Caramba! Finalmente uma autoridade da República profere palavras de bom senso sobre o caso Marco Feliciano. Joaquim Barbosa disse o óbvio, que a militância transformada em tropa de choque, inclusive na imprensa, se nega a reconhecer: o deputado ocupa a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara segundo as regras da democracia. E também é democrático que os que se opõem a isso se manifestem.
Tenho a certeza, no entanto, de que o ministro se referia a manifestações públicas de protesto, mas não ao constrangimento físico e ao achincalhe promovidos no ambiente da própria comissão. Isso, obviamente, não é democracia. Segue texto de Gabriel Castro, na VEJA.com:
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira que a eleição do deputado Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é legal, mas ressaltou que as manifestações contra o parlamentar também são legítimas. “Isso é a democracia”, disse Barbosa, que proferiu a aula magna de início de semestre na Universidade de Brasília.
Após sua palestra, o ministro respondeu a perguntas de estudantes. Uma jovem quis saber a opinião de Barbosa sobre o caso Feliciano. O presidente do STF disse que a pergunta era uma “saia justa”, mas afirmou que seu posicionamento é “muito simples”.
“O deputado Marco Feliciano foi eleito pelos seus pares para assumir um determinado cargo dentro do Congresso Nacional, na Câmara. Os deputados assim o fizeram porque está prevista regimentalmente essa possibilidade”, afirmou o ministro, antes de complementar: “A sociedade tem também o direito de se exprimir, como vem se exprimindo, contrariamente à presença dele neste cargo. Isso é democracia”.
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Fazendo menção à universidade, o ministro disse que sua resposta sobre o caso Feliciano “é a resposta de quem viveu durante anos e anos nesse ambiente de liberdade”. O presidente do STF foi ovacionado assim que chegou ao centro comunitário da UnB, onde centenas de alunos o aguardavam. Ele foi aplaudido por diversas vezes durante seu discurso.
O ministro sugeriu aos alunos que “leiam tudo”, especialmente a Constituição. “Nós precisamos criar um sentimento constitucional nesse país”, afirmou. Barbosa foi homenageado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) com uma placa que concede o título de “estudante emérito” da UnB.
Mensalão
O presidente do STF e relator do processo do mensalão disse que o acórdão do julgamento deve sair em breve, mas não estabeleceu um prazo. “Deve sair nos próximos dias. Vai sair, tem que sair”, declarou Barbosa.
Apenas o ministro Celso de Mello não concluiu a revisão de seu voto do processo. É o que falta para a publicação do acórdão que permitirá aos réus a apresentação dos últimos recursos antes do cumprimento da sentença.
05 de abril de 2013
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