Guerra em três frentes: derrota em todas elas
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que não é subordinada à própria, quer dizer, à Presidência da República, acaba de ultrapassar a Alemanha de 1914 e de 1939: em vez de abrir hostilidades em duas frentes, abriu em três. Trata-se de um risco ou de uma estratégia? Quem quiser que responda, mas pode dar em fracasso investigar ao mesmo tempo os ministros Fernando Pimentel, do Desenvolvimento Industrial, Aguinaldo Ribeiro, das Cidades, e Guido Mantega, da Fazenda, este indiretamente, através do ex-chefe da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci.
Investiga-se diante de denúncias. Os denunciados não são réus, pelo menos de início, mas dúvidas inexistem de que se encontram na defensiva, ou seja, sendo atacados. Alguém supõe que depois das investigações a Comissão de Ética possa vir a sugerir a demissão dos três ministros, como já fez inidividualmente com relação a outros agora ex-ministros?
Isso jamais aconteceria, pela natureza das coisas e pela lei das compensações. Sendo assim, há quem suponha que os processos agora abertos destinem-se a inocentar os três ministros, sobrando algum petardo apenas sobre o funcionário demitido da direção da Casa da Moeda.
Política costuma ser a arte de unir dois pontos por uma linha curva. Não faz muito Fernando Pimentel viu-se blindado por Dilma Rousseff. Guido Mantega integra a lista dos queridinhos da chefe do governo. E Aguinaldo Ribeiro acabou de receber o endosso explícito da presidente da República ao ser nomeado para o lugar de Mário Negromonte. Qualquer restrição a um deles, mesmo retórica, abalaria o governo atual.
Precisamente o contrário do que aconteceria caso o Conselho de Ética concluísse pela inocência da trinca. Quem quiser que opine, sem esquecer que uma guerra aberta em três frentes distintas destina-se à derrota em todas…
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DUAS SEMANAS PERDIDAS
O Congresso não ficou vazio, nesta semana que precede o Carnaval, mas número para votações de importância, não houve. Nem pauta condizente com os grandes projetos em tramitação. Comissões funcionaram, audiências públicas também, na Câmara e no Senado. Discursos foram pronunciados. A semana, porém, caracteriza-se pela desimportância, por conta da falta do quorum necessário para deliberações de vulto. A próxima? Nem pensar, pois até a quarta-feira de Cinzas será dia sem trabalho no Legislativo. Deputados e senadores ficarão todos, ou quase todos, em seus estados.
País rico é assim mesmo, já de olho na Semana Santa. A sexta-feira da Paixão é feriado, mas alguém imagina o comparecimento parlamentar maciço desde a segunda-feira?
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DUAS NOVAS CORRENTES MILITARES
Desde a proclamação da República vem sendo detectadas correntes militares distintas, muitas vezes conflitantes. Uns ficaram com Deodoro, outros com Floriano. Para encurtar a conversa, nas vésperas de 1964 existiam os que apoiavam João Goulart e os que o depuseram. No curso do regime então estabelecido, oscilavam a “linha-dura” e os partidários da democratização. De lá para cá as Forças Armadas fecharam-se em copas, até engolindo sapos em posição de sentido.
Pois agora emergem outra vez duas correntes, felizmente sem conotações institucionais, ainda que nítidas: de um lado aqueles que sufocaram o general Gonçalves Dias por sua ousadia em dialogar com os policiais grevistas, na Bahia, e de outro quantos, em número crescente, viram na atitude do comandante da Sexta Região Militar um exemplo de grandeza. É a rigidez castrense, necessária, frente ao ideal da pacificação, imprescindível.
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MAIS UM CAPÍTULO NA NOVELA SERRA
Crescem os rumores de que José Serra, mesmo no seu ritmo peculiar, admite candidatar-se a prefeito de São Paulo e estaria esperando do governador Geraldo Alckmin a coordenação das forças capazes de apoiá-lo. É cedo para saber das reais intenções de Serra, mas, pelo jeito, ele não afasta a possibilidade.
Em seu favor pesa a evidência de que no eleitorado paulistano, tanto quando no eleitorado paulista, pesa muito a influência da classe média, responsável pelo predomínio do PSDB. Com as exceções de sempre, é claro.
Fernando Haddad, até agora, não empolgou a população, mesmo sendo candidato lançado e pilotado pelo Lula. E o prefeito Gilberto Kassab tem para com Serra uma dívida não só de gratidão, mas de alinhamento político.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que não é subordinada à própria, quer dizer, à Presidência da República, acaba de ultrapassar a Alemanha de 1914 e de 1939: em vez de abrir hostilidades em duas frentes, abriu em três. Trata-se de um risco ou de uma estratégia? Quem quiser que responda, mas pode dar em fracasso investigar ao mesmo tempo os ministros Fernando Pimentel, do Desenvolvimento Industrial, Aguinaldo Ribeiro, das Cidades, e Guido Mantega, da Fazenda, este indiretamente, através do ex-chefe da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci.
Investiga-se diante de denúncias. Os denunciados não são réus, pelo menos de início, mas dúvidas inexistem de que se encontram na defensiva, ou seja, sendo atacados. Alguém supõe que depois das investigações a Comissão de Ética possa vir a sugerir a demissão dos três ministros, como já fez inidividualmente com relação a outros agora ex-ministros?
Isso jamais aconteceria, pela natureza das coisas e pela lei das compensações. Sendo assim, há quem suponha que os processos agora abertos destinem-se a inocentar os três ministros, sobrando algum petardo apenas sobre o funcionário demitido da direção da Casa da Moeda.
Política costuma ser a arte de unir dois pontos por uma linha curva. Não faz muito Fernando Pimentel viu-se blindado por Dilma Rousseff. Guido Mantega integra a lista dos queridinhos da chefe do governo. E Aguinaldo Ribeiro acabou de receber o endosso explícito da presidente da República ao ser nomeado para o lugar de Mário Negromonte. Qualquer restrição a um deles, mesmo retórica, abalaria o governo atual.
Precisamente o contrário do que aconteceria caso o Conselho de Ética concluísse pela inocência da trinca. Quem quiser que opine, sem esquecer que uma guerra aberta em três frentes distintas destina-se à derrota em todas…
Carlos Chagas
16 de fevereiro de 2012
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
RICARDO TEIXEIRA VAI DEIXAR A CBF. ESTRANHO... MUITO ESTRANHO...
O mais estranho da notícia é o fato de que o dono do futebol brasileiro por mais de duas décadas, dizer que vai sair antes da Copa do Mundo de 2014 que coincidentemente será (?) realizada em Terras Brasilis.
Logo agora que a pocilga vai sediar uma Copa o cara se manda? Aí tem...
O velho dirigente é investigado por algumas maracutaias envolvendo a FIFA e sabe-se-la o que mais.
E essa "demissão" antes da Copa e a mudança para fora do Brasil, sinalizam claramente que algo de muito podre está para arrebentar e a velha raposa da bola vai dar sebo nas canelas antes que a merda agarre para o lado dele. E quando perceberem, muito provavelmente ele já estará bem longe dos tentáculos de nossa "eficiente" e "rapida" justiça torrando a grana que levantou durante 23 anos à frente da CBF.
Ou sabe que a Copa de 2014 vai ser um fiasco e ele não quer ficar para ser responsabilizado.
Tá na cara que tem maracutaia das brabas e o MP deveria segurar o passaporte desse cidadão até esclarecer essa saída repentina e a súbita mudança de país. Pois, quando perceberem poderá ser tarde demais.
Agora olhando pelo lado do povão... já vai tarde...
Fevereiro 15, 2012
o mascate
A MENINA, O BANHEIRO E O MARMANJO GAY
Uma menina de dez anos entra no banheiro feminino de uma pizzaria e se assusta. Ela volta para sua mãe e cochicha: “Tem um homem lá dentro do banheiro! Ele tá vestido de mulher!”
A mãe não tem dúvida: numa reação natural que qualquer outra mãe teria, reclama para o dono da pizzaria.
O dono, em atenção à mãe e à segurança dela e sua filha, pediu, quase que implorando, para que o homem vestido de mulher não voltasse mais ao banheiro feminino.
Toda a humilhação e imploração do dono de nada valeram. O caso chegou à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, que telefonou — não para a mãe e sua filha —, mas para o homossexual, de nome Laerte Coutinho, dizendo que a pizzaria violou a lei estadual 10.948/2001, sobre discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. A pizzaria será multada e ameaçada por forças governamentais a serviço e seviciadas pelo movimento gay. Laerte está determinado a exigir essa truculência estatal contra a pizzaria, como lição para todas as meninas do Brasil que encontrarem um gay no banheiro das mulheres.
A Secretaria da Justiça não se incomodou em telefonar para a menina de 10 anos, nem para sua mãe, talvez porque o marmanjo gay seja funcionário do notório jornal esquerdista Folha de S. Paulo, que já foi denunciado por defender descaradamente o assassinato de crianças em gestação.
O caso expõe nitidamente a hipocrisia do governo e da imprensa esquerdista. Na polêmica lei da palmada, os dois atacaram os pais e sua autoridade, alegando que os interesses das crianças devem estar acima de tudo. Mas quando um homossexual entra no cenário, o holofote fica só para ele, e a pobre criança é atirada para um cantinho escuro.
Se a menina tivesse ligado para a Secretaria de Justiça denunciando que sua mãe lhe deu umas palmadas, a resposta governamental teria vindo imediatamente para punir a mãe.
Mas se a menina tivesse denunciado, “Tem um homem vestido de mulher no banheiro!”, a resposta governamental nunca viria para punir o sem-vergonha. Viria, isso sim, para ameaçar o dono do estabelecimento, a mãe da criança (por ter ensinado “homofobia” para a menina) e para dar uma bronca na menina por deixar sua mãe lhe ensinar “preconceito, discriminação e ódio”.
O governo e a mídia incitam crianças a denunciar os pais, que são os maiores protetores de seus filhos.
Mas o governo e a mídia nunca incitam crianças a denunciar predadores homossexuais. Tudo indica que, na visão governamental e midiática, pais são muito mais perigosos do que esses predadores.
A Folha de S. Paulo, que está gritando histericamente em favor de seu funcionário homossexual, calou-se para o fato de que uma menina estava envolvida. Nenhum jornalista nem autoridade governamental e muito menos um membro do Conselho Tutelar apareceu para dizer: “Ei, temos de colocar a menina antes do homossexual!” É uma vergonha colossal que o Estado de São Paulo sob o PSDB e a Folha de S. Paulo estejam colocando o homossexual na frente da menina.
