COMEÇAM AS DECISÕES DECLARANDO A NULIDAD DAS LEIS VOTADAS PELO MENSALÃO

 

O Juiz da 1ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte sentenciou, no processo nº 0024.12.129.593-5, determinando o reajuste no pagamento de pensão de um servidor público morto em 2004.
Para tanto, declarou a nulidade dos efeitos da reforma previdenciária por vício de decoro parlamentar decorrente do Mensalão.
Como se sabe, as votações da reforma previdenciária, da reforma tributária e da Lei de Falências, correspondem aos períodos com maior movimentação de dinheiro no esquema.



A sentença só vale em relação ao caso específico tratado no processo, mas demonstra que o próprio Judiciário não concorda com a posição de alguns ministros do Supremo que já se manifestaram afirmando que a compra de votos não seria suficiente para invalidar tais leis.

No artigo “As Leis Mensaleiras”, publicado aqui no Blog no início de outubro, demonstramos os fundamentos da nulidade por vício de decoro parlamentar, com base na Constituição Federal e na jurisprudência da própria Corte, através da teoria dos poderes implícitos e da motivação dos diplomas legais como fonte de inconstitucionalidade.

A sentença mineira acrescenta à discussão a teoria da árvore dos frutos envenenados, amplamente utilizada pela Corte.

A tendência é de que se avolumem as ações judiciais buscando a declaração de nulidade das leis mencionadas. O tema ainda não chegou ao STF, mas é previsível que alguns ministros tentem solucionar a questão através da teoria do fato consumado, em nome da segurança jurídica, para evitar o impacto nas contas públicas.
Mas, para isso, terão que enfrentar os fortes argumentos da corrente contrária que considera inadmissível que uma votação “comprada” seja válida no Estado Democrático de Direito.

Enquanto o Supremo não enfrenta a questão, qualquer juiz ou tribunal possui competência para exercer o controle difuso ou incidental da constitucionalidade ao apreciar, incidentalmente, com ou sem provocação da parte, questão relacionada à (in)constitucionalidade das leis.

Marcelo Nogueira, advogado no Rio de Janeiro, membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, editor de Dicas do Nogueira no Facebook e no Twitter.

27 de outubro de 2012
Marcelo Nogueira

AO CONTRÁRIO DE ALCKMIN, QUE DIVULGOU A CRIMINALIDADE EM SÃO PAULO ÀS VESPERAS DA ELEIÇÃO, DILMA INFORMA GSTOS DE CAMPANHA SÓ DEPOIS DO SEGUNDO TURNO

O Palácio do Planalto se recusou a informar, antes do término das eleições, o valor gasto pela Presidência nas viagens da presidente Dilma Rousseff para eventos eleitorais durante a campanha. Segundo a legislação eleitoral, esses gastos têm de ser ressarcidos pelo partido dos candidatos em cujo palanque a presidente subiu: quatro do PT e um do PC do B. Para isso, a Presidência precisa cobrar o partido. Nesse sentido, o Planalto criou, em 6 de julho deste ano, regras definindo prazos, procedimentos e quais gastos deveriam ser ressarcidos.

Por essa norma, os custos com o combustível usado em veículos oficiais para deslocamentos aéreos e terrestres, e locação de veículos particulares, devem ser informados à Secretaria Geral da Presidência até três dias úteis a partir do fim da viagem. Assim, em tese, o Planalto já tem em seu poder os custos a serem ressarcidos pelo PT nas viagens feitas pela presidente a São Paulo (duas vezes), Campinas, Belo Horizonte e Salvador. Também já deveria estar definido qual foi o valor gasto na viagem a Manaus, na segunda-feira. No entanto, esses dados não foram informados à Folha, mesmo após insistentes pedidos feitos desde terça.

O Planalto não apresentou justificativa para não divulgar os valores. Disse que só divulgaria essas informações dez dias úteis depois do fim do segundo turno. Ontem o candidato José Serra (PSDB) criticou Dilma: "A própria presidente viaja com dinheiro do contribuinte para São Paulo, viagens que não custam menos de R$ 1 milhão. O PT usando o governo como propriedade particular, propriedade privada, como se pertencesse a eles".(Folha Poder)

 

27 de outubro de 2012

in coroneLeaks

JUIZ SUSPENDE GRATIFICAÇÕES DE MINISTROS ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL

 

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a suspensão imediata de remunerações que ultrapassam o teto constitucional concedidas a 11 ministros do governo Dilma Rousseff. A decisão é liminar e foi tomada em ação popular ajuizada em Passo Fundo (norte do Rio Grande do Sul).

Ministros como Celso Amorim (Defesa), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Paulo Bernardo (Comunicações) recebem verba extra porque integram os conselhos de administração de órgãos ou empresas estatais.

Há três meses, a Folha informou que Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), ambos incluídos na ação, receberam em maio R$ 36 mil líquidos cada um devido à inclusão dos jetons por participações em reuniões da Petrobras.

O teto do funcionalismo está atualmente em R$ 26,7 mil. O Ministério Público Federal foi ouvido no processo, concordou com o pedido da ação e classificou os pagamentos de “imoralidade”.

O juiz responsável pela decisão, Nórton Benites, criticou a acumulação de pagamentos e escreveu que a situação “ofende as regras da boa administração pública” e a ideia de igualdade.

Para o magistrado, se o pagamento continuasse sendo feito, poderia haver prejuízo aos cofres públicos. Algumas da estatais que têm ministros no conselho são Correios, BNDES, Eletrobras e Brasprev.

Há casos em que não há relação direta entre as funções dos ministros e as áreas de atuação das companhias. Celso Amorim consta na ação como membro do conselho da hidrelétrica de Itaipu.
RECURSO

O autor da ação é um político do PSOL de Passo Fundo, Marcelo Roberto Zeni, que concorreu a prefeito na cidade neste ano.

Procurada, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou que está analisando a decisão do juiz e que vai apresentar recurso na próxima semana defendendo a legalidade do pagamento dos jetons aos ministros.

No processo, consta que a defesa da União afirmou que a retirada da remuneração impactaria os réus no “atendimento de suas necessidades básicas”.

Também diz que uma eventual retomada dos pagamentos não seria capaz de restabelecer a normalidade financeira e “psicológica” deles, diante das privações sofridas.
Na liminar, o juiz dá um prazo de dez dias para cumprimento da medida.

(Matéria enviada por José Guilherme Schossland)

27 de outubro de 2012

Felipe Bächtold (Folha de S. Paulo)

DEFESA DE DIRCEU QUER REDUÇÃO DE PENA PELO 'RELEVANTE VALOR SOCIAL' DO PASSADO DELE...

 

 Era só o que faltava. Matéria divulgada pelo portal Pop News, enviada aqui ao Blog pelo sempre atento José Guilherme Schossland, revela que a defesa do ex-ministro José Dirceu se antecipou à dosimetria e pediu ao Supremo Tribunal Federal que abaixe sua pena levando em conta seu passado de “relevante valor social” e “compromisso” com o país.

“Desse tamaninho…”

Dirceu atuou por décadas em prol de importantes valores da nossa sociedade, alega a defesa. Numa última tentativa de reduzir os danos da condenação por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, os advogados colheram uma série de testemunhos de pessoas próximas a Dirceu, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A reportagem do Pop News anuncia que o memorial jurídico enviado na última quarta-feira, dia 24, aponta que Lula o considera como “um cidadão que lutou pela democratização do Brasil, pagando com o exílio”.

“Independente de qualquer valoração política ou ideológica, é fato incontestável que José Dirceu atuou por décadas em prol de importantes valores da nossa sociedade”, informa o documento, acrescentando.

“José Dirceu apresenta inúmeros fatos de grande valor social que, no momento da fixação da pena, devem ser vistos como uma causa efetivamente importante de grande valor pessoal e específica do agente.”

Parece brincadeira, mas a verdade. Certos advogados realmente se prestam a qualquer papel.

