. Escondem sua ideologia sob o manto da ciência — pseudociência, na verdade.

Em cada frase proferida por Obama e seus acólitos, há a crença de que o Estado é a grande locomotiva do progresso.

Os empresários são tratados com desconfiança, o mercado é perigoso e aumentar impostos é sempre desejável. Obama chegou a afirmar que defenderia impostos maiores sobre ganhos de capital, mesmo sabendo que isso não levaria a uma arrecadação maior. Era uma questão de “justiça” para ele.

Suas medidas na área econômica têm se mostrado ineficientes, com resultado medíocre. Não importa: a esquerda sempre pode argumentar que sem elas a coisa estaria ainda pior.

Culpam o antecessor, que deixou uma “herança maldita”. Reagan também assumiu uma economia em frangalhos, mas conseguiu resultados bem melhores. Ele acreditava no mercado, não na clarividência estatal.

Obama é elogiado pela coragem de seus gastos bilionários para estimular a economia, além do resgate das montadoras.

Não é fácil entender que coragem é essa em torrar o dinheiro dos pagadores de impostos ou salvar empresas ineficientes, favorecendo os ricos de Wall Street e os sindicalistas, enquanto o déficit fiscal explode.
O futuro foi hipotecado para não haver sofrimento hoje. Isso é um ato de coragem?
Com retórica de luta de classes, Obama expandiu o assistencialismo, e nunca houve tanto americano dependendo de esmolas estatais. A meritocracia cedeu espaço para o coletivismo. O sonho americano parece cada vez mais distante.

Outro grande troféu de Obama foi seu programa de saúde, o Obamacare. Trata-se de uma espécie de SUS americano. Ninguém quer debater sobre seus resultados práticos. Basta o monopólio dos fins nobres: só um insensível pode ser contra este programa.

Será? Os esquerdistas nunca pensam nas consequências não intencionais de suas medidas. Mas elas existem, e temos vários exemplos. O próprio SUS...

Quando se trata do clima, Obama novamente demonstra sua ideologia: abraçou com vontade o alarmismo. Antes, o ecoterrorismo era feito em nome do “aquecimento global”, e agora se fala em “mudanças climáticas”, termo mais vago.
A seita verde busca uma capa científica, mas há vários furos nas previsões catastróficas de seus profetas.

Mas a solução para o problema está dada: mais poder e recursos concentrados no Estado!
Pouco importa se, na prática, esta mentalidade pariu fracassos gritantes como o da Solyndra, empresa que recebeu milhões do governo Obama e foi à falência.
Vale mais a retórica messiânica.
Obama se colocou como um deus capaz de “salvar o planeta”. Mas são os outros que acabam acusados de arrogantes!

Nas liberdades civis, quando Bush aprovou o Patriot Act foi um escândalo, mas quando Obama expandiu seus poderes arbitrários, constrangedor silêncio. Vários outros exemplos ilustram o claro viés ideológico de Obama e da imprensa.

Não há nada errado, a princípio, em ter uma ideologia. Todos têm uma (algumas mais embasadas que outras). O problema é a desonestidade de se vender como moderado e pragmático (o pragmatismo é uma ideologia!), quando se carrega uma profunda crença ideológica escondida.

Obama não é, definitivamente, um moderado; ele tem uma visão de mundo para a América, e ela difere bastante daquela dos “pais fundadores”, que criou a nação mais próspera e livre do mundo. Seus principais gurus eram todos esquerdistas radicais.

Ele adoraria ver seu país cada vez mais parecido com a França “progressista”, cujo presidente socialista acaba de aprovar imposto de 75% para os mais ricos. Resta só alguém avisar a Obama que este modelo de bem-estar social está totalmente falido...

13 de novembro de 2012
Rodrigo Constantino é economista. O Globo

FRASE DO DIA. ( CONTINUA A CEGUEIRA... )

 

"Não achei [nada], porque não vi, meu filho."


