SUPREMO RETOMA PROJETO QUE PODE ACABAR COM PRIVILÉGIOS DA MAGISTRATURA

 

Depois de anos de silêncio, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a trabalhar a redação de uma nova Lei Orgânica da Magistratura. A atual está em vigor desde desde 1979. O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, instituiu comissão para deliberar sobre o anteprojeto que deverá ser enviado ao Legislativo.

O assunto incomoda juízes, pois o Congresso pode revogar prerrogativas consolidadas ao longo de décadas. Entre esses privilégios, estão as férias de 60 dias e aposentadoria remunerada como máxima punição administrativa.

A comissão criada por Barbosa será presidida pelo ministro Gilmar Mendes, e ainda terá os ministros Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. O grupo deve apresentar o rascunho de um anteprojeto de lei em até 90 dias.

Não é a primeira vez que o Supremo cria comissão para analisar o assunto, mas os resultados nunca saíram do gabinete da presidência. Em 2012, perguntado sobre a demora para encaminhar o texto, o então presidente Cezar Peluso disse: “Vou enviar se me deixarem enviar”.

ADAPTAÇÕES

De acordo como STF, a nova comissão deve recuperar o que foi debatido no Tribunal com a finalidade consolidar, atualizar e propor adaptações à minuta já redigida. A Lei Orgânica atual é anterior à Constituição de 1988 e à criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2004, e, por isso, muitos pontos precisam ser atualizados.

A última vez que o assunto ganhou projeção, no Supremo, foi no julgamento dos poderes de investigação do CNJ, em 2012. A falta de uma norma atualizada permitiu o entendimento que o CNJ pode decidir como investigar desvios cometidos por magistrados.

05 de março de 2013
Débora Zampier (Agência Brasil)

MENTIROSOS E CANALHAS

Nem todo mentiroso é canalha. Uns mentem por compulsão, outros por interesse. Estes imaginando melhorar de vida, aqueles pretendendo escapar da cadeia. Existem, porém, os mentirosos que são canalhas, isto é, que mentem por canalhice.

Vai um episódio verificado nesses dias em que, por conta de uma intervenção cirúrgica nos olhos, obriguei-me a suspender a redação desta coluna. Seriam poucos dias, aliás, dois ou três. Chegaram a onze.

Vejamos por que: deixei o hospital na sexta-feira, 22 de fevereiro, sabendo que no fim de semana ficaria afastado do computador doméstico. No domingo, preparei-me para reiniciar minhas atividades na segunda-feira.

Por circunstâncias da natureza, quando mais ouvia do que assistia o “Fantástico”, caiu uma tempestade dos diabos na região onde moro, no Lago Sul da Capital Federal. Faltou energia desde a madrugada no aeroporto e por conta de raios e trovões, ao longo do dia o apagão foi-se estendendo ao bairro. Coisas de São Pedro, mas na segunda-feira bem cedo a luz estava restabelecida.

Qual minha surpresa ao verificar interrompidos os serviços da NET, ou seja, dos canais de televisão a cabo, e pior ainda, o computador informar com aquela indiferença criminosa não poder conectar-se com a Internet.

Naquele dia e nos seguintes, depois de longos períodos de silêncio, informavam gravações, ou então mocinhas pedantes, que o defeito atingia toda a região e nada poderiam fazer. Finalmente, na sexta-feira, primeiro dia de março, já com minha coluna obrigatoriamente suspensa por desídia da empresa, apareceu um funcionário.
Não ficou mais de cinco minutos para tomar conhecimento das interrupções nos canais a cabo e no computador. Disse apenas terem as ligações sido atingidas por um raio. Levou-me a assinar um recibo da visita e disse que ainda naquela tarde chegaria uma equipe especializada.

Não chegou. No sábado, pela manhã, dois técnicos entraram, mas, por artimanhas do diabo, o bairro estava novamente sem luz. Na frente deles acionei a CEB, Companhia Energética de Brasília, toda terceirizada, obtendo e informação de que em 30 minutos a energia estaria restabelecida. Propus à equipe tomar um cafezinho e aguardar, mas talvez por conhecer bem essas práticas advindas das privatizações, ficaram de visitar outro cliente infeliz e voltar dentro de uma hora.

Não voltaram. Novo calvário para conseguir que uma atendente da NET informasse que no dia seguinte, domingo, 3, entre as nove da manhã e as três da tarde, nova equipe estaria em minha casa. Aguardei e nada. Num milagroso atendimento pelas telefonistas que a gente não sabe onde se localizam, ouvi que até às 16.30 a empresa estaria cumprindo seu dever. Da mesma forma, nada.

Ontem, segunda-feira, a explicação foi de que não tinham ido porque faltava energia em toda a região. Retruquei ser mentira, porque no sábado efetivamente a luz voltou em menos de uma hora. Cobrei inutilmente as invisíveis equipes de domingo e de ontem, que também não apareceram, sob a insensibilidade das servidoras dessa multinacional desconhecida.

Assim estamos, nesta terça-feira. Onze dias se passaram sem que minhas obrigações pudessem ser cumpridas, não só pela impossibilidade de sair de casa no período, envolto em curativos em torno dos dois olhos, mas pela incompetência e o desprezo de uma empresa que nem brasileira é, interessada em mandar remessas de lucro para fora.

Hoje, desconfiando de que a equipe também não virá, contrariei as determinações médicas, fui para a rua e incomodei um amigo em cuja residência o computador funciona ligado à NET. Termino esse desabafo com a óbvia recriminação à CEB, que fornece energia quando quer, mas com muito maior e veemente protesto diante dessa quadrilha de canalhas mentirosos escondidos no rótulo de NET e Internet.
Porque há anos pago religiosamente as contas, sabendo que um dia de atraso determinará a suspensão dos serviços. Mas haverá ressarcimento pela inação forçada a que me obriguei? Se uma reclamação à ANATEL torna-se demorado calvário burocrático, imagine-se um recurso à Justiça…

Assim, melhor repetir, no espaço que me resta: CANALHAS MENTIROSOS, O SEU DIA CHEGARÁ!

