"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



domingo, 24 de fevereiro de 2013

MANIFESTANTES PEDEM IMPEACHMENT DE RENAN CALHEIROS EM COPACABANA

Protesto também ocorreu, simultaneamente, em mais de 30 cidades no Brasil e cinco no exterior
 

Manifestantes pedem a saída do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado Federal
Foto: Renato Onofre
Manifestantes pedem a saída do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado FederalRenato Onofre


Nem o forte calor desanimou os cariocas que foram às ruas para pedir o impeachment do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Neste domingo, cerca de duzentas pessoas com faixas, cartazes e máscaras protestaram na orla de Copacabana, exigindo a saída imediata do parlamentar.

A mobilização, organizada pelas redes sociais, aconteceu em mais de 30 cidades brasileiras - incluindo São Paulo e Brasília - e outras cinco no exterior como Dublin, na Irlanda, e Sidney, na Austrália.
Na semana passada, com caixas de papelões vazias que simbolizam as 1,6 milhões de assinaturas recolhidas na petição eletrônica, manifestantes foram recebidos por seis senadores em Brasília, que prometeram analisar o pedido de afastamento.
Os parlamentares prometeram analisar o documento para definir qual deve ser o seu encaminhamento na Casa, mas admitirem que não têm amparo legal para dar início ao processo de cassação.

— Esse é só o primeiro ato. O brasileiro tem que vir às ruas e cobrar mais transparência e ética dos governantes. É uma afronta à população ter um senhor como Renan Calheiros no comando do Senado — reclamou o estudante Felipe Fabrício, um dos organizadores da mobilização pelas redes sociais.

Populares aderiram a caminha que percorreu a orla de Copacabana do Posto 4 ao 2.
No protesto, os manifestantes cantavam a todo momento “ei, você aí! Avisa para o Renan que ele vai ter que sair”.

Em 2007, o parlamentar renunciou à presidência do Senado Federal após ser denunciado pela Procuradoria Geral da República por falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato.
Em 1º de fevereiro de 2013, ele retornou à presidência da Casa. A partir desta data, em todo o país surgiram grupos pedindo a sua renúncia e a celeridade do julgamento das acusações.

24 de fevereiro de 2013
Renato Onofre - O Globo

PSDB EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO


Não há dúvida alguma que o tempo de TV, que sobra na ampla coligação governista, é escasso para a oposição. O afastamento do DEM, o surgimento do PSD e o esvaziamento de outras pequenas siglas passa a ser um problema e tanto para o PSDB. Se não conseguir estar unida, a oposição não terá como enfrentar o massacre televisivo em 2014. Sem um bom tempo de TV não existe a mínima chance de vitória. A matéria abaixo é de O Globo.
Pré-candidato à Presidência em 2014 pelo PSDB, o senador Aécio Neves vai precisar se desdobrar para montar palanques fortes nos estados contra o PT da presidente Dilma Rousseff, que tentará a reeleição. Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal são as prioridades de Aécio. O partido passará por um processo de reestruturação nesses locais. Na avaliação dos tucanos, são colégios eleitorais importantes e onde a sigla apresentou resultado ruim nas eleições municipais em 2012.
O assunto foi discutido em reunião informal por deputados e senadores do PSDB na última quarta-feira, logo após o discurso de Aécio na tribuna do Senado horas antes do evento de comemoração aos dez anos de governo do PT.
Na caminhada em busca de alianças nos estados, Aécio terá, inicialmente, de convencer o DEM, principal aliado, a apoiar sua candidatura. Em recente encontro na Bahia, o Democratas demonstrou que pode se aproximar do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, caso ele decida disputar a Presidência pelo PSB.
No Rio, o DEM pode ser uma pedra no sapato de Aécio. O vereador Cesar Maia, ex-prefeito da capital, se encontrará com o senador nas próximas semanas. Cesar vai avisar a Aécio que o DEM terá candidato próprio ao governo do estado e quer o PSDB no bloco aliado. — Não queremos excluir (o PSDB). Mas queremos ter um candidato (ao governo) com o número 25 na televisão e no rádio — afirma Cesar Maia.
O PSDB, no entanto, sonha em lançar um nome competitivo no Rio para disputar a sucessão do governador Sérgio Cabral, do PMDB. — A ideia é escolher um candidato da sociedade, conhecido e que não seja, necessariamente, do meio político — diz um integrante da Executiva Nacional do PSDB.
No Rio Grande do Sul, a preocupação dos tucanos é em Porto Alegre. Sem representação significativa na capital gaúcha, dirigentes consideram a tarefa “complicada”. A estratégia é tentar levar o PMDB, aliado de Dilma, ao palanque de Aécio Neves. A senadora Ana Amélia, do PP, é uma das apostas do PSDB para concorrer ao governo estadual.
Outro obstáculo de Aécio é o Nordeste. Dos nove estados da região, o PSDB só elegeu um governador (Alagoas), em 2010, contra quatro do PSB. Já das nove capitais nordestinas, apenas duas (Maceió e Teresina) são prefeituras tucanas. Na Bahia, a esperança é convencer o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, do DEM, a pedir votos para Aécio.
— A candidatura de Eduardo Campos vai dividir a base de Dilma no Nordeste. O Aécio é amigo do Neto. Teremos, sim, palanques fortes — ressalta o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG).
O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, desconversa sobre o assunto: — Ainda é cedo para falar de palanques. É precoce.
 
