Promotores dos EUA extraem US$ 3 bilhões da GlaxoSmithKline. Mas seriam as multas o bastante para coibir infrações do setor farmacêutico?
No dia 2 de julho, o Departamento de Justiça dos EUA anunciou detalhes sobre uma indenização de US$ 3 bilhões paga ao governo norte-americano pela GlaxoSmithKline (GSK), a maior produtora de remédios do Reino Unido. O acordo, que dá fim a uma série de acusações criminais e civis, é o maior na área de fraudes no setor de saúde da história dos Estados Unidos.
O valor do acordo não é novidade – este foi anunciado em novembro – mas os detalhes o são. A GSK concordou em se declarar culpada de três acusações criminais: o fornecimento de informações equivocadas em relação a dois antidepressivos, e a falha em avisar as autoridades reguladoras a respeito dos dados de segurança de um remédio para diabetes. Esses acordos incluíram US$ 1 bilhão em pagamentos. A GSK também concordou em pagar US$ 2 bilhões para encerrar acusações cíveis.
A farmacêutica multinacional supostamente teria usado tratamentos em spas, viagens ao Havaí e excursões de caça para aliciar médicos a prescreveram o uso não regulamentado de certos fármacos. No caso do Paxil, um antidepressivo, a GSK foi acusada de ter promovido um artigo em um periódico científico que superestimava os benefícios do remédio para crianças.
Em anos recentes, promotores norte-americanos acusaram quase todas as grandes empresas farmacêuticas de praticar táticas de vendas escusas. Muitas dessas preferiram fechar acordos, incluindo a Abbott Laboratories em maio (US$ 1,5 bilhão) e a Pfizer em 2009 (US$ 2,3 bilhões).
Será que as enormes multas serão o bastante para coibir as práticas de venda questionáveis? A GSK insiste que passou por uma reforma. A empresa afirma ter demitido algumas das pessoas envolvidas em transgressões, ainda que não tenha divulgado nomes ou números.
Os incentivos internos para os representantes de venda também foram alterados de modo a desencorajar a venda enganosa. Como parte de seu “acordo de integridade corporativa” com o Departamento de Justiça, a empresa agora pode revogar um bônus para executivos caso estes ou seus subordinados se envolvam em negócios questionáveis.
Patrick Burns da ONG Taxpayers Against Fraud (Contribuintes contra a Fraude), um grupo de defesa de direitos, não está impressionado. Executivos embolsam os benefícios das práticas ilegais enquanto os acionistas pagam as multas geradas por essas atividades. Então, o modo de desencorajar futuras infrações seria punir os executivos, ele afirma. O medo de ir para a cadeia poderia fazê-los pensar duas vezes antes de promover uma remédio em bases falsas.
15 de julho de 2012
Fontes:The Economist-The settlers
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