05 de março de 2013

Carlos Chagas

OS BRASILEIROS ESTÃO CANSADOS DE POLÍTICOS TRADICIONAIS E PROFISSIONAIS

Apesar de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, ter sido veemente ao afirmar que não tem perfil para o cargo de Presidente da República, ninguém em Brasília acreditou nas declarações do ministro, de que o povo lembra de seu nome por estar cansado dos políticos profissionais.

“A sociedade está cansada dos políticos tradicionais, dos políticos profissionais”disse ele. Segundo Barbosa, um político profissional é aquele que passa anos no cargo. “Nós temos parlamentares aí que estão há 30, 40 anos no Congresso, ininterruptamente”. “aqui ninguém jamais pensou em estabelecer ‘term limit’ (limitação no número de mandatos em reeleição).

O presidente do STF também disse esperar que as penas aplicadas pelo Tribunal aos mensaleiros deverá ser cumprida antes de 1º de julho. “As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data”.

Apesar das afirmações taxativas do ministro, políticos e jornalistas da capital garantem que ele é candidatíssimo a presidência da República,em 2014, e que isso está deixando muita gente em pânico.

05 de março de 2013

José Carlos Werneck

QUESTÃO DE TEMPO

 

Quando deixou a presidência da Câmara dos Deputados, em 2002, para se lançar ao governo do Estado e, em seguida, ser eleito governador – ainda em primeiro turno, com quase 70% dos votos válidos -, não havia dúvida: a chegada de Aécio Neves à Presidência da República era uma questão de tempo.

Neto e herdeiro político de Tancredo Neves, o mineiro ainda trazia consigo a juventude, a fama de bom articulador político, como o avô, e um estilo de vida simpático à opinião pública – meio político, meio celebridade.

Em 2006, como se esperava, após quatro anos como governador, com ações projetadas por um forte marketing, Aécio chegou em condições de ser o candidato do PSDB ao Planalto.
À época, havia dois problemas a serem superados: derrotar Lula, um fenômeno político sem precedentes na história recente do Brasil, e conseguir desmontar o feudo paulista dentro do próprio partido.

O mineiro sucumbiu a essa última batalha, “cedendo” a vez para o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Provavelmente, Aécio perderia a primeira disputa também, como ocorreu com o tucano paulista.
No entanto, na avaliação de muita gente do meio político, caso forçasse a situação naquele momento e conseguisse a indicação, mesmo derrotado, Aécio já teria em seu currículo uma campanha presidencial com a projeção de seu nome país afora, uma carência ainda hoje sentida pelo senador mineiro.

Em 2010, os personagens mudaram, mas a história se repetiu. Ao fim de mais quatro anos como governador, tendo como portfólio a inauguração da Cidade Administrativa, uma “mini-Brasília” em Minas Gerais, orçada em mais de R$ 500 milhões, Aécio tentou novamente consolidar seu nome como presidenciável do PSDB. O cenário era animador. Sem Lula, a aposta do PT era Dilma Rousseff, até então, uma ministra linha-dura sem nenhum traquejo político.

Novamente, o cavalo passou arriado diante do tucano. Serra, com a retaguarda do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, impôs sua candidatura, e Aécio, em nome da unidade partidária, tirou seu time de campo e assistiu, com certo deleite, ao segundo naufrágio (2002 e 2010) – e, talvez, o derradeiro – do ex-governador paulista.

Mais de dez anos depois da primeira eleição para um cargo no Executivo, parece ter chegado, finalmente, a hora de Aécio. Com o grupo de Serra sem força política e com o PSDB paulista desgastado por três derrotas consecutivas na corrida presidencial, o campo ficou aberto pela primeira vez para o ex-governador de Minas Gerais. Mas há uma enorme interrogação pairando sobre se Aécio está pronto para a disputa. O tempo roubou a jovialidade da imagem e do discurso do mineiro.

E não há cirurgia plástica – o senador se submeteu, recentemente, a duas intervenções no rosto – para remediar tal problema. Em uma década, o PSDB e Aécio – este, mais calvo e menos eloquente – ainda não encontraram o espaço para a oposição, ficaram isolados e sem articulação

05 de março de 2013

Murilo Rocha (O Tempo)

ANTECIPAÇÃO DE QUATRO ANOS

A antecipação da campanha eleitoral de 2014 pode ser ainda maior do que parece. Os maiores partidos já começaram a se organizar com vistas à disputa presidencial, inclusive expondo seus nomes. Mas, provavelmente, boa parte do que tem se tornado público é apenas um ensaio. Trata-se de uma preparação já pensada para a eleição de 2018.


Excetuando-se os nomes do PT e do PSDB, que, mais uma vez, devem polarizar a corrida pelo Palácio do Planalto, os outros pré-candidatos já colocados trabalham com expectativas mais longínquas. Parecem ser esses os casos do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e, até mesmo, de Marina Silva, que luta para registrar a sigla Rede Sustentabilidade.

Os socialistas, embora tenham sido donos do melhor resultado eleitoral nas duas últimas eleições, ainda precisam mesmo de mais estrada, como já foi dito por uma de suas principais lideranças: Ciro Gomes. O PSB carece de uma identificação com o eleitorado. Até o momento, o partido oscila entre o alinhamento com o PT e com o PSDB. Em meio a essa dualidade, ainda não conseguiu definir seu papel.

INDEFINIÇÃO DO PSB

Minas Gerais e, mais especificamente, Belo Horizonte são territórios em que a indefinição socialista se mostra muito clara. O partido, na primeira gestão do prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda, teve ao seu lado petistas e tucanos. Agora, neste segundo mandato, tem no PSDB seu principal aliado. A legenda é base do governador Antonio Anastasia (PSDB) e também da presidente Dilma Rousseff (PT).

Eduardo Campos, sem dúvida, está se consolidando como uma grande liderança nordestina, mas, com certeza, teria muita dificuldade, por exemplo, de registrar um bom desempenho no Sul e no Sudeste, onde os dois polos estão bem-consolidados.

Já a ex-senadora Marina Silva, que foi uma grande surpresa em 2010, não tem mais o PV como guardião e terá que fazer muito esforço para colocar sua legenda em evidência. Além disso, ela poderá ter que dividir seu eleitorado com os verdes, que já não escondem que podem lançar Fernando Gabeira.