Lula, ao ser questionado sobre as penas de José Dirceu e José Genoíno fixadas pelo STF no julgamento do mensalão.

13 de novembro de 2012

OUTRAS NOTÍCIAS MUITO MAIS PRA LÁ DE INTERESSANTES!!!

Os companheiros enriqueceram os companheiros.

É de um cinismo sem precedentes a nota assinada pelo Presidente do PT, onde ele afirma que "nenhum dos companheiros enriqueceu pessoalmente". Acontece que no PT os companheiros enriquecem os companheiros, nomeando mais de 20.000 cargos de confiança, aparelhando toda a máquina pública, desde os cargos mais singelos até os conselhos de administração das estatais. É muita falta de vergonha na cara um partido que se manteve no poder à base da corrupção, da formação de quadrilha e de crimes agora condenados publicar uma nota destas:

Recebi com muita tristeza, mas também com extrema indignação a decisão injusta do Supremo Tribunal Federal, que condenou à penas elevadíssimas, fora de parâmetro, os companheiros José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino.

Foi um julgamento com viés político e com pressão muito forte dos grandes meios de comunicação, e mudando totalmente parâmetros consagrados da jurisprudência do Direito Brasileiro. O Partido dos Trabalhadores continua afirmando que não houve compra de votos, que nenhum dos companheiros enriqueceu pessoalmente, que não foram utilizados recursos públicos, como aliás comprova uma reportagem da revista Retrato do Brasil mostrando que nada da Visanet resultou em recursos públicos e tão pouco prestação de serviços inexistentes.

Por isso tudo, nossos companheiros vão exercer todos os recursos possíveis. Tenho informações de que passada a fase dos agravos e dos recursos possíveis, ainda há a possibilidade, disse o jurista Baltasar Garzón, de recorrer a foros internacionais. Quero aqui novamente expressar minha solidariedade aos companheiros injustamente condenados.

Rui Falcão, presidente do PT

 

13 de novembro de 2012

in coroneLeaks

Zé Dirceu - Prefeito de Tremembé - 2032.

 

Pela Lei da Ficha Limpa, depois de cumprir toda a pena, José Dirceu ainda terá os seus direitos políticos suspensos por mais oito anos.

Se começar a cumprir a pena em janeiro do ano que vem, só poderá ser candidato em novembro de 2031.

No entanto, a próxima eleição é para prefeito, em 2032. Se você é petista e um dia quiser votar no José Dirceu, fica a dica: comece agora mesmo a campanha Zé Dirceu, Prefeito de Tremembé 2032.

Marcos Valério entrega provas que movimentou dinheiro para PT no exterior. O partido pode ter o registro cassado.

 

Fontes fidedignas informam que Marcos Valério entregou provas contundentes de uso de dinheiro externo para montar o caixa dois do PT. Se isto for confirmado, o Partido dos Trabalhadores terá o seu registro cassado. É o que prevê a legislação eleitoral. É a denúncia que estaria sendo preparada pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel.

 

13 de novembro de 2012

in coroneLeaks

CENSURA CASTRO-COMUNISTA CHEGA À COLÔMBIA

 

A terrorista holandesa das FART, Tanja Nijmeijer, chega a Havana para se reunir com seu amante, o terrorista "Iván Márquez", uma semana antes de começarem as conversações, e hospedam-se confortavelmente no Hotel Nacional, às custas do dinheiro dos impostos de suas vítimas colombianas. Enquanto paparica as FART, Santos castiga os que se opõem a isso.

Quem acompanha o Notalatina com regularidade deve estar a par de que, desde agosto, venho denunciando e analisando a situação da Colômbia após o anúncio público do presidente Santos de sentar-se com as FART para selarem um “acordo de paz”. Todos os estudiosos desse bando terrorista são unânimes em afirmar que isto é mais uma estratégia para ganhar espaço publicitário perante o mundo para que lhes retirem o rótulo de terroristas, e eles sigam delinqüindo e traficando armas e cocaína sossegadamente. Não vou nesta edição repetir tudo o que eu e os analistas colombianos que tenho traduzido já dissemos tantas vezes.