O AGRONEGÓCIO E A DESIGUALDADE

 

O veto da presidente Dilma Rousseff a alguns dispositivos do Código Florestal provocou a reação irada dos representantes do agronegócio no Congresso e na imprensa.
A questão, além de sua atualidade, retorna à velha discussão sobre o problema crucial do Estado moderno, que surgiu das duas grandes revoluções políticas de nossa idade, a de 1789 e a de 1844.
Trata-se da natureza e dos valores da democracia, e das dificuldades do sistema parlamentar representativo, segundo os dois magníficos ensaios de Hans Kelsen, “Da natureza e dos valores de democracia” e “O problema do parlamentarismo”, ambos editados nos anos 20.



Kelsen mostra as dificuldades do sistema baseado na representação popular, para demolir a atração pela representação “orgânica”, que foi a essência do fascismo corporativista, em ascensão naquele tempo e que retorna, solerte, nos estados republicanos modernos – de maneira nem sempre embuçada. É o que ocorre também no Brasil.

As representações corporativas penetram nos partidos, como infecção fatal para a democracia, e os dominam, para além de seus órgãos dirigentes. Preocupados, na maioria das vezes, com o varejo da política, os estudiosos e analistas desprezam essa deformação do sistema político nacional, que ofende os princípios democráticos e faz do parlamento uma câmara corporativa, no modelo do fascismo italiano.

O corporativismo, no Brasil, não se limita aos interesses econômicos, embora neles encontre seus esteios mais sólidos. As representações parlamentares se dividem entre as sindicais (de patrões, como a CNI, a CNA, a CNT, e a Febraban e de empregados, sem nenhum poder de fogo econômico), as religiosas e empresariais.
Os banqueiros, os industriais, as empresas multinacionais, os barões do agronegócio, os grandes mineradores, os exportadores e importadores, mantêm, encabrestadas, suas bancadas particulares, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados.

Isso não significa que todos os parlamentares estejam a serviço de tais corporações ou empresas em particular. Há parlamentares escolhidos pela vontade soberana do povo, não conspurcada pelo que Serge Tchakhotine definiu como Le viol des foules par la propagande politique – a violação das massas pela propaganda, maciça e impostora. São minoria, mas é graças à sua presença nas casas parlamentares que se preserva um pouco de lucidez nos meios políticos nacionais.

A propaganda política – como deixa claro Tchakhotine – não se limita aos tempos e processos eleitorais. Ela é permanente e insidiosa, valendo-se de especialistas, como é o caso notório de Edward Bernays, um dos pioneiros na utilização do noticiário dos jornais para a defesa dos grandes negócios (entre eles, os dos cigarros), mediante a criação de hábitos de consumo, e – é claro – na influência política sobre as massas.

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PENSAMENTO ÚNICO

É uma guerra de todos os dias, entre o controle dos corações e mentes, para lembrar a expressão conhecida, e a reação da autonomia de pensamento e da liberdade política, por parte não só de poucos intelectuais, mas, a cada dia mais intensa, da cidadania em geral.
A internet, para o bem e para o mal (e esperamos que a prazo maior, seja só para o bem) está quebrando o monopólio dos que acreditam ser possível impor para sempre o “pensamento único”, parido pelo conúbio entre o poder financeiro mundial, a indústria bélica e os enlouquecidos generais que dominam o Pentágono, a Otan e Israel.

O agronegócio, como mostra a experiência, e estudos recentes de conhecidos especialistas, ao levar as relações cruéis entre o capital e o trabalho para o campo, está aumentando a criminosa desigualdade na sociedade brasileira. As máquinas lavram a terra, irrigam as glebas imensas e colhem os grãos; os herbicidas assassinos limpam as eiras, para plantar as sementes geneticamente modificadas, a fim de resistir aos agrotóxicos, que envenenam a terra, as águas e a produção.

Os pequenos e médios lavradores são expulsos. Vão se amontoar, com sua miséria, sua revolta e seu sofrimento, na periferia das cidades. O que já era péssimo, há décadas, tornou-se ainda mais brutal, com a submissão do país ao Consenso de Washington.

A lição maior de Kelsen, nos ensaios citados, é a de que não há sistema que possa substituir o da verdadeira representação popular. Só com a participação igualitária e consciente de todos os cidadãos pode haver democracia.

Livramo-nos, graças ao instituto de legislação participativa (que Kelsen defendia há mais de 80 anos), dos candidatos de ficha suja. Temos que nos livrar, agora, do poder nefasto do corporativismo. Como disse, em 1934, Ortega y Gasset, em discurso no Parlamento da Espanha, “lo corporativo no resiste al vigor de las ideas y de la pasión política: la política, en la Historia, es el macho”. Vale.

(Do Blog de Santayana)

27 de outubro de 2012

Mauro Santayana

MULTA DA EMPREITEIRA DELTA É ANULADA EM TEMPO RECORDE PELA PREFEITURA DO RIO

 

O site G1, da Organização Globo, revela que em apenas 12 dias úteis, a Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro suspendeu uma multa de R$ 674 mil aplicada à Delta Construção por causa de atrasos nas obras do Viaduto do Lameirão, em Santíssimo.

 
A turma é mesmo unida…
O prazo entre o recurso da empresa e a decisão do município foi curto. A “fatura”, como a secretaria chama o comunicado de infração, foi devolvida ao órgão, com as justificativas da construtora, num sábado, em 29 de setembro passado, e o parecer sobre a suspensão da multa, publicado no dia 16 deste mês.

Como se sabe, o ex-presidente da Delta Construção Fernando Cavendish é investigado por ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, que está preso e foi alvo de CPI. Amigo de Sérgio Cabral, de quem foi concunhado, o empresário foi fotografado, durante uma comemoração em Paris, com o governador e outros integrantes do staff estadual, como o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, e de Governo, Wilson Carlos, além do secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Dias.

Essa promiscuidade, é claro, rompe a fronteira entre os interesse público e o interesse privado, e é impressionante que não estejam sendo investigadas com profundidade as ligações espúrias entre Cavendish, o governador Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes.

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“EXPLICAÇÃO”

De acordo com a secretaria, a Delta alegou ter sido prejudicada por fatores que não dependiam de seu desempenho, como desapropriações. Diante do argumento, o órgão decidiu pela anistia da multa.

A promessa é que a construção do viaduto, iniciada em março do ano passado, esteja concluída até o fim do ano. Estão previstas ainda outras intervenções, como a duplicação das estradas de Paciência e do Lameirão. O secretário da pasta, Alexandre Pinto, não quis comentar o assunto.

O fato é que o caso revela favorecimento à Delta ou esculhambação na Secretaria, porque multar a empreiteira de uma obra que não pode ser feita parece ser uma coisa inadmissível e inverossímil.

27 de outubro de 2012
Carlos Newton

ATÉ ABUSO TEM LIMITE

Tempo de elogio; tempo de decepção. O elogio preza uma pessoa, uma política, mostrando o quanto ela, por exemplo, está em consonância com a justiça e o Estado de direito. A decepção, por seu lado, intervém quando aquilo que foi digno de elogio se torna objeto de frustação.

O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Luís Inácio Adams, editou a Portaria 303, normatizando a aplicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo ao julgamento do caso Raposa Serra do Sol. Tomou uma atitude corajosa para cumprir a lei. Não era -e não é- mais possível conviver com o conflito e com a ausência do Estado de direito.

O ministro, naquela ocasião, chegou a declarar que a portaria remediava um grave problema, o da insegurança jurídica. São palavras suas. Não hesitei, então, em apoiá-lo. Convém lembrar que já se passaram três longos anos desde que o Supremo julgou o caso da Raposa Serra do Sol, estabelecendo condicionantes que deveriam, doravante, reger todo processo de identificação e demarcação de terras indígenas. Décadas de conflito poderiam, enfim, ser equacionadas, de uma maneira justa para índios e não índios.