Em resumo, as chamadas terceiras vias terão problemas que, em 2018, poderão estar resolvidos ou não. Mas, certamente, não estarão solucionados em 2014. É óbvio que esse quadro não é desconhecido dos pré-candidatos. Mas a manutenção das pré-candidaturas é uma forma de fortalecer o nome para uma disputa futura, motivo pelo qual os alternativos vão insistir em fazer a encenação.

Ao contrário das terceiras vias, PT e PSDB não poderão se dar ao luxo de fazer campanhas artificiais. Para eles, o jogo é duro e vale campeonato que pode terminar no primeiro turno se os alternativos não ajudarem.

05 de março de 2013
Carla Kreefft
 

DO SEXO À GLÓRIA, UM INFINITO HORIZONTE

 

Na mocidade, a vida se apresenta como um vasto e infinito horizonte; não se enxerga nem se imagina o fim. O fim nunca haverá de chegar! Ainda tem muitas décadas à frente para se gastar.
Já quando se passa dos 60, com pouca reserva pela frente, percebe-se que o passado transcorreu estupidamente depressa. A vida derreteu rapidamente como uma barra de gelo ao sol escaldante do meio-dia.

Na primeira parte da existência, o homem é movido pelo desejo da mulher, por ela faz loucuras. Na maturidade, persegue, com obstinação, o poder ou o dinheiro, que são a mesma coisa, e por eles vende a alma. Já no entardecer da vida, quando as perspectivas de sobrevivência no planeta se encurtam e se aproximam do nada, surge o desejo de glória – última fantástica ilusão – para se perpetuar ao menos na lembrança dos remanescentes. Apela-se à “sobrevivência virtual” num mundo que continuará a escaldar outros indivíduos.

Na glória de seus feitos, sobrevivem Moisés, Alexandre, Júlio César, Augusto, Napoleão, Einstein. Porém, enquanto o sexo é para todos, e o poder/dinheiro, para alguns, a glória é atingida por poucos.

Glória que esplende nas pirâmides do faraó, no esplendor dos templos de Michelangelo, nos sorrisos pintados por Leonardo, na inocente beleza dos anjos de Rafael, nos versos apaixonados de Dante, nas harmonias de Beethoven.

SEXO, PODER E GLÓRIA

Para Artur Schopenhauer, “A glória é o sol que ilumina os mortos… é o poente de uma vida que se converte na aurora da imortalidade”. Mais estupenda é a percepção de Shakespeare quando olha o “abismo” que segue ao término: “Senhores, bom dia, apagai as tochas (do mundo)…”. A glória surge assim em seu esplendor.

Pois é isso que a vida reserva. Sexo na juventude, poder na maturidade e glória na velhice. Três são as idades. Três, as motivações. Três, os pecados principais: luxúria, que evolui para amor, avidez, que se transforma em generosidade, orgulho, que evolui para desapego.

Os raros fulgurados pela compreensão desaparecem na autossuficiência de seu enlevo, não podem explicar o “estado de ser” que conquistaram individualmente, como a vida é dada ao sair do ventre da mãe.
A dor acelera a evolução, é banhada de sangue, passa pela cruz e conduz a Deus. Os budistas acreditam que, apagando-se os desejos, entregando-se ao que há de divino dentro do homem, chega-se ao nirvana, morada imaterial dos deuses.

Já o Eclesiastes afirma que “O dia da morte é melhor do que o dia do nascimento”, por considerar que o fim do corpo esgota o ciclo dos desejos, razão direta do sofrimento. Iniciar-se-ia, assim, um descanso sem sexo, que é transitório, sem poder, que é desgastante, e sem glória, que só a Deus pertence.

(transcrito do jornal O Tempo)

05 de março de 2013
Vittorio Medioli

MILITANTE DO ETA PRESO NO RIO VAI CONTINUAR NO BRASIL

O Ministério da Justiça, em nota oficial, informou ter acolhido, para análise legal, o pedido de refúgio político do militante basco Joseba Gotzon. Joseba foi preso – segundo a imprensa espanhola, por agentes do governo de Madri, "com a cooperação" da polícia brasileira – mediante mandado de prisão da justiça de Madri.

Na realidade, e conforme a nota divulgada pelo Ministério, Joseba foi detido no Rio de Janeiro, por usar documento falso – esse é um recurso histórico de todos os perseguidos políticos. As leis formalmente o punem. Os juízes, quase sempre, o reconhecem como legítimo a quem tem a sua vida ameaçada.

Preso no dia 18 de janeiro, só 13 dias depois, em 1º de fevereiro, Joseba conseguiu que o seu pedido de refúgio chegasse ao órgão próprio do Ministério da Justiça. No dia 4, por via diplomática, o governo espanhol solicitou ao Brasil a extradição do prisioneiro, acusado de, há 15 anos – em 1988 – ter tentado matar um policial espanhol, identificado por ETA como torturador de prisioneiros políticos bascos.

A nossa lei é clara: se há um pedido de refúgio político anterior ao pedido de extradição, o governo terá que examiná-lo antes: se concedido o refúgio, não há mais extradição.

Houve, no caso de Battisti, inusitada e absurda intromissão em nossos assuntos internos com a ação junto ao STF – contra o nosso próprio Estado – proposta pelo governo italiano. Mas, ao reconhecer que caberia ao poder executivo a palavra final, o STF repeliu a protérvia.

PROBLEMA DA ESPANHA

A Espanha monárquica e centralizadora parece contar seus dias, em uma Europa que se despedaça, e parece incapaz de fazer de seus escombros novo edifício. Madri, nas negociações com os bascos, procura ganhar tempo, e procura também ganhar tempo, quando Rajoy decide recorrer ao Tribunal Supremo, a fim de impedir o processo separatista catalão.

Embora muitos de seus pensadores já tenham indicado a forma de construir a unidade da Espanha, os conservadores se negam a segui-lo: é necessário restaurar a República que as massas, nas ruas, proclamaram em abril de 1931, depois da vitória dos republicanos nas eleições municipais, malograda com o assalto franquista.

Restaurada que for a República, é preciso retomar os projetos federalistas, de que os catalães foram, no passado, os principais defensores. Não há outro caminho: a Espanha se torna República Federal ou se desintegra.