24 de fevereiro de 2013
in coroneLeaks

DONA DE 3,5% DO ITAÚ E COM FORTUNA ESTIMADA EM R$ 5 BILHÕES, A "SOCIÓLOGA" NECA SETUBAL NÃO TEM NADA DE SONHÁTICA


A colunista Juliana Duailibi faz meio jornalismo na sua coluna de hoje, no Estadão. Em nenhum momento entrevista a banqueira sobre a "Rede" de Marina Silva, nos enfiando goela abaixo a socióloga. Leia abaixo.
A socióloga Neca Setubal, integrante da Rede, partido criado pela ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, admite que o projeto tem uma “dose de utopia”. “Se não tiver, você não muda, faz sempre a mesma coisa.” “Estamos apostando. Pode ser inviável fazer de outra forma. Mas, para mim, uma das grandes contribuições será mostrar que é possível fazer de uma outra forma. Será uma grande referência, independentemente de ganhar ou perder a eleição”, disse. Leia abaixo trechos da entrevista.
Por que a sra. resolveu entrar no projeto de fundar um novo partido?
Na campanha de 2010, eu me envolvi bastante também. Estava super envolvida, publicamente envolvida. Realmente, a primeira vez foi em 2010, mas o meu envolvimento é porque eu acredito nesta proposta, acho que é uma proposta que faz sentido para os princípios em que eu acredito, como a questão da sustentabilidade, da ética, da Justiça social. São três pilares em que eu acredito. Então, para mim, é trabalhar em função de uma utopia de um País, de uma sociedade, é caminhar nesta direção. E, com a Marina, há uma identidade muito forte entre nós duas.
A Rede não adota uma postura ingênua em relação à política brasileira? O grupo já é chamado de “sonhático”…
Eu acho que tem uma dose de utopia mesmo, porque, se não tiver, você não muda, faz sempre a mesma coisa. Mas eu acho que, embora tenha uma dose de utopia, é uma utopia que tem muita gente, muitas pessoas que estão falando: ‘É isso mesmo, vai por aí’. Eu acho que existe uma grande sustentação na sociedade, diferente da política (tradicional). Também é o seguinte: estamos arriscando. Estamos arriscando pensamento, uma série de coisas. Estamos apostando. Pode ser inviável fazer de outra forma. Mas, para mim, uma das grandes contribuições, será mostrar que é possível fazer de uma outra forma. Será uma grande referência, independentemente de ganhar ou perder a eleição.É possível fazer uma diferença e que é possível batalhar por isso.
Há espaço no País para esse tipo de alternativa?
Vamos ver. Claro que é um risco. É um risco. Não tem modelo. Mas, se fosse para ter um modelo e não ter um risco, não precisava nem de um partido, entrava num outro partido já existente. Eu acho que a contribuição é isso, sair todo mundo da zona de desconforto, porque eu acho que já está até acontecendo nos outros partidos. E trazer para o debate uma outra perspectiva.
 
