COMO JULGAR JUÍZES?

Um dos inventores da sociologia, Emile Durkheim, dizia que numa sociedade de santos os pecados veniais seriam faltas escandalosas.
Como julgar um santo entre santos? E como dentro da espessa tradição legalista do Brasil – uma tradição segundo a qual todos os problemas podem ser resolvidos por decreto e muitos agentes do governo são “blindados” ou vacinados contra a igualdade perante a lei – ilegalizar seus agentes mais importantes: os juízes que lavram a sentença final, encerrando o assunto até que, é óbvio, haja um recurso?
Porque, tal como no paraíso e no mundo ideal onde o que conta é o que está formulado nos autos, cabe sempre um apelo para cima ou para baixo.

Como, faz tempo, me disse um sertanejo goiano: todos temos um patrão, e até mesmo o patrão dos patrões também tem patrão. E, como dizem os jornais, só há um magistrado preso. Em cadeia domiciliar e com vencimentos integrais. Essa seria, na prática, a maior punição de um juiz no Brasil.

Num universo onde o legalismo jurídico é a cabeça da administração (outros poderes seriam os braços, outros as pernas ou os pés) e no qual constitucionalidades e inconstitucionalidades são arguidas a todo instante pelo governo e pela oposição, embora a Constituição, ela própria, tenha mudado muitas vezes, como recortar o mundo para situá-lo em algum lugar quando nossa tradição jurídica assevera que ele jamais está onde o colocamos? Como estabelecer a famosa linha amarela que circunscreve um território onde o crime ocorreu e ali demarca o local da investigação?

Cansei de ouvir discussões banais transformadas em debates jurídicos complicados quando alguém, em geral surtado por alguma norma ou regimento, argumentava que o problema estava resolvido porque estava previsto em lei, como manda nossa velha tradição Ibérica e Contrarreformista.
O melhor exemplo foi a Lei da Ficha Limpa com a qual nós, o povo, queríamos expurgar criminosos eleitos, mas que os juristas entenderam como algo que afetava o calendário eleitoral. Mal comparando, estávamos querendo jogadores de futebol sem passagem pela prisão, mas muitos entendidos julgaram que estávamos falando da estrutura do campeonato.

Quando se trata de Direito, o leigo não vê problemas onde o especialista – que constrói o mundo pela realidade real da lei – faz uma distinção chocante entre o habitual e o legal. O resultado é que algumas condutas podem ser imorais, mas legais.
O costumeiro pode levar à prisão. Assim prescrevemos o roubo dos dinheiros públicos, mas o apanhador de passarinhos é devidamente enjaulado. Já o jogo do bicho, esse brasileirismo, como dizia Gilberto Freyre, um jogo moralmente aprovado e parte da nossa concepção de mundo, é uma contravenção!

O combate crucial entre o Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Magistrados Brasileiros, com ecos no Supremo, lembra o fosso de nossa índole hierárquica, recriado pela Contrarreforma Portuguesa quando fez face à revolução individualista, ampliada e tornada hegemônica com a ética do protestantismo e do calvinismo.

Nela, os letrados são parte fundamental do poder. E uma Justiça feita de muitos conselhos presta mais atenção a direitos que a deveres.
Hoje, tenta-se impedir o controle do poder dos magistrados pela sociedade, um dado essencial para o bom funcionamento do Judiciário e da democracia. Trata-se de levar adiante (ou não) um processo básico em qualquer sistema burguês e liberal: submeter todos os cargos da República à regra da lei.

Mas eis que esbarramos na secular resistência a esse controle da sociedade (representada pelo CNJ) para a qual todos os funcionários públicos devem trabalhar.

O conflito entre o CNJ e a magistratura (e o STF) é um dos vários sintomas de um sistema que claramente combina hierarquia aristocrática e a prevalência da totalidade. Nele, tudo aquilo que diferencia e individualiza, criando conflitos normais em qualquer sistema igualitário, é lido como crise.
A todo momento, ideais republicanos como a liberdade e a igualdade chocam-se com a pesada carga hierárquica e aristocrática que governa por meio de leis, portarias, marcos regulatórios e decretos – autoritariamente.

Trata-se do fantasma do velho Portugal, onde o Poder Executivo englobou nobres e burgueses e inventou procuradores, ouvidores, curadores, desembargadores e corregedores com sua notória hipersensibilidade ao esquema republicano constituído de uma trindade de poderes em equilíbrio instável e permanente.

Outro ponto importante desse conflito é o surgimento da velha dualidade entre a sociedade, com seus costumes e tradições (tidas por quase todos os intérpretes do Brasil como equivocadas, senão doentias – as tais “taras e origem”), e o Estado, que, forte, culto e bem aparelhado, iria europeizá-la, embranquecendo-a e civilizando-a por meio de regras, decretos, constituições e – eis o ponto-chave que cabe discutir e politizar – funcionários especiais que, sendo autores das leis, delas podiam escapar. Seja por meio de laços de família, seja por meio de provisões legais contidas no próprio cargo que era apropriado e se confundia com seu ocupante, como é o caso exemplar dos magistrados.

Não há a menor dúvida de que temos aqui mais um estertor de um sistema que escolheu ser igualitário no ideal, mas que, na prática, continua querendo ser aristocrático; que, no céu, tem um regime legal que vale para todos, mas ainda hesita em suprimir cláusulas que excepcionalizam cargos, protegendo seus ocupantes e dando-lhes privilégios de nobreza na terra. Tal nobilização – que torna certos funcionários filhos diletos do Estado e do governo, contra toda a onda universalista das mais diversas igualdades, da moeda única e consistente até a meritocracia e a competição regrada, sem esquecer, é claro, o tratamento dos opositores políticos como adversários, e não mais como inimigos – conduz à pressão para suprimir esses dois pesos e medidas para que a imprensa e os observadores mais atentos, bem como um ou dois estudiosos do sistema, têm chamado a atenção.

Impossível ter liberalismo sem igualdade. Impossível a igualdade sem a submissão de todos os cargos à regra da lei. Impossível, ainda, perseguir esse ideal não discutindo a separação entre cargos e pessoas; entre os papéis que são da sociedade e seus eventuais ocupantes. Tomando partido da igualdade como valor e ideal que não impede, mas dificulta o uso de éticas aristocráticas em plena república.

Caso contrário, estaremos fadados a repetir a paródia mencionada por um notável especialista em história social do Direito, Harold Berman.
Nela, uma autoridade em lei e teologia islâmica, um mulá (cargo equivalente a ministro do STF), ouve uma disputa e, diante dos belos argumentos do reclamante, sentencia: “Creio que você tem razão”. Ouve, a seguir, a defesa e, novamente encantado, exclama: “Acredito que você está certo”. Horrorizado, o escrivão lembra que “ambos não podem estar certos”. Ao que o mulá responde dizendo: “Você também está certo!”.

Tal e qual no Brasil antigo que precisa mudar, é impossível aceitar a velha (mas tradicional) resposta, segundo a qual todos têm razão. Seja porque são amigos ou porque, como se diz entre nós, todos “têm o rabo preso”.

O que está em pauta no momento é a dificuldade de fazer justiça salvando a honra senão dos mais importantes, senão de todos os implicados. E, para isso, temos de escolher entre blindar certos cargos aristocratizando-os ou seguir a norma da igualdade que impede usar dois pesos e duas medidas.

11 de outubro de 2011
Roberto DaMatta
revista “Época”

MELHOR QUE FIQUEM QUIETOS

Com a democracia e imprensa livre, as autoridades não podem mais se esconder atrás de um “nada a declarar” quando confrontadas com alguma denúncia ou crítica. Na verdade, na era da internet e das redes sociais, mesmo as ditaduras são constrangidas a dar explicações.

