"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quinta-feira, 20 de outubro de 2011

A DEGRADAÇÃO NO UNIVERSO DAS ONGs

(Editorial)

Nos cinco escândalos já ocorridos em pouco menos de dez meses de governo Dilma — quase um a cada 60 dias —, em dois, no Ministério do Turismo de Pedro Novais, e, agora, no do Esporte de Orlando Silva, surgem organizações não governamentais denunciadas como instrumento de assalto aos cofres públicos.

No passado, uma alternativa benigna e eficiente para melhorar a qualidade nos gastos com dinheiro do contribuinte — ao menos, continuam a existir organizações sérias —, este tipo de entidade foi descoberto pelos esquemas que atuam nos subterrâneos da política brasileira, e o resultado é o que se vê.

Na questão específica do Ministério do Esporte, ainda é preciso esperar desdobramentos. De um lado, Orlando Silva, ministro acusado de utilizar esquemas de organizações não governamentais para bombear dinheiro público ao caixa dois de seu partido, o PCdoB, e, de outro, o personagem exótico de um PM, João Dias Ferreira, dono de ONGs escolhidas para receber recursos do programa Segundo Tempo, da Pasta de Orlando Silva, voltado a crianças carentes.

O próprio João Dias, ex-filiado do PCdoB, já chegou a ser preso, acusado de desviar R$ 3,2 milhões deste dinheiro. Indignado, o ministro pede que o acusador apresente provas.

Mas, haja o que houver, venham ou não as provas, está mais do que configurado que se tornou uma manobra recorrente despejar nessas organizações, sem maiores controles, centenas de milhões de reais do Tesouro.

Quando há má-fé, não parece ser difícil receber e fazer desaparecer o dinheiro. A ONG, por atuar junto a faixas carentes da população, passou a servir de biombo eficiente para encobrir falcatruas, sempre em nome da benemerência.

Explodem no governo Dilma casos de longa fermentação em Brasília.
O mau costume vem de longe. No Ministério do Trabalho, por exemplo, Pasta como várias outras doadas num esquema fisiológico a partidos e grupos políticos — no caso, ao PDT e sindicatos —, houve em 2008 o escândalo, revelado pelo GLOBO, da ONG Meu Guri, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), “Paulinho da Força (Sindical)”, um desses guichês supostamente assistencialistas abertos para receber repasses de recursos oficiais.

No Turismo, destacou-se, há pouco, a história de uma emenda da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), para o ministério transferir recursos a uma dessas organizações no Amapá, a fim de bancar o treinamento de mão de obra para o setor de turismo. O objetivo era outro.

No Ministério do Esporte, a manipulação de ONGs parece ter atingido escala industrial.

Presenteada ao PCdoB desde Lula, a Pasta, tudo indica, passou a ser utilizada para bombear milhões de reais rumo ao caixa do partido e/ou de políticos da legenda.

De 26 dessas entidades conveniadas com o Esporte, a Controladoria Geral da União (CGU) cobra a devolução de R$ 49 milhões, recursos cujo destino é desconhecido.

É bastante provável que haja perda total, pois algumas ONGs foram criadas apenas para embolsar o dinheiro, e desapareceram. Eram “ONGs-papel”.

Independentemente do destino de Orlando Silva, o Ministério do Esporte parece ser um caso de faxina completa e de mudança profunda de método administrativo, quanto mais não seja pela proximidade de grandes eventos como Copa e Olimpíadas.

Está vulnerável a própria imagem do país, num momento em que se pretende subir de status no mundo.

O Globo

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