CARACAS, 19 Dez (Reuters) - A possibilidade de adiar a data de posse do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que se recupera de uma cirurgia contra o câncer, colocou em conflito o governo e a oposição, que exige respeito aos prazos legais e defende convocar novas eleições se o mandatário não tiver condições de assumir o cargo até 10 de janeiro.
O militar aposentado de 58 anos está há mais de uma semana no hospital após uma cirurgia e na segunda-feira sofreu uma infecção respiratória que já foi controlada, disse o governo, acrescentando que ele deve permanecer em repouso absoluto nos próximos dias, o que levanta dúvidas adicionais sobre sua recuperação.
"Agora estamos concentrados em oração, em fé, no tratamento médico, científico, do melhor do mundo, para que nosso comandante-chefe e presidente cumpra em 10 de janeiro o sagrado dever que o povo lhe deu de jurar o próximo mandato", disse o vice-presidente, Nicolás Maduro.
A Constituição venezuelana estabelece que o presidente recentemente reeleito para um novo mandato, que o levará a governar até 2019, deve fazer um juramento diante da Assembleia Nacional em 10 de janeiro.
O também chanceler reafirmou que o governo trabalha "sobre esse cenário de sua recuperação, com absoluta lealdade".
Contudo, o chefe da Assembleia da Venezuela, Diosdado Cabello, acredita que a posse de Chávez poderia ser adiada, porque a vontade do povo é mais importante do que uma data especificada na Constituição.
"Você não pode prender a vontade de um povo a uma data. Então, se você não faz naquele dia, se não for no 10 (de janeiro), a vontade de 8 milhões de pessoas não vale?", disse Cabello, que também é líder do partido governista PSUV, segundo o jornal El Nacional nesta quarta-feira.
O político, que como presidente do Poder Legislativo teria a responsabilidade de convocar novas eleições se Chávez não assumir em janeiro, disse estar expressando sua opinião pessoal sobre o que estabelece a Constituição.
Cabello disse que o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) ainda não fez um pedido de adiamento do dia da posse, pois o cenário que se coloca neste momento é que o presidente estará de volta no início do ano.
Chávez está há 14 anos à frente do poder na potência petrolífera e, nesse período, conduziu o país a um modelo socialista montado quase que exclusivamente sobre sua enorme popularidade. Em 2011, ele foi diagnosticado com câncer na região pélvica e desde então tem estado dentro e fora da arena pública.
NINGUÉM DESEJA ANARQUIA
Deputados opositores rejeitaram essa posição ao insistir que Chávez deve voltar ao país para assumir ou terão que convocar eleições em 30 dias, segundo o artigo 233 da Constituição.
"A lei é a ordem e a ordem é a paz. Estamos obrigados a respeitar a Constituição sem atalhos nem situações porque isso poderia levar a uma anarquia que ninguém deseja", disse à Reuters o deputado opositor Hiram Gaviria.
O Parlamento está pronto para empossar Chávez nessa data num evento que deve ser celebrado estritamente no território venezuelano, acrescentou.
Maduro disse que diante de qualquer dúvida, o responsável por resolver o caso é o Supremo Tribunal de Justiça, por meio da Corte Constitucional.
"Se for necessário vocês sabem que a Corte Constitucional é uma reserva jurídica e moral da República e estamos seguros que está lá, pronta para qualquer consulta", acrescentou, sem acabar com as dúvidas sobre o governo considera essa possibilidade.
INFECÇÃO
Chávez surpreendeu os venezuelanos na semana passada quando, antes de ir a Cuba para uma quarta cirurgia, temporariamente entregou as rédeas do governo ao vice-presidente Maduro e pediu para votarem nele caso sejam convocadas eleições presidenciais.
A cirurgia, que durou seis horas e teve outras complicações, não permitiu que o mandatário venezuelano se comunicasse diretamente com o povo como costumava fazer, mesmo após a vitória esmagadora do seu partido nas eleições regionais de domingo.
Desde que Chávez anunciou uma nova recorrência do câncer, a pergunta óbvia no país da América do Sul é se o presidente será capaz de tomar posse em três semanas.
A Constituição venezuelana, alterada em 2009 para permitir a reeleição contínua do presidente e governadores, diz que, se um candidato eleito não puder assumir, novas eleições devem ser realizadas em um prazo de 30 dias.
Mas também determina que "se por qualquer motivo ocorrido, o presidente da República não puder tomar posse perante a Assembleia Nacional, o fará perante o Supremo Tribunal de Justiça", o que de acordo com alguns juristas permitiria que Chávez fizesse o juramento na Embaixada da Venezuela em Havana, na presença de juízes.
Um funcionário do governo com conhecimento da saúde de Chávez disse que "o prognóstico do câncer não é bom". "Chávez está passando por uma situação muito degradante do ponto de vista humano... Seria um milagre conseguir jurar em 10 de janeiro", acrescentou o funcionário, que pediu anonimato.
Reuters
20 de dezembro de 2012
Reportagem de Marianna Párraga, O Globo
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