No Brasil, muitas autoridades, especialmente da velha guarda, ainda tentam o silêncio. O pessoal mais novo, digamos assim, trata de responder – numa atitude também claramente influenciada pelas modernas assessorias de comunicação que têm sido contratadas pelos governos. Em alguns órgãos, a regra é, de fato, não deixar questões sem respostas.

Isso é um avanço em relação ao silêncio autoritário. Mas há respostas que teria sido melhor não dá-las. Na semana passada, por exemplo, o aeroporto de Vitória ficou interditado por causa do mau tempo, tal era a informação oficial.
Errada. Estava interditado porque o equipamento que permitiria pousos e decolagens mesmo com tempo ruim está lá no aeroporto, mas empacotado.

Obviamente, o pessoal da cidade e os usuários desse aeroporto, em um centro econômico de importância nacional, têm feito seguidas reclamações. Resposta da Infraero: a licitação para a construção do prédio onde será instalado o novo equipamento já foi concluída, as obras já podem ser iniciadas e depois de sua conclusão, a bola já não estará com a Infraero. Caberá à Aeronáutica, talvez com outra licitação, instalar e operar os instrumentos. Prazo? Bem, vai depender…

Que tal?

A bronca é exatamente esta: o equipamento está lá, mas não funciona porque não combinaram a compra com as obras de instalação. E a Infraero responde: é isso mesmo, mas o prédio será feito. Tudo resolvido, não é mesmo?

É o mesmo caso das ambulâncias do SUS, novinhas em folha, e paradas por falta de alguma providência, conforme mostrou reportagem do Fantástico. Na cidade de São Paulo, há ambulâncias recolhidas por falta de licenciamento no Detran. É também igualzinho ao caso dos aparelhos empacotados há meses em hospitais do Rio, enquanto, aliás, o governo faz campanha para que as mulheres façam prevenção do câncer de mama.

Secretários de saúde explicaram: as ambulâncias estão paradas por falta de motorista, de telefone, de placa, etc. Os tomógrafos não funcionam por falta de pessoal. Ou seja, a reportagem aponta essa situação absurda, reveladora da tremenda incompetência, e as autoridades, quando respondem, confirmam que é isso mesmo.

Em 19 de setembro, neste espaço, com o título “Aeroportos da fila única”, falamos das precariedades do aeroporto de Foz de Iguaçu, uma história parecida com a de tantos outros instalados em cidades importantes. Entre outros problemas, Foz tem apenas duas esteiras para checagem das bagagens. Em dia de vôo internacional, mesmo que seja um único vôo e em horário separado, uma esteira fica reservada para essa operação. E os passageiros dos numerosos vôos nacionais sofrem na longa fila única.

Mas isso era um detalhe da história. A questão principal é que o aeroporto é totalmente insuficiente dada a demanda da cidade que poderia ser um hub (um aeroporto internacional de distribuição). Falávamos disso e dos esforços das autoridades de Foz para conseguir uma ampla reforma ou mesmo a construção de um novo aeroporto – iniciativas que topavam com as burocracias e ineficiências do governo federal.

Pois a assessoria da Infraero escreveu para dizer que uma esteira tinha mesmo de ficar reservada para o vôo internacional, por determinação de uma lei federal na qual, porém, não se encontra nada nesse sentido. E que em breve seria feita nova licitação, de modo que no futuro o aeroporto terá três esteiras.

Mais uma esteira! Quer dizer, sejamos justos. Também vão instalar ar condicionado para substituir os velhos ventiladores da sala de embarque.

Perderam a noção das coisas. Há falhas estruturais por toda parte – e não por falta de dinheiro, mas de competência – e o pessoal vem com essas explicações.
Em Vitória, por exemplo, quando o novo sistema for instalado, se for, certamente já estará superado, em um aeroporto superado há muitos anos.

Em São Paulo, a prefeitura disse ao Fantástico que até o fim do ano vai licenciar as ambulâncias que estão paradas. Ou seja, precisam de três meses para emplacar veículos que estão recolhidos há mais meses.
Era melhor terem ficado quietos. Já que não fazem nada mesmo.

Esquizofrenia

Na coluna da semana passada, “Esquizofrenia na política econômica”, dizíamos que o presidente do Banco Central , Alexandre Tombini, está numa saia justa: ora é elogiado por estar aplicando bem o regime de metas de inflação ora é apoiado, inclusive por membros do governo, por estar ajudando a desmontar o tripé neoliberal de metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante.

Tombini não aceita a saia justa nem a esquizofrenia. Sustenta, com muita convicção, que o tripé está firme, que as três peças funcionam bem e que, na parte exclusiva do BC, o regime de metas tem sido rigorosamente aplicado, com autonomia.
Afirma ainda que o Banco continua buscando a meta de 4,5% ao ano – ou seja, não vai se conformar com inflação rodando a 6% por muito tempo – e que tem argumentos técnicos para dizer que alcança o objetivo até de 2012.

Carlos Alberto Sardenberg
“O Estado de São Paulo”, 10/10/2011

DEPUTADOS DO AMAPÁ GASTAM ATÉ SETE VEZES MAIS QUE FEDERAIS

Em junho deste ano, dez meses depois da Operação mãos Limpas da Polícia Federal, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá aumentou a verba indenizatória paga a deputados estaduais para R$ 100 mil mensais.

Ela é quase sete vezes maior do que os R$ 15 mil pagos aos deputados federais e quase três vezes mais que os R$ 39 mil da segunda da lista, a Assembleia Legislativa de Alagoas.
Caso façam uso de toda verba, os 24 deputados estaduais irão gastar R$ 26,4 milhões por ano.

Também chama a atenção o fato de o presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC), e o primeiro secretário, Edinho Duarte (PP), que comandaram a mudança, estarem entre os principais acusados no inquérito das Operações Mãos Limpas, que investiga esquemas paralelos de fabricar notas frias para desviar verbas públicas e justificar despesas.

“Pode parecer muito, mas juntamos todas as despesas de um deputado com viagens, diárias, combustível, etc., em um único tipo de verba. Nas outras assembleias e na Câmara dos Deputados essas cotas são separadas. Se somadas, ficam maiores que as nossas”, defende-se o deputado Moisés de Souza, presidente da Assembleia.

O Estado de S. Paulo, 10/10/2011.
Millenium

NOTA AO PÉ DO TEXTO

É de um cinismo sem limites. Pratica-se toda sorte de improbidade com as justificativas mais cretinas possíveis. E quem paga a conta? O contribuinte escorchado por todos os impostos incidentes em qualquer consumo que faça. Para não falar do leão. Trabalhamos 4 meses para o governo arrecadar o suor do nosso rosto, e não vemos qualquer retorno que beneficie a sociedade.
Não ocorre a essa gente que o cidadão não agüenta mais carregar na cacunda esse bando de parasitas?
Falta dignidade para dar melhor uso ao dinheiro público. Falta consciência política para que percebam que não estão ali para se locupletarem. A saúde jogada às traças; a educação enterrada; segurança, uma utopia; saneamento? Uma piada de mau gosto... Acorda gente! Aprendam a escolher pessoas decentes para o exercício da vida pública! Se eles não têm consciência, tenhamos nós!
m.americo

GOVERNO ANUNCIA NOVA MEDIDA PROTECIONISTA

Economia Liberdade Politica

Após o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados, os ministros do setor de economia devem anunciar a interferência da Advocacia Geral da União (AGU) na resolução de contenciosos e pendências comerciais, junto com o Itamaraty, nesta segunda-feira, 10 de outubro. As medidas são parte do plano econômico da presidente Dilma Rousseff.

