MATO GROSSO DO SUL: R$ 1 BILHÃO PARA TRANSFORMAR TERRAS PRODUTIVAS EM FAVELAS INDÍGENAS

Índios e fazendeiros de Mato Grosso do Sul concordam num ponto: a paz no Estado tem preço, a ser pago pelos governos federal e estadual.  No Estado onde ao menos 320 índios foram mortos (observação do blog: 99% em brigas entre eles mesmos) nos últimos dez anos, ruralistas calcularam o valor para deixar as áreas: R$ 1 bilhão por 72 mil hectares em 65 fazendas --área equivalente à metade da cidade de São Paulo.  "Não custa metade de um estádio de Copa do Mundo, desses de segunda categoria que ele [o governo federal] está fazendo. Um daqueles resolveria a questão", diz Francisco Maia, líder da Associação dos Criadores de MS e da Frente Nacional da Pecuária.

 

Só a reforma do Maracanã, no Rio, custou R$ 1,2 bilhão. O valor serviria de indenização pela terra e pelas benfeitorias. Em Sidrolândia, principal área de conflito em MS, um hectare de terra com pastagem já formada custa até R$ 12 mil, segundo a consultoria Informa Economics FNP.  Já um hectare de terra agrícola de alta produtividade no município chega a R$ 19 mil.

 

Em ofício ao governo em 2010, a Procuradoria em MS dizia que não indenizar produtores titulados seria "absoluta incoerência" e "injustiça". Muitos fazendeiros têm títulos das terras, muitas com registro de produção agrícola desde o fim da Guerra do Paraguai (1864-1870). Os documentos foram concedidos por governos que queriam povoar a área. "Todas as terras são legais", afirma Maia.

 

Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), braço da Igreja Católica, é preciso um entendimento dos governos para indenizar os produtores. "Os governos federal e estadual podem muito bem encontrar solução para compor as origens desses recursos", diz o secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzatto.

 

O Planalto costuma evocar o artigo 231 da Constituição para se dizer impedido de pagar pelas terras. O texto diz que a União não pode comprar terras de ocupação tradicional de povos indígenas. Anteontem, o ministro José Eduardo Cardozo disse que irá discutir a possibilidade de comprar terras: "Vamos debater todas as teses que sejam possíveis do ponto de vista jurídico".

 

(Folha de São Paulo)