Artigo de Gil Castello Branco, secretário-executivo do Contas Abertas, atenta para mais um foco de corrupção no Brasil.
O gasto do governo com supostos pescadores artesanais (número inchadíssimo) supera o valor das exportações de pescado e crustáceos. Tem malandro que nunca viu peixe se aposentando como pescador. Aí tem boi no anzol...
No Brasil, a multiplicação recente não é dos pães ou dos peixes, mas sim dos pescadores. A Lei 8.287 criou o seguro-defeso, a chamada "bolsa pescador".
A intenção é correta. Para preservar espécies, o governo paga um salário mínimo aos pescadores artesanais por tantos meses quanto dure a reprodução, com base em portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Normalmente, o benefício é pago por 4 meses. Aos pescadores, basta comprovar o exercício profissional da pesca e que não possuem outro emprego, bem como qualquer outra fonte de renda.
Seja pela consciência ambiental, seja pela garantida renda fixa e fácil, o número de pescadores cresceu exponencialmente. Em 2003, eram 113.783 favorecidos. Em 2011, já são mais de meio milhão.
Ou seja, exatamente 553.172 pessoas afirmam viver tão somente da pesca, individual ou em regime de economia familiar, fato que lhes assegura o direito de receber R$545/mês, durante um terço do ano.
Os gastos do governo, obviamente, cresceram na mesma proporção. Em 2003, o Ministério do Trabalho pagou R$81,5 milhões a título de seguro-desemprego aos pequenos pescadores.
Neste ano, a dotação do Orçamento Geral da União (OGU) é de R$1,3 bilhão. Este montante corresponde a mais que o dobro do orçamento do Ministério da Aquicultura e Pesca para 2011 (R$553,3 milhões).
O valor bilionário pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador aos que vivem da pesca artesanal é, também, quase 3 vezes maior do que as exportações brasileiras de pescado mais crustáceos em 2009, que geraram US$169,3 milhões (R$318,3 milhões, com o dólar a R$1,88). Os números são tão estranhos que parecem "história de pescador".
É claro que tem boi na linha e no anzol. O procurador da República em Tubarão, Celso Três, afirma: "O pessoal que atua em outras atividades, que nunca viu um peixe na vida, inscreve-se na colônia de pescadores, paga a anuidade, conta como tempo de serviço e se aposenta.
Existem o sindicato e a colônia, quase em disputa para ver quem distribui mais atestados. Na prática, basta não ter carteira assinada. Nós processamos aqui mais de 300 pessoas por fraudes, mas é como secar um oceano." (Na íntegra).
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