A presidente determinou que os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e o BNDES mantenham o foco no intercâmbio de manufaturados com a América Latina e África, e no comércio de commodities com o Sudeste asiático.

Seguindo a política protecionista, o governo tem dificultado a entrada de produtos chineses com tarifas antidumping e inclusão de diversos produtos em regime de licença não automática. O Brasil tem feito ataques diretos à China e a países que mantêm o câmbio desvalorizado artificialmente. Em relação aos Estados Unidos, o governo brasileiro cobra maior abertura aos produtos nacionais.

O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Jorge Ramalho, não acredita em protecionismo generalizado. “Há setores específicos que conseguem valer seus interesses, como o setor automotivo”.

Fonte: O Globo, 10/10/2011.

MÁ UTILIZAÇÃO DE VERBAS DA SAÚDE PÚBLICA COLOCA A CRIAÇÃO DA NOVA CPMF EM XEQUE

O mesmo governo que alega falta de recursos e defende a criação de um novo imposto como única alternativa para salvar os hospitais da rede pública, reservou 143 milhões de reais do orçamento de 2011 para a construção de duas mil academias da saúde. Segundo a lei, os recursos do Piso Nacional de Saúde, que este ano somam 71,5 bilhões de reais, deveriam ser empregados apenas na Saúde Pública.

Fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde e as prefeituras, as academias de saúde oferecem atividades físicas, esporte, cultura e lazer. Segundo o Governo Federal, os espaços são importantes para a prevenção de doenças crônicas como diabetes e hipertensão.

O médico Gilson Carvalho, especialista em saúde pública, é contra os investimentos nas academias. “Gastos com serviços próprios de saúde com o funcionário é um gasto, além de imoral, ilegal”.

O Ministério da Saúde também é responsável por metade dos gastos dos hospitais universitários. Antes do decreto assinado pelo presidente Lula, em 2010, tais centros eram vinculados apenas ao Ministério da Educação. Em 2011, foram gastos 500 milhões de reais na reestruturação desses hospitais.

Outro fator que compromete grande parte dos recursos da saúde são os gastos administrativos como assistência médica e odontológica aos funcionários da área e aos seus dependentes (R$ 212,8 milhões), auxílio-alimentação (R$ 230 milhões), auxílio transporte (R$ 50, 9 milhões) e assistência pré-escolar (R$ 5,97 milhões).


Comunicação Millenium
O Globo, 11/10/2011.

A DEMOCRACIA SEGUNDO STEVE JOBS

“À medida que aumenta a complexidade da tecnologia, também cresce a demanda pela força básica da Apple de tornar compreensível para meros mortais recursos tecnológicos muito complexos.”

A declaração consta de uma entrevista concedida por Steve Jobs em 2003 ao jornal americano “The New York Times” e resume por que a empresa criada por ele faz tanto sucesso: simplicidade.

A Apple democratizou o uso do computador e de uma série de engenhocas ligadas ao entretenimento ao facilitar a maneira de usá-los.
Além disso, seus produtos funcionam bem, são práticos, bonitos e vendem como água, apesar de serem mais caros que os dos concorrentes.

O princípio da simplicidade de Steve Jobs e de sua incensada companhia deveria servir de exemplo para todo o mundo corporativo e para as repartições públicas.

Se foi possível inventar um aparelhinho com menos de 10 centímetros de altura que armazena mais de mil músicas e só possui um botão com três funções (ligar, desligar e pular as músicas), por que as nossas relações comerciais e com o Estado não podem ser simplificadas também?

Ora, direis: “Nem todas as empresas produzem tocadores de música, tampouco o Estado”. Certo, mas por que não fazer como Jobs, encurralar a complexidade para dentro do aparelho e deixar do lado de fora algo fácil de entender, sem que seja necessário ser um dos fanáticos clientes da Apple?

Meu pai tem quase 90 anos de idade. Recebe uma aposentadoria por ter trabalhado no Brasil e uma pensão da Itália por ter combatido na II Guerra Mundial. Apesar de estar bastante lúcido para sua faixa etária, não conseguiria receber seu parco dinheirinho no começo do mês sem a ajuda dos filhos, tamanha a burocracia dos governos brasileiro e italiano e tamanha a quantidade de senhas exigida pelo banco onde tem conta corrente.

Multiplique-se o problema para milhares de aposentados e calcule-se quanto todos perdem.

Jobs tinha suas idiossincrasias. Afinal, apesar de sua genialidade, era um mero mortal como as pessoas a quem se dedicava a descomplicar a tecnologia –e ganhava dinheiro com isso (qual o pecado?). Mas a forma como incentivava seus funcionários a criar, produzir, cumprir metas e prazos difere da empregada na maioria das empresas.

Quantos de nós, gestores, têm coragem de aceitar discutir opiniões divergentes das nossas, de assumir nossos fracassos e compartilhar, de verdade, nosso sucesso com a equipe que nos ajudou a conquistá-lo?

Quantos de nós aplicam princípios democráticos no dia a dia das organizações? Não precisamos tutelar nossos subordinados, mas dar-lhes liberdade de trabalho e condições adequadas para exercê-lo. Provavelmente, não será necessário cobrar resultados, pois eles aparecerão de forma mais natural.

10 de outubro de 2011
Costábile Nicoletta
Fonte: Brasil Econômico, 10/10/2011

LULA: "SEM UM DEDO, FIZ MAIS QUE BILL GATES E STEVE JOBS".

Direto da Fonte

Lula se supera:
“Sem um dedo, fiz mais que Bill Gates e Steve Jobs”

Em palestra paga por um banco americano, o ex-presidente Lula afirmou, entre outras coisas, que “pegou o país na miséria e fez mais que Steve Jobs e Bill Gates”.

O relato é da coluna de Sonia Racy no Estadão:

Importantes convidados do Bank of America/Merrill Lynch, para assistir à palestra de Lula anteontem, na Casa Fasano, até se divertiram. Mas os que jamais tinham ouvido o ex-presidente falar em outros recintos sofisticados esperavam algo além do que presenciaram.

O banco americano pagou R$ 250 mil para escutar declarações como “Wall Street não gosta de mim, mas o chefe deles gosta” ou “tem que falar português em aeroporto americano, eles têm que entender o que a gente fala”.

Bem como a crítica, com alguma razão, sobre a farta comemoração dos americanos pela morte de Bin Laden, “coisa de mau gosto”.

O conhecido jeitão do petista surpreendeu parte da plateia, onde se encontrava Thomas Montag, presidente do global banking do Bank of America.

Que veio ao Brasil comemorar a autorização do BC à Merrill Lynch para se tornar banco múltiplo.

LULA 2

Tudo nos conformes, com Lula listando os feitos de sua gestão, dando inclusive um upgrade no seu famoso jargão “nunca antes neste País”, trocado por “nunca antes neste Planeta”.

De modo veemente, e carismático, procurou tranquilizar os presentes em relação à inflação, citando e apontando várias vezes para Henrique Meirelles, que estava no salão.

Manifestou também absoluta confiança na política monetária de Dilma, e frisou que a alta da inflação é passageira.

LULA 3

Lula mais solto, o discurso que lia caiu no chão. E aí, o improviso se instalou. Afirmou que o Brasil só começou no século 21:<b> “Quando peguei esse País, só tinha miserável.

E eu, operário sem um dedo, fiz mais que o Bill Gates, Steve Jobs e esses aí”.

O ex-presidente lembrou também do tempo em que guardava sua marmita debaixo do tanque, chamando Marisa para confirmar. A ex-primeira dama já havia ido embora.

LULA 4

Entre os que assistiram à palestra de uma hora e meia, Lula elegeu alguns interlocutores.