Equivoca-se quem pensa que se trata de um conflito entre os "indígenas" e o "agronegócio". A questão é muito mais complexa, por envolver milhares de agricultores familiares e pequenos produtores, além da própria infraestrutura brasileira. Estão em questão a construção de hidrelétricas, estradas e rodovias, de portos, além da exploração de minérios e a própria presença das Forças Armadas em todo o território nacional. É a soberania nacional que está em jogo.

Veio, agora, o tempo da decepção. O mesmo órgão que editou a portaria, seguindo as diretrizes do Supremo, depois suspende essa norma, considerada tão necessária. A justificativa é que a portaria será adiada até que o STF julgue os embargos de declaração opostos contra os termos da sua decisão. Discordo -tais embargos não têm efeito suspensivo, não impedem, portanto, a execução do decidido pelo Supremo.

E o fez sob a pressão. É literalmente estarrecedor observarmos Funai, ONGs indigenistas e movimentos sociais orientando a AGU, ditando que decisões do Supremo não sejam cumpridas. Observe-se que, quando da publicação do acórdão, o governo o acatou integralmente, o que significa dizer que acolheu as condicionantes, passando a aplicá-lo no Estado de Roraima. Não posso silenciar diante de tanta contradição e afronta ao Estado de direito.

Se a Funai pensa, por exemplo, que são necessárias mais terras para os indígenas pela ocorrência de explosão demográfica em certa região, nada mais fácil do que comprar terras e distribuí-las. O que, porém, não pode ocorrer é o desrespeito à lei, com uma verdadeira expropriação de produtores, detentores de títulos de propriedade que remontam a antes da Constituição de 1988.

Eis a situação atual da condição indígena no país. As reservas indígenas perfazem 106.739.926 hectares. A sua população é, segundo o IBGE, constituída de 517.383 indivíduos que vivem nessas reservas. Logo, temos uma média de 206,3 hectares per capita, ou seja, 2.060.000 metros quadrados para cada índio. Isso equivale a 215 campos de futebol para cada um.

Não discuto o mérito, se é pouca ou muita terra. Não discuto desejos, apenas legalidade. Um dos grandes feitos do governo da presidente Dilma reside na construção de um clima de entendimento e de negociação. Tenho me associado a ela nessas iniciativas que visam o bem-estar maior da nação. A superação de ideias preconcebidas tem sido a sua marca.

A suspensão da portaria 303 pela AGU segue na contramão dessa política, retrocedendo ao clima de conflito e de incerteza. A insegurança jurídica se generaliza e joga os brasileiros uns contra os outros, ao arrepio do Estado de direito. Pior ainda, contraria os interesses maiores do Brasil e da soberania nacional. O abuso está transpondo qualquer limite do tolerável.

27 de outubro de 2012

KÁTIA ABREU, 50, senadora (PSD/TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), escreve aos sábados na Folha de São Paulo.

ATÉ ABUSO TEM LIMITE

Tempo de elogio; tempo de decepção. O elogio preza uma pessoa, uma política, mostrando o quanto ela, por exemplo, está em consonância com a justiça e o Estado de direito. A decepção, por seu lado, intervém quando aquilo que foi digno de elogio se torna objeto de frustação.

O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Luís Inácio Adams, editou a Portaria 303, normatizando a aplicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo ao julgamento do caso Raposa Serra do Sol. Tomou uma atitude corajosa para cumprir a lei. Não era -e não é- mais possível conviver com o conflito e com a ausência do Estado de direito.

O ministro, naquela ocasião, chegou a declarar que a portaria remediava um grave problema, o da insegurança jurídica. São palavras suas. Não hesitei, então, em apoiá-lo. Convém lembrar que já se passaram três longos anos desde que o Supremo julgou o caso da Raposa Serra do Sol, estabelecendo condicionantes que deveriam, doravante, reger todo processo de identificação e demarcação de terras indígenas. Décadas de conflito poderiam, enfim, ser equacionadas, de uma maneira justa para índios e não índios.

Equivoca-se quem pensa que se trata de um conflito entre os "indígenas" e o "agronegócio". A questão é muito mais complexa, por envolver milhares de agricultores familiares e pequenos produtores, além da própria infraestrutura brasileira. Estão em questão a construção de hidrelétricas, estradas e rodovias, de portos, além da exploração de minérios e a própria presença das Forças Armadas em todo o território nacional. É a soberania nacional que está em jogo.

Veio, agora, o tempo da decepção. O mesmo órgão que editou a portaria, seguindo as diretrizes do Supremo, depois suspende essa norma, considerada tão necessária. A justificativa é que a portaria será adiada até que o STF julgue os embargos de declaração opostos contra os termos da sua decisão. Discordo -tais embargos não têm efeito suspensivo, não impedem, portanto, a execução do decidido pelo Supremo.

E o fez sob a pressão. É literalmente estarrecedor observarmos Funai, ONGs indigenistas e movimentos sociais orientando a AGU, ditando que decisões do Supremo não sejam cumpridas. Observe-se que, quando da publicação do acórdão, o governo o acatou integralmente, o que significa dizer que acolheu as condicionantes, passando a aplicá-lo no Estado de Roraima. Não posso silenciar diante de tanta contradição e afronta ao Estado de direito.

Se a Funai pensa, por exemplo, que são necessárias mais terras para os indígenas pela ocorrência de explosão demográfica em certa região, nada mais fácil do que comprar terras e distribuí-las. O que, porém, não pode ocorrer é o desrespeito à lei, com uma verdadeira expropriação de produtores, detentores de títulos de propriedade que remontam a antes da Constituição de 1988.

Eis a situação atual da condição indígena no país. As reservas indígenas perfazem 106.739.926 hectares. A sua população é, segundo o IBGE, constituída de 517.383 indivíduos que vivem nessas reservas. Logo, temos uma média de 206,3 hectares per capita, ou seja, 2.060.000 metros quadrados para cada índio. Isso equivale a 215 campos de futebol para cada um.

Não discuto o mérito, se é pouca ou muita terra. Não discuto desejos, apenas legalidade. Um dos grandes feitos do governo da presidente Dilma reside na construção de um clima de entendimento e de negociação. Tenho me associado a ela nessas iniciativas que visam o bem-estar maior da nação. A superação de ideias preconcebidas tem sido a sua marca.

A suspensão da portaria 303 pela AGU segue na contramão dessa política, retrocedendo ao clima de conflito e de incerteza. A insegurança jurídica se generaliza e joga os brasileiros uns contra os outros, ao arrepio do Estado de direito. Pior ainda, contraria os interesses maiores do Brasil e da soberania nacional. O abuso está transpondo qualquer limite do tolerável.

27 de outubro de 2012

KÁTIA ABREU, 50, senadora (PSD/TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), escreve aos sábados na Folha de São Paulo.

SÃO PAULO VAI RESISTIR?

 

Clique na imagem e leia o Editorial de hoje do Estadão.

 

27 de outubro de 2012

A MENTIRA, A PERNA CURTA E O APAGÃO DA REALIDADE

“Mentira tem perna curta”. Esse é um ditado antigo que anda muito em moda aqui no Brasil ultimamente. Desde que o PT chegou ao governo, ações extremamente necessárias que envolviam investimentos prioritários em infraestrutura deixaram de ser realizadas puramente pela incapacidade do Estado de fazê-las.

Ao invés de optar pelos investimentos o governo preferiu direcionar recursos preciosos para as esmolas de caráter eleitoral que mantém a enorme massa de iludidos atrelada ao cabresto espertamente imposto pelos “pais dos pobres”.

Assim, enquanto tudo vai às mil maravilhas para a propaganda governamental o aparelhamento político de estatais, agências reguladoras e outros órgãos da administração pública deixam a qualidade e a competência em último plano e coloca a ideologia ou os acordos políticos em primeiro lugar.