Poderia haver perigo com a presença de um homossexual num banheiro feminino com uma menina por perto? Homens homossexuais também ameaçam meninas. Apesar de seu padrão politicamente correto, até mesmo a Globo não deixou de noticiar o caso de dois pais-de-santo homossexuais que estupraram uma menina de 9 anos.
Qualquer caso de uma mãe e filha na presença de um homem no banheiro feminino é suficiente para despertar justa indignação em qualquer pessoa normal. Tal indignação só aumenta diante da injustiça de uma imprensa e até governo que tratam com descaso mãe e filha a fim de prestigiar um marmanjo homossexual.
Casos como esse só tendem a inflamar e incitar a violência contra os homossexuais, porque embora a imprensa e até o governo coloquem homossexuais na frente de uma menina e sua mãe, as pessoas normais sempre defenderão uma menina e sua mãe contra a presença de marmanjos em banheiros femininos.
Se até nos banheiros masculinos os homens estão enfrentando problemas provocados por homossexuais, por que estender agora essa insegurança aos banheiros das mulheres?
Cada vez mais, de forma descarada, shopping centers e outros lugares estão sendo usados como pontos de prostituição gay — bem nos banheiros masculinos. E, talvez por temor da obsessão anti-“homofobia, os homens olhem e ignorem. Já presenciei homossexuais que, dentro do banheiro do shopping, ficam ali como canibais do sexo anal, olhando cada homem que entra, esperando uma oportunidade de sexo.
A lei 10.948/2001, que está sendo usada para garantir que o marmanjo gay tenha acesso aos banheiros femininos, é uma insanidade do PSDB. Embora o PLC 122 não tenha sido aprovado como lei federal, o governo estadual do PSDB aprovou uma lei anti-“homofobia” no Estado de São Paulo em 2001. A lei foi criada em resposta à reivindicação de dois homossexuais que estavam se beijando em público e se queixaram de pessoas próximas que se sentiram ofendidas. A lei do PSDB foi criada especificamente para proteger o erotismo homossexual em público.
Como resultado direto dessa lei:
* Homossexuais dançaram de calcinha na Assembleia Legislativa de São Paulo em 2007, sem nenhum impedimento.
* Um pastor foi preso no centro de São Paulo, após pregar contra as práticas homossexuais.
* O Estado de São Paulo lidera o ranking de incitação de denúncias por “homofobia”.
* Um bêbado foi multado em quase 15 mil reais por chamar um homossexual de “viado”.
* Uma igreja evangélica teve seus outodoors com versículos bíblicos violentamente removidos pela “justiça” de São Paulo.
Todas essas consequências vieram de uma lei específica para beneficiar dois gays que queriam a liberdade de se beijar em público, na frente de adultos e crianças.
Que tipo de lei farão agora para atender ao marmanjo gay que exige estar com meninas e suas mães nos banheiros femininos?
Enquanto isso, o que uma mãe deverá dizer à sua filha de 10 anos que testemunhar um marmanjo gay no banheiro feminino? Ficar em silêncio para não ofender o marmanjo?
16 de fevereiro de 2012
Julio Severo
COMENTO
Nada contra homosexuais, masculinos ou femininos, penso que a preferência a quem dirigir seu afeto é coisa íntima, que só interessa a cada indivíduo, mas fiquei com uma dúvida. Será que alguma lésbica usaria um banheiro masculino sob o argumento de "sentir-se homem"? Duvido! Essa patifaria relatada acima não é coisa de homosexual. É coisa do que denomino 'bixa", pessoas que não se contentam em exercitar suas preferências. Eles têm que 'demonstrar' que são diferentes e obrigar as demais pessoas a aplaudí-los. Sinceridade. A mãe da história acima deveria estar sozinha, sem seu marido, senão o caso seria resolvido como mais um caso de "agressão homofóbica"!!
Tuaregue
A mãe não tem dúvida: numa reação natural que qualquer outra mãe teria, reclama para o dono da pizzaria.
O dono, em atenção à mãe e à segurança dela e sua filha, pediu, quase que implorando, para que o homem vestido de mulher não voltasse mais ao banheiro feminino.
Toda a humilhação e imploração do dono de nada valeram. O caso chegou à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, que telefonou — não para a mãe e sua filha —, mas para o homossexual, de nome Laerte Coutinho, dizendo que a pizzaria violou a lei estadual 10.948/2001, sobre discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. A pizzaria será multada e ameaçada por forças governamentais a serviço e seviciadas pelo movimento gay. Laerte está determinado a exigir essa truculência estatal contra a pizzaria, como lição para todas as meninas do Brasil que encontrarem um gay no banheiro das mulheres.
A Secretaria da Justiça não se incomodou em telefonar para a menina de 10 anos, nem para sua mãe, talvez porque o marmanjo gay seja funcionário do notório jornal esquerdista Folha de S. Paulo, que já foi denunciado por defender descaradamente o assassinato de crianças em gestação.
O caso expõe nitidamente a hipocrisia do governo e da imprensa esquerdista. Na polêmica lei da palmada, os dois atacaram os pais e sua autoridade, alegando que os interesses das crianças devem estar acima de tudo. Mas quando um homossexual entra no cenário, o holofote fica só para ele, e a pobre criança é atirada para um cantinho escuro.
Se a menina tivesse ligado para a Secretaria de Justiça denunciando que sua mãe lhe deu umas palmadas, a resposta governamental teria vindo imediatamente para punir a mãe.
Mas se a menina tivesse denunciado, “Tem um homem vestido de mulher no banheiro!”, a resposta governamental nunca viria para punir o sem-vergonha. Viria, isso sim, para ameaçar o dono do estabelecimento, a mãe da criança (por ter ensinado “homofobia” para a menina) e para dar uma bronca na menina por deixar sua mãe lhe ensinar “preconceito, discriminação e ódio”.
O governo e a mídia incitam crianças a denunciar os pais, que são os maiores protetores de seus filhos.
Mas o governo e a mídia nunca incitam crianças a denunciar predadores homossexuais. Tudo indica que, na visão governamental e midiática, pais são muito mais perigosos do que esses predadores.
A Folha de S. Paulo, que está gritando histericamente em favor de seu funcionário homossexual, calou-se para o fato de que uma menina estava envolvida. Nenhum jornalista nem autoridade governamental e muito menos um membro do Conselho Tutelar apareceu para dizer: “Ei, temos de colocar a menina antes do homossexual!” É uma vergonha colossal que o Estado de São Paulo sob o PSDB e a Folha de S. Paulo estejam colocando o homossexual na frente da menina.
Poderia haver perigo com a presença de um homossexual num banheiro feminino com uma menina por perto? Homens homossexuais também ameaçam meninas. Apesar de seu padrão politicamente correto, até mesmo a Globo não deixou de noticiar o caso de dois pais-de-santo homossexuais que estupraram uma menina de 9 anos.
Qualquer caso de uma mãe e filha na presença de um homem no banheiro feminino é suficiente para despertar justa indignação em qualquer pessoa normal. Tal indignação só aumenta diante da injustiça de uma imprensa e até governo que tratam com descaso mãe e filha a fim de prestigiar um marmanjo homossexual.
Casos como esse só tendem a inflamar e incitar a violência contra os homossexuais, porque embora a imprensa e até o governo coloquem homossexuais na frente de uma menina e sua mãe, as pessoas normais sempre defenderão uma menina e sua mãe contra a presença de marmanjos em banheiros femininos.
Se até nos banheiros masculinos os homens estão enfrentando problemas provocados por homossexuais, por que estender agora essa insegurança aos banheiros das mulheres?
Cada vez mais, de forma descarada, shopping centers e outros lugares estão sendo usados como pontos de prostituição gay — bem nos banheiros masculinos. E, talvez por temor da obsessão anti-“homofobia, os homens olhem e ignorem. Já presenciei homossexuais que, dentro do banheiro do shopping, ficam ali como canibais do sexo anal, olhando cada homem que entra, esperando uma oportunidade de sexo.
A lei 10.948/2001, que está sendo usada para garantir que o marmanjo gay tenha acesso aos banheiros femininos, é uma insanidade do PSDB. Embora o PLC 122 não tenha sido aprovado como lei federal, o governo estadual do PSDB aprovou uma lei anti-“homofobia” no Estado de São Paulo em 2001. A lei foi criada em resposta à reivindicação de dois homossexuais que estavam se beijando em público e se queixaram de pessoas próximas que se sentiram ofendidas. A lei do PSDB foi criada especificamente para proteger o erotismo homossexual em público.
Como resultado direto dessa lei:
* Homossexuais dançaram de calcinha na Assembleia Legislativa de São Paulo em 2007, sem nenhum impedimento.
* Um pastor foi preso no centro de São Paulo, após pregar contra as práticas homossexuais.
* O Estado de São Paulo lidera o ranking de incitação de denúncias por “homofobia”.
* Um bêbado foi multado em quase 15 mil reais por chamar um homossexual de “viado”.
* Uma igreja evangélica teve seus outodoors com versículos bíblicos violentamente removidos pela “justiça” de São Paulo.
Todas essas consequências vieram de uma lei específica para beneficiar dois gays que queriam a liberdade de se beijar em público, na frente de adultos e crianças.
Que tipo de lei farão agora para atender ao marmanjo gay que exige estar com meninas e suas mães nos banheiros femininos?
Enquanto isso, o que uma mãe deverá dizer à sua filha de 10 anos que testemunhar um marmanjo gay no banheiro feminino? Ficar em silêncio para não ofender o marmanjo?
16 de fevereiro de 2012
Julio Severo
COMENTO
Nada contra homosexuais, masculinos ou femininos, penso que a preferência a quem dirigir seu afeto é coisa íntima, que só interessa a cada indivíduo, mas fiquei com uma dúvida. Será que alguma lésbica usaria um banheiro masculino sob o argumento de "sentir-se homem"? Duvido! Essa patifaria relatada acima não é coisa de homosexual. É coisa do que denomino 'bixa", pessoas que não se contentam em exercitar suas preferências. Eles têm que 'demonstrar' que são diferentes e obrigar as demais pessoas a aplaudí-los. Sinceridade. A mãe da história acima deveria estar sozinha, sem seu marido, senão o caso seria resolvido como mais um caso de "agressão homofóbica"!!
Tuaregue
BRASIL! UM PAÍS A CAMINHO DO SEU GRANDE DESTINO!!!
O VALOR DA GRAXA PARA SAPATOS NA CÂMARA FEDERAL
Veja para onde vão os impostos que são extorquidos dos bolsos da população brasileira.
LEIA E POR FAVOR, REPASSE.