Quando o Ministério da Justiça, analisado o pedido de Joseba, deferi-lo, o militante basco deverá ser colocado em liberdade, e responder, como de praxe, pelo crime de falsidade ideológica. Como a doutrina jurídica prevê atenuantes, quando a falsidade ideológica não prejudica outra pessoa, espera-se que o militante basco – como ocorreu a Battisti – volte ao seio de sua família e ao trabalho de professor de língua espanhola em nosso país.

(do Blog do Santayana)

05 de março de 2013
Mauro Santayana
 

CARDEAIS BRASILEIROS PRESSIONAM POR ACESSO A DOSSIÊ SOBRE ESCÂNDALOS DA IGREJA

VATICANO – Os cinco cardeais brasileiros que votarão no conclave para eleger o novo papa insistirão na Congregação do Colégio Cardinalício, que começa nesta segunda-feira, 4, no Vaticano, que todos os cardeais tenham acesso ao relatório entregue ao papa emérito Bento XVI, em dezembro, sobre escândalos recentes na Santa Sé. O dossiê seria passado às mãos do novo papa, a quem caberia a decisão de publicá-lo, conforme decisão de Bento XVI.

"Pensamos que todos os cardeais devam ter conhecimento do conteúdo desse documento antes do conclave, para termos informações sobre o que realmente aconteceu", disse ao Estado o cardeal d. Geraldo Majella Agnelo, repetindo o que havia pedido na última quinta-feira.

O cardeal-arcebispo de Aparecida, d. Raymundo Damasceno Assis, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) concorda e afirmou que, pelos seus contatos, esse é o pensamento de muitos cardeais. Segundo a imprensa italiana, o dossiê aborda os escândalos financeiros envolvendo o Banco do Vaticano, denúncias de corrupção e intrigas na Cúria.

A Congregação do Colégio Cardinalício tem duas reuniões preparatórias esta segunda-feira, na Sala Paulo VI, auditório no interior do Vaticano. No intervalo, os cardeais retornarão às suas residências ou aos locais de hospedagem. É certo que a Congregação continuará amanhã, com pelo menos uma sessão.

Ao todo 209 religiosos são esperados em Roma, dos quais 115 com menos de 80 anos, que negociarão nos próximos dias o nome do futuro pontífice. Até domingo, 3, pela manhã, cerca de 140 cardeais já haviam desembarcado na capital italiana. Pela previsão de d. Geraldo, o início do conclave deverá ser marcado para domingo, 10 de março, ou segunda-feira, dia 11.

O encontro dos cardeais servirá também para troca de opiniões sobre os melhores candidatos à sucessão de Bento XVI, com o objetivo de se chegar a uma lista básica de cinco ou seis nomes. "Existe uma diferença entre esse conclave e o passado, pois em 2005 houve desde o início certo consenso sobre Ratzinger, enquanto agora nenhum nome surge com mais destaque", observou d. Geraldo.

Na visão de d. Geraldo, o conclave deverá buscar para a sucessão de Bento XVI um cardeal capaz de fazer reformas amplas e profundas na Cúria Romana. Já o cardeal colombiano Ruben Salazar Gomez disse ao jornal Corriere della Sera que o novo pontífice deve primar "pela nova evangelização das terras de tradição cristã", demonstrando sua preocupação com a perda de fiéis na Europa.

05 de março de 2013
José Maria Mayrink e Andrei Netto (Estadão)

INFLAÇÃO

Na terra dos “mercadores do pessimismo”, caldo de cana custa quatro vezes mais que o etanol

 

Fora da realidade – A realidade do cotidiano brasileiro é o mais eficiente antídoto para neutralizar a mitomania que escorre pela rampa do Palácio do Planalto.
A aversão ao planejamento e a falta de visão de longo prazo dos petistas têm derrubado os falsos discursos que Lula e sua horda de seguidores balbuciam em todos os cantos do País, como se o partido fosse um amontoado de gênios, derradeiros salvadores do universo.

Com o abandono dos investimentos em infraestrutura e o incentivo ao consumismo, o Brasil mergulhou em um cenário que mais parece uma moenda do desenvolvimento, que na última década esmagou e extraiu todo caldo do equilíbrio de uma economia que custou muito a se recuperar.

Para que os leitores compreendam a extensão das mentiras disparadas pelos petistas que tentam colocar no Olimpo da competência os dez anos do partido no poder central, o ucho.info tem buscado exemplos simples do dia a dia para que a verdade fique cada vez mais exposta e cristalina.

Na maior cidade brasileira, São Paulo, o litro do etanol (álcool combustível) custa em média R$ 1,99 por litro. O produto subiu nas últimas semanas na esteira da majoração do preço da gasolina, medida necessária para minimizar a corrosão que avança no caixa da Petrobras. E o preço do etanol deve subir ainda mais porque índice de combustível verde adicionado à gasolina saltará em breve de 20% para 25%.

Enquanto o motorista paulistano paga quase R$ 2 por um litro de etanol, o ousado que desejar matar a sede com caldo de cana terá de desembolsar R$ 8 por litro. Sempre lembrando que o processo para a produção do etanol é muito mais caro e complexo, enquanto o comércio de caldo de cana é uma atividade quase informal, que requer baixíssimo investimento e não é tributada.

É verdade que há incentivos fiscais e tributários para o setor sucroalcooleiro, mas essa discrepância de preços mostra que a inflação no Brasil está muito acima do que anuncia o governo da presidente Dilma Rousseff, que agora chama de “mercadores do pessimismo” os brasileiros que enxergam a dura realidade do cotidiano e protestam contra a incompetência dos donos do poder.

05 de março de 2013
ucho.info

OS "COMPRIMENTOS" DE DILMA...

http://www.youtube.com/watch?v=4BRBNe7d4pQ&feature=player_embedded

05 de março de 2013
 

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

05 de março de 2013

MILÍCIAS FASCISTÓIDES TENTAM BATER EM JORNALISTA

Sentem-se incentivados pelas falas de Gilberto Carvalho e Rui Falcão e estimuladas pelo arremedo de jornalismo financiado por estatais. Dilma, posso lhe garantir que isso não é bom nem para o país nem para a sua (re)candidatura! Que vergonha, presidente!