O resultado prático é visto em apagões que se sucedem, com frequência cada vez maior, e provoca uma insegurança no sistema elétrico nacional que não foi vista nem nos anos difíceis do racionamento do governo de FHC. Se, naquela época, foi a natureza a responsável pelas dores de cabeça do brasileiro; agora é meramente a má gestão, a falta de investimentos e de seriedade os verdadeiros responsáveis por trás das falhas mecânicas mostradas como explicação para disfarçar a obviedade da incompetência.

Como pode um sistema que foi totalmente interligado e protegido contra defeitos localizados sucumbir rapidamente aos sinistros irrelevantes apresentados como causa de apagões maciços em vastprecariedade dos meios de segurança e manutenção disponíveis. Por mais que o governo insista em minimizar os acontecimentos e criar desculpas ridículas e mirabolantes para a sucessão de interrupções da rede elétrica nacional, fica difícil as extensões do país?

Por mais boa vontade que se tenha, fica clara e evidente a fragilidade de nossa rede elétrica e a entender a perda do controle desses problemas pelas agências envolvidas quando, há bem pouco tempo, esses problemas também aconteciam sem afetar vastas porções do território nacional.

Fica explícito que os equipamentos envelheceram e deixaram de ser substituídos na devida velocidade. Também se torna visível que as agências reguladoras não estão cumprindo o seu papel institucional e se transformaram em meros cabides de emprego para “cumpanheiros” ou apadrinhados políticos indicados unicamente para arrecadar contribuições (dentro da lógica de poder petista).

Assim, enquanto a realidade sobre um apagão, o brasileiro segue iludido e aplaudindo animadamente aqueles que estão destruindo a infraestrutura do país pela simples incapacidade de compreender que não há como fugir da realidade da falta de recursos e da incapacidade do Estado de prover tudo a todos. Enquanto aos poucos vão nos jogando na “Era das Trevas”, eles iludem a massa distribuindo esmolas e deixam de fazer o país crescer onde precisa pela simples incapacidade de admitir que estejam errados.

Abrir mão das privatizações e deixar de fiscalizar duramente o que a foi privatizado, aparelhando as agências reguladoras ou as entregando nas mãos de “cumpanheiros” e apadrinhados incompetentes por mera opção ideológica ou sede de poder, é uma idiotice criminosa que custará caro a todos nós e representará um atraso ao desenvolvimento do país e na vida de cada um.
Pense nisso.

27 de outubro de 2012
visão panorâmica

OS CÍNICOS FUNCIONAIS EM DEMOCRACIA

Neste sábado, véspera de segundo turno eleitoral, com início às 13h e a previsão de término às 22h, os movimentos contra corrupção de São Paulo (NasRuas e Revoltados on Line) farão um megaevento na Praça Franklin Roosevelt. DJ’s e bandas animarão a festança em homenagem ao STF e pedido de justiça quanto ao repatriamento de nossos bens. Uma performance remeterá à condenação dos quadrilheiros do Mensalão.

José Dirceu será um dos “anti-homenageados” no evento cívico. Aliás, o caso dele promete se transformar em uma piada jurídico-política, até que seja definida a pena (que não deve levá-lo à cadeia, por ser réu primário e com “excelentes antecedentes”). Enquanto solta sua radicalóide e fanática militância para atacar a Justiça – xingando os ministros que o condenaram no Mensalão de “analfabetos funcionais em doutrina democrática” -, a defesa de José Dirceu zomba da cara de quem conhece a verdadeira história do Brasil.

Os advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall´Acqua, que defendem o mega-consultor José Dirceu de Oliveira e Silva, pedem aos ministros do Supremo Tribunal Federal que abaixem sua pena nos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha levando em conta seu "relevante valor social" e "compromisso" com o Brasil.

Os advogador apelam para o Código Penal que determina que a pena de alguém deve ser atenuada quando o condenado tenha "voluntariamente, realizado, antes do fato, relevante ato de solidariedade humana e compromisso social". O papo furado é que Dirceu “lutou contra a ditadura e contribuiu para a redemocratização do País”.

O argumento é de matar de rir: "Independente de qualquer valoração política ou ideológica, é fato incontestável que José Dirceu atuou por décadas em prol de importantes valores da nossa sociedade. José Dirceu apresenta inúmeros fatos de grande valor social que, no momento da fixação da pena, devem ser vistos como uma causa efetivamente importante de grande valor pessoal e específica do agente".

Data vênia - como se fala lá no STF -, os advogados só podem estar de sacanagem com a nossa História. Dirceu nunca teve compromisso com a democracia. O projeto dele, desde a juventude, era implantar o comunismo no Brasil. E fez isso apoiando a sanguinária e covarde luta armada até quanto conseguiu. Na “luta revolucionária”, se não praticou diretamente, pelo menos apoiou os nada democráticos assassinatos, sequestros, assaltos a bancos e outros esquemas para financiar a implantação do comunismo no Brasil.

Ficando mais velho, pragmaticamente, Dirceu descobriu que o melhor negócio é usar a ideologia como instrumento de mentira. Assim, de cascata em carcata, descobriu que bom mesmo é o sistema Capimunista tupiniquim. Nele, o bom negócio é ser controlador de um imenso partido. E o partido que ele sempre manipulou ocupou o poder, e seus militantes aparelhadores da máquina estatal tiveram a chance de se locupletar ou, no mínimo, arrumar uma boquinha. Esta é a ideologia cínica de Dirceu, que agora volta a se fingir de vítima – sua especialidade ao longo da vida.

Dirceu é o capitão do grande time dos cínicos e mentirosos funcionais em democracia. O Brasil não merece o triunfo da vontade deles e de outros componentes do Governo do Crime Organizado. Eles agora querem afrontar, ainda mais, nosso precário estado democrático de Direito. Apelam para as mentiras, a intimidação e a violência. Ou alguém duvida que a crescente criminalidade, sempre coincidentemente perto das eleições, para gerar medo na população, não faz parte da cartilha pseudo revolucionária dos nazipetralhas.

Não podemos permitir a vitória deles. Ou pagaremos caro pela derrota. A visão totalitária e mistificadora imposta ao Brasil pelos petralhas não merece triunfar. Mas, como sempre, o triunfo da minoria petralha vai depender da vontade da maioria (ignorante) dos brasileiros. Aí mora o perigo...

As galinhas estão chocando o ovo da serpente e vai nascer uma ratazana com alma de crocodilo...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

27 de outubro de 2012
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

GRACILIANO STALINISTA

(Comemora-se hoje o 120º aniversário do nascimento de Graciliano Ramos. Como nenhum jornal lembrará o passado stalinista do escritor, me permito reavivar a memória dos leitores.
Este artigo foi publicado na revista Travessia nº 6, do Curso de Letras da Universidade Federal de Santa Catarina, em 1983).

Graciliano Ramos, escritor e militante do Partido, não escaparia ao novo dogma e um dia irá prestar culto ao deus vivo.

Já em São Bernardo, Graciliano lança o germe de uma idéia insólita na época, pelo menos no Brasil, o socialismo. Paulo Honório, o prepotente dono da terra, saído do nada, à custa de astúcia e mesmo crime, irá confrontar-se com as idéias novas de Padilha, o semi-bacharel de quem tomou a fazenda. Ao casar-se com Madalena, terá em seu leito uma inimiga. Madalena é urbanidade, cultura, civilização, por oposição à rude incultura de Paulo Honório. Há ainda padre Silvestre, que sem ser ateu e materialista, pretende salvar o país por processos violentos. Em 1934, com sua intuição, Graciliano já define as duas religiões européias, ciumentas, em luta pela América Latina.

“Padres! exclamou Luís Padilha com desprezo.
“Era ateu e transformista. Depois que eu o havia desembaraçado da fazenda, manifestava idéias sanguinárias e pregava, cochichando, o extermínio dos burgueses”.

Padre Silvestre, por sua vez, se opõe ferozmente às novas idéias:
“ - Essas doutrinas exóticas não se adaptam entre nós. O comunismo é a miséria, a desorganização da sociedade, a fome”.