GRAXA NA CÂMARA:
Os sapatos dos nossos parlamentares devem brilhar mais que as barrigas inchadas e verminadas' das nossas crianças famintas...
Acredite se quiser...
'O presidente da Câmara Federal', o 'triste' Deputado Marco Maia ( PT - RS) , quer todos os parlamentares, assessores e funcionários da casa de sapatos reluzentes.
Acaba de abrir uma licitação para contratar serviços de engraxataria no prédio, num total de R$ 3.135 milhões por 12 meses, o que dá R$ 261 mil por mês ou ainda, R$ 8,700 mil por dia.
O valor diário equivale à alimentação de 174 famílias num mês, pelas normas do falido FOME ZERO!
A CUSTOS DA INICIATIVA PRIVADA, SÃO MAIS DE 3.500 PARES DE SAPATOS ENGRAXADOS DIARIAMENTE.PODE???
É pessoal, os palhaços somos nós...
Temos que pagar o projeto FOME ZERO e com os sapatos desengraxados, ou pior, sujos com toda essa lama, na qual se misturam os dirigentes desta pobre nação.
16/02/2012
postado por lord
Veja para onde vão os impostos que são extorquidos dos bolsos da população brasileira.
LEIA E POR FAVOR, REPASSE.
GRAXA NA CÂMARA:
Os sapatos dos nossos parlamentares devem brilhar mais que as barrigas inchadas e verminadas' das nossas crianças famintas...
Acredite se quiser...
'O presidente da Câmara Federal', o 'triste' Deputado Marco Maia ( PT - RS) , quer todos os parlamentares, assessores e funcionários da casa de sapatos reluzentes.
Acaba de abrir uma licitação para contratar serviços de engraxataria no prédio, num total de R$ 3.135 milhões por 12 meses, o que dá R$ 261 mil por mês ou ainda, R$ 8,700 mil por dia.
O valor diário equivale à alimentação de 174 famílias num mês, pelas normas do falido FOME ZERO!
A CUSTOS DA INICIATIVA PRIVADA, SÃO MAIS DE 3.500 PARES DE SAPATOS ENGRAXADOS DIARIAMENTE.PODE???
É pessoal, os palhaços somos nós...
Temos que pagar o projeto FOME ZERO e com os sapatos desengraxados, ou pior, sujos com toda essa lama, na qual se misturam os dirigentes desta pobre nação.
16/02/2012
postado por lord
EVANGÉLICOS DA BASE ALIADA SEGUEM MAGNO MALTA E DECIDEM SE LIVRAR DO MINISTRO GILBERTO CARVALHO
A coisa está feia para a banda do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, que é uma espécie de representante do ex-presidente Lula no Palácio do Planalto. Senadores, deputados e pastores evangélicos decidiram não reconhecer mais o ministro Gilberto Carvalho como interlocutor do governo com o segmento.
O grupo pediu uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para avisá-la da decisão, mas o encontro ainda não foi agendado. Até então, uma das atribuições de Carvalho era justamente conversar com movimentos sindicais e segmentos religiosos.
O problema surgiu durante palestra no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, em janeiro, quando o ministro disse que o Estado deve fazer uma disputa ideológica pela “nova classe média”, que estaria sob hegemonia de setores conservadores.
“Lembro aqui, sem nenhum preconceito, o papel da hegemonia das igrejas evangélicas, das seitas pentecostais, que são a grande presença para esse público que está emergindo”, disse.
O senador Magno Malta, líder do PR, partido da base aliada do governo, subiu à tribuna e fez um discurso raivoso, chamando Carvalho de “mentiroso” e “cara-de-pau”, entre outras qualificações depreciativas. Porta-voz dos evangélicos e da Frente da Família no Congresso, Malta disse que encaminhará a Dilma uma nota de repúdio.
O Planalto imediatamente pediu desculpas aos evangélicos, mas não adiantou. Eles continuam em pé de guerra. E durante a reunião entre senadores, deputados e pastores, houve também manifestação de repúdio ao ativismo da nova ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que é favorável ao aborto, vejam só que complicação.
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MINISTRO PEDE DESCULPAS
O ministro Gilberto Carvalho, contrafeiro, teve de se reunir no Congresso com a Frente Parlamentar Evangélica ontem pela manhã para explicar declarações dadas no Fórum Social, mês passado,em Porto Alegre.
Depois, a Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota dizendo que Carvalho não quis ofender o “mundo evangélico” nem propor combate ao segmento.
“O ministro Gilberto Carvalho reiterou que não desmereceu nem ofendeu o mundo evangélico nem propôs qualquer combate aos evangélicos. Mais ainda, o ministro comprometeu-se a divulgar esta nota, esclarecendo que, em seu pronunciamento, não fez nenhum ataque a pastores evangélicos que mantêm programas religiosos na televisão brasileira, não fez nenhuma referência ou proposta de criação de uma rede de comunicação voltada ao combate aos evangélicos – ideia que qualificou de absurda e ilegal -, e não fez nenhuma referência à questão do aborto”, diz a nota.
As desculpas foram aceitas, mas os parlamentares evangélicos não vão dar mais confiança a Gilberto Carvalho. O governo terá de arranjar um novo interlocutor com a poderosa bancada.
16 de fevereiro de 2012
Carlos Newton
O grupo pediu uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para avisá-la da decisão, mas o encontro ainda não foi agendado. Até então, uma das atribuições de Carvalho era justamente conversar com movimentos sindicais e segmentos religiosos.
O problema surgiu durante palestra no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, em janeiro, quando o ministro disse que o Estado deve fazer uma disputa ideológica pela “nova classe média”, que estaria sob hegemonia de setores conservadores.
“Lembro aqui, sem nenhum preconceito, o papel da hegemonia das igrejas evangélicas, das seitas pentecostais, que são a grande presença para esse público que está emergindo”, disse.
O senador Magno Malta, líder do PR, partido da base aliada do governo, subiu à tribuna e fez um discurso raivoso, chamando Carvalho de “mentiroso” e “cara-de-pau”, entre outras qualificações depreciativas. Porta-voz dos evangélicos e da Frente da Família no Congresso, Malta disse que encaminhará a Dilma uma nota de repúdio.
O Planalto imediatamente pediu desculpas aos evangélicos, mas não adiantou. Eles continuam em pé de guerra. E durante a reunião entre senadores, deputados e pastores, houve também manifestação de repúdio ao ativismo da nova ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que é favorável ao aborto, vejam só que complicação.
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MINISTRO PEDE DESCULPAS
O ministro Gilberto Carvalho, contrafeiro, teve de se reunir no Congresso com a Frente Parlamentar Evangélica ontem pela manhã para explicar declarações dadas no Fórum Social, mês passado,em Porto Alegre.
Depois, a Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota dizendo que Carvalho não quis ofender o “mundo evangélico” nem propor combate ao segmento.
“O ministro Gilberto Carvalho reiterou que não desmereceu nem ofendeu o mundo evangélico nem propôs qualquer combate aos evangélicos. Mais ainda, o ministro comprometeu-se a divulgar esta nota, esclarecendo que, em seu pronunciamento, não fez nenhum ataque a pastores evangélicos que mantêm programas religiosos na televisão brasileira, não fez nenhuma referência ou proposta de criação de uma rede de comunicação voltada ao combate aos evangélicos – ideia que qualificou de absurda e ilegal -, e não fez nenhuma referência à questão do aborto”, diz a nota.
As desculpas foram aceitas, mas os parlamentares evangélicos não vão dar mais confiança a Gilberto Carvalho. O governo terá de arranjar um novo interlocutor com a poderosa bancada.
16 de fevereiro de 2012
Carlos Newton
LEI DA FICHA LIMPA PODE ATÉ SER APROVADA NO STF, MAS SUA APLICAÇÃO ESBARRA NA LENTIDÃO EM PUNIR CORRUPTOS
Corre sério risco de ser julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal a Lei da Ficha Limpa, que impediria a disputa eleitoral para políticos comprovadamente corruptos e condenados em última instância. O placar parcial de 4 a 1 pela constitucionalidade da lei tem tudo para ser revertido. Pelo menos três ministros que ainda não votaram já deixaram claro, em declarações, que devem derrubar a norma que, mesmo imperfeita, tenta dar um pouco de moralidade ao processo político-eleitoral tupiniquim.
O STF volta a julgar o caso a partir das 14h 30min. Na sessão de ontem, as ministras Rosa Maria Weber e Carmen Lúcia votaram a favor da lei. Acompanharam os ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa votaram e pela validade da norma em dezembro passado. O ministro José Dias Toffoli (recente alvo da advogada alagoana da máfia do Distrito Federal) votou contra. Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso já deram a entender que devem decidir pela derrubada da lei. Tomara que ocorra o contrário e a lei seja aprovada, já valendo este ano.
Para valer na eleição deste ano, tudo depende de pelo menos dois votos favoráveis no Supremo. O quase certo 4 a 4 é apavorante para a moralidade eleitoral. Mas nem tudo está perdido, ainda. A esperança é que o ministro Marco Aurélio, que votou em 2011 pelo adiamento, para as eleições deste ano, da aplicação da Lei da Ficha, vote pela constitucionalidade. Espera-se o mesmo de Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Mas tudo pode acontecer...
A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados em segunda instância ou com o processo transitado em julgado. A regra é fundamental para impedir a eleição de corruptos que só querem o mandato para se aproveitar da imunidade parlamentar, ficando literalmente imunes dos crimes que cometeram ou vão cometer no uso e abuso do muito bem remunerado “emprego” legislativo. A regra é um avanço institucional.
No entanto, na prática, a aprovação da Lei nem tudo garante em termos de moralidade. A aplicação da Lei da Ficha Limpa tende a esbarrar na morosidade do Judiciário em punir crimes contra a administração pública ou cometidos por quem tem poder político-econômico. O cumprimento da pena e o julgamento da causa em instância final ficam inviabilizados pelos infindáveis recursos impetrados pelos réus. Grande parte dos processos acaba prescrevendo. No final das contas, os políticos bandidos não são punidos e – pior e mais grave – ainda acabam eleitos.
Mandou bem
Ontem, a novata ministra Rosa Maria Wever foi bem clara em seu voto a favor da ficha limpa:
"A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira que está agora a exigir dos poderes instituídos um basta".
E frisou: "Entendo que esta Corte não deve ser insensível a essas aspirações populares".
Gol contra
O Ministro José Dias Toffoli considerou inconstitucional o principal artigo da lei: o que torna inelegíveis políticos condenados por um colegiado judiciário, mesmo que ainda seja possível recorrer da decisão.
Toffoli alegou que a norma fere o princípio constitucional da presunção da inocência, segundo o qual uma pessoa só pode ser considerada culpada quando não houver mais possibilidade de recurso judicial da sentença.
