Uma das características mais interessantes do Brasil é a impunidade dos poderosos, seja no sentido político, econômico ou social.
Como todos sabem, o problema da impunidade começa na base, ou seja, na Polícia, seja de que tipo for, e no Ministério Público. Os inquéritos demoram a ser abertos, as investigações não andam. Quando acontece de um inquérito chegar ao fim, por coincidência sempre existem brechas para os advogados de defesa trafegarem à vontade.
No caso do inquérito ser encaminhado à Justiça, aí começa novo e lento processo rumo à impunidade. É um nunca-acabar, como lembrou semana passada o jornalista José Nêumanne, em artigo no Estadão, mostrando que há algo em comum entre o militante petista Waldomiro Diniz e o ex-governador José Roberto Arruda, do DEM, além do fato de ambos terem sido gravados em vídeo em plenos atos de corrupção: a impunidade.
Em 2004, foi divulgado um vídeo no qual o petista Waldomiro Diniz, encarregado do relacionamento entre a chefia da Casa Civil do presidente Lula e o Congresso Nacional, achacava um empresário da jogatina, Carlinhos Cachoeira, para financiar campanhas nas eleições estaduais de 2002. Os beneficiários seriam Rosinha Matheus, que na época estava no PMDB, Benedita da Silva, do PT; e Geraldo Magela, também do PT.
Waldomiro Diniz confessou a extorsão, foi demitido por seu chefe, o então ministro José Dirceu, mas tudo parou por aí. É incrível que isso esteja acontecendo, mas seis anos depois, como denuncia José Nêumanne, até agora a Polícia Federal não conseguiu produzir um inquérito que pudesse ser aceito como válido pelo Ministério Público Federal.
Tal como Waldomiro, José Roberto Arruda foi flagrado e gravado em vídeo. Mesmo assim, a investigação foi prejudicada, segundo o MPF, pela falta de “vários documentos” no relatório encaminhado pela PF. De acordo com a Procuradoria, sem esses documentos seria “impossível o oferecimento da denúncia por causa da técnica própria da ação, que obriga o membro do Ministério Público Federal a apresentar as provas dos fatos que afirma”, destaca Nêumanne.
Já o caso do Mensalão foi um pouco diferente e o inquérito conseguiu ser concluído. Mas o processo não anda. A estratégia é retardá-lo ao máximo, para provocar a prescrição dos crimes. Agora, entrou uma nova ministra no Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que já avisou que vai pedir vistas do processo.
É justamente por isso que se pode dizer que no Brasil, sem a menor dúvida, os escândalos hoje são virtuais. Circulam na internet, são publicados em jornais e revistas, aparecem nos noticiários do rádio e da televisão. E fica nisso. A perda do cargo tem sido, quase invariavelmente, a única punição aplicada aos corruptos.
Basta lembrar a situação dos seis ministros demitidos por corrupção em 2011. Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte) e Carlos Lupi (Trabalho) voltaram a ter rotina normal enquanto aguardam a conclusão de inquéritos e outras investigações preliminares. Nenhum dos ministros demitidos chegou a ser processado por corrupção ou improbidade administrativa.
Portanto, fica patente que não vontade política ou administrativa para punir corrupção no país. Se corrupção fosse considerado crime grave, como ocorre na China e em outros países, a situação seria outra. Mas no Brasil, salvo as raríssimas honrosas exceções, os poderosos não são punidos. A começar pelos próprios magistrados.
Quase invariavelmente, juiz corrupto não é recebe condenação. O máximo que lhe acontece é ser premiado com aposentadoria antecipada, mas com salários integrais e o direito de seguir trabalhando como advogado e exercendo tráfico de influência nos tribunais. E la nave va, fellinianamente, com o país crescendo somente à noite, quando os políticos e governantes estão dormindo e não conseguem atrapalhar.
Carlos Newton
07 de janeiro de 2012
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