24 de fevereiro de 2013
in coroneLeaks

PROTESTO CONTRA "LULA LADRÃO" FECHA A PAULISTA


 
Movimento #Os20doMasp cresce a cada dia, pedindo que investiguem o Pai do Mensalão.
 
24 de fevereiro de 2013

FANTÁSTICO!!! HISTÓRIA DA MÚSICA

10 ANOS DO PT

pt


24 de fevereiro de 2013

SÉRGIO 'GUARDANAPO' CABRAL E OS CONTRATOS DA DELTA


Aconteceu o que todos previam: governo Cabral não examinou maioria dos contratos da Delta


A comissão de sindicância do governo do Rio de Janeiro que declarou inidônea a Delta Construções firma suspeita de integrar o esquema de Carlinhos Cachoeira não analisou todos os contratos do Estado com a construtora.

A comissão foi instalada após a divulgação de uma gravação em que o dono da Delta, Fernando Cavendish, dizia ser possível ganhar contratos subornando políticos.

Apesar do exame de todos os contratos estar previsto em decreto, a Auditoria-Geral do Estado (AGE) só analisou 15 das 58 obras executadas pela empresa (só os contratos com os maiores valores empenhados em 2012). Foram excluídas da análise consórcios do qual ela faz parte.

Num contrato do Instituto Estadual do Ambiente foi encontrada irregularidade cuja explicação não satisfez aos auditores do Estado.

SEM IRREGULARIDADES…

O governo do Rio tornou a Delta inidônea em dezembro, mas o secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, escreveu que a comissão examinou todas as licitações vencidas pela Delta no Estado e todos os contratos celebrados e não encontrou neles qualquer irregularidade. Os papéis da comissão contradizem a afirmação: não foram examinados gastos de R$ 192 milhões.

O governo do Rio disse que analisou "quase todos os contratos em vigor" da Delta Construções. O governo diz que foram analisados 87,2% dos contratos – a conta exclui os contratos já encerrados.

Segundo o Estado, o objetivo era avaliar uma punição para a empreiteira e que "a ela foi aplicada a pena mais rigorosa que se pode aplicar a uma empresa no Brasil".

24 de fevereiro de 2013
Ítalo Nogueira (Folha)
 

RAÚL CASTRO AMEAÇA RENUNCIAR, MAS LOGO DEPOIS ACEITA MAIS UM MANDATO EM CUBA, DE CINCO ANOS


Enquanto a blogueira Yoani Sánchez se encantava com as atrações turísticas do Rio de Janeiro, em Havana o Parlamento de Cuba se reuniu neste domingo para nomear Raúl Castro em mais um mandato de cinco anos como presidente do país.

Ou seja, nenhuma novidade. Nada de novo no front ocidental, como dizia o genial escritor alemão Erich Maria Remarque.



"Digam ao povo que fico…"

Segundo a agência norte-americana Associated Press, toda a atenção está concentrada na possibilidade de políticos mais jovens serem escolhidos para postos importantes do governo, em busca de um sinal de quem poderá emergir da próxima geração de liderança como um possível sucessor, se é que a família Castro algum dia aceitará deixar o poder…

Raúl Castro alimentou a especulação na sexta-feira, ao falar de uma possível aposentadoria e sugeriu que tinha planos de renunciar em algum momento. Não ficou claro se o líder, de 81 anos, estava brincando, diz a Associated Press, que também só pode estar brincando.

Os 612 membros do Parlamento foram empossados hoje. Após a posse, eles escolherão um presidente da Assembleia Nacional pela primeira vez em 20 anos, em substituição a Ricardo Alarcon, que não estava concorrendo ao posto neste ano. E depois confirmarão Raúl Castro do poder.