Entre eles Luiz Furlan, “não é só vendendo frango para a chinesada que se ganha”; Wilsinho Quintella, “esse está rindo de orelha a orelha com o lixo”; e também para Edson de Godoy Bueno; “nunca vendeu tanto plano para pobre”.

E conclamou os presentes à tirarem dinheiro do banco para investir no Brasil.

resistência democrática
06 de maio de 2011

O DOUTOR LULA!!!

Lula, como Brizola, é um grande comunicador. Mas, como Brizola também, é um grande populista.

..levando em consideração que o Brasil cresceu na última década menos que seus vizinhos latino-americanos, o título de doutor honoris causa concedido a Lula, recentemente, pela prestigiosa casa de estudos Sciences Po, em Paris, é ou uma boa piada ou fruto de tremenda ignorância do que se passa no nosso país.

A característica fundamental desse tipo de líder é, como escreve o professor Pierre-André Taguieff (A Ilusão Populista - Ensaio sobre as Demagogias da era Democrática, Paris, Flammarion, 2002), que se trata de um demagogo cínico.

Demagogo - no sentido aristotélico do termo - porque chefia uma versão de democracia deformada, aquela em que as massas seguem o líder em razão de seu carisma, em que pese o fato de essa liderança conduzir o povo à sua destruição. O cinismo do líder populista já fica por conta da duplicidade que ele vive, entre uma promessa de esperança (e como Lula sabe fazer isso: "Os jovens devem ter esperança porque são o futuro da Nação", "o pré-sal é a salvação do brasileiro", e por aí vai), de um lado, e, de outro, a nua e crua realidade que ele ajudou a construir, ou melhor, a desconstruir, com a falência das instituições que garantiriam a esse povo chegar lá, à utopia prometida...

Lula acelerou o processo de desconstrução das instituições que balizam o Estado brasileiro. Desconstruiu acintosamente a representação, mediante a deslavada compra sistemática de votos, alegando ulteriormente que se tratava de mais uma prática de "caixa 2" exercida por todos os partidos (seguindo, nessa alegação, "parecer" do jurista Márcio Thomas Bastos) e proclamando, em alto e bom som, que o "mensalão nunca existiu".

Sob a sua influência, acelerou-se o processo de subserviência do Judiciário aos ditames do Executivo (fator que nos ciclos autoritários da História republicana se acirrou, mas que sob o PT voltou a ter uma periclitante revivescência, haja vista a dificuldade que a Suprema Corte brasileira tem para julgar os responsáveis pelo mensalão ou a censura odiosa que pesa sobre importante jornal há mais de dois anos, para salvar um membro de conhecido clã favorável ao ex-mandatário petista).

Lula desconstruiu, de forma sistemática, a tradição de seriedade da diplomacia brasileira, aliando-se a tudo quanto é ditador e patife pelo mundo afora, com a finalidade de mostrar novidades nessa empreitada, brandindo a consigna de um "Brasil grande" que é independente dos odiados norte-americanos, mas, certamente, está nos causando mais prejuízos do que benefícios no complicado xadrez global: o País não conseguiu emplacar, com essa maluca diplomacia de palanque, nem a direção da Unesco, nem a presidência da Organização Mundial do Comércio (OMC), nem a entrada permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

Lula, com a desfaçatez em que é mestre, conseguiu derrubar a Lei de Responsabilidade Fiscal, abrindo as torneiras do Orçamento da União para municípios governados por aliados que não fizeram o dever de casa, fenômeno que se repete no governo Dilma. De outro lado, isentou da vigilância dos órgãos competentes (Tribunal de Contas da União, notadamente) as organizações sindicais, que passaram a chafurdar nas águas do Orçamento sem fiscalização de ninguém. Esse mesmo "liberou geral" valeu também para os ditos "movimentos sociais" (MST e quejandos), que receberam luz verde para continuar pleiteando de forma truculenta mais recursos da Nação para suas finalidades políticas de clã. Os desmandos do seu governo foram, para o ex-líder sindical, invenções da imprensa marrom a serviço dos poderosos.

A política social do programa Bolsa-Família converteu-se numa faca de dois gumes, que, se bem distribuiu renda entre os mais pobres, levou à dependência do favor estatal milhões de brasileiros, que largaram os seus empregos para ganhar os benefícios concedidos sem contrapartida nem fiscalização.
Enquanto ocorria isso, o Fisco, sob o consulado lulista, tornou-se mais rigoroso com os produtores de riqueza, os empresários. "Nunca antes na História deste país" se tributou tanto como sob os mandatos petistas, impedindo, assim, que a livre-iniciativa fizesse crescer o mercado de trabalho em bases firmes, não inflacionárias.

Isso sem falar nas trapalhadas educacionais, com universidades abertas do norte ao sul do País, sem provisão de mestres e sem contar com os recursos suficientes para funcionarem.

Nem lembrar as inépcias do Inep, que frustraram milhões de jovens em concursos vestibulares que não funcionaram a contento.

Nem trazer à tona as desgraças da saúde, com uma administração estupidamente centralizada em Brasília, que ignora o que se passa nos municípios onde os cidadãos morrem na fila do SUS.

Diante de tudo isso, e levando em consideração que o Brasil cresceu na última década menos que seus vizinhos latino-americanos, o título de doutor honoris causa concedido a Lula, recentemente, pela prestigiosa casa de estudos Sciences Po, em Paris, é ou uma boa piada ou fruto de tremenda ignorância do que se passa no nosso país.

Os doutores franceses deveriam olhar para a nossa inflação crescente, para a corrupção desenfreada, fruto da era lulista, para o desmonte das instituições republicanas promovido pelo líder carismático e para as nuvens que, ameaçadoras, se desenham no horizonte de um agravamento da crise financeira mundial, que certamente nos encontrará com menos recursos do que outrora.

Ao que tudo indica, os docentes da Sciences Po ficaram encantados com essa flor de "la pensée sauvage", o filho de dona Lindu que conseguiu fazer tamanho estrago sem perder a pose. Sempre o mito do "bon sauvage" a encantar os franceses!

O líder prestigiado pelo centro de estudos falou, no final do seu discurso, uma verdade: a homenagem ele entendia ter sido feita ao povo brasileiro - que paga agora, com acréscimos, a conta da festança demagógica de Lula e enfrenta com minguada esperança a luta de cada dia.

Ricardo Vélez Rodrígues, coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora. O Estado de S.Paulo

POIS É! O RISCO DILMA DO "PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO" PODE SE "CONSOLIDAR"

A bola de cristal do governo para prever o comportamento da inflação não está funcionando.

Em setembro, os preços voltaram a contrariar os prognósticos oficiais e levaram o país a exibir o mais alto índice dos últimos seis anos.

Na atual gestão, as perspectivas só pioraram.
É o "risco Dilma".

A inflação acumulada em 12 meses está agora em 7,31%, de acordo com o IPCA de setembro, divulgado pelo IBGE na sexta-feira. A última vez em que o país registrara nível tão elevado fora em maio de 2005.

Entre janeiro e setembro, o índice também já supera a meta do Banco Central para o ano, tendo chegado a 4,97%. Será difícil até mesmo a inflação se sujeitar ao limite superior da meta, de 6,5%.

A recidiva inflacionária já começara a preocupar nos últimos meses do ano passado, quando a política de gastos excessivos levada adiante pela gestão do PT manteve o mercado interno aquecido além da conta.

Ao longo deste ano, cinco altas sucessivas da taxa básica de juros tentaram conter a escalada.
Sem sucesso, porém.

Na realidade, a situação só piorou na gestão Dilma Rousseff. Quando ela assumiu a presidência, em janeiro, as expectativas de inflação eram de 5,34% para 2011 e de 4,5% para 2012.