Ele só manteve válido o artigo que torna inelegíveis políticos que renunciaram do cargo eletivo para escapar de processo de cassação.
Também concordou com a regra que impede a candidatura de pessoas que tenham sido condenados administrativamente por conselhos profissionais por faltas éticas, desde que não haja mais possibilidade de recurso da condenação.
16 de fevereiro de 2012
Por Jorge Serrão
O STF volta a julgar o caso a partir das 14h 30min. Na sessão de ontem, as ministras Rosa Maria Weber e Carmen Lúcia votaram a favor da lei. Acompanharam os ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa votaram e pela validade da norma em dezembro passado. O ministro José Dias Toffoli (recente alvo da advogada alagoana da máfia do Distrito Federal) votou contra. Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso já deram a entender que devem decidir pela derrubada da lei. Tomara que ocorra o contrário e a lei seja aprovada, já valendo este ano.
Para valer na eleição deste ano, tudo depende de pelo menos dois votos favoráveis no Supremo. O quase certo 4 a 4 é apavorante para a moralidade eleitoral. Mas nem tudo está perdido, ainda. A esperança é que o ministro Marco Aurélio, que votou em 2011 pelo adiamento, para as eleições deste ano, da aplicação da Lei da Ficha, vote pela constitucionalidade. Espera-se o mesmo de Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Mas tudo pode acontecer...
A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados em segunda instância ou com o processo transitado em julgado. A regra é fundamental para impedir a eleição de corruptos que só querem o mandato para se aproveitar da imunidade parlamentar, ficando literalmente imunes dos crimes que cometeram ou vão cometer no uso e abuso do muito bem remunerado “emprego” legislativo. A regra é um avanço institucional.
No entanto, na prática, a aprovação da Lei nem tudo garante em termos de moralidade. A aplicação da Lei da Ficha Limpa tende a esbarrar na morosidade do Judiciário em punir crimes contra a administração pública ou cometidos por quem tem poder político-econômico. O cumprimento da pena e o julgamento da causa em instância final ficam inviabilizados pelos infindáveis recursos impetrados pelos réus. Grande parte dos processos acaba prescrevendo. No final das contas, os políticos bandidos não são punidos e – pior e mais grave – ainda acabam eleitos.
Mandou bem
Ontem, a novata ministra Rosa Maria Wever foi bem clara em seu voto a favor da ficha limpa:
"A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira que está agora a exigir dos poderes instituídos um basta".
E frisou: "Entendo que esta Corte não deve ser insensível a essas aspirações populares".
Gol contra
O Ministro José Dias Toffoli considerou inconstitucional o principal artigo da lei: o que torna inelegíveis políticos condenados por um colegiado judiciário, mesmo que ainda seja possível recorrer da decisão.
Toffoli alegou que a norma fere o princípio constitucional da presunção da inocência, segundo o qual uma pessoa só pode ser considerada culpada quando não houver mais possibilidade de recurso judicial da sentença.
Ele só manteve válido o artigo que torna inelegíveis políticos que renunciaram do cargo eletivo para escapar de processo de cassação.
Também concordou com a regra que impede a candidatura de pessoas que tenham sido condenados administrativamente por conselhos profissionais por faltas éticas, desde que não haja mais possibilidade de recurso da condenação.
16 de fevereiro de 2012
Por Jorge Serrão
OS FATOS E A DESMORALIZAÇÃO
Falta de pagamento de precatórios leva prefeito a responder por crime de desobediência e improbidade administrativa.
O governo brasileiro está sendo processado na OEA (Organização dos Estados Americanos) por desrespeito a precatório, ou seja, falta de pagamento a dívida reconhecida pela Justiça. É uma desmoralização para o país, não há dúvida.
A legislação, porém, é clara. Por falta de pagamento de precatório, pode haver intervenção federal em estados e municípios. Além disso, a autoridade que não paga precatório pode responder a processo-crime e até perder o mandato.
Nessa situação, encontram-se o deputado paulista Cauê Macris, ex-presidente da Câmara Municipal de Americana, e o atual presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Sacilotto, que foram denunciados ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por crime de desobediência e por improbidade administrativa.
Eles alegaram que a Câmara, que é ré em processo de indenização, por não ter personalidade jurídica. deveria mandar a conta para o prefeito pagar, ao invés de requisitar o numerário necessário. Segundo o jornal “O Liberal”, de Americana, a situação dos dois políticos poderá se complicar. Confiram a reportagem:
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DEPUTADO TAMBÉM É ACUSADO
O prefeito de Americana, Diego De Nadai (PSDB), não passou ileso no processo criminal movido por três ex-vereadores em busca de responsabilização pela demora de quase 20 anos para receberem uma indenização milionária da Câmara, que já foi determinada pela Justiça.
Na semana passada, O Liberal revelou com exclusividade que três ex-parlamentares ajuizaram a ação contra o atual presidente da Câmara, Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), e o ex-presidente e atual deputado estadual Cauê Macris (PSDB).
Diego também é acusado de crimes de desobediência judicial, prevaricação e improbidade administrativa, além de infração político-administrativa, que é passível de cassação do mandato.
A indenização foi gerada em função de alterações nos subsídios recebidos pelos vereadores que atuaram na legislatura de 1989 a 1992. Dos dez ex-parlamentares com direito à indenização de R$ 5,6 milhões, três (João Batista Barbosa, Paulo Roberto Belisário e Nadyr Cia) decidiram ajuizar a ação criminal.
Anteontem, eles protocolaram junto ao Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) um aditamento à ação já movida contra o atual e o ex-presidente da Câmara.
No aditamento, o prefeito é incluído na ação criminal. Os ex-vereadores alegaram que o prefeito teve participação preponderante na decisão da Câmara de não incluir no orçamento de 2011 a verba necessária para pagamento da indenização. A dívida se transformou em precatório e foi parar no final de uma longa lista de credores do Poder Executivo.
Os ex-vereadores apontam que houve desobediência à ordem judicial de pagar a indenização. Eles ressaltam na ação que a entidade devedora é a Câmara e não a Prefeitura e que há independência entre os poderes.
O argumento é também que em outra ação de cobrança da indenização, movida em 1997 pelo ex-vereador Joaquim Aparecido de Oliveira, a Prefeitura alegou que não poderia responder por atos praticados por membros de outro poder. Por esse motivo, o Executivo foi excluído daquela ação.
Dessa forma, o questionamento é quanto à postura do prefeito em ter se prontificado a substituir a verdadeira ré no processo, sob a argumentação de que a Câmara não tem personalidade jurídica. Por esse motivo, o prefeito é apontado como solidário e cúmplice no ato de desobediência à ordem judicial, por ter assumido ilegalmente uma dívida que não é do município.
16 de fevereiro de 2012
tribuna da internet
O governo brasileiro está sendo processado na OEA (Organização dos Estados Americanos) por desrespeito a precatório, ou seja, falta de pagamento a dívida reconhecida pela Justiça. É uma desmoralização para o país, não há dúvida.
A legislação, porém, é clara. Por falta de pagamento de precatório, pode haver intervenção federal em estados e municípios. Além disso, a autoridade que não paga precatório pode responder a processo-crime e até perder o mandato.
Nessa situação, encontram-se o deputado paulista Cauê Macris, ex-presidente da Câmara Municipal de Americana, e o atual presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Sacilotto, que foram denunciados ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por crime de desobediência e por improbidade administrativa.
Eles alegaram que a Câmara, que é ré em processo de indenização, por não ter personalidade jurídica. deveria mandar a conta para o prefeito pagar, ao invés de requisitar o numerário necessário. Segundo o jornal “O Liberal”, de Americana, a situação dos dois políticos poderá se complicar. Confiram a reportagem:
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DEPUTADO TAMBÉM É ACUSADO
O prefeito de Americana, Diego De Nadai (PSDB), não passou ileso no processo criminal movido por três ex-vereadores em busca de responsabilização pela demora de quase 20 anos para receberem uma indenização milionária da Câmara, que já foi determinada pela Justiça.
Na semana passada, O Liberal revelou com exclusividade que três ex-parlamentares ajuizaram a ação contra o atual presidente da Câmara, Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), e o ex-presidente e atual deputado estadual Cauê Macris (PSDB).
Diego também é acusado de crimes de desobediência judicial, prevaricação e improbidade administrativa, além de infração político-administrativa, que é passível de cassação do mandato.
A indenização foi gerada em função de alterações nos subsídios recebidos pelos vereadores que atuaram na legislatura de 1989 a 1992. Dos dez ex-parlamentares com direito à indenização de R$ 5,6 milhões, três (João Batista Barbosa, Paulo Roberto Belisário e Nadyr Cia) decidiram ajuizar a ação criminal.
Anteontem, eles protocolaram junto ao Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) um aditamento à ação já movida contra o atual e o ex-presidente da Câmara.
No aditamento, o prefeito é incluído na ação criminal. Os ex-vereadores alegaram que o prefeito teve participação preponderante na decisão da Câmara de não incluir no orçamento de 2011 a verba necessária para pagamento da indenização. A dívida se transformou em precatório e foi parar no final de uma longa lista de credores do Poder Executivo.
Os ex-vereadores apontam que houve desobediência à ordem judicial de pagar a indenização. Eles ressaltam na ação que a entidade devedora é a Câmara e não a Prefeitura e que há independência entre os poderes.
O argumento é também que em outra ação de cobrança da indenização, movida em 1997 pelo ex-vereador Joaquim Aparecido de Oliveira, a Prefeitura alegou que não poderia responder por atos praticados por membros de outro poder. Por esse motivo, o Executivo foi excluído daquela ação.
Dessa forma, o questionamento é quanto à postura do prefeito em ter se prontificado a substituir a verdadeira ré no processo, sob a argumentação de que a Câmara não tem personalidade jurídica. Por esse motivo, o prefeito é apontado como solidário e cúmplice no ato de desobediência à ordem judicial, por ter assumido ilegalmente uma dívida que não é do município.