Entretanto, interrompi a edição que estava fazendo para escrever esta nota de REPÚDIO ABSOLUTO à CENSURA e PERSEGUIÇÃO que está sendo feita a todos os uribistas autênticos após o início de tais conversações, onde as FARC já estão mandando na Colômbia, embrutecendo e intensificando seus ataques - que NUNCA são notícia no Brasil -, inclusive o último deles que assassinou uma criança, seis policiais, dois soldados e deixou não sei quantos mais feridos graves.

Santos está enfurecido desde a última Convenção Nacional do Partido de la U, em 28 de outubro último, roído pela inveja ao ver Uribe ser ovacionado por uma multidão enquanto ele era vaiado pelo pequeno público que ainda estava no Centro de Convenções, assunto que tratei na edição anterior. Desde então, a perseguição aos uribistas e os afagos aos terroristas das FARC têm se mostrado com toda a sua feiúra e depravação.

A edição de hoje seria dedicada ao Coronel Plazas Vega e os 27 anos do holocausto do Palácio da Justiça, mas acabei de tomar conhecimento de um ato brutal de censura à liberdade de expressão, então resolvi fazer esta denúncia imediatamente porque - ALERTO!!! - isto é que estão planejando o partido governante e seus bajuladores servis, com a tal da “regulação das comunicações”.

Há mais ou menos uns três dias Aida Paez, uma de minhas amigas colombianas, uma mulher valente e aguerrida, teve suas contas de Twitter e FaceBook bloqueadas. Aida costumava escrever no mural de Santos e em sua conta de Twitter toda vez que as FARC cometiam mais um crime contra a população civil ou as Forças da ordem. Nunca foi desrespeitosa mas sempre o responsabilizou por estas barbáries, em decorrência desta farsa de “acordo de paz”. Hoje, acabo de tomar conhecimento de mais três amigas - Angela Zuluaga, Carolina Arévalo e Patricia Obando -, que tiveram não só bloqueadas mas ENCERRADAS suas contas nos mesmos sites de relacionamento pelos mesmos motivos de Aida. De Aida ainda lhe cortaram a internet, deixando-a incomunicável com o mundo. Das outras três não sei se fizeram o mesmo mas é provável que sim, pois além de serem verdadeiras guerreiras uribistas, pertencem a um grupo de mulheres que oferecem apoio aos militares presos-políticos, vítimas da justiça politizada e manipulada pelo narco-terrorismo e advogados ex-membros do “extinto” M-19, intitulado “Damas Verde-Oliva”.

Angela é uma de minhas mais íntimas amigas, uma mulher inquieta que não se cala diante dos descalabros que Santos vem cometendo contra seu próprio povo. Recentemente escreveu este contundente artigo “El Proceso de Paz de Juan Manuel Santos nació muerto” que publiquei no meu outro blog, Observatorio brasileño. Ela é dura e ataca com uma precisão cirúrgica esta farsa que está sendo montada contra o povo colombiano, que representa uma afronta e extrema humilhação aos militares e policiais, sobretudo porque tudo isto está sendo bancado com o dinheiro de milhares de colombianos que rejeitam e odeiam as FART.

Alerto os brasileiros - mais uma vez! - que esses fatos não são alheios a nós porque tudo é orquestrado pelo Foro de São Paulo, e muito em breve seremos nós os censurados. Os ataques a policiais que estão acontecendo em São Paulo também não são eventos isolados de traficantes enfurecidos para desestabilizar o governo estadual. Não. Obedecem a uma estratégia, que inclusive denunciei há dois anos e que tende a piorar, na medida em que o tal “acordo de paz” entre o governo colombiano e os terroristas das FART e ELN (que já disseram estar “interessados”) forem progredindo e eles conseguirem indulto a todos os seus crimes e possam disputar cargos políticos. O PCC já tem site, estatuto e falta pouco para se “oficializar” como um partido legal. Está recebendo apoio para isso de seus cúmplices colombianos sob as bênção, aplausos e submissão do Foro de São Paulo.