Hoje, conforme o Boletim Focus divulgado nesta manhã, as previsões são de 6,52% para este ano e de 5,59% para o próximo.

Diante destas constatações, não parece exagero falar em "risco Dilma" associado à ameaça de perda do controle da estabilidade da moeda que o governo da presidente tem demonstrado.

Nos últimos meses, tornou-se voz corrente na Esplanada que é preferível mais crescimento econômico a menos inflação, mas a gestão atual não está conseguindo entregar nem uma coisa nem outra.

O governo parece satisfeito em voltar a ser uma espécie de sócio da inflação, situação comum em épocas de triste memória, quando os gestores públicos usavam a alta de preços para engordar a arrecadação e fazer as contas caberem em seus orçamentos.

O Estado de S.Paulo ouviu alguns analistas e calculou que a inflação acima da meta neste ano deve gerar um volume adicional de receitas de R$ 6,5 bilhões a R$ 10 bilhões para os cofres federais.

É um péssimo negócio, porque o custo da perda da estabilidade é infinito.

Outro problema é a rala credibilidade que vêm demonstrando os compromissos e os prognósticos oficiais. Quando 2011 chegou, a equipe econômica falava que lá por abril a inflação começaria a dar trégua.

Mas nada; os índices continuaram subindo.
Depois, a equipe econômica e o BC passaram a prever para agosto ou setembro o ponto de inflexão.

Como se pôde ver na sexta-feira, foi novo tiro n'água.
Mas Alexandre Tombini diz que agora é para valer e que, em outubro, os índices de preços começarão a retroceder, segundo entrevista publicada no domingo pela Folha de S.Paulo.

A verdade é que o governo receberá o socorro de efeitos estatísticos. Como a inflação do fim de 2010 foi muito alta (média mensal de 0,74%), é muito pouco provável que isso se repita agora, levando o índice acumulado no ano a decrescer daqui para frente.

Se a média mensal não ultrapassar 0,48% até dezembro, a inflação fechará o ano dentro dos limites da meta. Mas o fato é que a inflação está disseminada por mais de 60% da cesta de produtos e entre as maiores altas estão as dos alimentos.

Há quem veja um cenário de "inflação generalizada", como Reginaldo Nogueira, professor de economia do Ibmec ouvido pela Folha de S.Paulo.

Como não dá para ficar sem comer, a escalada de preços bate direto no bolso dos mais pobres. Alguns alimentos tiveram alta expressiva em setembro:

feijão carioca (6,14%),
açúcar refinado (3,82%) e cristal (3,42%),
frango (2,94%)
e leite (2,47%).

Some-se a isso o comportamento dos preços de serviços, que acumulam alta de 9,04% nos últimos 12 meses. O governo aposta numa ajuda da crise econômica externa, que frearia o encarecimento das commodities.

Mas isso também não aconteceu em setembro, quando o efeito combinado da oscilação das cotações e a desvalorização do real no Brasil resultaram numa alta das matérias-primas de 7,83%.

Tudo considerado, a conclusão é que continuamos flertando perigosamente com o descontrole de preços.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

O RISCO DA DESARRUMAÇÃO

É a meta de inflação sendo transformada em meta de juros. É um superávit das contas públicas (superávit primário) sustentado com certa dose de enganação. E é o câmbio, cada vez mais, sujeito a flutuações arbitrariamente sujas.
E vamos parar por aí, sem meter no mesmo cesto a política industrial protecionista e eivada de casuísmos, que tende a restaurar reservas de mercado.

Desde 1999 a política econômica do governo se assentara num tripé baseado na meta de inflação, na produção de um forte superávit primário destinado a controlar a dívida e no câmbio flutuante. A percepção que vai sendo consolidada nesses primeiros nove meses de política econômica do governo Dilma é a de que esse tripé vai sendo desmontado, sem que o governo entenda que deva uma satisfação desse desmonte à sociedade.

O Banco Central, por exemplo, ainda mantém o discurso de que trabalha para a convergência da meta de inflação em 2012. Mas, desde a última reunião do Copom, em 31 de agosto, ficou claro que a decisão é derrubar os juros, mesmo se levando em conta que o avanço do consumo segue fortemente acima do avanço da produção. A aposta é de que a crise externa será tão forte que os preços das commodities, especialmente alimentos e petróleo, despencarão. E que, nessas condições, o mundo passará por uma forte desinflação, que será retransmitida para o mercado interno.
Além disso, o Banco Central acredita que, agora, pode contar com uma política fiscal (disciplina orçamentária) mais austera, que lhe abra espaço para a queda dos juros.

Essa austeridade fiscal, por sua vez, não passa firmeza. O governo federal alardeou que economizará mais R$ 10 bilhões, uma migalha num bolão de receitas que deverá chegar a R$ 1 trilhão. Em todo o caso, prepara-se para perfazer um superávit primário (sobra de arrecadação para pagar a dívida) de R$ 139,8 bilhões (3,1% do PIB). Mas 2012, ano de eleições, já começará com um reajuste do salário mínimo contratado em torno de 14% - uma paulada nas despesas com o funcionalismo público e com os beneficiários da Previdência Social.

O câmbio, por sua vez, vai sofrendo intervenções contraditórias por parte da equipe econômica - não apenas dos dirigentes do Banco Central, que atua nesse filme somente como ator coadjuvante.

De um lado, sua diretoria declara que continua empenhada em neutralizar volatilidades no câmbio. No entanto, nas últimas duas semanas, se viu que solavancos de 2% ou 3% ao dia, tanto para cima como para baixo, aparentemente não são mais considerados volatilidade.

E cabe acentuar que as autoridades desestimulam a valorização do real e, depois, trabalham na direção contrária, sem revogar os mecanismos anteriormente montados, que atuam em outra direção.

A presidente Dilma Rousseff poderia dizer que os tempos são outros, que está em curso uma vasta crise financeira; que, por toda parte, tesouros estão se endividando para muito além da irresponsabilidade; e que os grandes bancos centrais têm emitido moeda para financiar gastos públicos. E ainda que, diante desse jogo maluco, o Brasil não pode ficar parado, disposto a pagar todas as contas que lhe chegam.

Mas o problema não são as mazelas dos vizinhos de perto e de longe. O problema é a improvisação e as inconsistências a que todo o arcabouço econômico está agora mais fortemente sujeito.

Celso Ming. O Estado de S.Paulo

A HORA DOS INDECOROSOS

A hora dos indecorosos - Sarney justifica assim a mamata: “Homenagem à democracia”!!!

Na Folha Online:

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rebateu as críticas que recebeu por usar um helicóptero do governo do Maranhão para viagens particulares e reafirmou que tem “direito” a esse tipo de transporte.
Em agosto, a Folha revelou que o senador se deslocava a sua ilha particular no Maranhão em um helicóptero da Polícia Militar do Estado, governado por sua filha, Roseana Sarney (PMDB).

“Quando esses privilégios foram criados, o objetivo era que os deputados fossem livres e seus salários não os fizessem miseráveis, dependentes dos presidentes”, disse Sarney ao jornal “Zero Hora”, do Rio Grande do Sul.
E continuou: “Quando a legislação diz que o presidente do Congresso tem direito a transporte de representação, estamos homenageando a democracia, cumprindo a liturgia das instituições”.

O senador também foi questionado pelo jornal sobre o show da banda Capital Inicial no Rock in Rio, em que o vocalista dedicou ao político a música “Que País é Esse” e foi apoiado pelo público.

Sarney disse que considerou a crítica injusta e que o rock “tem o DNA da contestação”. Ele falou ainda que “raramente” conversa com Dilma Rousseff e que a presidente está “marcando seu estilo”.