16 de fevereiro de 2012
tribuna da internet
BR: DILMA, WAGNER E ALCKMIN NO MESMO BARCO, A LEI
Em 1991, os policiais militares da Bahia entraram em greve, na gestão de Antônio Carlos Magalhães (ACM). Dez anos depois, houve nova greve sob o governo de um carlista, César Borges. Em ambos os casos, o então parlamentar petista Jaques Wagner se pronunciou publicamente a favor dos movimentos, seus líderes e participantes. Este ano, sob a liderança do mesmo Marco Prisco ao qual antes dera suporte, no governo do Estado para o qual foi eleito por obra e graça do fenômeno popular Lula da Silva, esse político recorreu às Forças Armadas e a soldados da Força Nacional para desocupar a Assembleia Legislativa baiana, invadida pelos grevistas. Como num jogo de xadrez, as peças mudam de cor e de casa, mas o jogo continua: Prisco, ex-aliado e atual desafeto de Sua Excelência, passou por PT, PSOL e PCdoB antes de encontrar refúgio no ninho tucano, onde se encontra. O PSDB, que denuncia a incoerência do petista, daria melhor contribuição à democracia se o desautorizasse e expulsasse do partido, deixando clara sua posição a favor não do governo Wagner, mas da ordem pública sob a proteção de Deus e da Constituição. No jogo sujo da política, contudo, princípios e valores têm sido substituídos por oportunismo e desfaçatez.
Em agosto último, o Senado anistiou policiais militares e bombeiros do Rio de Janeiro e, por extensão, todos os integrantes da categoria que fizeram greves desde 1997 em 12 Estados da Federação. Num bom exemplo de coerência e espírito público, o senador paulista Aloysio Nunes Ferreira, do mesmo PSDB de Prisco, foi um dos raros responsáveis que não avalizaram a lei demagógica, que enfraquece as defesas da democracia contra pleitos abusados de uma corporação fardada, armada e de posse de equipamentos públicos para chantagear a autoridade constituída. E a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei.
Mas menos de meio ano depois ela recuou dessa decisão temerária e pôs os pingos nos is na questão delicada da estreita fronteira entre o direito que todo trabalhador tem de lutar por melhores salários e condições de vida e a obrigação que o policial militar ou bombeiro assume de garantir a ordem pública. “Se você anistiar, vira um país sem regras”, sentenciou, de forma muito judiciosa, a presidente, sem deixar vácuo para dúvidas.
Em Parnamirim (PE), aonde foi na semana passada para inspecionar obras da Ferrovia Transnordestina, Sua Excelência foi além da afirmação ao traçar praticamente um roteiro de orientação para o assunto sob seu governo. “O Brasil tem hoje uma visão de garantia da lei e da ordem muito moderna. Nós não consideramos que seja correto instaurar o pânico, o medo, criar situações que não são aquelas compatíveis com a democracia. Numa democracia, sempre tem que se considerar legítimas as reivindicações. Mas há formas de reivindicar. E não considero que o aumento de homicídios nas ruas, a queima de ônibus, entrada em ônibus encapuzados seja uma forma correta de conduzir o movimento”, disse ela. A declaração merecia uma placa, qual um gol inesquecível.
A presidente só precisa é aplicar esse pragmatismo responsável, que usou em defesa da intransigência (nem sempre sinônimo de competência) de seu correligionário Jaques Wagner, ao tratar de assuntos correlatos enfrentados por adversários políticos – como o tucano Geraldo Alckmin na reintegração de posse do terreno ocupado pela comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos. É uma sandice exigir que o governador da Bahia trate os PMs e bombeiros grevistas sob suas ordens com condescendência por ter sido cúmplice deles no passado. Da mesma forma, não é sensato rejeitar a lucidez demonstrada pela chefe do governo federal no sertão de Pernambuco porque cinco meses antes, no Planalto Central do País, ela entrou na corrente dos senadores irresponsáveis que perdoaram amotinados que violaram a lei em nome de princípios socialmente justos e tidos como politicamente corretos. Não há mais lugar, no Brasil “moderno” exaltado pela mandatária máxima, para a mentalidade engajada que exige da autoridade vista grossa para quem viola a ordem jurídica vigente no Estado Democrático de Direito em nome do estado de necessidade. Servidores fardados e armados não podem invadir impunemente Assembleias, quartéis ou outros próprios públicos porque ganham mal. Pobres sem-teto não devem ser mantidos na posse de terrenos que não lhes pertencem por não terem casa. Agiram bem Wagner, Dilma e Alckmin ao usar o poder de coerção para expulsar grevistas e posseiros dos prédios e terrenos que ocuparam indevidamente.
O que Dilma disse em Parnamirim consola os aflitos, como este escriba, por ter ela defendido, no Fórum Social de Porto Alegre, a volta ao estado de barbárie ao chamar de “bárbara” a operação em que a PM paulista cumpriu ordem judicial expressa, a pretexto de comiseração em relação aos desvalidos da Terra. Pode ser aceitável a atitude de Jaques Wagner de se acumpliciar com grevistas que enfrentaram o carlismo, assim como discutível a responsabilidade do PSDB pela irresponsabilidade de seu militante Prisco no comando de um movimento que, como definiu Dilma, mais ataca do que preserva a democracia. Tudo isso faz parte da luta pelo poder, que nunca foi um ato devoto de carmelitas descalças.
Mas depois de Alckmin haver, corretamente, enfrentado a onda de engajados contra a ocupação do Pinheirinho; de Wagner, de forma acertada, ter negado anistia aos grevistas de seu Estado para tê-los de volta ao cumprimento do dever; e de Dilma, estabelecido o marco decisório de Parnamirim; os três perderam o direito à incoerência. Alckmin não podia deixar dúvidas sobre seu repúdio à estratégia de Prisco, Wagner perdeu a autoridade para apoiar movimentos similares ao que enfrentou e Dilma não deve empregar dois pesos e duas medidas neste assunto capital que é o império da lei no Estado Democrático de Direito.
16 de fevereiro de 2012
José Nêumanne Pinto
Fonte: O Estado de S. Paulo
Em agosto último, o Senado anistiou policiais militares e bombeiros do Rio de Janeiro e, por extensão, todos os integrantes da categoria que fizeram greves desde 1997 em 12 Estados da Federação. Num bom exemplo de coerência e espírito público, o senador paulista Aloysio Nunes Ferreira, do mesmo PSDB de Prisco, foi um dos raros responsáveis que não avalizaram a lei demagógica, que enfraquece as defesas da democracia contra pleitos abusados de uma corporação fardada, armada e de posse de equipamentos públicos para chantagear a autoridade constituída. E a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei.
Mas menos de meio ano depois ela recuou dessa decisão temerária e pôs os pingos nos is na questão delicada da estreita fronteira entre o direito que todo trabalhador tem de lutar por melhores salários e condições de vida e a obrigação que o policial militar ou bombeiro assume de garantir a ordem pública. “Se você anistiar, vira um país sem regras”, sentenciou, de forma muito judiciosa, a presidente, sem deixar vácuo para dúvidas.
Em Parnamirim (PE), aonde foi na semana passada para inspecionar obras da Ferrovia Transnordestina, Sua Excelência foi além da afirmação ao traçar praticamente um roteiro de orientação para o assunto sob seu governo. “O Brasil tem hoje uma visão de garantia da lei e da ordem muito moderna. Nós não consideramos que seja correto instaurar o pânico, o medo, criar situações que não são aquelas compatíveis com a democracia. Numa democracia, sempre tem que se considerar legítimas as reivindicações. Mas há formas de reivindicar. E não considero que o aumento de homicídios nas ruas, a queima de ônibus, entrada em ônibus encapuzados seja uma forma correta de conduzir o movimento”, disse ela. A declaração merecia uma placa, qual um gol inesquecível.
A presidente só precisa é aplicar esse pragmatismo responsável, que usou em defesa da intransigência (nem sempre sinônimo de competência) de seu correligionário Jaques Wagner, ao tratar de assuntos correlatos enfrentados por adversários políticos – como o tucano Geraldo Alckmin na reintegração de posse do terreno ocupado pela comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos. É uma sandice exigir que o governador da Bahia trate os PMs e bombeiros grevistas sob suas ordens com condescendência por ter sido cúmplice deles no passado. Da mesma forma, não é sensato rejeitar a lucidez demonstrada pela chefe do governo federal no sertão de Pernambuco porque cinco meses antes, no Planalto Central do País, ela entrou na corrente dos senadores irresponsáveis que perdoaram amotinados que violaram a lei em nome de princípios socialmente justos e tidos como politicamente corretos. Não há mais lugar, no Brasil “moderno” exaltado pela mandatária máxima, para a mentalidade engajada que exige da autoridade vista grossa para quem viola a ordem jurídica vigente no Estado Democrático de Direito em nome do estado de necessidade. Servidores fardados e armados não podem invadir impunemente Assembleias, quartéis ou outros próprios públicos porque ganham mal. Pobres sem-teto não devem ser mantidos na posse de terrenos que não lhes pertencem por não terem casa. Agiram bem Wagner, Dilma e Alckmin ao usar o poder de coerção para expulsar grevistas e posseiros dos prédios e terrenos que ocuparam indevidamente.
O que Dilma disse em Parnamirim consola os aflitos, como este escriba, por ter ela defendido, no Fórum Social de Porto Alegre, a volta ao estado de barbárie ao chamar de “bárbara” a operação em que a PM paulista cumpriu ordem judicial expressa, a pretexto de comiseração em relação aos desvalidos da Terra. Pode ser aceitável a atitude de Jaques Wagner de se acumpliciar com grevistas que enfrentaram o carlismo, assim como discutível a responsabilidade do PSDB pela irresponsabilidade de seu militante Prisco no comando de um movimento que, como definiu Dilma, mais ataca do que preserva a democracia. Tudo isso faz parte da luta pelo poder, que nunca foi um ato devoto de carmelitas descalças.
Mas depois de Alckmin haver, corretamente, enfrentado a onda de engajados contra a ocupação do Pinheirinho; de Wagner, de forma acertada, ter negado anistia aos grevistas de seu Estado para tê-los de volta ao cumprimento do dever; e de Dilma, estabelecido o marco decisório de Parnamirim; os três perderam o direito à incoerência. Alckmin não podia deixar dúvidas sobre seu repúdio à estratégia de Prisco, Wagner perdeu a autoridade para apoiar movimentos similares ao que enfrentou e Dilma não deve empregar dois pesos e duas medidas neste assunto capital que é o império da lei no Estado Democrático de Direito.
16 de fevereiro de 2012
José Nêumanne Pinto
Fonte: O Estado de S. Paulo
O NOSSO VERDADEIRO FUTEBOL
Futebol é jogado todos os dias no planeta Terra (e dependendo do seu encanto é capaz de já existir nalgum planeta por aí), distribuído em centenas de torneios e campeonatos. Nosso mundo redondo gira em torno do seu mais mágico eixo, a bola de futebol.
Desde a tenra juventude, quando as estrelas do rock ‘n’ roll dividiam com os astros ludopédicos as atenções do meu coração e da minha pele, venho me perguntando até que ponto é certo dizer que o Brasil é o país do futebol, uma pátria de chuteiras.