24 de fevereiro de 2013
Carlos Newton

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE (ATÉ QUANDO?)

 


24 de fevereiro de 2013

OS LIMITES DA PÁTRIA

 

É difícil saber se a Sra. Marina Silva é uma pessoa ingênua e de boas intenções, ou se optou, conscientemente, por defender os interesses das grandes potências que, sob o comando de Washington, exercem o solerte condomínio econômico do mundo e pretendem o absoluto império político.
Há uma terceira hipótese que, com delicadeza, devemos descartar: desmesurada ambição de poder, sem as condições concretas para obtê-lo e exercê-lo.




Os admiradores lembram sempre sua origem modesta, o que não quer dizer tudo, mas não podem, com a mesma convicção, dizer que ela tenha mantido, ao longo da carreira, o que os marxistas chamam “consciência de classe”. Suas alianças são estranhas a esse sentimento.
Ela se tornou uma figura homenageada pelos grandes do mundo, mas, sobretudo, do eixo Washington-Londres. Se ela mantivesse a consciência de classe, desconfiaria desses mimos. Para dizer a verdade, nem mesmo seria necessária a consciência de classe: bastaria a consciência de pátria.

A Sra. Silva, como alguns outros brasileiros que se pretendem na esquerda, é uma internacionalista. O meio ambiente, que querem preservar tais verdes e assimilados, não é o do Brasil para os brasileiros, mas é o do Brasil para o mundo.
Quando a Família Real Inglesa e os círculos oficiais e financeiros norte-americanos cercam a menina pobre dos seringais de homenagens, usam de uma astúcia velha dos colonialistas, e fazem lembrar os franceses na aliança com a Confederação dos Tamoios, e os holandeses em suas relações com Calabar.

Os tempos mudam, os interesses de conquista e domínio permanecem, com sua própria dinâmica e solércia. Os limites intransponíveis da razão política são os da pátria. Todos os devaneios são admissíveis, menos os que comprometam a soberania nacional.
Não são apenas os estrangeiros que adoçam os sonhos da defensora da natureza. São também brasileiros ricos e conservadores que, é claro, procuram dividir a cidadania, para que fiéis servidores políticos mantenham sua posição no Parlamento e nos outros poderes.

Há informações de que grande acionista de banco poderoso se encarregou das despesas do espetáculo de lançamento do partido de dona Marina, que não quer ser chamado de partido. E não se esqueça de que quem sempre a financiou é um industrial enriquecido com a biodiversidade amazônica.

COINCIDÊNCIAS

Não há coincidências em política. Os mentores da Sra. Silva querem que seu movimento, como ela anunciou, não seja de direita, nem de esquerda, e muito menos de centro – que é o equilíbrio pragmático entre as duas pontas do espectro.
É interessante a ilogicidade da proposta. Como é possível dissociar a ideologia da política e, ainda mais, a ideologia do viver cotidiano?

Esquerda e Direita existem na vida dos homens desde as primeiras tribos nômades, e são facilmente identificáveis na postura solidária de alguns e no egoísmo de outros.
Sempre que pensamos em igualdade, somos, menos ou mais, de esquerda; sempre que pensamos na superioridade, de qualquer natureza, de uns sobre os outros, estamos na direita.
Mais ainda: idéia é a imagem que construímos previamente na consciência, seja a de um objeto, seja a de uma conduta social e política.

Não é possível viver sem um lado. A doutrina da mal chamada Rede (apropriação apressada e ingênua do mundo da internet, que é um meio neutro) oferece essa aporia: é um partido sem partido, uma realidade sem geometria, uma ideia sem ideia.
(do Blog do Santayana)

24 de fevereiro de 2013
Mauro Santayana
Mauro Santayana

DEPOIMENTO SOBRE MAIORIDADE PENAL: "O MENOR QUE MATOU MEU FILHO NÃO ERA CARENTE".