Por Reinaldo Azevedo

FAXINA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA! - 12 DE OUTUBRO

Corre na internet a notícia de uma manifestação contra a corrupção e a impunidade - programada para o próximo dia 12 de outubro a ser realizada nas principais capitais do país.

Nasceu da indignação popular, espontaneamente, e deve continuar sendo uma manifestação do povo...Por isso, é importante que não deixemos que nenhuma sigla de partido político ou de qualquer instituição dela queira se adonar, porque desta vez os " caras- pintadas" não vão ser massa de manobra de ninguem...
Existem os oportunistas sempre de plantão...e que agora, até tentando se valer de que não constituem um partido político (mas é evidente que já estão contaminados ideologicamente por alguns deles) estão se infiltrando por baixo do pano entre os manifestantes, para se apoderar e passar a dirigir o movimento, para que este "não saia dos limites aceitáveis"...e, dizem pela internet, que a OAB é uma destas instituições. Eu não sei se é ou não, mas é bom ficarmos vigilantes!

Por isso, olho aberto e sempre vivo! Esta manifestação só tem um dono: a população de bem! E vamos estar lá, com certeza, porque desta vez o povo acordou e decidiu: ou pára a roubalheira ou paramos o Brasil!

FAXINA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA JÁ!


Mara Montezuma Assaf

A FARSA DAS ONGS AMBIENTALISTAS E O CÓDIGO FLORESTAL

Tio Rei pega no pulo o Greenpeace e desmonta uma farsa com dados que eles próprios levantaram. Ou: Brasil será a única região do planeta, além de Chernobil, em que se vai proibir qualquer atividade econômica

Caras e caros,

Este é um dos momentos de que mais gosto neste blog; eu o defino como “matar a cobra e mostrar a cobra”, naquele sentido, obviamente, não-sexista, sem ambigüidades, recomendado pelo Departamento Ira-ny de Censura. Vocês vão ver como os próprios mistificadores podem, sem querer, contribuir para revelar a verdade. Acompanhem. Garanto que, ao fim da trajetória, todos estaremos mais lúcidos. Vamos lá.

Uma coisa deixa certo ambientalismo muito revoltado, furioso mesmo: a afirmação de que a legislação ambiental brasileira é uma jabuticaba, sem paralelo ou similar no mundo inteiro.
As restrições hoje em curso e as contidas mesmo no texto de Aldo Rebelo - acusado por esse ecologismo rancoroso de promover o desmatamento (é falso!!!) - têm um rigor único.

Mesmo se aprovado o texto (vamos ver as mudanças a serem feitas no Senado) de Aldo, NÃO HAVERÁ PAÍS NO MUNDO COM O PERCENTUAL QUE TEM O BRASIL DE VEGETAÇÃO NATIVA E COM UMA LEI AMBIENTAL TÃO DURA! Ou ainda: o Brasil está escolhendo para si uma legislação que nenhuma nação, mesmo aquelas que já têm a sua superfície quase escalpelada, aceitaria.

Muito bem, meus caros. Um dos meus prazeres é pegar vigarista intelectual no pulo. Estão a dar aquele salto argumentativo bailarino, e eu pimba!, acuso o truque, e eles se esborracham no chão. Queriam ser Nijinski e caem como os Três Patetas. Ninguém é mais saliente na defesa das nossas florestas do que o Greenpeace, que tem sede mundial em Amsterdã, na Holanda.
Daqui a pouco vocês entenderão por que eles decidiram preservar florestas mundo afora. Na Holanda, seria difícil. Quase não há mato a preservar. Eles costumam é queimá-lo… nos coffeeshops!
Pois bem, esses patriotas sem pátria decidiram promover um estudo para saber se, de fato, o Código Florestal brasileiro era uma jabuticaba.
O objetivo dos valentes era provar que essa era uma afirmação dos reacionários, dos ruralistas e das pessoas malvadas, como eu. Não omito nada dos leitores, como sempre. Reproduzo a introdução que os próprios promotores do levantamento escreveram. Nada depõe mais contra esses caras do que aquilo que eles próprios produzem. Leiam o que segue em vermelho. Volto depois.

“Numa tarde de fim de junho deste ano, durante reunião da Campanha Amazônia do Greenpeace, o tema da exclusividade nacional do Código Florestal voltou à mesa. O assunto tinha assumido grande relevância durante o processo de votação do projeto de lei que altera o código na Câmara Federal.
Havia dados e informações sobre a questão, mas em volume insuficiente para concluir se o nosso código era de fato uma peça única de legislação florestal.
E quem poderia produzir um estudo mais definitivo sobre o tema? O nome que se ouvia, quase sempre, era o mesmo: Proforest. O Greenpeace correu atrás.

O Proforest, afiliado à Universidade de Oxford, na Inglaterra, é uma autoridade global em florestas e uma fonte inesgotável de estudos sobre o tema. Sua equipe topou o desafio de examinar a questão. E alistou na empreitada o Imazon, um dos mais respeitados centros de produção de conhecimento sobre a Amazônia brasileira.

Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon, ajudou na especificação e convocou sua equipe para revisar o estudo final. O resultado do trabalho traz informações relevantes para o debate sobre as mudanças no Código Florestal, que está agora sendo examinado pelo Senado.

Ele conclui que o nosso código está longe de ser uma jabuticaba. Há muitas outras nações com leis igualmente rígidas de proteção florestal. Além de desmistificar a exclusividade do “protecionismo” nacional no tema florestal, o estudo também cumpre o relevante serviço de demonstrar que, desde o século passado, é o fim do desmatamento - e não a terra arrasada - que virou sinal de desenvolvimento.”

Voltei.
Leiam o estudo enquanto está no ar. Tão logo percebam o que fizeram, eles devem tirá-lo. Já providenciei uma cópia pra mim. O que vai acima é uma mentira grotesca.
O levantamento indica que o Código Florestal é, sim, uma jabuticaba. Não existe nada tão restritivo no mundo - e, reitero, isso inclui o texto de Aldo Rebelo. O levantamento feito pelo Proforest e pelo Imazon compreende 11 países, com economias e graus de desenvolvimento os mais diversos. O objetivo é provar que todos são muito severos com o meio ambiente.

São mesmo? Pois eu proponho trocar o nosso Código, o que está em vigência e o que vai ser votado pela legislação, pela lei de qualquer um deles. Os proprietários rurais brasileiros certamente topariam. Só que não haveria um só daqueles países que aceitasse a legislação brasileira. Seus respectivos governo diriam: “Vocês enlouqueceram?” Pois eu, agora, começo uma campanha: vamos trocar o nosso Código com o da Holanda, o da Suécia ou o da Alemanha… Eu quero as mesmas leis vigentes nos países dessas ONGs bacanas e de seus financiadores.

Por que digo isso?

Se vocês acessarem o documento, verão que há uma síntese da legislação dos locais estudados. ATENÇÃO: NÃO EXISTE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE em lugar nenhum! Não há local no Globo terrestre em que a atividade econômica seja proibida em lei - o Brasil é a exceção!
O máximo que fazem esses países é exigir precondições, reservando-se o direito de dar ou não autorização. PROIBIÇÃO PRÉVIA??? Não! Nunca!

O Brasilzão véio de guerra tem apenas 27,7% do seu território ocupados por agricultura, pecuária e afins - produção de comida, em suma, e derivados da agricultura.
São dados do IBGE. Outros 11,3% abrigam cidades - que hoje concentram mais de 80% de uma população de quase 200 milhões - e obras de infra-estrutura. O resto é composto de vegetação nativa, rios, praias, mangues etc e tal, tudo intocado ou quase: 61¨%.