Logo adiante:
“- Uma nação sem Deus! Bradava padre Silvestre a d. Glória. Fuzilaram os padres, não escapou um. E os soldados, bêbados, espatifavam os santos e dançavam em cima dos altares”.

Na época, não perceberam ainda, cristãos e marxistas, que pertencem a uma mesma religião, pequenas nuanças à parte. O que importa não são os dogmas de superfície de um sistema de pensamento, mas a corrente subterrânea que o nutre. Duas são as inovações básicas do cristianismo, por oposição ao paganismo greco-romano: a idéia de que todos os homens são iguais perante Deus (ridícula para gregos e romanos) e a de que a História tem um sentido, a Parusia. O marxismo - e aqui voltamos à intuição de Dostoievski em O Idiota - reafirma a igualdade de todos os homens, abstraindo o “perante Deus”, e também a idéia de que a História tem um sentido, só que desta vez não é mais a Parusia, mas o Estado Comunista.

A posição de Paulo Honório não é a de quem possa discutir ideais humanitários. Ao julgar Madalena materialista, conclui:

“A verdade é que não me preocupo muito com o outro mundo. Admito Deus, pagador celeste dos meus trabalhadores, mal remunerados cá na terra, e admito o diabo, futuro carrasco do ladrão que me furtou uma vaca de raça. Tenho portanto um pouco de religião, embora julgue que, em parte, ela é dispensável num homem. Mas mulher sem religião é horrível.”

“Comunista, materialista. Bonito casamento! Amizade com o Padilha, aquele imbecil. ‘Palestras amenas e variadas’. Que haveria nas palestras? Reformas sociais, ou coisa pior. Sei lá! Mulher sem religião é capaz de tudo”.

Logo adiante:
“Misturei tudo ao materialismo e ao comunismo de Madalena e comecei a sentir ciúmes”.

Paulo Honório fica quatro meses sem pagar o ordenado a Padilha, agora seu empregado. E ainda faz piada:
“- Tenha paciência. Logo você se desforra. Você é um apóstolo. Continue a escrever os contozinhos sobre o proletário”.

Quando Padilha chora, pedindo emprego no fisco, Paulo Honório é cru:
“- Impossível, Padilha. Espere o soviete. Você se colocará com facilidade na guarda vermelha. Quando isso acontecer, não se lembre de mim não, Padilha, seja camarada”.

Madalena provoca em Paulo um duplo ciúme. De um lado é a mulher que se lhe foge - e sua fuga se consumará no suicídio. Por outro lado, com suas idéias, Madalena lhe quer também tomar a condição de terratenente. Se Madalena morre, a idéia de revolução persiste. Paulo Honório, que a considerava parte de seu patrimônio, é um homem que fracassa.

Estamos, na ficção militante de Graciliano, face a um mundo em transformação. As vítimas são seres cultos e civilizados, Madalena e Padilha. O carrasco é o ser bárbaro, que inclusive admite sua bárbarie. As vítimas são socialistas, comunistas. Paulo Honório, o boçal, opõe-se às idéias novas professadas pelas vítimas. Qual partido resta ao leitor tomar?

Graciliano, como tantos outros, não menos ilustres, caiu na arapuca. É militante do partido desde 1945 e, em 1952 - duas décadas após as denúncias de Gide, oito anos após O Zero e o Infinito, de Koestler, e do debate de Albert Camus com d’Astier de la Vigerie - nosso escritor vai adorar o deus encarnado. Adoração não tão derramada, como a do apologético O Mundo da Paz, de Amado. Mas ainda adoração.

A primeira frase da carta enviada de Moscou, datada de 1º de maio de 1952, diz tudo e dispensaria mais comentários:
“Clarita, Luísa, Ricardo: cá estamos na Terra Santa”.

O seco Graciliano, de repente, vira místico desbordado. Em Moscou, encontrará Jorge Amado, já Prêmio Stalin. Tudo é festa e deslumbramento.

“Tenho bebido vodca, ido várias vezes ao Kremlin, à Praça Vermelha, visto a Catedral de São Basílio e o túmulo de Lênin. Ontem visitei a VOKS: doces, frutas, vinho, arranjo do programa, discurso do Presidente, um professor de cabeça pelada. À noite, Romeu e Julieta no teatro Bolshoi, com Ulanowa no papel de Julieta. Havia talvez mais de duzentas figuras. Nunca imaginei coisa semelhante. Hoje, a festa para que fomos convidados. O desfile começou às dez horas e deve ter-se prolongado até sete da noite. Deixamos o Kremlin às três horas. Víamos, de longe, com dificuldade, a cabeça de Stalin. Furor de aplausos na multidão”.

Graciliano apanha então binóculos para melhor ver seu deus:

“Subi à última plataforma exterior do Kremlin, fui andando para a esquerda, cheguei a poucos metros do túmulo de Lênin, no momento em que Stalin ia subindo a escada. Aproximei-o com o binóculo. Está velho, gordo e curvo. Nessa altura um tipo se avizinhou e quis tomar-me o binóculo. Fingi não entendê-lo. ‘Sou estrangeiro, não compreendo o russo’. Stalin passou. Recuei dez metros, quis examinar os figurões que estavam ali a pequena distância; outro guarda, falando e gesticulando, deu-me a entender que era proibido usar binóculos. Ignoro o motivo desta proibição”.

Antes de passarmos à entusiástica transcrição deste episódio em Viagem, cabe determo-nos alguns segundos em uma frase de sua carta:

“Enquanto as organizações operárias desfilavam, Kaluguin perguntou-me quais os meus livros que deveriam ser traduzidos em russo. Talvez nenhum, respondi. E expliquei minha divergência com o pessoal daí”.

As divergências de Graciliano se referem ao zdanovismo. O alagoano se recusava a submeter-se às normas do realismo socialista, tentação à qual não resistiu Amado. Importante sublinhar nesta frase de Graciliano a proposta da edição de livros.

Afirmar que a fortuna internacional de escritores como Graciliano e Amado deve-se mais às suas relações com o Partido do que a seus talentos é enunciar o óbvio. Mas trata-se de um óbvio sacrílego, pois implica afirmar que tais escritores utilizaram o partido como agência publicitária, ou que o Partido os utilizou como agentes publicitários.

De qualquer forma, fica claro na carta de Graciliano que as traduções são decorrência da viagem, e ninguém recebe mordomias gratuitamente. O sucesso de Amado na Europa, por exemplo, decorre de suas primeiras traduções em russo. Da URSS, Amado passa à extinta RDA, de onde Meyer-Clason, seu tradutor, o puxa para a Alemanha Ocidental. Só depois sua literatura chegará a Paris e demais países europeus. Em Viagem, Graciliano volta ao tema e concluí que seus livros em nada interessariam àqueles homens.

“São narrativas de um mundo morto, as minhas personagens comportam-se como duendes. Na sociedade nova ali patente, alegre, de confiança ilimitada em si mesma, lembrava-me da minha gente fusca, triste, e achava-me um anacronismo. Essa idéia, que iria assaltar-me com freqüência, não me dava tristeza. Necessário conformar-me: não me havia sido possível trabalhar de maneira diferente: vivendo em sepulturas, ocupara-me em relatar cadáveres”.

Ignoraria Graciliano os milhões de cadáveres que o stalinismo já havia amontoado? Muita tinta já rolara no Ocidente em torno às purgas, deportações e campos de concentração. Mas crente que se preza não quer ver. Ao crente, basta crer.

Uma ligeira dúvida perpassa o espírito de Graciliano e seus companheiros ao verem a cidade cheia de retratos de Stalin, “a demonstração de solidariedade irrestrita não impressionava bem o exterior”. Mas a senhora Nikolskaya, a guia, julga tal observação leviana e absurda, para consolo dos crentes:

“Nenhum russo admitia que as coisas se passassem de outra maneira. Essa réplica, isenta de motivos era, no meu juízo, superior a um longo discurso esteado em razões. Estávamos diante de um fato, e condená-lo à pressa, ao cabo de alguns passeios na rua, parecia-me ingenuidade. Com certeza ele era necessário, e devíamos, antes de arriscar opinião, investigar-lhe a causa. Realmente não compreendemos, homens do Ocidente, o apoio incondicional ao dirigente político; seria ridículo tributarmos veneração a um presidente de república na América do Sul. Não temos em geral nenhum respeito a esses indivíduos”.

