PORQUE ESTAMOS EM NOVEMBRO

Três datas marcam novembro em nosso calendário político. Começam pelo dia 15, em 1889, pela Proclamação da República, até hoje feriado nacional. Noves fora um bando de monarquistas que agora caberiam numa kombi, reverencia-se o fim do regime aristocrático e sua substituição pelo que, na teoria, significou a implantação de um governo do povo, ou quase, pois nossa primeira administração republicana foi provisória, com um marechal exercendo o poder discricionário por um ano e três meses, até a Constituição de 24 de fevereiro de 1891, que o reelegeu.

registrar inúmeras convulsões em seqüência, da renúncia de Deodoro da Fonseca, da revolta da Armada, da Revolução Federalista, de Canudos, do Contestado, da insurreição dos 18 do Forte, da primeira revolução de São Paulo, da Coluna Prestes, da Revolução de 1930, da segunda Guerra Paulista e do golpe do Estado Novo, quando o mês singular aparece outra vez.

Foi no dia 10 de novembro de 1937 que Getúlio Vargas tornou-se ditador, ele que tinha sido presidente provisório, de 30 a 34, e era presidente constitucional em final de mandato. A data foi antecipada, o golpe estava marcado para coincidir com a Proclamação da República, mas como no Brasil ninguém guarda segredo, o país inteiro aguardava e comentava o fim da efêmera democracia estabelecida três anos antes.

Apesar de a sucessão presidencial estar na rua, com José Américo de Almeida e Armando de Salles Oliveira candidatos, até a música popular os desmentia. Silvio Caldas fazia sucesso com “O Homem, Quem Será?”, cujo último estribilho era: “Entre os dois meu coração balança porque, na hora “H” quem vai ficar é seu Gegê…”

E ficou mesmo, com Getúlio Vargas apoiado pelo Exército, editando uma nova Constituição, fascista de alto a baixo, de acordo com os ventos que sopravam da Europa. Ele justificava a reviravolta alegando atender às legitimas aspirações do povo brasileiro, referindo-se “à paz política e social profundamente perturbadas por conhecidos fatores da desordem (…) que procuram desnaturar em luta de classes e na extremação de fatores ideológicos tendentes a resolver-se em termos de violência, colocando a nação sob a funesta iminência da guerra civil.”

Falou de remédios de caráter radical e permanentes, dada a infiltração comunista, e em assegurar a unidade, o respeito à honra e à independência.

O país amanheceu naquele dia 10 como se nada tivesse acontecido, mas com o Congresso fechado, os partidos políticos extintos, a imprensa censurada e a Federação revogada. Os estados passaram a ser geridos por interventores federais e suas bandeiras estaduais foram queimadas.

Daquele 10 de novembro de 1937 até a queda de Vargas, em 1945, derrubado pelos mesmos generais que o haviam apoiado, comemorava-se a data com fanfarras, tiros de canhão, festas e monumentais desfiles militares. Veio a derrota da Alemanha nazista na II Guerra Mundial, para a qual contraditoriamente o país colaborou com a Força Expedicionária. Nunca mais o dia fez parte de nosso calendário cívico. Pelo contrário, e com toda justiça, saiu pelo ralo.

Outra marca fundamental desse penúltimo mês do ano irrompeu em 1955. Desde a queda do ditador, mesmo aos trancos e barrancos, o Brasil vivia sob um regime democrático. Havia sido eleito presidente da República, em outubro, Juscelino Kubitschek de Oliveira. Tentaram impedir sua posse as mesmas forças da reação responsáveis pelo suicídio de Vargas, quando de novo presidente constitucional, escolhido pelo povo.

No dia 11, levantou-se um general apolítico, mas legalista, que ocupava o ministério da Guerra. Henrique Teixeira Lott insurgiu-se contra o golpe tramado por políticos sem voto e por generais sem tropa. Teve o Exército com ele e, apesar de os golpistas se terem refugiado num encouraçado na Marinha, obrigou-os à rendição. JK tomou posse e o país respirou um de seus melhores momentos.

A ironia da História está em que, das três datas fundamentais de novembro, apenas o dia 15 conseguiu atravessar o tempo. Ganhou as profundezas o dia 10, do estabelecimento da ditadura fascista, como perdeu-se no espaço um dos momentos mais sublimes de afirmação democrática, o dia 11.
Por que essas lembranças desalinhavadas e incompletas para a compreensão do Brasil atual? Porque estamos em novembro…

08 de novembro de 2012
Carlos Chagas