O menor que matou meu filho não era carente, era classe média alta, estudava em uma excelente escola, nunca passou fome ou coisa parecida. Ele ficou absolutamente impune, o único penalizado foi meu filho que aos 10 anos pegou perpétua no cemitério.

Aqui tem a história do que ocorreu:

http://www.giorgiorenanporjustica.org/o_que_aconteceu.htm

Baixar a maioridade penal realmente não vai resolver todos os problemas que temos hoje em nosso país, mas acredito que vai evitar que os menores infratores fiquem impunes e acabar um pouco com este "Não dá nada" que eles dizem na sua cara. Porque tão terrível quanto perder um filho é ver que o assassinou impune.

Nós que lutamos para mudar as coisas sabemos bem que não é só o menor carente que está aí cometendo delitos. Tem um amigo nosso que perdeu um filho, um jovem que fazia faculdade, trabalhava e era de bom caráter, assassinado em um sinaleiro em São Paulo, durante um assalto cometido por 3 menores cuja intenção era pegar o carro e etc para vender e custear a festa de aniversário de 18 anos do que atirou, que iria acontecer a alguns dias adiante.

Como o que atirou faltavam 4 dias para completar 18 anos, respondeu como menor, ou seja, não é crime, é "ato infracional" e os companheiros dele idem. Aos 18 anos, ficha limpa para todos.

Sei que muitos não concordam comigo, mas o importante é que o assunto seja discutido, ideal seria o plebiscito. Problemas outros o Brasil tem de monte, mas se a população começar a "gritar", as coisas começam a mudar, o que precisamos é de ação e não reclamação.

24 de fevereiro de 2013
Elizabeth Metynoski (mãe do Giorgio Renan)

RENAN CALHEIROS É IDIOTA. SE TIVESSE FICADO QUIETO NO SENADO, NÃO ESTARIA SUBMETIDO À TAMANHA DESMORALIZAÇÃO

 

A vaidade e a ambição são dois pecados sem limites. Para um homem público, então, representam um risco enorme. Tancredo Neves, por exemplo, fazia questão de não demonstrar que era rico, embora o fosse. E recomendava a outros políticos que também procederem assim, fossem discretos com a vida pessoal. Pena que poucos o tenham escutado.




Vejam o caso do senador Renan Calheiros. Este fim de semana, protestos em Brasília e grande número de cidades, organizados pela internet.

Em São Paulo, por exemplo, cerca de 300 pessoas participaram sábado de um protesto contra o parlamentar alagoano na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Gritando palavras de ordem contra a corrupção, os manifestantes fecharam três das quatro pistas da avenida.

Semana passada, houve manifestação também em Brasília, diante do Congresso. Na internet, especialmente nas chamadas redes sociais, Renan Calheiros é a bola da vez, ninguém é tão citado negativamente quanto ele.

PRIMEIRO DO RANKING

Na verdade, Renan Calheiros conseguiu a façanha de se tornar o mais desmoralizado político brasileiro da atualidade, superando inclusive o outrora imbatível Paulo Maluf e até os mensaleiros José Dirceu, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e José Genoíno.

O mais interessante é que Renan Calheiros estava quieto no seu canto, ninguém falava mal dele, e continuava fazendo suas mutretas impunemente. Mas a vaidade a ambição são incontroláveis em pessoas desse tipo. Audaciosa e intempestivamente, ele resolveu voltar a ser presidente do Senado, com a cumplicidade do governo e no PT.

Seu passado então foi desenterrado. Ressuscitaram o caso de sua amante Monica Veloso na capa da Playboy, assim como a fraude das notas frias na venda de gado, o enriquecimento ilícito, toda a sua trajetória de irregularidades voltou à tona. E parece que ele nunca mais vai ter sossego, ficou marcado para sempre.

Valeu à pena todo esse sacrifício de Renan Calheiros só para ser novamente presidente do Senado, depois de ter renunciado ao cargo para não ser cassado? Perguntem a ele. Se arrependimento matasse…

24 de fevereiro de 2013
Carlos Newton
 
NOTA AO PÉ DO TEXTO
 
Uma pequena observação, que embora pequena, deve ser levada em conta. Por que Renan afrontou a nação, candidatando-se a Presidente do Senado?