Para o escritor alagoano, Stalin é o “estadista que passou a vida a trabalhar para o povo, nunca o enganou. Não poderia enganá-lo. Esforçou-se por vencer o explorador, viu-o morto - e seria idiota supor que, alcançada a vitória, desejasse a ressurreição dele. É, desde a juventude, um defensor da classe trabalhadora. Esta expressão, razoável há trinta e cinco anos, tornou-se desarrazoada, pois aqui já não existem classes”.

Graciliano está há poucos dias em Moscou, não fala o russo, tem roteiros rígidos de passeios e visitas, e já afirma peremptoriamente que não mais existe na Rússia uma sociedade de classes. Vista de nossos dias, sua afirmação é de uma ingenuidade atroz. Independentemente desta distância crítica, nada permite a um homem que pensa, fazer tais ilações generalizantes a partir de tão parca experiência do povo soviético. Sem falar que Graciliano nada entendia da língua russa.

O seco criador de Paulo Honório, inimigo de adjetivações supérfluas, passa a cultivar os adjetivos:

“Não admitimos nenhum culto a pessoas vivas, perfeitamente: a carne é falível, corruptível, inadequada à fabricação de estátuas. Mas não se trata de nenhum culto, suponho: esse tremendo condutor de povos não está imóvel, de nenhum modo se resigna à condição de estátua. Homens embotados, afeitos à corrupção e à fraude, percebemos isto: a massa tem confiança absoluta nele e manifesta a confiança impondo-lhe a obrigação de admitir as ruidosas aclamações e os retratos. (...) Agradecimentos e louvores palpitam na alma da multidão, e recusá-los seria uma ofensa, um erro que nenhum político bisonho cometeria”.

Stalin, modesto dirigente, é coagido a aceitar a religiosa adoração das massas agradecidas. E Graciliano, que sequer pode olhar para Stalin com binóculos, chega à conclusão que “este tremendo condutor de povos” não é o monstro que o Ocidente imagina:

“Deixavam-me passar. E deixavam-me subir a escadaria, galgar as insignificantes barreiras de meio metro, avizinhar-me do homem que a burguesia odeia com razão. Stalin não vive numa toca, defendida por metralhadoras e canhões”.


VELHO GRAÇA VÊ O MENINO

O homem que, em rápido turismo por Moscou, afirma não mais existir a sociedade de classes na União Soviética, mais adiante nos alerta para o perigo das generalizações. É quando passeia pelos jardins do Kremlin, em meio a “cinzas preciosas”. Lá estão as de John Reed, americano, portanto inimigo, pelo menos em princípio. Mas Reed escreveu a grande reportagem da Revolução. Logo, “esse nome nos enche de sentimentos bons. Perigoso entregar-nos a generalizações feitas à pressa. Nem toda a gente na América deseja aniquilar a humanidade com bombas atômicas e bactérias. Não vamos responsabilizar duzentos milhões de indivíduos, oito milhões e meio de quilômetros quadrados, porque um oficial de instinto ruim tentou furtar uma estatueta amarela no Hotel Savoy”.

Ao visitar o Kremlin, o espírito de Graciliano é tomado por sensações místicas (os itálicos são nossos):

“...pisamos o núcleo de Moscou, a cidadela venerável exposta de longe ao mundo com júbilo ou furor, conforme as circunstâncias. Sim senhores. Estamos dentro dela - e as pedras santas das muralhas não caíram em cima de nós para esmagar-nos, estorvar a profanação”.
“É verdade: miseráveis sapatos americanos, brasileiros, pezunham na terra sagrada por diversas razões. Estamos no Kremlin”.

Ante a guia que lhe narra a história do castelo, Graciliano sente-se “aluno chinfrim, seguro o lápis e o caderno, abro os olhos e os ouvidos, quero aprender”.

“Andamos noutros refúgios de religião, transformados em museus, vemos riquezas semelhantes às do primeiro, ouvimos datas, noções peregrinas, toda uma santa arqueologia que a revolução guardou com zelo piedoso".

Sala de São Jorge: “o Deus dele não podia equiparar-se ao Deus existente na Catedral de S. Basílio, fora do Kremlin”.

Iríamos muito longe se enumerássemos as evocações religiosas suscitadas em Graciliano por sua visita ao Kremlin. Passemos então à visita do escritor ao berço em que nasceu o novo Deus, a cidade de Gori: “o monumento a que nos referimos é apenas uma casa miúda, de tijolos nus, sem reboco”.

Nos dois quartos que perfazem apenas dois metros, morava o velho Djugatchivili, sapateiro. Joseph nasce em 1879 e destinava-se à profissão religiosa, já que o ofício de sapateiro rendia pouco. Troque-se o sapateiro por marceneiro, a cabana por manjedoura, coloque-se uma nova no firmamento, adicione-se mais três magos, e essa história já conhecemos. Olhando o ambiente, inconscientemente, o Velho Graça - como era chamado por seus amigos - chega a trair-se: “Onde estava a cama do menino?”

Perseguir em Viagem este preito stalinista até o fim, tornar-se-ia monótono. Passemos a uma consideração final do autor:

“Meses depois, no meu país, homens sagazes e verbosos censurar-me-iam a ignorância a respeito da União Soviética. Tinham-me os guias exibido coisas necessárias à propaganda e eu, ingênuo, acreditara nelas. Indispensável aceitar verdades ocultas abaixo das aparências brilhantes. E, sem nunca ter ido à URSS, explicar-me-iam, generosos, horrores medonhos, trabalhos forçados, enxovias horríveis, fuzilamentos diários. Seria preciso admitir que as moças do Teatro Paliachivili e a menina do Instituto Marx-Engels estavam nesses lugares para enganar-me. Os transeuntes eram impostores, a serviço da polícia. As fábricas, as escolas, os palácios de pioneiros, tudo logro. Venenos do socialismo”.

Por ironia, esta irônica hipótese de Graciliano é a que acaba se configurando como a realidade da época stalinista. No XX Congresso, três anos após a morte do escritor e de seu deus, Kruschev abre as cortinas do grande teatro e revela a face do mais operoso assassino do século. Como pode Graciliano ter-se deixado embarcar em tal canoa?

Wilson Martins, ao analisar suas contradições, em O Modernismo, parece tê-lo entendido:

“Uma análise pormenorizada dessas contradições não poderia ignorar um tema que, por enquanto, deixo de lado: esse individualista e esse clássico tornou-se militante do Partido Comunista, no qual via, bem entendido, apenas os aspectos idealísticos e programáticos. O seu livro de turismo à União Soviética é, nesse particular, extremamente revelador: não me parece temerário supor que a realidade comunista, uma vez instalada no Brasil, causar-lhe-ia a mesma repugnância que a realidade republicana (no sentido radicalista da palavra). Viagem é, do começo ao fim, um livro de evasão: não de evasão do Brasil, mas de evasão da própria viagem que o escritor realizava.

Não será preciso grande acuidade psicológica para perceber que Graciliano Ramos esforça-se subconscientemente, não apenas para aceitar o que lhe contam e o que lhe mostram, mas para sufocar qualquer veleidade de espírito crítico ou de curiosidade inoportuna. Tocando a Terra Prometida, ele eliminou, por um processo muito simples de sublimação psicológica, qualquer contato com o mundo imediato e com ele próprio: Graciliano Ramos não via a URSS da geografia, da política ou da sociologia, viu a URSS tal como ela se configura no mito mental que os comunistas do mundo inteiro e nomeadamente os do Brasil elaboraram pouco a pouco em anos e anos de diáspora imaginária”.