Não há no mundo nada parecido! Vejam, no caso dos 11 países estudados, o quadro com a porcentagem do solo ocupado por florestas (não é bem isso; já digo por quê) e a caracterização do que é “floresta primária” (aquela original, intocada ou recomposta) e o que é “floresta plantada”.
Atenção para a realidade da Holanda, terra do Greenpeace, e do Reino Unido, um verdadeiro ninhal de ONGs que querem decidir o destino do Brasil ou da Indonésia…

País %do territ.c/floresta Floresta original Floresta replantada Tem APP?

Holanda 11% 0% 100% Não

R.Unido 12% 23% 77% Não

Índia 23% 85% 15% Não

Polônia 30% 0,5% 95% Não

EUA 33% 92% 0,8% Não

Japão 69% 49% 41% Não

Suécia 69% 87% 13% Não

China 22% 63% 37% Não

França 29% 90% 10% Não

Alemanha 32% 52% 48% Não

Indonésia 52% 96% 0,4 Não

Vejam que espetáculo! Na Holanda, não sobrou da mata original um miserável graveto. Dos 11% do território do que seriam a cobertura vegetal nativa, 100% são florestas replantadas!
Eles haviam acabado com literalmente tudo. O Reino Unido, que também gosta de dar conselhos, é muito eloqüente: apenas 23% dos 12% com cobertura florestal são mata original; todo o resto (77%) é floresta plantada. Mas atenção! Nada menos de 64% desses 77% são compostos de espécies introduzidas, que não são nativas da região.

Não se deixem impressionar pela grande cobertura vegetal de Suécia e Japão. São áreas impróprias para a agricultura, pecuária ou qualquer outra atividade. A geografia e o clima não permitem outra coisa.

Da pilantragem à canalhice intelectual

Falei de pilantragem intelectual. Mas ela pode subir alguns graus e virar canalhice. Ora, áreas de exploração de madeira, no Brasil, não são consideradas cobertura florestal. Se fossem, então o país teria menos de 27,7% de seu território economicamente explorado!
Os proprietários brasileiros são obrigados a manter áreas de preservação dentro de suas propriedades, ONDE NENHUMA ATIVIDADE É PERMITIDA.
Na hora, no entanto, de apontar a cobertura florestal daqueles 11 países, usaram um critério diferente.
Leiam o que segue; vejam se os proprietários brasileiros não gostariam de uma legislação assim (segue trecho em vermelho do documento):

“Embora existam poucas possibilidades para a conversão de florestas em áreas privadas nos países analisados, seus donos têm o direito de administrar áreas florestais para a extração de madeira ou de outros produtos florestais não-madeireiros.
Em alguns países, os proprietários são obrigados inclusive a se envolver no manejo ativo da floresta, definindo um plano para sua gestão e realizando regularmente sua manutenção e a colheita de produtos florestais.
O tipo de exploração permitida varia entre os países, dependendo da ecologia das suas respectivas florestas.
A derrubada de árvores é mais frequentemente usada em florestas boreais. O corte em grupo ou o seletivo são mais comuns em florestas temperadas e tropicais. A regeneração das áreas manejadas também varia entre a regeneração natural e o replantio.”

Conservação financiada

Em todos os países analisados - até mesmo na pobre Indonésia -, há incentivo em dinheiro para quem mantém a cobertura vegetal de sua propriedade. O Brasil começa a debater esse assunto com o código de Aldo Rebelo. Por aqui, essas mesmas ONGs que elogiam esse expediente querem é punir os proprietários com multas ou, na prática, promover uma verdadeira expropriação, proibindo a continuidade de culturas centenárias em áreas que passaram a ser consideradas de preservação permanente.

Para eles, elogios; para o Brasil, críticas. Ou: estômago forte

É preciso ter estômago forte para ler determinadas coisas. As ONGs tratam o Brasil, com 61% do território intocado ou quase (seria mais do que isso caso se empregassem os critérios com os quais se analisa a Europa), como um desmatador compulsivo. E vejam para quem sobram elogios:

“Outros países analisados tais como França, Alemanha e Japão foram muito mais bem-sucedidos na manutenção de suas coberturas florestais, indicando que eles passaram pela fase de estabilização da transição florestal com uma proporção muito maior de florestas. Isto é, esses países sempre mantiveram grande proporção de seus territórios com cobertura florestal. Esses países têm, normalmente, uma cobertura florestal total superior, equivalente a um a dois terços da área de floresta original, e também uma maior proporção de florestas naturais ou seminaturais.”

Mas vejam o que eles mesmos dizem sobre a elogiada França:

“Os principais regulamentos que regem a silvicultura na França são o Código Florestal (1979) e a Lei de Orientação Florestal (2001). Ambos os regulamentos afirmam que “ninguém tem o direito de converter suas florestas sem primeiramente obter uma autorização administrativa”26.

Proprietários florestais necessitam fazer um estudo de impacto ambiental (EIA) quando buscam permissão para converter as florestas, especialmente se a área for maior a 25 hectares. Caso a área tenha menos do que 25 hectares é exigido um estudo de impacto ambiental menosrigoroso.
Florestas públicas ou florestas privadas não podem ser convertidas sem uma autorização administrativa rigorosa e especial e todos os proprietários de florestas com áreas maiores de 25 hectares necessitam apresentar um plano de manejo, o que inclui um sistema de corte e replantio.
Esses planos precisam promover reflorestamento, planejamento e conservação das áreas. Proprietários florestais com uma área de pelo menos 4 hectares são obrigados a reflorestar dentro de um período de 5 anos após o corte raso ou quando não há possibilidade de regeneração natural adequada.”

Ou por outra: proprietários de até quatro hectares não têm obrigação nenhuma; os de 4,1 a 25 hectares têm condições muito brandas, e só acima de 25 hectares ficam submetidos a uma controle mais rígido. Mas atenção; É CONTROLE RÍGIDO PARA PODER MEXER NA FLORESTA, NÃO PARA TORNÁ-LA UM SANTUÁRIO! Essas áreas manejáveis, de onde se extrai madeira, é considerada “floresta” na França…

Outro momento muito ilustrativo do texto admite, de modo quase vexado:
“Alguns países incluídos no estudo como Reino Unido, Holanda e China já tinham perdido uma proporção muito elevada de suas florestas no início do século XX. Como resultado, todos eles embarcaram em amplos programas de reflorestamento. Até agora têm obtido algum grau de sucesso, especialmente a China, mas a área total de cobertura florestal continua a ser limitada e a proporção de florestas naturais ainda é pequena.”

Ó, não me diga! Ninguém torra a paciência da China porque não se mexe com quem dá as cartas. E o país ignoraria mesmo, como ignora, qualquer pressão. Quanto à Holanda e ao Reino Unido, dizer o quê? Não é fabuloso que se pregue REFLORESTAMENTO em um país que tem dois terços de seu território desocupados e que não se faça o mesmo naqueles que têm, respectivamente, 89% e 88% de ocupação?

O Greenpeace encomendou um estudo, como eles mesmos deixaram claro, para provar uma tese e conseguiram provar o contrário: a legislação ambiental brasileira é uma jabuticaba que não seria aceita em nenhum país do mundo. O Brasil, mesmo com o código de Aldo Rebelo, segue sendo a ÚNICA REGIÃO do Globo que comporta áreas em que é proibido produzir. Coisa igual só em Chernobil.

Por Reinaldo Azevedo

O PATRONO DA "PRIMAVERA ÁRABE"

E o que disse o patrono do extremismo islâmico?

