Brasília – Depois de
dois anos de um mandato intenso, a ministra Eliana Calmon deixa hoje (4) o
cargo de corregedora-geral de Justiça. O término de sua gestão foi lembrado
nesta terça-feira à noite, no final da sessão do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ).
Eliana Calmon ganhou
projeção nacional quando disse que era preciso ter cuidado com os “bandidos de toga”.
A declaração foi divulgada em entrevista no ano passado, pouco antes de o
Supremo Tribunal Federal (STF) decidir até onde o CNJ poderia ir na
investigação de magistrados. Na época, a corregedora foi criticada por grande
parcela da magistratura nacional e, em especial, pelo então presidente do CNJ e
do STF, Cezar Peluso, que classificou as declarações da corregedora de
"levianas".
Outro episódio
polêmico relacionado a Eliana Calmon foi a decisão de investigar indícios de
irregularidades no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Maior corte do
país, por onde circulam cerca de 60% dos processos, o tribunal é conhecido pelo
perfil conservador e avesso a interferências externas.
“Entendi que era
preciso calçar as botas de soldado alemão e fazer inspeção, mesmo que eles não
quisessem. E todos viram o que aconteceu”, disse, ao relembrar o episódio. Na
época, Eliana Calmon foi acusada de quebrar ilegalmente o sigilo de milhares de
pessoas ligadas ao tribunal, o que não ficou provado.
A corregedora disse
que foi muito rigorosa com a corrupção porque os juízes não têm direito de
transigir eticamente e admitiu que seu estilo “verdadeiro” e “sem limites”
causou problemas. “Minha vida nesses anos foi extremamente incômoda, mas eu me
dispus a ser assim para ser inteira, para fazer o que estava ao meu alcance”,
observou Eliana Calmon, garantindo não guardar mágoas.
Ela tentou concluir
hoje o julgamento de quase 30 processos que estavam sob sua responsabilidade,
mas houve pedidos de vista na maioria dos casos, como o que apura se houve
negligência na direção do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no episódio que
culminou com o assassinato da juíza Patrícia Acioli. Com a saída da
corregedora, a conclusão desses processos deve demorar ainda mais porque eles
serão distribuídos a um novo relator.
Eliana Calmon voltará
a dar expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e só deve deixar a
magistratura daqui a três anos, quando se aposenta compulsoriamente. O cargo de
corregedor-geral será assumido pelo ministro Francisco Falcão, também do STJ.
05 de setembro de 2012
Edição:
Lana Cristina//O título foi alterado às 21h17
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