Não é difícil entender este movimento psicológico. Imaginemos um escritor de talento, isolado em um obscuro rincão de qualquer país, em nosso caso, o Brasil. Seu talento não é reconhecido em nível merecido e sua recompensa é o cárcere. Um belo dia,é convidado pelos dirigentes de uma prestigiosa revolução a visitar o paraíso terrestre. Neste éden ignoto, onde é recebido com tapetes vermelhos, mal chega já lhe perguntam quais de seus livros devem ser traduzidos na sociedade ideal. A qual escritor não comoveria tal convite?

Em Viagem, vemos quão amargas são as marcas deixadas pelo Brasil em Graciliano. De que jeito vivem em sua terra? - pergunta-lhe uma advogada. O alagoano não se furta a explicar:

“Caí num monólogo triste, falando interiormente às deliciosas vizinhas erguidas no fim da platéia. Isso mesmo. Entalam-nos o crânio, somos coagidos a não pensar direito: as nossas idéias se esfarelam, espalham-se em torno de pequenas misérias. E nem só os pensamentos se reduzem. Os corpos também se aniquilam, nas prisões e fora delas. Uma prensa invisível nos comprime. O ar em nossa terra é denso, pesado; às vezes necessitamos esforço para respirar. E até isso nos roubam, estragando-nos os pulmões: ao sair da cadeia, estamos tuberculosos. Como vivemos? Propriamente não vivemos: aquilo não é vida. Quando entramos na Colônia Correcional, dizem-nos - “Não vêm corrigir-se. Vêm morrer. E ninguém tem direitos. Nenhum direito”. Espanta-nos a franqueza. Numa existência de animais, ficamos semanas em jejum completo. Descerram-se enfim as grades, vemos o Sol. Não realizaram, pois a ameaça? Não nos mataram? Em parte, realizaram: estamos na verdade quase mortos. Ganhamos cabelos brancos e rugas. Assim tão fracos, tão velhos, não conseguiremos trabalhar. Arrasaram-nos”.

Segunda ironia na viagem do Velho Graça: tentando descrever o Brasil a partir de sua experiência pessoal, na verdade descreve a sociedade dos gulags, da qual é hóspede privilegiado.

Tão intensa é sua vontade de crer, que vê como grande avanço do socialismo a aniquilação das diferenças individuais. Em Moscou, pergunta à sua guia se uma transeunte próxima seria empregada em oficina ou repartição pública. A senhora Nikolskaya, moscovita, não consegue satisfazer-lhe a curiosidade: “É impossível saber. Não achamos distinção”. O viajante cede então ao utópico sonho de Lênin, o da sociedade em que o pedreiro seria também engenheiro:

“Um ofício não é superior a outro - e os homens tendem a uniformizar-se. Essa idéia choca o nosso individualismo pequeno-burguês: achamos vantagens nas discrepâncias, receamos tornar-nos rebanho. E nem vemos que somos um rebanho heterogêneo, medíocre, dócil ao proprietário. Queremos guardar o privilégio imbecil de não nos assemelhar-nos ao vizinho. Enfraquecendo-nos, julgamo-nos fortes. Realmente, somos bestas”.

O gesto é de contrição.

Antes de regressar ao Brasil, nas proximidades do aeroporto de Moscou, o escritor tira o chapéu à horrenda arquitetura que nos legou Brasília. Vê casas e, intimamente, propõe a destruição delas:

“Há na vizinhança do aérodromo casinholas de madeira, lastimosas, lôbregas, a cair de velhice. Não exibem realmente a miséria das nossas favelas, mas tristes, feias, abrigam enorme desconforto. Vestígios de outras épocas, impressionam mal o visitante. Próxima se eleva a universidade, imensa, e isto aumenta a penúria dos infelizes pardieiros. Conveniente destruí-los, pensei, evitar-nos a visão molesta. O prejuízo não seria grande: os habitantes das minguadas velharias, pouco numerosos, achariam sem esforço asilo noutros lugares, e os estrangeiros de maus instintos, resolvidos a torcer o nariz ao socialismo, perderiam num instante aparências de razões badaladas com rigor lá fora: os indivíduos aqui não têm onde morar: na cidade enorme, sete milhões de criaturas se alojam a custo, várias famílias arrumando-se num quarto miúdo. Estupidez, é claro. Mas por que não suprimir a causa da estupidez?”

O cauteloso escritor que se recusa a escrever sobre um mosteiro em Sukhumi, cidade balneária, porque “não me aventuro a expor conhecimentos arranjados à pressa, numa carreira de oitenta quilômetros por hora”, mal passa alguns dias em uma cidade de sete milhões de habitantes, com passeios orientados a palácios e museus, sente-se à vontade para escrever que é estupidez afirmar que os sete milhões de moscovitas habitam mal. Haja fé.

A senhora Nikolskaya, com ar de forte desprezo, o esclarece:
“- Estão aí as belezas do individualismo”.

O ensejo de Graciliano Ramos cumpriu-se. As belezas do individualismo não mais existem em Moscou. Todo moscovita, Nomenklatura à parte, vivia em blocos cinzas de concreto, e o problema habitacional persistia ainda nos dias de regime marxista, a ponto de jovens combinarem casamentos brancos com o fim exclusivo de obter do Estado alguns parcos metros quadrados. E o que é pior: a desoladora arquitetura staliniana acabou sendo transplantada para o Planalto Central brasileiro e, salvo terremoto ou bomba atômica, ali restará séculos afora.

Ao final da viagem, em Gagra, vilarejo às margens do Mar Negro, os anfitriões mais vez cobram o escritor. Uma professora lhe pergunta se não vai escrever um livro sobre a União Soviética.
“Não sei, minha senhora. Acho que não. Faltam-me observações, demoro pouco”.

Na despedida, na Geórgia, Leonidze, presidente da União dos Escritores - a quem o convidado oficial da VOKS (Sociedade para as Relações Culturais da URSS com os Países Estrangeiros) dedica um capítulo, indignado com a imprecisão de seus informes - afirma que a viagem renderá a ele, Graciliano, um livro.
“- Muito difícil. Ignorância completa”.

Mas renderia, ainda que póstumo. E o criterioso Graciliano, que recusava dobrar-se aos ditames de Zdanov, acaba escrevendo uma obra-prima de realismo socialista. Enquanto suas ficções não são ficções, mas a realidade do homem nordestino, seu relato de viagem não é real, mas ficção pura, e das mais infelizes.

Sobrevivesse Graciliano ao XX Congresso, qual seria sua atitude? Ignoramos. Era, sem dúvida alguma, um homem íntegro. Mas a necessidade de crer em algo é mais forte, no homem, do que sua coerência.

27 de outubro de 2012
janer cristaldo

O DEBATE ENTRE SERRA E HADDAD: AS DIFERENÇAS FICARAM EVIDENTES!

Eleição municipal de São Paulo interessa sim ao Brasil inteiro! já que esta metrópole sozinha comanda a economia nacional.

 

Dito isto não precisaria reprisar o fato de que entregar São Paulo para o PT, o partido dos mensaleiros, é entregar além do anel, o dedo e tudo o mais. Trata-se portanto de um ato suicida, enquanto por si só pisoteia a honra dos cidadãos de bem da mais importante cidade do Brasil e da América Latina. E mais: consagra um mau exemplo debochado e infame que conspurca a Nação.

