“Não aguento mais
receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (...) Eu
quase fui preso como um dos aloprados.”
Pedro Abramovay,
secretário nacional de Justiça do governo federal no segundo mandato de Lula, em
conversa com seu antecessor, Romeu Tuma Júnior, às vésperas da eleição de 2010,
quando o poste ganhou do cagão do Serra.
Agora, Abramovay, o aloprado
que não aguentou mais tanto pedido da Dilma e do Lula, não tendo mais o que
fazer, resolveu ser mais um a aderir à causa petista contra o estado de direito
botando mais lenha no fogo em artigo em sua coluna na Folha, reproduzido
abaixo.
“O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, por 5 votos a
4, que os parlamentares condenados definitivamente no processo do mensalão
perdem automaticamente seus mandatos. À Câmara caberá apenas cumprir a decisão.
Com decisão de ontem a questão está encerrada?
Não. O julgamento acabou. Mas ainda pode haver recursos.
O regimento do STF afirma que, em uma ação penal, se há 4 votos em favor do réu,
ele tem direito a um novo julgamento. São os chamados embargos infringentes.
Assim, é possível que os deputados condenados entrem com
este recurso para tentar reverter a decisão de ontem. Se isto ocorrer, a questão
não será mais votada apenas pelos mesmos ministros que participaram até agora do
processo. Tanto Teori Zavascki, indicado recentemente, quanto o ministro que
vier a suceder Carlos Ayres Britto -que se aposentou no mês passado-,
votarão.
Zavascki tem, inclusive, um artigo publicado -citado pelo
ministro Lewandowski no julgamento- no qual defende que a decisão de cassar
mandato é do Parlamento. O ministro Celso de Mello foi enfático ao dizer que, no
equilíbrio entre os Poderes da República, cabe ao STF a palavra final. Mas pode
ser que a palavra final ainda não tenha sido dada.”
Ah, sim. Esse aloprado é membro da editoria do site de debates Observador Político, patrocinado pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso. É mole?
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