No aspecto puramente social, da prática cotidiana do esporte e do seu caldo de cultura na consciência da população, creio que temos um notável vício, uma paixão, entretanto, abaixo dos dos escoceses, ingleses e argentinos. E pelo lado profissional, então, tenho mais dúvidas.
A imprensa esportiva, composta por uma penca de profissionais cujo perfil se enquadra na assertiva do escritor Paulo Mendes Campos - que dizia que esta ainda não havia chegado na Feira de Arte Moderna – mitificou uma hegemonia brasileira.
E esta mitificação se deu, primeiramente pela divindade de Pelé, tão incontestável na civilização ocidental quanto Jesus Cristo, e depois pela supervalorização das Copas da FIFA, quando o futebol é medido e avaliado pela régua de uma visão bissexta.
Ora, qual a precisão científica ou mesmo a comprovação empírica de que dominamos o planeta apenas pelo fato de acumularmos cinco taças das copas? Não é correta uma metodologia de análise de mérito quando a ação ocorre a cada quatro anos.
Futebol acontece todo dia, toda semana, todo mês, não pode se resumir a um evento de congraçamento internacional, uma festa que tem a função de reunir os países em largos intervalos como uma convenção geopolítica e lúdica, um ato diplomático da FIFA.
E em assim sendo, volto-me para a avaliação do nosso futebol num contexto geral, seu desempenho nas demais competições realizadas anualmente, envolvendo nossos clubes e nossos jogadores. Nisto, não estamos tão hegemônicos assim como decanta a mídia.
O futebol da Argentina e do Uruguai domina a Copa América em número de títulos; os times dos dois países vizinhos têm uma supremacia histórica na Taça Libertadores; e venceram também mais vezes a extinta Conmebol e a recente Copa Sul-Americana.
Aliás, há um equívoco pra lá de geográfico nas opiniões que tentam comparar a grandeza do futebol brasileiro com algum país europeu. Costuma-se dizer que aqui temos mais de uma dezena de grandes times, bem acima das nações da Europa.
Esquece-se da dimensão continental do Brasil e da sua demografia em relação ao tamanho dos países do velho continente. Não seria o caso de comparar com a Europa num todo, onde, aí sim, teríamos uma medida mais aproximada da verdade?
Que tal comparar São Paulo com a Inglaterra, Rio com a Espanha, Minas com a Itália, Rio Grando do Sul com a Alemanha, Pernambuco com a França, Bahia com a Holanda? Quantos são os times competitivos aqui e lá fora, como é a realidade dos estádios?
Nesta quarta-feira, em que Santos, Corinthians e Flamengo estrearam na Libertadores longe de confirmarem o favoritismo dos tempos de Pelé, Rivelino e Zico, a FIFA divulgou mais uma atualização do ranking de seleções, com o Brasil na 7ª posição.
Algumas manchetes destacaram o fato de que a seleção de Portugal ultrapassou o time de Mano Menezes, que era terceiro do mundo com Dunga. A primeira reação do jornalista Milton Neves no Twitter foi apimentar a notícia com sua picardia costumeira.
Naquele seu estilo de quem perde o amigo para não perder a piada, Mister Merchandising disparou que acreditar na vantagem lusa é equivalente a imaginar que não há patrícios administrando padarias nas ruas de Sampa. Mas, foi só uma piada mesmo.
Porque no fundo, Milton Neves e seus milhões de telespectadores e leitores estão bestas de saber que a bolinha brasileira está murcha desde 1982, quando a arte dos pupilos de Telê Santana foi esmagada na terra de Gaudí pelo baixinho Paolo Rossi e sua trupe.
Portanto, vamos parar com essa mania pacheca, essa histeria de locutor buscando audiência a todo custo, de que o futebol nacional é nossa maior honra. E chega de desculpas do tipo “mas os argentinos, nossos rivais, também estão na pior”.
Faço minha a impressão do escritor Marcelo Rubens Paiva. Os vizinhos, pelo menos, quando não têm o que festejar na bola, exibem ao mundo cinco prêmios Nobel, duas estatuetas do Oscar e sua literatura universal. Enquanto nós gritamos, “ai, se eu te pego”.
16 de fevereiro de 2012
ao bom combate
Desde a tenra juventude, quando as estrelas do rock ‘n’ roll dividiam com os astros ludopédicos as atenções do meu coração e da minha pele, venho me perguntando até que ponto é certo dizer que o Brasil é o país do futebol, uma pátria de chuteiras.
No aspecto puramente social, da prática cotidiana do esporte e do seu caldo de cultura na consciência da população, creio que temos um notável vício, uma paixão, entretanto, abaixo dos dos escoceses, ingleses e argentinos. E pelo lado profissional, então, tenho mais dúvidas.
A imprensa esportiva, composta por uma penca de profissionais cujo perfil se enquadra na assertiva do escritor Paulo Mendes Campos - que dizia que esta ainda não havia chegado na Feira de Arte Moderna – mitificou uma hegemonia brasileira.
E esta mitificação se deu, primeiramente pela divindade de Pelé, tão incontestável na civilização ocidental quanto Jesus Cristo, e depois pela supervalorização das Copas da FIFA, quando o futebol é medido e avaliado pela régua de uma visão bissexta.
Ora, qual a precisão científica ou mesmo a comprovação empírica de que dominamos o planeta apenas pelo fato de acumularmos cinco taças das copas? Não é correta uma metodologia de análise de mérito quando a ação ocorre a cada quatro anos.
Futebol acontece todo dia, toda semana, todo mês, não pode se resumir a um evento de congraçamento internacional, uma festa que tem a função de reunir os países em largos intervalos como uma convenção geopolítica e lúdica, um ato diplomático da FIFA.
E em assim sendo, volto-me para a avaliação do nosso futebol num contexto geral, seu desempenho nas demais competições realizadas anualmente, envolvendo nossos clubes e nossos jogadores. Nisto, não estamos tão hegemônicos assim como decanta a mídia.
O futebol da Argentina e do Uruguai domina a Copa América em número de títulos; os times dos dois países vizinhos têm uma supremacia histórica na Taça Libertadores; e venceram também mais vezes a extinta Conmebol e a recente Copa Sul-Americana.
Aliás, há um equívoco pra lá de geográfico nas opiniões que tentam comparar a grandeza do futebol brasileiro com algum país europeu. Costuma-se dizer que aqui temos mais de uma dezena de grandes times, bem acima das nações da Europa.
Esquece-se da dimensão continental do Brasil e da sua demografia em relação ao tamanho dos países do velho continente. Não seria o caso de comparar com a Europa num todo, onde, aí sim, teríamos uma medida mais aproximada da verdade?
Que tal comparar São Paulo com a Inglaterra, Rio com a Espanha, Minas com a Itália, Rio Grando do Sul com a Alemanha, Pernambuco com a França, Bahia com a Holanda? Quantos são os times competitivos aqui e lá fora, como é a realidade dos estádios?
Nesta quarta-feira, em que Santos, Corinthians e Flamengo estrearam na Libertadores longe de confirmarem o favoritismo dos tempos de Pelé, Rivelino e Zico, a FIFA divulgou mais uma atualização do ranking de seleções, com o Brasil na 7ª posição.
Algumas manchetes destacaram o fato de que a seleção de Portugal ultrapassou o time de Mano Menezes, que era terceiro do mundo com Dunga. A primeira reação do jornalista Milton Neves no Twitter foi apimentar a notícia com sua picardia costumeira.
Naquele seu estilo de quem perde o amigo para não perder a piada, Mister Merchandising disparou que acreditar na vantagem lusa é equivalente a imaginar que não há patrícios administrando padarias nas ruas de Sampa. Mas, foi só uma piada mesmo.
Porque no fundo, Milton Neves e seus milhões de telespectadores e leitores estão bestas de saber que a bolinha brasileira está murcha desde 1982, quando a arte dos pupilos de Telê Santana foi esmagada na terra de Gaudí pelo baixinho Paolo Rossi e sua trupe.
Portanto, vamos parar com essa mania pacheca, essa histeria de locutor buscando audiência a todo custo, de que o futebol nacional é nossa maior honra. E chega de desculpas do tipo “mas os argentinos, nossos rivais, também estão na pior”.
Faço minha a impressão do escritor Marcelo Rubens Paiva. Os vizinhos, pelo menos, quando não têm o que festejar na bola, exibem ao mundo cinco prêmios Nobel, duas estatuetas do Oscar e sua literatura universal. Enquanto nós gritamos, “ai, se eu te pego”.
16 de fevereiro de 2012
ao bom combate
À LUZ DOS FATOS
Descoberta ligação entre Ricardo Teixeira e a empresa que superfaturou um jogo da seleção brasileira.
Um documento revela que uma fazenda do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, é o elo entre o dirigente e a Ailanto Marketing. Essa empresa é investigada por superfaturar o amistoso da seleção brasileira contra Portugal em 2008. A informação está na reportagem de Sérgio Rangel, publicada pela Folha de S. Paulo.
Segundo o documento obtido pela reportagem, por 26 meses, a Ailanto foi dona de uma outra empresa (a VSV Agropecuária Empreendimentos Ltda) que tinha como endereço uma fazenda de Ricardo Teixeira, na estrada Hugo Portugal, 13.330, em Piraí, a 80 km do Rio.
Teixeira sempre negou relacionamento com a Ailanto, que recebeu R$ 9 milhões do governo do Distrito Federal para organizar o jogo contra Portugal. O presidente da CBF alegava que o amistoso era responsabilidade da Ailanto. Por isso, dizia que não poderia responder sobre as suspeitas.
Agora, por meio de sua assessoria de imprensa, Ricardo Teixeira informou apenas que a ligação da VSV Agropecuária Empreendimentos Ltda com a sua fazenda “é legal”. De acordo com o dirigente, a relação dele com a empresa, que tem a Ailanto como sócia, foi declarada em seu Imposto de Renda.
Uma das sócias da Ailanto Marketing Ltda e da VSV, Vanessa Precht não foi localizada. O advogado Demian Guedes, que representa Vanessa, disse, por meio de sua secretária, que não estava autorizado a fazer comentários sobre a empresa.
A Folha ligou para três telefones da empresária e não conseguiu contato. Foi deixado recado para Vanessa na sua casa, mas ela não respondeu. Nos telefones registrados em nome da Ailanto, ninguém foi localizado. Faz sentido.
16 de fevereiro de 2012
tribuna da internet
Um documento revela que uma fazenda do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, é o elo entre o dirigente e a Ailanto Marketing. Essa empresa é investigada por superfaturar o amistoso da seleção brasileira contra Portugal em 2008. A informação está na reportagem de Sérgio Rangel, publicada pela Folha de S. Paulo.
