Em dez anos, quase dobrou o número de ministros e secretários com status de ministros no topo da administração federal, em Brasília. A conhecida Esplanada dos Ministérios abrigava 21 ministros e secretários em 2002, e termina o ano de 2012 com 38 titulares e com o 39º ministério, o da Pequena e Micro Empresa, prestes a ser ocupado. A presidente Dilma Rousseff ainda pode ampliar esse recorde e chegar a 40ª pasta, se cumprir a promessa de criar o Ministério da Irrigação Nacional, feita aos governadores do Nordeste no início do ano.
Para fazer funcionar esses ministérios, no mesmo período aumentou também o número de servidores ativos do Executivo Federal e, por consequência, o custo da folha de pagamento. O contingente de servidores passou de 809,9 mil para 984,3 mil. Já os salários, que consumiam R$ 59,5 bilhões em 2002 (ou R$ 115,9 bilhões em valores já corrigidos), chegaram a R$ 154,5 bilhões até agosto deste ano.
Com o primeiro e segundo escalões do governo dominados por feudos de aliados, Dilma tentará convencer o PSD do prefeito Gilberto Kassab a aceitar o Ministério da Pequena e Micro Empresa, criado em votação na Câmara há pouco mais de uma semana (falta a votação no Senado). É, por enquanto, a parte que cabe ao novo partido nesse latifúndio.
Esta nomeação seria o passaporte para o PSD aderir ao projeto de reeleição de Dilma, em 2014. Kassab já declarou esse apoio, mas seu partido, com 54 deputados, ainda tenta melhorar a proposta presidencial.
O estouro do número de ministérios para acomodar novos partidos da base governista, sindicatos e movimentos sociais ocorreu no primeiro governo Lula, que pulou das 21 pastas do último ano do governo Fernando Henrique Cardoso para 34 no primeiro mandato petista, 37 no segundo e 39 com Dilma. No governo Collor existiam só 12 ministérios.
Econmistas avaliam que a criação de pastas se dá mais em função de acertos políticos do que pela lógica econômica ou de melhoria dos serviços públicos. E alertam para o risco de comprometimento das contas públicas, num momento de estouro da meta de superávit primário, descontrole do gasto com custeio e baixo investimento em áreas estratégicas, como infraestrutura.
Vizinhos têm menos pastas
Só para se ter uma ideia do gigantismo da máquina administrativa brasileira, a vizinha Argentina tem 16 ministérios, o Chile, 22, e a Alemanha, a quarta maior economia do Mundo, também 16 .
— O problema é o aumento do gasto com custeio, com baixo investimento. A gente vai ter uma piora do quadro fiscal este ano. Para que criar mais uma superestrutura só para dividir poder? Só se tivesse uma justificativa muito grande, o lançamento de um grande programa na área de pequena e micro empresas, o que não é o caso. Depois vem um Collor da vida e extingue a pasta e deixa no lugar um buraco e um enorme passivo — avalia Margarida Gutierrez, do grupo de Conjuntura da UFRJ.
No início do governo Lula, o Ministério da Pesca foi criado para abrigar o PT de Santa Catarina e hoje hospeda evangélicos do PRB do ministro Marcelo Crivella (RJ). Foram criadas também as secretarias/ministérios da Mulher, Negros e Direitos humanos para acolher “movimentos sociais”.
O Ministério da Agricultura e suas empresas subordinadas, como a Conab (de abastecimento), sempre foram feudos do PMDB. Demitido sob suspeitas de irregularidades e denúncias de corrupção no ano passado, o ex-ministro Wagner Rossi (PMDB-SP) foi acusado de montar na pasta uma “central de negócios”.
O mesmo acontece com o Ministério do Trabalho, comandado pelos sindicatos e pelo PDT do ex-ministro Carlos Lupi, também apeado do cargo ao final de denúncias de corrupção na pasta. Já o de Transportes, dominado pelo PR de Valdemar Costa Neto ao longo do governo Lula, sofreu uma devassa no ano passado e a presidente precisou intervir, trocando todo o comando do Ministério e o Dnit, o departamento que cuida das rodovias. O mesmo aconteceu no Ministério do Esporte, sempre comandando pelo PCdoB desde que o PT chegou ao Planalto.
A criação da pasta da Pequena e Micro Empresa é considerada dispensável, porque já há outros órgãos que cuidam especificamente das políticas do setor: Sebrae (sistema S); a Apex (Agência de Promoção de Exportações), que estimula as pequenas empresas; e um grupo ministerial permanente, com representantes dos ministérios, coordenando os programas desses órgãos.
“Ministérios para inglês ver”
O economista Mansueto Almeida, do Ipea, alerta para a criação de um emaranhado de estruturas que se misturam, sem resultados satisfatórios. No caso da Irrigação, já há três ministérios que, teoricamente, deveriam resolver esse problema: Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional, além de órgãos como Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco). Os especialistas lembram que pastas criadas para barganha política, como o Turismo, acabam como “ministérios para inglês ver”, já que se coloca dinheiro em seu orçamento, mas depois há contingenciamento e os projetos não são executados.
— Já tem esses órgãos todos para cuidar das micro e pequenas empresas. Se não funcionam, é outro problema, que não será resolvido com a criação de mais um ministério, a não ser pelo objetivo político. O governo deveria estar muito mais preocupado com a avaliação das políticas já existentes, como a política setorial. Não faz sentido criar mais ministérios — diz Mansueto.
03 junho de 2013
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