Às minhas queridas amigas colombianas, minha irrestrita solidariedade. Ao governo colombiano, meu total repúdio e asco. Aos brasileiros, deixo meu alerta. Fiquem com Deus e até a próxima!

13 de novembro de 2012
Notalatina

Comentários: G. Salgueiro

OS TUCANOS VOLTAM A ATENAS

 

 Platão, já velho, comparou seu mais brilhante aluno na Academia a um potro que escoiceia a mãe depois de beber-lhe todo o leite. Era Aristóteles.

Por que se lembra esse episódio? Porque José Serra ressente-se do comportamento de Aécio Neves. Senão encanecido como Platão, já que é careca, o candidato derrotado à prefeitura de São Paulo bem que merecia uma homenagem da tucanada. Abdicou de disputar qualquer eleição futura, voltará a dar aulas de economia, mas poderia ser homenageado por seus companheiros se escolhido para presidir o PSDB. Daria peso e contextura à função.
 
Teria a vantagem de não pleitear a candidatura à presidência da República, em 2014, funcionando como árbitro na mais difícil postulação de seu partido, caso a popularidade da presidente Dilma continue em ascensão.
A maior resistência à indicação de Serra para substituir Sérgio Guerra vem de sua própria Academia, ou seja, do aluno Aristóteles, perdão, de Aécio Neves, que acaba de fundar o seu Liceu, contrapartida à escola de Platão, ainda que idêntica. Apenas, uma é paulista, a outra, mineira. É claro que sobre os dois paira a sombra de um Sócrates que não bebeu cicuta, o ex-presidente Fernando Henrique.
 
Comparar os três luminares gregos da filosofia com os três líderes tucanos pode parecer um sacrilégio, mas, guardadas as proporções, a situação se assemelha. Platão recebeu conhecimento e sabedoria, como discípulo de Sócrates. Serra adquiriu experiência como ministro de Fernando Henrique. E buscou repassá-la a Aécio Neves, que se propriamente não o escoiceia, caracteriza-se por haver-lhe bebido o leite.
 
No ninho dos tucanos, tanto quanto no berço da filosofia, chocam-se concepções e projeções. Na Grécia Antiga, Sócrates reconhecia apenas saber que nada sabia, mas sofreu por pertencer ao partido aristocrático, punido pela populaça então no poder. Platão imaginou a utopia de que o mundo deveria ser gerido pelos mais sábios, não pela plebe. Aristóteles caracterizou-se por exaltar a lei e a ordem, tendo sido, mesmo, preceptor de Alexandre. Foram conservadores. Se quiserem aplicar expressão moderna, eram três neoliberais.
 
No Brasil atual, Fernando Henrique, José Serra e Aécio Neves mostram-se elitistas, nos tempos em que prevalece a voz nada rouca, mas barulhenta das ruas. Exatamente como em Atenas.
 
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MAIS UMA RODADA
 
Retoma o Supremo Tribunal Federal, hoje, o julgamento do mensalão. Mais uma rodada de fixação de penas, certamente estendida até quarta-feira, mas sem atingir os réus de maior expressão midiática, como José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Waldemar da Costa Neto, Roberto Jefferson e outros.
 
O presidente Ayres Brito aposenta-se antes da definição do futuro desse grupo político, e a pergunta é se deixará seus votos para serem computados, já que participou do processo de condenações. Se for assim, os referidos companheiros e seus aliados que se preparem, pois a caneta do ainda presidente é pesada. Pelo jeito, no que depender dele, haverá prisão fechada para todos.

13 de novembro de 2012
Carlos Chagas

NOTÍCIAS PRA LÁ DE INTERESSANTES...

Pelas declarações desrespeitosas contra o STF, José Dirceu e José Genoino poderiam ter a pena aumentada em um terço.

Os ministros do STF ainda podem revisar as suas penas, na fase final do julgamento do Mensalão.