Segundo o documento obtido pela reportagem, por 26 meses, a Ailanto foi dona de uma outra empresa (a VSV Agropecuária Empreendimentos Ltda) que tinha como endereço uma fazenda de Ricardo Teixeira, na estrada Hugo Portugal, 13.330, em Piraí, a 80 km do Rio.
Teixeira sempre negou relacionamento com a Ailanto, que recebeu R$ 9 milhões do governo do Distrito Federal para organizar o jogo contra Portugal. O presidente da CBF alegava que o amistoso era responsabilidade da Ailanto. Por isso, dizia que não poderia responder sobre as suspeitas.
Agora, por meio de sua assessoria de imprensa, Ricardo Teixeira informou apenas que a ligação da VSV Agropecuária Empreendimentos Ltda com a sua fazenda “é legal”. De acordo com o dirigente, a relação dele com a empresa, que tem a Ailanto como sócia, foi declarada em seu Imposto de Renda.
Uma das sócias da Ailanto Marketing Ltda e da VSV, Vanessa Precht não foi localizada. O advogado Demian Guedes, que representa Vanessa, disse, por meio de sua secretária, que não estava autorizado a fazer comentários sobre a empresa.
A Folha ligou para três telefones da empresária e não conseguiu contato. Foi deixado recado para Vanessa na sua casa, mas ela não respondeu. Nos telefones registrados em nome da Ailanto, ninguém foi localizado. Faz sentido.
16 de fevereiro de 2012
tribuna da internet
BANDIDOS EM BRASÍLIA
Defender o PT? ... Somente por duas razões:
1) ou você é conivente com o CRIME e está ganhando dinheiro fácil. Sabedoria demais é roubo;
2) ou você é OTÁRIO um adulto que acredita Pai Noel!!!!
Ainda o "Memorial das Mentiras", planejado com os bens alheios
No post anterior, listei algumas claras e óbvias agressões do PT ao regime democrático, o que desmoraliza a proposta de se DOAR UM TERRENO PÚBLICO para Lula fazer o seu “Memorial da Democracia”. Fique de olho nos vereadores. Se você não é petista, nas eleições deste ano, eis um bom critério para avaliar se o vereador que concorre à reeleição merece ou não o seu voto. Se ele concordar em entregar o que é seu ao PT — o nome disso é privatização do espaço público —, então não merece o seu voto.
Nesta madrugada, fiz 16 perguntas a Kassab, a Lula e a quantos sejam a favor desse absurdo. Mas é claro que posso acrescentar outras tantas.
17: Boxeadores cubanos - O Memorial da Democracia do Apedeuta, com terreno NOSSO, doado por Gilberto Kassab, trará a imagem dos boxeadores cubanos que fugiram da ditadura dos Irmãos Castro e foram indignamente devolvidos à ilha? Não custa lembrar: o avião que os reconduziu ao presídio, embora formalmente pertencente a uma empresa espanhola, tem registro na Venezuela e presta serviços a Hugo Chávez. Tratou-se de uma conspiração de ditaduras contra dois pobres-coitados.
18: A mulher do terrorista - Terá o Memorial da Democracia a coragem de exibir num quadro, logo à entrada, uma reprodução ampliada do ofício em que a então ministra Dilma Rousseff pede a transferência para Brasília da mulher do terrorista Olivério Medina? A agora Soberana, então chefe da Casa Civil, a colocou no Ministério da Pesca.
19: O e-mail do terrorista - Ao lado do ofício, haverá a exposição do e-mail em que o terrorista Medina, de próprio punho, relata a um dos chefões da organização a ajuda do governo petista para protegê-lo e à sua mulher?
20: Estripulias de Lulinha - No Museu da Democracia, haverá o acordo que Fábio Luiz da Silva, o “Ronaldinho dos negócios” de Lula, celebrou com a então Telemar, que injetou R$ 10 mihões da Gamecorp? O ex-monitor de Jardim Zoológico, tornado empresário célebre, vai deixar registrado no memorial esse verdadeiro milagre da ascensão social e profissional?
21: Primeiro o negócio, depois a lei - Veremos no memorial aquele momento histórico, quando Lula, ao arrepio da Lei de Telecomunicações, põe o BNDES para financiar a compra da Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar, aquela da empresa de Lulinha…)? A lei foi mudada só depois de celebrado o acordo. O evento levou este blog a sintetizar assim a operação: “Nas democracias, fazem-se negócios de acordo com as leis; no petismo, fazem-se leis de acordo com os negócios.”
22: O terrorista é nosso - Trará o Memorial da Democracia, que terá a assinatura de Lula e de Kassab, a decisão do governo petista de manter no Brasil o assassino italiano Cesare Battisti ao arrepio do Tratado de Extradição, da decisão do STF e do Conselho Nacional de Refugiados? Veremos aquele momento lindo em que Tarso Genro trata a democracia italiana como se fosse uma ditadura, alegando que Battisti, o assassino, correria riscos na Itália? Sim, Tarso foi o mesmo que não pensou no risco que os boxeadores cubanos correriam em Cuba.
23: Amor pelas Farc - Veremos, afinal de contas, nesse memorial as simpatias reiteradas dos petistas pelos terroristas das Farc? Merecerá destaque a fala de Marco Aurélio Top Top Garcia, que, em entrevista ao jornal francês Le Figaro, afirmou que o Brasil era “neutro” no debate sobre se as Farc eram ou não terroristas?
24: Farc e Venezuela - O Memorial da Democracia de Lula exporá os visitantes à nojeira dita por Celso Amorim quando armas do Exército venezuelano foram encontradas em poder dos terroristas das Farc, na Colômbia? Amorim, o megalonanico, afirmou que não havia provas de que fossem, de fato, venezuelanas. O próprio Chávez admitiu que eram, mas inventou a cascata de que tinham sido roubadas.
25: Democracia até demais - Merecerá o devido destaque no Memorial da Democracia a frase de Lula, tornada célebre, segundo a qual na Venezuela de Chávez “existe democracia até demais”?
26: Fogo em livros - O magnífico memorial lulista trará a bagunça promovida em São Paulo por sindicatos petistas, como a Apeoesp, que tentou liderar uma greve de professores anunciando, abertamente, que o objetivo era “quebrar a espinha” do então presidenciável tucano, José Serra? Seguindo o exemplo dos nazistas na Alemanha, os militantes queimaram livros em praça pública.
27: Greves nas polícias - Lula vai reunir em seu memorial o apoio que ele próprio deu às greves da PM na Bahia em 1991 e 2001, ao lado de companheiros como Jaques Wagner? O arquivo trará gravações e vídeos em que Wagner incentiva a bagunça na Bahia, e Ideli Salvatti, em Santa Catarina? O PT vai se orgulhar do apoio descarado que deu a um movimento de uma minoria na Polícia Civil de São Paulo, em 2008, que tentou fazer um protesto no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, de arma na mão? Um oficial da PM chegou a levar um tiro.
Não tenho a pretensão de esgotar a lista das vezes em que o PT meteu um pé no traseiro da democracia para consolidar o seu projeto de poder. Podemos passar dias fazendo o inventário das indignidades. É por isso que você tem de ficar de olho no vereador que é candidato à reeleição. Condescender com o presente que Kassab quer dar ao lulo-petismo é dizer “sim” às mistificações do PT. Se você for petista, aplauda; se não for, sinta-se roubado.
16 de fevereiro de 2012
Por Reinaldo Azevedo
1) ou você é conivente com o CRIME e está ganhando dinheiro fácil. Sabedoria demais é roubo;
2) ou você é OTÁRIO um adulto que acredita Pai Noel!!!!
Ainda o "Memorial das Mentiras", planejado com os bens alheios
No post anterior, listei algumas claras e óbvias agressões do PT ao regime democrático, o que desmoraliza a proposta de se DOAR UM TERRENO PÚBLICO para Lula fazer o seu “Memorial da Democracia”. Fique de olho nos vereadores. Se você não é petista, nas eleições deste ano, eis um bom critério para avaliar se o vereador que concorre à reeleição merece ou não o seu voto. Se ele concordar em entregar o que é seu ao PT — o nome disso é privatização do espaço público —, então não merece o seu voto.
Nesta madrugada, fiz 16 perguntas a Kassab, a Lula e a quantos sejam a favor desse absurdo. Mas é claro que posso acrescentar outras tantas.
17: Boxeadores cubanos - O Memorial da Democracia do Apedeuta, com terreno NOSSO, doado por Gilberto Kassab, trará a imagem dos boxeadores cubanos que fugiram da ditadura dos Irmãos Castro e foram indignamente devolvidos à ilha? Não custa lembrar: o avião que os reconduziu ao presídio, embora formalmente pertencente a uma empresa espanhola, tem registro na Venezuela e presta serviços a Hugo Chávez. Tratou-se de uma conspiração de ditaduras contra dois pobres-coitados.
18: A mulher do terrorista - Terá o Memorial da Democracia a coragem de exibir num quadro, logo à entrada, uma reprodução ampliada do ofício em que a então ministra Dilma Rousseff pede a transferência para Brasília da mulher do terrorista Olivério Medina? A agora Soberana, então chefe da Casa Civil, a colocou no Ministério da Pesca.
19: O e-mail do terrorista - Ao lado do ofício, haverá a exposição do e-mail em que o terrorista Medina, de próprio punho, relata a um dos chefões da organização a ajuda do governo petista para protegê-lo e à sua mulher?
20: Estripulias de Lulinha - No Museu da Democracia, haverá o acordo que Fábio Luiz da Silva, o “Ronaldinho dos negócios” de Lula, celebrou com a então Telemar, que injetou R$ 10 mihões da Gamecorp? O ex-monitor de Jardim Zoológico, tornado empresário célebre, vai deixar registrado no memorial esse verdadeiro milagre da ascensão social e profissional?
21: Primeiro o negócio, depois a lei - Veremos no memorial aquele momento histórico, quando Lula, ao arrepio da Lei de Telecomunicações, põe o BNDES para financiar a compra da Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar, aquela da empresa de Lulinha…)? A lei foi mudada só depois de celebrado o acordo. O evento levou este blog a sintetizar assim a operação: “Nas democracias, fazem-se negócios de acordo com as leis; no petismo, fazem-se leis de acordo com os negócios.”
22: O terrorista é nosso - Trará o Memorial da Democracia, que terá a assinatura de Lula e de Kassab, a decisão do governo petista de manter no Brasil o assassino italiano Cesare Battisti ao arrepio do Tratado de Extradição, da decisão do STF e do Conselho Nacional de Refugiados? Veremos aquele momento lindo em que Tarso Genro trata a democracia italiana como se fosse uma ditadura, alegando que Battisti, o assassino, correria riscos na Itália? Sim, Tarso foi o mesmo que não pensou no risco que os boxeadores cubanos correriam em Cuba.
