CRIME E CASTIGO

E se houvesse uma prisão-escola para corruptos?

Procurador pede a reeducação de corruptos condenados, o que seria feito em uma prisão especial construída exclusivamente para eles.

Já nos apagar das luzes de 2011 surgiu uma das ideias mais, digamos, originais do ano. No início de dezembro o procurador da República no Mato Grosso do Sul Ramiro Rockenbach ajuizou uma ação civil pública pedindo que a União construa uma penitenciária federal exclusiva para um clientela pouco habitual do sistema penal brasileiro: os corruptos.

Sim, uma prisão só para corruptos. Por que? Para “dar uma resposta à sociedade brasileira”. Segundo o pai da ideia, uma penitenciária exclusiva para mensaleiros e que tais teria um valor “simbólico” para uma sociedade que, no seu entender, estaria se mobilizando com frequência cada vez maior contra a corrupção.

“São poucos presos pela corrupção que a gente vê. A Polícia Federal trabalha, o Ministério Público trabalha, o Judiciário trabalha e só tem 1,4 mil corruptos? Dá a impressão que no fundo, a corrupção é tolerável e não precisa ser punida”, disse o procurador Rockenbach ao jornal O Globo.

‘Estudar o cérebro do corrupto’

Mas a penitenciária para corruptos que o procurador Ramiro Rockenbach solicitou ao governo federal não é uma prisão qualquer. Trata-se de uma prisão-escola. Na ação civil pública ajuizada por Rockenbach, o procurador de ideias férteis pede, além de grades, guardas e guaritas, a contratação de uma equipe profissional multidisciplinar para “reeducar os presos corruptos com ensinamentos sobre ética, moralidade, honestidade e trato correto com a coisa pública”.

A ação pede ainda a construção de um museu contra a corrupção e que as fotos dos condenados sejam colocadas na entrada da prisão só para corruptos. “Vamos estudar o cérebro do corrupto”, diz o procurador Rockenbach.

Ele acredita na recuperação do criminoso pela via do sistema penal para fins de ressocialização, algo que no Brasil só se ouve falar quando o preso não pertence às classes populares. Quando é pobre, prevalece o discurso de Lombroso, Cesare Lombroso, o italiano que desde o século XIX convence muita gente de que existem pessoas nascidas para delinquir.

Concepção vingativa da pena

Até hoje ninguém pensou em “equipe multidisciplinar” para ajudar os ladrões de galinha a entenderem por que eles ficam presos indefinidamente em celas superlotadas e insalubres à espera de um julgamento que não vem, contrariando todas as leis do país.

O procurador também acredita na função dissuasória da prisão, o que fica claro com a inclusão na argumentação da sua ação civil a informação de que o Brasil ocupa apenas a 73ª posição no ranking de nações menos corruptas, segundo pesquisa com 182 países feita pela organização Transparência Internacional neste ano.
Pela lógica da qual se vale o procurador, uma prisão federal para corruptos vai inibir a corrupção, relação de causa e efeito que até hoje não foi cientificamente comprovada para qualquer tipo de crime.

Por fim, o autor da proposta da prisão só para corruptos parece um entusiasta da concepção vingativa da pena, típica do direito penal arcaico, na qual o afã para “dar uma resposta à sociedade” costuma se sobrepor à própria razão.

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Caro leitor, dê a sua opinião:

Você acha que uma prisão-escola só para corruptos pode ajudar no combate à corrupção?

A ênfase na solução penal — e portanto, individual — para a corrupção pode acabar fazendo fumaça às razões estruturais da sua disseminação no Brasil?

Você concorda com o uso de dinheiro público para a contratação de professores de ética para corruptos?

Hugo Souza, 16.12.2011

NOTA AO PÉ DO TEXTO

De fato. O sr. procurador, apesar da boa idéia de colocar político
corrupto na cadeia, ficou um pouco sofrível a sugestão de agregar o valor de ressocialização com uma equipe multidisciplinar.
Ademais, se houver uma prisão federal para políticos corruptos, sem que primeiro, ou até mesmo depois de enfiá-los no xilindró, não se altere a estrutura institucional com uma belíssima reforma política - uma grande faxina legal - aconteceria o inevitável: o tal presídio seria um paraíso! Não duvide minha gente! De sauna e piscina, com salão de jogos e área de lazer, até motéis internos, onde os referidos corruptos pudessem procriar corruptozinhos, ou meramente praticar a arte do prazer amoroso com suas visitas íntimas.
Para os solteiros, ou até mesmo casados se assim o desejassem, uma "Bolsa Meninas de Programas", patrocinada por alguma Fundação cujo nome poderia ser Fundação para o Bem-Estar Sexual de Políticos Arrependidos.
Salva-se da idéia do ilustre procurador a ação de enfiar a cambada no xilindró. Quanto a isso não há dúvida. Já ressocialização...hummmmm. Sei não. E como disse o Hugo, além da sociedade não estar disposta a pagar com mais impostos, um novo, por exemplo: IMPOSTO PRESÍDIO PARA POLÍTICOS CORRUPTOS (IPPPC) - sim, pois se criaria um novo imposto para sustentar a vagabundagem diferenciada, pois não se trata de vagabundo comum, mas da elite de vagabundos, acostumada com elevado padrão de existência.
E seria possível ensinar Ética para corruptos?!
Seria desejável, aproveitando a idéia - já antiga, pois tenho ouvido muito nos coletivos que servem a população, que lugar de corrupto é na cadeia. Mas não ouvi alguém sugerir um Presídio Federal para Corruptos. Cadeia no duro, mesmo! Crime é crime, creme é creme!!! "Dura lex, sed lex."
Acabar com a corrupção? Sugiro:

- agilidade no julgamento de políticos corruptos;
- Presídio de segurança máxima, em cela privada, sem privilégios (nada de comidinha vinda dos melhores restaurantes, TV a cabo, X-Box etc);
- bloqueio dos bens com desapropriação e leilão;
- bloqueio das contas bancárias;
- investigação de contas nos paraísos fiscais e em outros países, com o conseqüente bloqueio;
- perda definitiva dos direitos políticos;
- liberdade plena para a Polícia Federal investigar qualquer suspeita;
- absoluta transparência dos tribunais, nada de "segredo de justiça".

Mais alguma sugestão?
Então pergunto: com reforma política e implacabilidade no justiçamento de políticos corruptos, essa história seria ou não resolvida?
m.americo