No derradeiro debate desta noite em que José Serra, a despeito de seus defeitos comuns a qualquer ser humano, mas uma das poucas reservas morais da política brasileira, teve que ouvir os impropérios e mentiras do petista Haddad, ficou muito claro que é o candidato com maior capacidade e, sobretudo, confialidade.
Além da questão eleitoral este pleito em São Paulo faz emergir de forma inelutável uma guerra de valores: de um lado o PT mensaleiro e malufista; de outro um político que reúne inegavelmente qualidades excepcionais, tanto em preparo técnico quanto pelo vasto legado de suas ações como deputado, senador, ministro, governador e prefeito. E muito mais: a derrota do PT significa a vitória da democracia que continua sendo ameaçada!
Do outro lado, o lado do mensalão, um sujeito trêmulo, inquieto, nervoso, gaguejando e agredindo gratuitamente, negando o inegável, tegiversando e falseando a verdade dos fatos.
Foi por isso que José Serra deu um verdadeiro banho de civilidade e educação e, quando fustigou o adversário, o fez de forma educada e se pautando na evidência dos fatos.

Ficou muito claro o desnível entre os dois. Houve momentos em que cheguei sentir vergonha alheia. Principalmente por ver o candidato petista fazendo aquele discurso completamente vazio, ou seja, pleno apenas de palavras ocas, sem ter, obviamente o que mostrar, já que se tornou conhecido não por ações de relevo enquanto esteve no Ministério da Educação, mas pelo descalabro dos vazamentos das provas do Enem.
Quando o assunto girou em torno da saúde foi humilhante, haja vista que José Serra sempre tratou com verdadeira obsessão esse tema e contabiliza um dos maiores feitos já registrados na história do Ministério da Saúde, quando criou os genéricos barateando verdadeiramente os medicamentos.
Não vou me estender nesta análise porque não há necessidade de provar nada. Quem viu o debate pôde constatar que não se concebe o fato de que num momento em que o PT é eviscerado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) revelando-se suas entranhas apodrecidas pelas corrupção do mensalão, os eleitores paulistanos possam descurar esta realidade.
Um debate cheio de regrinhas e espaço diminuto para alguém discorrer sobre coisas complexas como construção de metrô, hospitais, estradas, urbanização de favelas, segurança pública, educação, saúde e o escambau não tem grande importância em termos de conteúdo. É um momento em que o marketing político fala mais alto.
Entretanto, valeu a pena num aspecto: serviu para que o eleitor tenha elementos para uma segura conclusão, já que agora lhe é possível estabelecer um claro termo de comparação. O "velho" de guerra José Serra mostrou-se inclusive mais ágil, atento e concentrado do que seu contendor, o "novo".

Houve um momento que foi crucial, quando Haddad deu aquela "sumida", perdendo o fio da meada, no que foi chamado à atenção por José Serra que o fez voltar à realidade após inexplicável "viagem"...
Estão aí de forma geral, algumas informações e considerações que reputo importantes para os paulistanos pensarem duas vezes antes de votar:

entregar São Paulo para o PT do mensalão ou resguardar a metrópole do assaque a que estará exposta caso o resultado do pleito favoreça o partido do mensalão.

OS "BOLIBURGUESES"

"EXCREMENTO DO DIABO", O COMBUSTÍVEL QUE DÁ VIDA AOS "BOLIBURGUESES", OS NOVOS RICOS ÁULICOS DE HUGO CHÁVEZ.

 

A jornalista argentina Olga Wornat assina no jornal La Nación, de Buenos Aires, uma reportagem que dá uma idéia da transformação da Venezuela sob a ditadura de Hugo Chávez.

 

O tiranete conseguiu dividir o país em três classes: um setor esclarecido que repudia a supressão da liberdade individual, outro completamente ignorante que apóia a aventura comunista e um outro muito especial cognominado de "boliburgueses", ou seja, os burgueses bolivarianos, os novos ricos aliados de Chávez e que usam a proximidade com o ditador para enriquecer com negócios ilícitos ou lícitos, vinculados ao manejo do petróleo, produto qualificado de "excremento do diabo", por Juan Pablo Pérez Alfonzo, legendario fundador de la OPEP.

Zunindo nesse excremento, feitos escaravelhos num monte de esterco, os "boliburgueses" exibem um modo de vida extravagante e "kitsh", superlotando as suntuosas lojas de marcas famosas nos shoppings de Caracas ou exibindo seus carros luxuosos como BMW e Ferrari, tendo amarrado ao pulso Audemars Piguet ou Patek Philippe, que estão entre as marcas de relógios suíços mais caros e que deslumbram esses novos ricos.

Transcrevo no original em espanhol um excerto dessa reportagem de Olga Wornat, com link ao final para leitura completa. Vale a pena ler:

EN ESPAÑOL - "El rico es un animal con forma humana", le dice el presidente a un humilde habitante de un barrio miserable de las afueras de Caracas.

 

El hombre, moreno, encorvado y flaco, lo observa en silencio y asiente. "Ser rico es muy malo, sabes", repite Chávez, mientras le coloca las manos sobre los hombros. El hombre, asiente de nuevo. El mandatario vuelve a la carga, mientras las cámaras lo graban: "Yo no he dicho que ser rico es malo, sólo estoy tomando una frase de mi Señor, de mi Cristo en el que creo.

 

El profeta Isaías maldijo a los ricos. Cristo y los profetas eran socialistas porque luchaban por los pobres contra los ricos como en esta revolución." Todos aplauden al presidente que se ríe y continúa con su discurso, mientras recorre las calles de tierra de la barriada donde se hacinan miles de venezolanos.

Lejos de allí, en las zonas VIP de la ciudad, la realidad es diametralmente opuesta. Las tiendas de los shoppingS están llenas. Las joyerías de lujo reciben a sus clientes que llegan acompañados de sus custodios y salen con sus joyas simuladas en cajas de chocolate.

 

Los restaurantes de lujo están abarrotados de neomillonarios que conversan en voz alta, hacen bromas y se ríen a carcajadas. Entre ellos, empresarios reunidos con funcionarios y hasta con algunos militares, de perfil más bajo, pero no por ello menos voraces. Todos hablan de negocios.

 

Todos visten trajes de marca, camisas hechas a medida, corbatas de seda y grandes y costosos relojes suizos. Audemars Piguet, Hublot, Vacheron, Jaeger-Le Coultre y Patek Philippe, son los mas solicitados a las joyerías de Caracas. Tienen aviones, yates y mansiones en Miami y en Europa.

 

Vacacionan en playas exóticas o disfrutan del frío de la Patagonia argentina, donde aprovechan la temporada de esquí. Adoran las 4x4 Hummer, Toyota o Cherokee, el BMW, la Ferrari y el Audi. Exhiben el último modelo de BlackBerry (nunca cargan menos de tres), que en nada se parece al Vergatario, el celular "revolucionario" que promociona el presidente.

 

Coleccionan caballos árabes y obras de arte, y se mueven con un ejército de custodios. Dejan jugosas propinas en dólares y les encanta exhibirse con bellas y voluptuosas jóvenes, aspirantes a modelos o finalistas del Miss Venezuela; chicas pragmáticas, cuya máxima aspiración es asegurarse el futuro y vivir como reinas.

Es difícil entender lo que sucede en la Venezuela de Chávez, un país exuberante, mágico, violento y contradictorio, donde parece que hoy sólo reina el absurdo y el disparate. Desde el fondo de los tiempos, la lucha por el poder giró alrededor del aprovechamiento licito e ilícito del petróleo. El "excremento del diablo", como lo llamo Juan Pablo Pérez Alfonzo, legendario fundador de la OPEP.

Lo más desconcertante es cómo convivieron durante 14 años un discurso "socialista y revolucionario", un presidente que se declara en guerra contra los ricos para salvar a los pobres, con la ostentación, el lujo, el exhibicionismo y el enriquecimiento obsceno de funcionarios, familiares, amigos, empresarios y banqueros mimados por el gobierno, en un país que padece una grave crisis económica, altísima inflación, control de cambios, desabastecimiento, desigualdad e inseguridad. La pregunta que surge es: ¿Chávez es consciente de esta situación? ¿Cómo se entiende su relato?

 

Haga CLICK AQUI para leer toda la história. Incrible!

 

27 de outubro de 2012

in aluizio amorim

O DEBATE SOBRE ELEIÇÕES NA VEJA.COM

27 de outubro de 2012

Por Reinaldo Azevedo