O jornalista Merval Pereira, colunista no Globo e comentarista do GloboNews, denunciou na sua coluna de domingo, no jornal, algo muito grave. Na coluna, reproduzida em seu blog, ele conta que foi à inauguração, na sexta-feira à noite, do museu MAR, na praça Mauá, zona portuária do Rio. Havia lá, informa, vários grupos de protesto.

Os mais ruidosos atacavam a revitalização da área e criticavam a MP dos Portos, que já classifiquei aqui de um dos acertos do governo Dilma. Muito bem!

Reproduzo, em azul, trecho de seu artigo, intitulado “Meu momento Yoani”.

Leiam com atenção.

 “O que esses jovens do PT, do PCdoB, da Juventude Socialista, do PDT, sei lá de onde, queriam dizer é que a revitalização do centro do Rio é uma modernidade que rejeitam. E o que dizer da nova legislação sobre os portos do país? O que está por trás dos protestos, no entanto, é uma nada estranhável, embora exótica, aliança entre órgãos sindicais e empresários que operam os portos sem competição, beneficiando-se de uma reserva de mercado tão ultrapassada quanto prejudicial à economia brasileira.”
(…)
As pessoas que saiam da festa de inauguração forçosamente tinham que passar pelos manifestantes para pegar seus carros, e houve momentos em que as agressões verbais chegaram às raias da agressão física. Uma senhora que ia à nossa frente foi chamada de “fascista” por um manifestante, que gritou tão perto do seu rosto que quase houve contato físico.

 Passei pelo grupo com minha mulher sob os gritos dos manifestantes, e um deles me reconheceu. Gritou alto: “Aí Merval fdp”. Foi o que bastou para que outros cercassem o carro em que estávamos, impedindo que saísse. Chutaram-no, socaram os vidros, puseram-se na frente com faixas e cartazes impedindo a visão do motorista. Só desistiram da agressão quando um grupo de PMs chegou para abrir caminho e permitir que o carro andasse.

 Foram instantes de tensão que permitiram sentir a violência que está no ar nesses dias em que, como previu o Ministro Gilberto Carvalho, “o bicho vai pegar”. É claro que o que aconteceu com a blogueira cubana Yoani Sanchez nem se compara, mas o ocorrido na noite de sexta-feira mostra bem o clima belicoso que os manifestantes extremistas estão impondo a seus atos supostamente de protesto.
(…)

 

Voltei

Muito bem, meus caros. Já volto à manifestação. Antes, algumas outas considerações. Nesta segunda, Rui Falcão, presidente do PT, participou da abertura do Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Esse modelo em que o chefe do partido fala a uma categoria que está sob a tutela da legenda tem história: é de inspiração fascista. Não é assim porque eu quero. É assim porque é o que informa a história. Falcão aproveitou a oportunidade para, mais uma vez, pregar o que os petistas chamam “democratização da mídia”, demonizado, uma vez mais, a imprensa brasileira. “Democratização”?

 

A fala acontece três dias depois de o Diretório Nacional do PT ter divulgado uma resolução que trata do mesmo assunto. No documento, a referência para a tal “democratização” são as propostas contidas no Fórum Nacional de Democratização da Comunicação. No sábado de manhã, escrevi um post a respeito. Demonstrei que o tal fórum defende, sem meias-palavras, que os “representantes da sociedade civil” — valer dizer: os petistas — controlem o conteúdo do que é veiculado pela imprensa. Assim, o que o PT chama democratização é, em verdade, ditadura partidária. É simples assim.

 

Pois bem… A violência retórica do petismo contra a imprensa tem crescido. Órgãos financiados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal hostilizam abertamente os jornalistas considerados “de oposição” — ou incômodos ao governo — e abrem suas respectivas áreas de comentário às manifestações explícitas de ódio. Reitero: não se trata de exercício da divergência, por mais dura e azeda que fosse. Não! É satanização mesmo, com estímulo ao linchaento. Lá do Palácio do Planalto, no ano passado, Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, avisou: “Em 2013, o bicho vai pegar”.

 

E está pegando. Como se vê, dados a fala de um ministro de estado, a permanente pregação dos petistas contra a imprensa e o incentivo do subjornalismo chapa-branca (que, reitero, publica comentários os mais desvairados, incentivando o pega-pra-capar), os ditos “militantes” decidiram partir para a ação direta. Antes, eles só protestavam, gritavam, xingavam. Agora não! Impunes, certos de que nada vai lhes acontecer, eles decidiram que é hora de começar a espancar aqueles de que discordam. É uma nova fase da sua “luta”.

 

Já não bastam mais as tentativas de linchamento moral; já não bastam mais as correntes organizadas de difamação na Internet. E olhem que eles se especializaram nisso! Como revelou reportagem da mais recente edição de VEJA, o rapaz que desenvolveu um programa, um método mesmo, para achincalhar os adversários do PT (ou os assim considerados pelo partido) é funcionário do deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara. Seu nome é André Guimarães. Ele já vende seus serviços a quem estiver disposto a comprar. A depender do pacote, pode custar de R$ 2 mil a R$ 30 mil. Então ficamos assim: as estatais pagam a rede suja, e a Câmara paga um expert em difamação. Não é mais o suficiente.

 

Também isso tem história. Também isso obedece a uma gradação. Ao discursar para uma multidão no dia 10 de fevereiro de 1933, 11 dias depois de Hitler ter se tornado chanceler da Alemanha, Goebbels anunciou uma guerra contra a imprensa dos “judeus insolentes”. Em sua fala, fica evidente que a máquina difamatória contra os inimigos era apenas a primeira etapa do processo. E ele anunciava ali: “Um dia nossa paciência vai acabar e calaremos esses judeus insolentes, bocas mentirosas!” Quando “a paciência” dos nazistas acabou, a gente sabe bem o que fizeram.

 

Então é isto:
– a paciência de Gilberto Carvalho conosco acabou;
– a paciência de Rui Falcão conosco acabou;
– paciência da subimprensa a soldo conosco acabou.

Agora é chegada a hora de calar, na porrada, a boca dos “judeus insolentes”, que somos nós.

 

É uma vergonha, presidente!