Porque acredita na omissão da sociedade, na maioria silenciosa, na cidadania 'amnésica' que tem marcado o eleitor brasileiro, o povo brasileiro, a sociedade brasileira.
Porque acredita na impunidade, na lentidão do judiciário, no corporativismo dos seus pares, nas alianças comprometedoras que unem a grande maioria do parlamento.
 
Como Renana reagiu ante mais de 1,5 milhão de assinaturas pedindo o seu impeachment?
Com um discurso cínico, como se tudo o que 'rolava' não lhe dissesse respeito.
A certeza desse parlamento de que pode continuar a desprezar a nação, fazendo valer suas prerrogativas de "eleito pelo povo, e do povo ser o representante", empossando um 'ficha-suja', é a retórica da desfaçatez e do cinismo, para continuar a prática de uma política que nada tem a ver com as verdadeiras necessidades do pais.
 
Não nos enganemos com a pequena multidão que esbraveja e se reúne para berrar, para soltar o grito que está ferindo a moralidade da nação. São antenas que se antecipam, mas que despertam o mesmo sentimento em milhares de cidadãos em suas casas.
Cedo ou tarde, ouviremos o 'brado retumbante' do gigante adormecido. Seremos, então, milhões, na passarela, não do samba, mas da verdadeira faxina.
Por enquanto, rumores, mas quando menos se esperar, verdadeiros estardalhaços!
Renan Calheiros idiota? Não!!! Mais um espertalhão que acredita na apatia política do brasileiro...
Quem viver, verá.
m.americo
 

MINISTÉRIO PÚBLICO SE MOBILIZA PARA MANTER O DIREITO DE INVESTIGAR E LEVANTA OS PODRES DOS DEPUTADOS PAULISTAS

 

Um grupo de promotores de Justiça de São Paulo, insatisfeitos com a Proposta de Emenda à Constituição estadual que lhes tira o poder de investigar, está rastreando os processos que têm deputados como réus em ações de caráter civil e penal, incluindo nessa lista os que já sofreram condenação ou que ainda são alvo de inquéritos.



A ofensiva é uma resposta ao avanço da proposta que concentra exclusivamente nas mãos do procurador-geral – chefe do Ministério Público Estadual – a missão de investigar, até no âmbito da improbidade administrativa, secretários de Estado, prefeitos e deputados estaduais – tarefa hoje conduzida por promotores em qualquer município.

O mapeamento é informal – os promotores pretendem mostrar apenas a razão para a tentativa de “amordaçar” a classe. Também não se trata de iniciativa institucional, mas de alguns promotores preocupados com o risco de perderem prerrogativas que conquistaram em 1988 – a Constituição conferiu ao Ministério Público o papel de fiscal da lei.
Eles pesquisam parlamentares paulistas que assinaram a PEC: 33 ao todo. A consulta, ainda parcial, indica que seis deles estão sob investigação.
A proposta vai à Comissão de Constituição e Justiça. Alguns deputados estaduais rastreados têm mais de uma pendência nos tribunais.

PODER DE INVESTIGAR

O procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, defende enfaticamente o Ministério Público e não abre mão dos poderes que lhe foram conferidos, mas quer evitar atritos com a Assembleia paulista, a maior do País, com 94 deputados.

“As sucessivas investidas que ressurgem contra o regime constitucional do Ministério Público não encontrarão, não encontraram no passado, apoiamento no meio social e jurídico e haverão de ser rechaçadas pelo próprio Legislativo ou pelo Judiciário”, disse, acrescentando:

Segue a mesma linha do procurador-geral a Associação Paulista do Ministério Público, que congrega promotores e procuradores. Seu presidente, Felipe Locke Cavalcanti, afirmou em nota que a entidade é contrária à proposta, por considerar que “ela cerceia, restringe e coíbe o poder de atuação dos promotores, prejudicando a população e o andamento de investigações de grande importância”.