 

Como os réus não apresentam nenhum sinal de arrependimento e, ao contrário, atacam os juízes e insuflam a militância partidária contra eles, bem que estes poderiam aumentar a pena dos condenados.

Seria uma forma educativa de mostrar ao país que a autoridade maior da Justiça deve ser respeitada e que existem foros indicados para o contraditório.

 

Não nos surpreendamos se os juízes, na fase final do processo, aumentarem as penas dos bandidos. Um terço seria ótimo e já colocaria José Genoino em regime fechado, que é onde ele deveria estar, ao lado de Delúbio e José Dirceu.

 

13 de novembro de 2012

in coroneLeaks

Rendido pelo crime, comendo na mão do governo federal, Geraldo Alckmin, o Fraco, deu uma declaração estúpida e desumana no dia de ontem.

Confessou a sua incompetência, dizendo que é impossível controlar o uso de celulares nas prisões. E remendou afirmando que grampear telefones de bandidos presos é uma importante fonte de informação para a "inteligência policial".

É pelo celular que os bandidos mandam outros bandidos executarem gente inocente. Centenas de mortes são ordenadas assim. O governador não tem nada contra. São Paulo tem mesmo que pedir socorro. Abaixo, matéria da Folha .

 

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que o Estado tem dificuldades para impedir o uso de telefones celulares pelos presos, mas afirmou que isso pode até ajudar a polícia nas investigações. "Não há ainda tecnologia detalhada no sentido de bloquear apenas uma pequena área. Então, ou você não consegue bloquear ou bloqueia área muito grande", disse.

 

"O próprio sistema de segurança acompanha todo esse trabalho. Isso faz parte também do trabalho de investigação da polícia, com autorização judicial. Quer dizer: isso é uma fonte importante de acompanhamento de inteligência policial", afirmou.

 

Permitir celulares nas prisões para monitorar criminosos é uma estratégia polêmica. O delegado-geral Marcos Carneiro Lima é contra. "O isolamento dos presos é fundamental. A Itália só avançou no combate às máfias quando endureceu as penas, até com prisão perpétua, e isolou os chefes", disse.

 

Chefes do PCC foram flagrados pela Polícia Federal comandando o tráfico de drogas e de armas de dentro da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau.

Promotores pediram a remoção dos chefes da facção para presídios federais, alegando que o Estado não os controla. "É óbvio que teremos transferências", disse Alckmin.

 

13 de novembro de 2012

in coroneLeaks

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se esquivou nesta segunda-feira de comentar a definição das penas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino no processo do mensalão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta tarde em dez anos e dez meses de detenção, em regime fechado de prisão, a condenação de José Dirceu, enquanto José Genoino foi condenado a seis anos e onze meses de prisão, em regime semiaberto.

O ex-presidente petista participou hoje da abertura das Olimpíadas do Conhecimento, na capital paulista.

 

— Não achei (nada), porque não vi, meu filho. Deixa eu ver (primeiro) — repondeu o líder do PT ao ser questionado sobre a sua avaliação das penas fixadas pela Suprema Corte. O ex-presidente petista também não respondeu quando pergutado sobre o depoimento do empresário Marcos Valério para a Procuradoria-Geral da República, na qual o publicitário teria informado que tem informações que associam o líder do PT ao escândalo político. Em conversas reservadas, o ex-presidente petista disse tratar-se de um blefe a tentativa de associá-lo ao esquema do mensalão.

 

(O Globo)

 

13 de novembro de 2012

in coroneLeaks

 

 

Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos e dez meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu tem como destino mais provável um presídio de segurança máxima no interior de São Paulo, Estado onde tem residência atualmente. Dirceu deve cumprir o início de sua pena em regime fechado, como determina a legislação brasileira para casos de condenação superior a oito anos de prisão. Segundo criminalistas, ele terá que passar ao menos um ano e nove meses na prisão antes de mudar de regime, passando para o semiaberto.