23: Amor pelas Farc - Veremos, afinal de contas, nesse memorial as simpatias reiteradas dos petistas pelos terroristas das Farc? Merecerá destaque a fala de Marco Aurélio Top Top Garcia, que, em entrevista ao jornal francês Le Figaro, afirmou que o Brasil era “neutro” no debate sobre se as Farc eram ou não terroristas?
24: Farc e Venezuela - O Memorial da Democracia de Lula exporá os visitantes à nojeira dita por Celso Amorim quando armas do Exército venezuelano foram encontradas em poder dos terroristas das Farc, na Colômbia? Amorim, o megalonanico, afirmou que não havia provas de que fossem, de fato, venezuelanas. O próprio Chávez admitiu que eram, mas inventou a cascata de que tinham sido roubadas.
25: Democracia até demais - Merecerá o devido destaque no Memorial da Democracia a frase de Lula, tornada célebre, segundo a qual na Venezuela de Chávez “existe democracia até demais”?
26: Fogo em livros - O magnífico memorial lulista trará a bagunça promovida em São Paulo por sindicatos petistas, como a Apeoesp, que tentou liderar uma greve de professores anunciando, abertamente, que o objetivo era “quebrar a espinha” do então presidenciável tucano, José Serra? Seguindo o exemplo dos nazistas na Alemanha, os militantes queimaram livros em praça pública.
27: Greves nas polícias - Lula vai reunir em seu memorial o apoio que ele próprio deu às greves da PM na Bahia em 1991 e 2001, ao lado de companheiros como Jaques Wagner? O arquivo trará gravações e vídeos em que Wagner incentiva a bagunça na Bahia, e Ideli Salvatti, em Santa Catarina? O PT vai se orgulhar do apoio descarado que deu a um movimento de uma minoria na Polícia Civil de São Paulo, em 2008, que tentou fazer um protesto no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, de arma na mão? Um oficial da PM chegou a levar um tiro.
Não tenho a pretensão de esgotar a lista das vezes em que o PT meteu um pé no traseiro da democracia para consolidar o seu projeto de poder. Podemos passar dias fazendo o inventário das indignidades. É por isso que você tem de ficar de olho no vereador que é candidato à reeleição. Condescender com o presente que Kassab quer dar ao lulo-petismo é dizer “sim” às mistificações do PT. Se você for petista, aplauda; se não for, sinta-se roubado.
16 de fevereiro de 2012
Por Reinaldo Azevedo
JUIZ ABSOLVE CONGRESSO EM FOCO NO CASO SINDILEGIS
Para Ruitemberg Nunes Pereira, não procede a queixa de servidora com supersalário de que teve sua intimidade devassada. Provavelmente, essa também será a decisão para outras nove ações que estão com o mesmo juiz.
"O simples fato de se divulgar que determinado servidor público percebe determinada remuneração não é causa de danos morais". Assim decidiu Ruitemberg Nunes Pereira, juiz substituto do 6º Juizado Especial Cível, dando ganho de causa ao Congresso em Foco na ação movida por Monica Bentim Rosa, servidora do Senado que, de acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União, tinha em 2009 um supersalário de R$ 25.561,71, um valor que ultrapassava em R$ 1.061,71 o vencimento à época de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Como Ruitemberg também é juiz de outras nove ações iguais movidas contra o site, o provável é que essa também seja a sua decisão sobre elas. Cabe recurso da sentença.
E o resultado pode ser ainda mais favorável ao Congresso em Foco. Na semana passada, Ruitemberg, em um despacho preliminar, pedira que todos os 43 processos movidos contra o site pelos servidores do Senado com supersalários fossem redistribuídos para ele. Se essa decisão prevalecer, dada a sua primeira sentença, Ruitemberg extinguirá todas as ações, na maratona judicial a que o Congresso em Foco foi submetido, por inspiração e patrocínio do Sindicato dos Servidores do Legislativo, por ter divulgado a lista com os nomes dos 464 servidores do Senado que em 2009, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), recebiam vencimentos que ultrapassavam o teto do funcionalismo, o que é vedado pela Constituição.
Interesse público
Para o juiz Ruitemberg, a relevância pública da divulgação dos nomes dos servidores com supersalários é inequívoca. "Muito ao contrário do que sustenta a parte autora, o único entendimento que se pode extrair das normas jurídicas vigentes no ordenamento pátrio é o de que essas não apenas amparam, mas principalmente recomendam a publicidade de informações como as veiculadas pela requerida", escreve Ruitemberg, na sua sentença, de 27 páginas.
Na sentença, o juiz faz uma defesa dos princípios da liberdade de expressão. "De início, é preciso ter em mente, quando se fala em reparação a título de danos morais, que os valores constitucionais da intimidade e da vida privada (qual a honra e a imagem) não constituem palavras míticas ou sagradas, que miraculosamente possam ser invocadas para satisfazer o desejo de reparação judicial em todos e quaisquer casos envolvendo situações interpretadas pelo indivíduo como causadora de desconfortos pessoais, irritações, dissabores, aborrecimentos, contrariedades, constrangimentos, ofensas, inquietações ou, numa palavra, desacordos", avalia ele.
Para Ruitemberg, resta claro que a liberdade de expressão não implica a publicação apenas de fatos "favoráveis", "inofensivos" ou "indiferentes". Eventualmente, essa divulgação pode provocar "desconfortos, inquietações e até constrangimentos".
"O magistrado deve ter em conta que a cada condenação que impõe a um veículo de imprensa, nas suas mais diversas formas e instrumentos, está inibindo o exercício futuro da liberdade de expressão e com isso reduzindo as possibilidades dos avanços na seara da aprendizagem democrática", complementa o juiz.
Não houve dano
Ruitemberg considera ainda que, objetivamente, a publicação pelo Congresso em Foco não provocou qualquer dano à servidora Monica Bentim. Pelo raciocínio do juiz, se a remuneração paga a ela pelo Senado fosse legal, Monica não poderia alegar que a sua divulgação lhe causou dano. Se era ilícita, "reforça-se ainda o interesse público da divulgação".
Para o juiz, poderia haver o alegado risco à intimidade se o site tivesse publicado dados pessoais, como os números de CPF e da carteira de identidade, ou o endereço dos servidores com supersalários.
Ruitemberg lembrou ainda recente voto do ministro do Superior Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, referente à contestação do direito da prefeitura de São Paulo divulgar os salários de seus servidores. Para Ayres Britto, essa publicidade sobre os vencimentos "é o preço que se paga" pela opção de ser servidor público.
16 de fevereiro de 2012
Fonte: Folha de São Paulo
"O simples fato de se divulgar que determinado servidor público percebe determinada remuneração não é causa de danos morais". Assim decidiu Ruitemberg Nunes Pereira, juiz substituto do 6º Juizado Especial Cível, dando ganho de causa ao Congresso em Foco na ação movida por Monica Bentim Rosa, servidora do Senado que, de acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União, tinha em 2009 um supersalário de R$ 25.561,71, um valor que ultrapassava em R$ 1.061,71 o vencimento à época de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Como Ruitemberg também é juiz de outras nove ações iguais movidas contra o site, o provável é que essa também seja a sua decisão sobre elas. Cabe recurso da sentença.
E o resultado pode ser ainda mais favorável ao Congresso em Foco. Na semana passada, Ruitemberg, em um despacho preliminar, pedira que todos os 43 processos movidos contra o site pelos servidores do Senado com supersalários fossem redistribuídos para ele. Se essa decisão prevalecer, dada a sua primeira sentença, Ruitemberg extinguirá todas as ações, na maratona judicial a que o Congresso em Foco foi submetido, por inspiração e patrocínio do Sindicato dos Servidores do Legislativo, por ter divulgado a lista com os nomes dos 464 servidores do Senado que em 2009, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), recebiam vencimentos que ultrapassavam o teto do funcionalismo, o que é vedado pela Constituição.
Interesse público
Para o juiz Ruitemberg, a relevância pública da divulgação dos nomes dos servidores com supersalários é inequívoca. "Muito ao contrário do que sustenta a parte autora, o único entendimento que se pode extrair das normas jurídicas vigentes no ordenamento pátrio é o de que essas não apenas amparam, mas principalmente recomendam a publicidade de informações como as veiculadas pela requerida", escreve Ruitemberg, na sua sentença, de 27 páginas.
Na sentença, o juiz faz uma defesa dos princípios da liberdade de expressão. "De início, é preciso ter em mente, quando se fala em reparação a título de danos morais, que os valores constitucionais da intimidade e da vida privada (qual a honra e a imagem) não constituem palavras míticas ou sagradas, que miraculosamente possam ser invocadas para satisfazer o desejo de reparação judicial em todos e quaisquer casos envolvendo situações interpretadas pelo indivíduo como causadora de desconfortos pessoais, irritações, dissabores, aborrecimentos, contrariedades, constrangimentos, ofensas, inquietações ou, numa palavra, desacordos", avalia ele.
Para Ruitemberg, resta claro que a liberdade de expressão não implica a publicação apenas de fatos "favoráveis", "inofensivos" ou "indiferentes". Eventualmente, essa divulgação pode provocar "desconfortos, inquietações e até constrangimentos".
"O magistrado deve ter em conta que a cada condenação que impõe a um veículo de imprensa, nas suas mais diversas formas e instrumentos, está inibindo o exercício futuro da liberdade de expressão e com isso reduzindo as possibilidades dos avanços na seara da aprendizagem democrática", complementa o juiz.
Não houve dano
Ruitemberg considera ainda que, objetivamente, a publicação pelo Congresso em Foco não provocou qualquer dano à servidora Monica Bentim. Pelo raciocínio do juiz, se a remuneração paga a ela pelo Senado fosse legal, Monica não poderia alegar que a sua divulgação lhe causou dano. Se era ilícita, "reforça-se ainda o interesse público da divulgação".
Para o juiz, poderia haver o alegado risco à intimidade se o site tivesse publicado dados pessoais, como os números de CPF e da carteira de identidade, ou o endereço dos servidores com supersalários.
Ruitemberg lembrou ainda recente voto do ministro do Superior Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, referente à contestação do direito da prefeitura de São Paulo divulgar os salários de seus servidores. Para Ayres Britto, essa publicidade sobre os vencimentos "é o preço que se paga" pela opção de ser servidor público.
16 de fevereiro de 2012
Fonte: Folha de São Paulo
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