Locke ressalta que a proposta pretende reeditar atribuições previstas no inciso V do artigo 116 da Lei Orgânica do MP do Estado. Nesse inciso, a eficácia da expressão ‘ação civil pública’ está suspensa por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 1285/SP. Na prática, essa liminar abriu caminho para que os promotores instaurem inquéritos e proponham ações civis contra gestores públicos com base na Lei de Improbidade.

FIM DO AUXÍLIO-MORADIA

A proposta do deputado Campos Machado, do PTB, joga na mesa do procurador-geral competência única para investigar no âmbito civil secretários de Estado, prefeitos e deputados estaduais – em matéria criminal, essa missão já é do mandatário do Ministério Público.

A proposta foi apresentada depois que a Promotoria arrancou dos deputados o auxílio-moradia – em ação civil, liminarmente acolhida pela 13.ª Vara da Fazenda, a Promotoria apontou inconstitucionalidade na regalia concedida a todos os deputados.
A ação mostra prejuízo anual de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos.

Promotores que se lançaram ao rastreamento dos antecedentes de deputados acreditam que a ira da Assembleia não se deve à perda da verba de moradia, mas ao contingente cada vez maior de colegas que vão para o banco dos réus em ações por improbidade, enriquecimento ilícito e fraudes. Essas infrações, na maioria dos casos, teriam sido praticadas por eles quando ocupavam cargos no Executivo, como prefeitos de seus municípios de origem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG No Congresso Nacional tramita proposta idêntica, que visa extinguir os poderes de investigação conquistados pelo Ministério Público. A sociedade civil organizada – perdão, mesmo desorganizada – devia lutar contra esse tipo de projeto de lei, que só interessa aos políticos corruptos e criminosos do colarinho branco. (C. N.)

24 de fevereiro de 2013
Fausto Macedo e Bruno Boghossian (O Estado de S. Paulo)

A DIMENSÃO DAS FRAQUEZAS HUMANAS

 

Até chapéu de vaqueiro ele pôs na cabeça para chamar a atenção. Marcou lugar na primeira fila do auditório de mil pessoas, defronte ao Lula, a Dilma, a Rui Falcão e muitos ministros, além de convidados especiais.
Claro que foi visto e notado. Formaram-se filas de companheiros para cumprimentá-lo, no plenário, mas lá de cima, nem um piscar de olhos.


Chamando atenção…

Não foi citado pelo mestre de cerimônias ou por qualquer orador, a começar pela presidente e o ex-presidente da República.
Muito menos viu-se convidado a integrar a mesa que dirigiu os trabalhos, apesar de haver presidido o partido por longos anos.
A imprensa registrou que pelo menos dois ministros passaram por ele, na entrada, simplesmente ignorando-o.
Por artes do serviço de segurança, os fotógrafos e cinegrafistas não conseguiram aproximar-se para aquele flagrante obrigatório ditado pelas circunstâncias, que seria ele de costas em primeiro plano e, ao fundo, os donos do poder.

Falamos de José Dirceu e da festa dos dez anos do PT no governo, quarta-feira.
De graça, essas coisas não acontecem, quer dizer, tudo foi organizado para omitir o outrora herdeiro presuntivo do Lula, hoje condenado a dez anos de cadeia pelo Supremo Tribunal Federal.
O mesmo verificou-se com outros dois sentenciados, José Genoíno e João Paulo Cunha, fora da primeira fila.

A glória é tão efêmera quanto a ingratidão é farta. Na verdade, o PT acaba de rejeitar seus filhos antes queridos e bajulados. Durou pouco a tentativa de fazê-los mártires e de levar o Judiciário ao pelourinho.
Sobrou cautela, faltou coragem na festa de quatro dias atrás. No recôndito das celas que em breve ocuparão, os três companheiros condenados, mais o quarto, Delúbio Soares, que não compareceu, terão tempo para meditar na dimensão das fraquezas humanas.