Procurei uma palavrinha de Barack Obama, o patrono da “Primavera Árabe”, ou do departamento de Estado dos EUA sobre o massacre dos cristãos no Egito e não encontrei nada.
Este guia genial do Ocidente ainda será eleito o patrono dos vários extremismos islâmicos.
Na Líbia, por exemplo, ele forneceu armas e aviões aos ditos “rebeldes”, que têm ex-jihadistas (ex???) entre seus comandantes. Nunca foi tão fácil! Basta aos extremistas pregar o pluralismo - ainda que, na prática, façam o contrário -, e Obama empresta o seu queixo de estátua à causa. Essa é a sua grande obra com três anos de mandato. Imaginem se lhe concederem oito…


Por Reinaldo Azevedo

A VALENTIA DAS HIENAS

Neste domingo o "colunista" Cláudio Humberto, um desqualificado que atualmente possui um blog de fofocas rasteiras, além de manter espaço em alguns veículos da mídia "tradicional", isto é, do PIG, disse o seguinte:

Gritos de horror

Colegas de Maria do Rosário não entendem como que ela (sic) permanece na Secretaria de Direitos Humanos, após a mais recente humilhação da presidenta Dilma, cujos gritos ainda ecoam no Palácio do Planalto. Até foi desconvidada, de última hora, a integrar a comitiva oficial à Europa.

Lemos essa Nota no JB Online. JB que insiste em sumir do mapa.

A valentia de hiena é compreensível para quem foi intransigente defensor do desgoverno Collor.

Não é a primeira vez que o elemento afirma que a Dilma trata a berros os seus companheiros de governo, sugerindo, talvez, que é maluca. Depois de servir ao bando do Collor, é muito peito.

Lamentavelmente, esquece de nominar os tais colegas da Maria do Rosário.

Para que se entenda porque não vale a pena alguém pensar em responder ao sujeito, abaixo transcrevemos uma interessante matéria do jornalista Tião Maia, no jornal Página 20:

Cláudio Humberto e suas vivandeiras

Uma das revelações resultantes da Operação Navalha, que mostrou a atuação de uma autêntica máfia liderada pelo empresário Zuleido Veras numa rede de corrupção que envolvia servidores públicos, do mais simples aos mais graduados, como governadores de Estado, expôs que o esquema envolvia também alguns medalhões da área de comunicação, a chamada “mídia”. Entre os enrolados está, veja só, o atual colunista Cláudio Humberto Rosa e Silva, ex-porta-voz de Fernando Collor e que hoje, além de blogueiro, mantém uma coluna em vários jornais do país através da qual, sob o disfarce de jornalismo, destila a própria bílis na defesa de interesses só agora completamente revelados.

A propósito, todos sabíamos que o gajo não era mesmo boa bisca. Catapultado da condição de jornalista provinciano na imprensa alagoana para a assessoria do então governador Fernando Collor, ele sempre esteve na linha de frente dos fatos, inclusive os mais sórdidos, da campanha “collorida”. Está tudo registrado em “Notícias do Planalto”, livro de Mário Sérgio Conti, ex-editor-chefe de Veja, na qual o autor traçou, em 719 páginas, mais de 140 entrevistas e uma bibliografia de mais de cem publicações, uma autêntica radiografia da imprensa brasileira, com o perfil dos patrões e dos jornalistas, às vezes dos chamados “medalhões” a profissionais e publicações medíocres. Até “O Rio Branco”, daqui do Acre, é citado.

É claro que ele não está só em meio as, digamos assim, “gatunagens midiáticas”. O livro mostra que, em 1989, o jornalista Mário Alberto de Almeida, ex-diretor de Redação da “Gazeta Mercantil”, teria oferecido US$ 250 mil a Augusto Nunes, na época à frente de “O Estado de S. Paulo”. Em troca de textos favoráveis ao então ministro Iris Rezende. Nunes diz que recebeu a proposta, mas recusou. O livro menciona duas reportagens de “Veja” simpáticas a Rezende veiculadas nos meses seguintes. Sinal de que o antecessor de Conti no comando de “Veja”, José Roberto Guzzo, poderia ter aceitado oferta semelhante.

Há ainda o caso de Etevaldo Dias, então do Jornal do Brasil, e do Alberico Souza Cruz, da Globo, que viviam a receber lagostins (frescos!) enviados de Alagoas para o Rio. No caso de Etevaldo, o livro mostra, sem esconder a ironia, o jornalista procurando o próprio governador para lhe reembolsar uma despesa paga por Collor, com dinheiro público, é claro. O editor-chefe da publicação sabia que o responsável pela sucursal de Brasília mantinha relações mais do que estreitas com o candidato Collor, mas não via problema porque o diretor “vinha abastecendo o jornal de notícias, algumas delas exclusivas”.

Mas, voltando a Cláudio Humberto. Durante o governo Collor, Conti ligou para Claudio Humberto e lhe disse que “Veja” não registraria a descoberta da Folha de S. Paulo de que os gastos de cartão de crédito do porta-voz de Collor eram incompatíveis com sua renda. Claudio Humberto ficou agradecido e, em troca, tornou-se boa fonte.

Enfim, o livro mostra que se há um responsável direto, um autor intelectual da farsa do “caçador de marajá”, esta pecha poderia, e muito bem, ser atribuída a Cláudio Humberto, o jornalista que, com o “impeachment” do chefe, depois de algum tempo no ostracismo, reapareceu na imprensa travestido de colunista e disfarçando suas opiniões através de “notícias” as quais nem sempre se confirmaram.

Nesta condição, passou a atacar, vil e gratuitamente, as principais lideranças do PT, principalmente o presidente Lula, certamente por enxergar nelas e no próprio partido os responsáveis pela queda de Collor e pelas desventuras daqueles que formavam o “staff” que atuava com o fito de assaltar as finanças públicas deste país. Nesta sua cruzada, os irmãos Jorge e Tião Viana, aquele quando governador e este na condição de senador, além da ministra Marina Silva, o senador Siba Machado e outros, têm sido vítimas freqüentes desses ataques. Mais que um adversário mentiroso e vulgar, o jornalista tem sido operador de uma usina na qual tenta moer reputações construídas com dedicação, honestidade e competência. Ao invés de jornalismo, faz campanha. Aliás, uma campanha que conta com a ajuda providencial de setores locais, inclusive da imprensa, integrados por um bando de vivandeiras que teima em tentar colocar o Acre no olho do furacão a cada vez que surge uma grande crise ou escândalos de corrupção gigantescas, como este agora da Operação Navalha.

Só que agora essas vivandeiras e blogueiros de plantão não poderão recorrer a seu herói Cláudio Humberto. É que, na Operação Navalha, o colunista deixou de ser pedra para ser vidraça.

As investigações da Polícia Federal revelaram que Zuldeido Veras, o enrolado empresário pagador de propinas a políticos e autoridades, tinha ascendência sobre Cláudio Humberto e ao que ele divulgava, ao ponto de utilizar a coluna do jornalista para atacar seus adversários e concorrentes. Foi o que ocorreu em relação a seu ex-sócio Latif Abud, com quem brigou.

Em seguida à disputa por uma obra em Brasília, o ex-porta-voz de Collor, publicou nota contrária a Latif e favorável a Zuleido. Foi em 7 de julho de 2006. A nota dizia que a movimentação de Latif estava incomodando e que o Tribunal de Contas, responsável pela obra, até pensava em vetar sua entrada no prédio. Zuleido ligou para Cláudio Humberto, mostram as gravações da PF. “A nota tá dentro daquilo que a gente acertou”, disse, sem constrangimento.

O diálogo entre Cláudio Humberto e Zuleido, a esta hora revelado aos quatro cantos do país, é de causar embrulho no estômago - menos, é claro, daqueles que sempre recorreram a Humberto e seus esquemas na tentativa de fazer com que o Acre volte à lama na qual eles chafurdam. E agora, vivandeiras?

ainda espantado
NE: A charge é de Carlos Latuff.