É claro que ninguém vai encontrar nas palavras de Carvalho ou de Falcão o incentivo explícito à pancadaria — até porque isso ensejaria processo judicial. O mesmo se diga daquela gente financiada por estatais. Mas é óbvio que eles todos, juntos, formam o caldo de cultura que conduz a essa intolerância — que começa a crescer também dentro das redações, é bom que saibam — nesse caso, ninguém bate em ninguém; não ainda. Mas as ideias já começaram a ser impiedosamente espancadas; a liberdade de expressão já está sob permanente assédio.

 

Em recente evento do PT, lá estava fazendo o seu trabalho uma jornalista de TV. Assim que um dos chefões petistas fez um ataque à “mídia” e à sua suposta parcialidade, uma idiota gritou: “Fulana de Tal está Aqui!!!” Deixassem a coisa por conta dela, a repórter poderia apanhar ali mesmo. Foi o que aconteceu com Merval.

Essa é a democracia deles — aquela em que as pessoas de que discordam são linchadas. Jamais se viu um democrata propor algo parecido. Já os comunas e os fascistas — essencialmente iguais, é bom notar — não podem tolerar a divergência. Inimigo é para ser esmagado!

 

Não adianta Dilma fazer cara de paisagem e fingir que não tem nada com isso. Tem, sim, presidente! Todos têm o dever de zelar pelas leis e pela Constituição, mas ao presidente da República é reservado também o papel de liderança moral, não de chefe de facção.

Essa história de que ela nada pode no partido é, lamento!, mera conversa mole de quem está na zona de conforto. Se não tem como impedir a pregação bucéfala dos petistas, tem ao menos como censurá-la. Ademais, enquanto dinheiro publico continuar a irrigar campanhas organizadas de difamação, que já começam a resultar em agressão física, Dilma tem, sim, “a ver com isso”.

 

Não é bom, presidente!

Não, presidente, isso não é bom! Não é bom para o país por razões que me dispenso de explicar. E não é bom também para a sua candidatura. A corrida nem começou, mas a violência retórica já alcança dimensões estúpidas. Aqui e ali, já começa a haver sinais de que setores importantes da sociedade estão se cansando do autoritarismo petista.

O caso de Yoani Sánchez, evocado por Merval, foi exemplar, não é? A tramoia contra aquela moça contou com a participação de um assessor do governo (e com o apoio técnico de um funcionário de um figurão do PT), e nada aconteceu.

 

“Esse Reinaldo! Os caras que tentaram agredir Merval, que chutaram seu carro, estavam também contra a MP dos Portos, editada pela própria Dilma…” Eu sei. Esses grupos sempre são livres para divergir à esquerda… Isso é lá com eles, problema interno. Eu estou cuidando aqui é da tolerância com o “outro”.

 

Nos textos que escrevi sobre Yoani, afirmei, está em arquivo, que a blogueira cubana era apenas a primeira da fila e que os fascistoides estavam se preparando para espancar também os adversários nativos. Eis aí. Dilma não precisa nos cobrir de beijos, como faz com “Chalitinha”. Basta que faça cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil.

 

05  de março de 2013

Por Reinaldo Azevedo

"A REDE DA DEMAGOGIA"

 

 O Brasil, infelizmente, continua com uma hegemonia de esquerda na vida política

Há mais um partido na praça. Trata-se da Rede, de Marina Silva, candidata que recebeu 20 milhões de votos nas últimas eleições presidenciais. Tem muita gente cansada da dicotomia entre PT e PSDB, em busca de alguma alternativa. Será que a Rede é a solução?

Confesso ao leitor que ela não me convence. Para começo de conversa, o partido fez como o fisiológico PSD, de Kassab, e alegou não ser de esquerda nem de direita, pró-governo nem oposição. Contudo, quando vamos verificar quem são as pessoas por trás dele, só encontramos gente de esquerda, inclusive da ala mais radical, aquela que ainda sonha com o fracassado socialismo cubano.

Um de seus gurus intelectuais é Leonardo Boff, da Teologia da Libertação, uma mistura tosca entre cristianismo e marxismo. Marina veste literalmente o boné dos invasores de terra do MST. Vários membros do PSOL pretendem migrar para a Rede. E por aí vai.

Alguns ali abraçam a cruzada ecológica, mas tampouco me enganam. São “melancias”: verdes por fora, mas vermelhos por dentro. Seu discurso transforma o meio ambiente em religião antiprogresso, e dá para notar claramente o viés anticapitalista. O planeta será salvo pelo resgate do “bom selvagem”, de uma vida comunitária idealizada, como no filme “Avatar”. Estou fora dessa seita romântica!

Resta a importante questão ética. Uma vez mais, eu não fico tão convencido. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que Marina teve quase três décadas de filiação ao PT. E não é novidade alguma o uso de práticas imorais do partido em sua busca implacável pelo poder. Elas chegaram ao auge do absurdo com o mensalão, mas não foram iniciadas ali.

Relações com o jogo do bicho, parceria com ditadores comunistas, até mesmo afinidade e aproximação com os guerrilheiros das FARC representam o histórico do PT desde muito tempo. A bandeira da ética sempre foi hipócrita, e está totalmente esgarçada pelas traças do poder.

Esse rompimento tardio de Marina, que foi ministra de Lula, remete ao caso do escritor Saramago, que rompeu com Fidel Castro após uma nova perseguição a três intelectuais cubanos, ignorando os milhares de cadáveres acumulados na mais longa ditadura da América Latina.

Marina Silva resolveu sair do PT apenas quando seu espaço político estava prejudicado. Mas ela fez parte do governo, ainda que não tenha praticado atos ilegais. Quando abandonou o PT, disse que foi preciso coragem para sair de sua “casa política”, à qual ainda nutria profundo respeito. Quem respeita tanto assim o PT perde o meu respeito.

A Rede fez muito barulho com a bandeira ética, tal como o PT de ontem. Mas começou mal, ao recusar dinheiro de empresas de tabaco e cerveja, mas aceitar o de empreiteiras (eu inverteria). Aceitou ainda gente do PSOL envolvida no escândalo do bicheiro Cachoeira. Será que Marina concorda com José Dirceu, para quem a Lei da Ficha Limpa é absurda? Caiu na Rede é peixe?