 

O ex-ministro pode ir para o Complexo Penitenciário de Tremembé (147 km de São Paulo) ou para o Centro de Ressocialização de Limeira (151 km da capital paulista). Por abrigar condenados de crimes de grande repercussão, o complexo de Tremembé é conhecido como "Presídio de Caras", referência à revista de celebridades "Caras". Para lá foram encaminhados presos como o jornalista Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da ex-namorada Sandra Gomide, e Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o marido.

 

A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo -a quem cabe a definição inicial, caso a execução penal ocorra no Estado- não informou oficialmente onde Dirceu poderá cumprir sua pena. A defesa de Dirceu não comentou o assunto. Segundo Thiago Bottino, da FGV Direito-Rio, o STF pode também determinar que a execução fique a cargo de um juiz de Brasília, onde aconteceram os crimes pelos quais Dirceu foi condenado. Após a definição, Dirceu poderia ainda recorrer à Justiça para alterar o local de cumprimento da pena.

O ex-ministro foi condenado pelo STF por dois crimes: formação de quadrilha, com pena de dois anos e onze meses de prisão, e corrupção ativa, em que recebeu sete anos e onze meses de cadeia. Dirceu já estava inelegível desde 2005, desde a cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados. Com a condenação, deve permanecer nessa situação até 2031, quando terá 85 anos -caso o acórdão do STF seja publicado já no início do ano que vem e a pena, que nessa condição iria até 2023. não seja reduzida durante a execução.

 

Isso porque a Lei da Ficha Limpa determina que os condenados por órgão colegiado fiquem impedidos de se candidatar nas eleições que acontecerem nos oito anos seguintes ao término da pena. Já o ex-presidente do PT José Genoino, 66, pode ficar inelegível até 2028, quando completará 82 anos -isso se não houver redução da pena e se o acórdão for publicado no início de 2013. Ele poderá cumprir os seis anos e onze meses em regime semiaberto.

 

(Folha de São Paulo)

 

Entre os 296 presos, estão Roger Abdelmassih, Alexandre Nardoni, Lindemberg Fernandes e os irmãos Cravinhos. É com gente igual a gente que José Dirceu vai passar os próximos anos da sua vida. 

 

13 de novembro de 2012

in coroneLeaks 

 

Além das penas, quadrilha chefiada por Dirceu, Delúbio e Genoíno ainda terá que pagar R$ 1,5 milhão de multa.

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu ontem que as penas dos três integrantes do núcleo político do mensalão -José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares- somam 26 anos e 8 meses, e as multas atingem cerca de R$ 1,5 milhão. Só Dirceu foi condenado a pagar R$ 676 mil. Os três foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

 

Ontem, o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que Dirceu foi o principal responsável por viabilizar o esquema, tinha papel "proeminente" e permanecia "à sombra" dos acontecimentos. Argumentou também que o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula usou o cargo para "subjugar" um dos Poderes da República, com conversas reservadas e clandestinas no Palácio do Planalto, "conspurcando" sua função. "As consequências são muito graves; delas decorrem lesões que atingem bens jurídicos únicos. Utilizou-se do gabinete oficial como um dos locais onde ocorreu a prática delitiva, servindo-se do aparelho público", afirmou.

 

A maioria dos ministros seguiu a pena sugerida pelo relator, que levou em conta o cargo de Dirceu para definir o tamanho da punição. "Foi um crime de lesão gravíssima à democracia, que se caracteriza pelo diálogo e opiniões divergentes dos representantes eleitos pelo povo", disse Barbosa. "Foi esse diálogo que o réu quis suprimir, pelo pagamento de vultosas quantias em espécie a líderes e presidentes de partidos." Para ele, o ex-ministro ameaçou a independência dos Poderes: "Restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos de nossa sociedade". O ministro Celso de Mello argumentou que concordava com o relator devido ao "contexto de delinquência continuada".