Em sigilo, fora das luzes, parece que já foram recebidos, semanas atrás, pelo primeiro-companheiro, mas na noite capaz de renovar-lhes a solidariedade e o sentimento de inocência, nem pensar. Estarão na dúvida se não foram mesmo culpados…

SAUDADES

Milton Campos, Pedro Aleixo, Tancredo Neves, Oscar Correia, Magalhães Pinto, Afonso Arinos, Bilac Pinto, Gustavo Capanema, José Maria Alckmin, Benedito Valadares, Juscelino Kubitschek e quantos outros mineiros ilustres andam fazendo uma falta danada…

ASSIM É DEMAIS

Não deve ser verdadeira a informação de que o ex-presidente Lula cuidará da próxima reforma do ministério, de forma a sedimentar o bloco partidário de apoio à reeleição de Dilma.
Conselhos e palpites ele pode dar, mas transferir as decisões do palácio do Planalto para São Bernardo é demais.

Lembra-se, a propósito, episódio passado no Rio Grande do Sul.
Borges de Medeiros ficou cinco mandatos como presidente do estado, a Constituição local permitia.
Depois de uma revolução para depô-lo e da ascensão de Getúlio Vargas ao palácio Piratini, a primeira visita recebida pelo futuro presidente da República foi do inconteste chefe político que ainda imaginava deter todo o poder.

O velho Borges puxou do bolso uma folha de papel e começou a ler a lista de suas instruções para a composição do secretariado. Getúlio, sem elevar a voz, quase com humildade, atalhou: “Dr. Borges, e senhor é o chefe do partido e mandará nele o quanto quiser. Mas no meu governo, mando eu…”

Apesar de mineira, Dilma viveu boa parte de sua vida no Rio Grande. Deveria reler as biografias do saudoso mestre.

24 de fevereiro de 2013
Carlos Chagas

EM BRASÍLIA E VÁRIAS OUTRAS CIDADES, UM FIM DE SEMANA DE PROTESTOS PEDINDO O AFASTAMENTO DE RENAN

 

A capital federal e outras cidades do Brasil tiveram este sábado protestos simultâneos pedindo o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Os movimentos têm em comum o fato de terem sido articulados via redes sociais.
Em Brasília, cerca de 60 pessoas marcharam do Museu da República até o gramado do Congresso Nacional levando cartazes e faixas e gritando palavras de ordem.



Para o analista de sistemas brasiliense Rogério Salvia, 33 anos, um dos organizadores da manifestação e integrante do Movimento Contra a Corrupção do Distrito Federal, o quórum foi pequeno, mas demonstra que, aos poucos, os cidadãos estão abandonando o chamado “ativismo de sofá”, expressão utilizada para se referir a quem só protesta pela internet. “A coisa está mudando, o pessoal está começando a sair do conforto de suas casas”, opina.

De acordo com as convocações divulgadas pela internet, além de Brasília, eventos semelhantes foram programados para São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife, Fortaleza, Goiânia, Lins (SP) e Ribeirão Preto (SP). Para este domingo, os internautas brasileiros estão sendo chamados a participar de mais protestos contra Renan Calheiros, a partir das 11h, em cidades brasileiras e também em capitais do exterior, entre elas, Lisboa, em Portugal, e Dublin, na Irlanda.

“Nos conhecemos pelas redes sociais e tudo é articulado pela internet. Na nossa última manifestação [contra Renan Calheiros], em 9 de fevereiro, reunimos só 25 pessoas. Hoje deu muito mais gente”, comemorou Rogério Salvia. Ele reconhece que a adesão virtual às causas costuma ser maior do que o comparecimento real. “Virtualmente, sempre tem mais gente”, admite.

Segundo Salvia, as manifestações pela saída de Renan Calheiros são apartidárias e não envolvem interesses políticos. “[O protesto] não é contra a pessoa de Renan Calheiros. O que a gente quer é que a presidência do Senado seja ocupada por alguém que tenha a ficha limpa. Não ele, que inclusive responde a processo por peculato”, afirma.

24 de fevereiro de 2013
Mariana Branco (Agênca Brasil)