Em suma, por trás daquela fala mansa e da mensagem messiânica (o próprio Alfredo Sirkis afirmou que se trata mais de um “estado de espírito” do que de prática política), jaz o embrião de mais um partido populista e demagógico, uma espécie de PT revigorado e embalado em alface orgânico. Um projeto personalista da “salvadora da pátria”.

O Brasil, infelizmente, continua com uma hegemonia de esquerda na vida política. Todos os partidos relevantes rezam o mesmo credo socialista envergonhado: intervencionista na economia, coletivista e paternalista no social. Nenhum fala abertamente em privatização, em redução do papel do governo na economia e em nossas vidas. Todos querem assumir o papel de “pai do povo” e controlar 40% do PIB nacional.

O grande nome “novo” é Eduardo Campos, neto de Miguel Arraes e líder de um partido que ainda se diz socialista. Do lado dos tucanos, temos Aécio Neves, que parece o melhor da turma. Mas algo ali não cheira bem. Falta disposição para assumir uma postura efetiva de oposição.

Os milhões de brasileiros cansados da completa falta de ética na política, do viés estatizante de todos esses partidos, continuam órfãos políticos, sem representação partidária. Sei que há partidos demais (legendas, na verdade), mas precisamos de uma alternativa verdadeira, sem medo de assumir sua posição de direita liberal, a favor do livre mercado, da família e da propriedade.

Um partido que não venda ilusões e milagres por meio da pesada mão do Estado, mas sim reformas que devolvam o poder a cada um de nós. Um partido que diga “Basta!” a todos esses privilégios e subsídios estatais. Precisamos de algo realmente NOVO!

05 de março de 2013
Rodrigo Constantino, O Globo

TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, MAS HÁ OS MAIS IGUAIS...

Além de salário acima do teto, diplomatas no exterior pagam só 9% de Imposto de Renda

 

Além de salário acima do teto, diplomatas no exterior pagam só 9% de Imposto de Renda
Em vez de pagar uma alíquota de 27,5% sobre a remuneração, servidores têm privilégio

Além de receber salários que podem chegar a R$ 58 mil, os diplomatas brasileiros que estão no exterior pagam menos Imposto de Renda. Em vez de pagar uma alíquota de 27,5% sobre a remuneração, como ocorre com parte dos trabalhadores no Brasil, servidores do governo federal no exterior — diplomatas e adidos — têm desconto médio de apenas 9%.

 

O benefício foi assegurado pela Lei nº 9.250, em 1995. A legislação diz que a base de cálculo mensal para a cobrança do imposto incide sobre apenas 25% do total de rendimentos. Segundo a Receita Federal, os 75% restantes são isentos.

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Levantamento publicado pelo GLOBO ano domingo mostrou que pelo menos 132 diplomatas brasileiros residentes no exterior ganham acima do teto salarial permitido, que é de R$ 26.723,13, vencimento mensal dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da presidente da República.

 

O salário mais alto é o do embaixador do Brasil na República do Congo, Paulo Américo Veiga Wolowski, que ganhou, em janeiro, R$ 58,9 mil.

Ontem, o Itamaraty explicou que os salários de diplomatas no exterior passam o teto do funcionalismo público porque eles recebem verbas indenizatórias. Segundo o Itamaraty, parcelas de natureza indenizatória compõem a remuneração dos funcionários em missão fora do país, mas esses repasses, por lei, não podem ser contabilizados como salário.

 

Décimo terceiro e férias contam como verba indenizatória, bem como indenização de representação no exterior, auxílio-família, ajuda de custo de exterior, diárias no exterior e auxílio-funeral no exterior.

Segundo levantamento do GLOBO, considerando só o salário bruto informado pelo Itamaraty no Portal da Transparência, ao menos 28 diplomatas no exterior ganham acima do teto. Outra justificativa do Itamaraty para os supersalários é que, como os pagamentos no exterior são feitos em moeda norte-americana, é preciso considerar a taxa de câmbio, que flutua.

“Será sempre necessário observar a variável, reconhecidamente instável, que é a taxa de câmbio. Diferentemente dos salários pagos no Brasil, que não variam em função do câmbio, os salários pagos no exterior, quando transformados em reais, variam diariamente. Também é necessário levar em conta que, a exemplo de outros governos e de organismos internacionais, os salários de funcionários públicos no exterior são adequados ao custo de vida de cada país”, explicou o órgão.

Itamaraty: problema técnico causou atraso

Missões assumidas por diplomatas em países africanos, na Ásia e no Norte europeu estão no topo da lista dos supersalários.

 

O embaixador brasileiro no Iraque, Ánuar Nahes, recebia R$ 58.941,03 em janeiro. Sua colega Ana Lucy Gentil Cabral Petersen, em Angola, recebia R$ 57.294,93, e Marcos Bezerra Abbott Galvão, no Japão, R$ 57.226,18.

O Itamaraty justificou ontem a demora em divulgar os vencimentos de seus funcionários no exterior. Afirmou que a informação não foi mantida sob sigilo, apenas deixou de constar do Portal da Transparência (que divulga os salários dos funcionários públicos) por um problema técnico.

“Os salários não haviam sido incluídos antes por uma dificuldade técnica de incluir valores em dólares no Portal da Transparência, jornalistas individualmente podiam solicitar informações por intermédio da Lei de Acesso à Informação e efetivamente o fizeram de forma pontual. Tão logo o problema técnico foi resolvido, os salários foram divulgados no portal”.

Os dados dos demais servidores tinham sido divulgados ano passado, e o Portal da Transparência, coordenado pela Controladoria Geral da União (CGU), só liberou a consulta aos vencimentos da diplomacia no exterior na noite da última sexta-feira. O GLOBO solicitara os dados antes da divulgação, e, por três vezes, o acesso foi negado sob argumento de que até o final de fevereiro as informações estariam disponíveis no site da CGU.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, informou ontem que apresentará requerimento na comissão para que o Tribunal de Contas da União (TCU) envie cópias da auditoria nos salários pagos aos diplomatas e as decisões tomadas sobre a questão.

Ele quer saber por que o TCU revogou sua própria decisão que determinava o corte dos salários. O senador pedirá cópia dos processos para que o Congresso analise a questão e tome conhecimento dos critérios para os pagamentos dos salários acima do teto salarial. No final de 2012, o TCU cobrou do Itamaraty o respeito ao limite do teto salarial do funcionalismo. Mas a decisão foi anulada em dezembro por conta de um recurso do Ministério das Relações Exteriores. O caso ainda está pendente de julgamento no TCU.