 

Segundo a lei penal, o regime inicialmente fechado, cumprido em penitenciárias, só é adotado para penas acima de oito anos; após um sexto de cumprimento da punição, o condenado pode migrar para o regime semiaberto, se tiver bom comportamento. No semiaberto, o réu vai para uma colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar, mas pode obter autorização para trabalhar fora durante o dia.

 

No caso de Dirceu, ele poderia passar para o regime semiaberto após 21 meses. Depois de um mesmo período de tempo, ele poderá passar ao regime aberto, no qual o condenado trabalha livremente durante o dia e só à noite é obrigado a dormir em uma casa de albergado. Delúbio também vai para a prisão, enquanto Genoino irá ao regime semiaberto.

 

Para Barbosa, Genoino era o articulador político do mensalão, responsável por negociar acordos e valores com partidos da base aliada, enquanto Delúbio era o elo entre o seu núcleo e os outros integrantes do esquema, responsáveis pela arrecadação dos recursos ilícitos e pela respectiva distribuição. Para o presidente da corte, Ayres Britto, ele não passava de um "dublê de operador e mentor do esquema".

 

(Folha de São Paulo)

Diploma garante cela especial para José Dirceu até confirmação da sentença. Depois, será expulso da OAB e levado para cela comum.

Até que a sentença contra José Dirceu transite em julgado - ou seja, até que se torne definitiva, sem brecha para recursos de qualquer ordem - ele poderá desfrutar de uma condição reservada aos advogados e permanecer em sala de Estado Maior. É o que prevê de forma expressa o artigo 7.º da Lei 8906/94 (Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil). Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado José Dirceu é da turma de 1983 da PUC/SP. Desde 28 de outubro de 1987, ele tem a inscrição 90.792-1 da OAB paulista. Está em dia com suas obrigações perante a entidade.

 

A sala de Estado Maior pertence a alguma corporação militar, normalmente um quartel da PM é escolhido para recepcionar bacharel condenado. Não é cela especial, nem grade tem. O inciso V desse dispositivo impõe que enquanto o decreto de prisão for provisório o advogado terá direito à sala, "com instalações e comodidades condignas". Se na cidade onde o réu mora não existir esse ambiente, o juiz da Comarca poderá transformar a prisão em regime domiciliar até que o STF baixe o trânsito em julgado - aí será transferido inapelavelmente para prisão em regime fechado. Com a sentença em definitivo, mesmo advogado, Dirceu não mais terá direito àquela condição especial.

 

"Não existe privilégio, mas uma defesa em função da atuação profissional do advogado para que, enquanto vigorar o princípio da presunção de inocência, ele tenha essa prerrogativa", esclarece Antonio Ruiz, advogado criminal há 30 anos, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP. Já o artigo 39 do mesmo diploma prevê que será excluído da Ordem o advogado "moralmente inidôneo" ou condenado por crime infamante - caso da corrupção e quadrilha, delitos atribuídos ao ex-ministro. A medida é tomada pelo Conselho Seccional da Ordem, em julgamento com quórum qualificado, vez que necessária a manifestação de dois terços do colegiado.

 

Surpresa. Dirceu foi surpreendido na última segunda-feira, 12, com o seu julgamento. Estava na casa de Vinhedo, com a mulher, Eva, quando soube que o STF definiu a sanção para ele. Na sexta feira, no apartamento de São Paulo, o ex-ministro e alguns assessores fizeram uma reunião de rotina - avaliaram a "repercussão positiva" do artigo que ele postou em seu blog classificando de "populismo" a medida do relator que mandou os mensaleiros entregarem seus passaportes. Ele tinha certeza de que o Supremo aplicaria a dosimetria em algumas semanas, pois estava previsto para ontem o início da imposição de penas para o núcleo financeiro.

 

Quando soube da pena revelou inconformismo. O que o angustia mais é o futuro - com 66 anos, relatam amigos, ele tem consciência de que mesmo que obtenha uma progressão rápida de regime prisional será difícil recuperar o rumo.(Estadão)

 

13 de novembro de 2012

in coroneLeaks