 

05 de março de 2013

CATARINA ALENCASTRO E CRISTIANE BONFANTI - O Globo

A CRUZADA PETISTA CONTRA A IMPRENSA E AS MILÍCIAS PETRALHAS

PT continua cruzada contra a Imprensa.

O PT não quer que "meia dúzia" de famílias dominem a mídia. Quer que "meia dúzia" de mensaleiros tome o seu lugar. Eles querem fazer a "própria mídia", como disse Lula.

Assim como Fidel Castro, em Cuba, onde só existem dois jornais. Um que deixa a bunda vermelha. O outro que deixa a bunda azul. Os dois dominados pelo Partido Comunista, na ilha que não tem papel higiênico.

A nota abaixo é da Folha de São Paulo.

O presidente do PT, Rui Falcão, defendeu ontem a "democratização dos meios de comunicação" na abertura do congresso da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura): "Não podemos aceitar que apenas meia dúzia de famílias poderosas definam o que nosso povo pode ler, ouvir e assistir". As críticas de Falcão aumentaram nas últimas semanas e culminaram com a divulgação de uma resolução aprovada na última sexta-feira pelo Diretório Nacional do PT. Nela a sigla conclama o governo Dilma a rever a decisão de postergar o envio ao Congresso de projeto que cria o marco regulatório da mídia. O PT vai apoiar uma campanha nacional para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular sobre o tema. (Folha de São Paulo)

Leiam o que ocorreu com Merval Pereira (colunista de O Globo) e sua esposa, após o lançamento do livro "Mensalão":

Meu momento Yoani

Na sexta-feira à noite, na inauguração do novo museu MAR na Praça Mauá, passei por rápidos instantes a mesma situação que enfrentou a blogueira Yoani Sanchez quando esteve no país recentemente. Havia diversas manifestações nos arredores do museu, onde participavam da inauguração a presidente Dilma Roussef, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes. O barulho era insuportável dentro do museu, que, com seu lindo teto ondulado, criou um inesperado efeito acústico dentro do prédio.

Uma era contra o fechamento dos teatros do Rio depois da tragédia de Santa Maria. Muitos teatros, que funcionavam sem as medidas de segurança necessárias, continuam fechados e os artistas estavam ali protestando. Mas protestavam contra o quê? Deveriam mesmo protestar contra o fato de terem passado todo esse tempo trabalhando e recebendo pessoas em lugares sem condições de segurança adequada. Deveriam protestar contra a Prefeitura, mas pelo que ela não fez, e não pelo que está fazendo, embora tardiamente.

Havia um pequeno grupo reclamando casas prometidas e não entregues. E havia um terceiro grupo, mais barulhento e agressivo, que protestava contra a revitalização da zona portuária do Rio e também contra a Medida Provisória dos Portos, que em boa hora a presidente Dilma enviou ao Congresso. Aparentemente não havia no grupo nenhum estivador ou operário, eram todos jovens estudantes com máscaras e cartazes que alertavam: “Gestão mata” e "Choque mata" em referência ao Choque de Ordem da Prefeitura.

O que esses jovens do PT, do PCdoB, da Juventude Socialista, do PDT, sei lá de onde, queriam dizer é que a revitalização do centro do Rio é uma modernidade que rejeitam. E o que dizer da nova legislação sobre os portos do país? O que está por trás dos protestos, no entanto, é uma nada estranhável, embora exótica, aliança entre órgãos sindicais e empresários que operam os portos sem competição, beneficiando-se de uma reserva de mercado tão ultrapassada quanto prejudicial à economia brasileira.

Os jovens radicais estavam ali protestando contra a modernização da cidade e a possibilidade de os novos administradores de portos disputarem cargas com os terminais já existentes e contratarem mão de obra pelo regime da CLT, à qual estão subordinados todos os trabalhadores brasileiros. Sindicatos liderados pelo Paulinho da Força Sindical, deputado federal pelo PDT, querem impedir a modernização dos portos, obrigando os novos terminais a contratarem os estivadores pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). E têm o apoio de concessionários dos portos, que querem tudo menos competição para melhorar a produtividade.

No entanto, dar competitividade ao setor portuário é fundamental para a retomada do crescimento, reduzindo o chamado custo Brasil. E lá estavam os jovens esquerdistas não apenas protestando, como seria normal em uma democracia, mas agredindo verbal e quase fisicamente as pessoas que passavam por uma espécie de corredor polonês que a polícia deixou que fizessem.

As pessoas que saiam da festa de inauguração forçosamente tinham que passar pelos manifestantes para pegar seus carros, e houve momentos em que as agressões verbais chegaram às raias da agressão física. Uma senhora que ia à nossa frente foi chamada de “fascista” por um manifestante, que gritou tão perto do seu rosto que quase houve contato físico.

Passei pelo grupo com minha mulher sob os gritos dos manifestantes, e um deles me reconheceu. Gritou alto: “Aí Merval fdp”. Foi o que bastou para que outros cercassem o carro em que estávamos, impedindo que saísse. Chutaram-no, socaram os vidros, puseram-se na frente com faixas e cartazes impedindo a visão do motorista. Só desistiram da agressão quando um grupo de PMs chegou para abrir caminho e permitir que o carro andasse.

Foram instantes de tensão que permitiram sentir a violência que está no ar nesses dias em que, como previu o Ministro Gilberto Carvalho, “o bicho vai pegar”. É claro que o que aconteceu com a blogueira cubana Yoani Sanchez nem se compara, mas o ocorrido na noite de sexta-feira mostra bem o clima belicoso que os manifestantes extremistas estão impondo a seus atos supostamente de protesto.

E é impressionante que jovens ditos revolucionários se empenhem em defender um sistema arcaico que só interessa às corporações sindicais que já estão instaladas nos portos e a empresários que se beneficiam de privilégios que emperram a economia brasileira.

A presidente Dilma está certa ao não aceitar as pressões políticas para mudar a medida provisória dos portos, essencial para a revitalização da economia.

 

05 de março de 2013

coroneLeaks