SUPLICY TRAIU O PT? OU O PT TRAIU SUPLICY?

Passei quatro horas com o senador, levei uma multa de trânsito e tirei a dúvida

 

ALBERTO BOMBIG. COLABOROU LEONEL ROCHA - Época

ONTEM E HOJE
Suplicy enfrenta radicais de esquerda que erram até ao grafar o nome da dissidente cubana como “Yaoni”. Se ele defendeu a liberdade de expressão de Lula, por que não a dela?
(Foto: Mário Bittencourt/Bapress/Folhapress)

"Traidor, traidor, saia do PT, rapaz", gritava um manifestante para o senador Eduardo Suplicy na noite da terça-feira, 19 de fevereiro. A frase foi ouvida durante um protesto contra a visita da cubana Yoani Sánchez ao Brasil. “Sempre argumentei que nós, do PT, defendemos a liberdade de expressão. Defendi a liberdade do próprio Lula de se expressar durante a ditadura militar. Continuo a defender essa proposta com toda força”, diz Suplicy, de 71 anos, único petista a prestigiar a visita de Yoani ao Congresso brasileiro.

Não é apenas a banda intolerante do PT que quer se livrar de Suplicy. Altos dirigentes do partido também querem rifá-lo, impedindo que se candidate à reeleição ao Senado em 2014. Segundo apurou ÉPOCA, eles planejam dar sua vaga a uma sigla aliada em troca de apoio político.

Suplicy contraria a linha justa do partido e, para justificar, cita Lula. Essa lógica aparentemente paradoxal – considerada “amalucada” por alguns de seus colegas de partido – deixa uma questão no ar: Suplicy está mesmo traindo o PT? Ou é o PT quem está traindo Suplicy?

“Em qual tom vou cantar? Não sei, mas posso perguntar para minha professora de piano”

Para tentar responder a essa pergunta, vou até a casa de Suplicy, em São Paulo. Ao estacionar na frente do imóvel, tomo a precaução de preencher três guias de estacionamento, cada uma dando direito a uma hora.
Logo na primeira pergunta, percebo que meu carro está sob risco. “O senhor está confortável no PT?”
Suplicy hesita alguns segundos antes de dizer: “Vamos começar pelos anos 1970”. E inicia a narrativa de como ingressou na vida pública.
Fala João, entre obras clássicas do pensamento de esquerda e biografias da cantora Maysa e do ex-presidente americano  de suas candidaturas derrotadas nos anos 1980 – quando usava o slogan “Experimente Suplicy” – e de sua longa trajetória no Senado. Espremido, no escritório do sobrado que divide com o filho Bill Clinton.

>> O bloco das eleições presidenciais está nas ruas

Suplicy é interrompido pelo telefone celular. “Em qual tom vou cantar? Não sei, mas posso perguntar para minha professora de piano”, diz ele. Depois de desligar, continua: “Estou estudando música”. E aponta para o piano de armário, localizado no fundo de uma sala contígua ao escritório.

Sobre o instrumento, um porta-retratos em que ele aparece ao lado da namorada, Mônica Dallari. De volta à política, Suplicy relembra sua atuação na CPI dos Anões do Orçamento, em 1993. Dando um salto no tempo, vai direto para 2005, ano em que explodiu o escândalo domensalão.

Na ocasião, a direção nacional do PT proibiu seus parlamentares de assinar a CPI que investigaria o uso de dinheiro público para compra de apoio no Congresso. “Como eu me negaria a assinar a criação de uma CPI se eu tinha ajudado a criar outras que o partido apoiava?” Foi soldado do PT quando combateu Paulo Maluf na campanha pela prefeitura de São Paulo, em 1992.
Maluf era considerado, na ocasião, o inimigo número um das esquerdas. Suplicy, já senador, foi para o sacrifício, candidatou-se e perdeu. No ano passado, Maluf e Lula se deixaram fotografar sorridentes ao lado de Fernando Haddad na campanha deste último a prefeito de São Paulo. Suplicy, apesar de convidado, não participou do evento eleitoral.

>> Análise: A “vaquinha” de Brasília e as “maçãs podres” do PT

O celular toca de novo. “O Mano Brown confirmou a presença? Muito boa notícia”, diz ele. O rapper, líder do grupo Racionais MC’s, participaria de um show em prol da Renda Básica de Cidadania.
A menção ao programa, quase uma razão de viver de Suplicy, dá início a uma longa explanação sobre a importância da renda mínima. “Você conhece o poema ‘Triste partida’, de Patativa do Assaré?”, diz ele. E começa a declamar os 152 versos para ilustrar seu raciocínio. Penso novamente no meu carro e no temporal que começa a se formar.

Antes que a chuva desabe, resolvo ir direto ao ponto. “O senhor sabe que será difícil conseguir ser candidato, não é?” “Em alguns momentos, posso ter causado preocupações ao PT, mas acho que isso está resolvido”, diz Suplicy. Encerramos a conversa porque o senador tem um compromisso no início da noite numa livraria. Ao chegar a meu carro, encontro uma multa afixada no para-brisa: “Validade do cartão excedida”. É a prova de que Suplicy, famoso pela fala mansa e pausada, mudou pouco ou quase nada nas três últimas décadas. Já o PT...

PETROBRAS: COMPRA DE REFINARIA LESOU PATRMÔNIO PÚBLICO, DIZ PROCURADORI

Estatal assumiu unidade no Texas em 2006 por mais de US$ 1 bilhão

 

Unidade no Texas não processou um só barril de petróleo brasileiro e a estatal não conseguiu retorno significativo do investimentoAgência Petrobras

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico encaminhou ao Tribunal denúncia que aponta evidências de atos lesivos ao patrimônio público na compra, pela Petrobras, de uma refinaria em Pasadena, Estados Unidos. Marsico confirmou que o processo deverá ser enviado nos próximos dias à Procuradoria da República no Rio de Janeiro, onde está localizada a sede da estatal, conforme noticiado pelo GLOBO.

Desde a compra da refinaria no Texas, em 2006, a petrolífera investiu US$ 1,18 bilhão nesse negócio, apesar de ela não processar um só barril de petróleo brasileiro e de a estatal não conseguir obter um retorno significativo do investimento feito. A estatal enviou à Procuradoria junto ao TCU resposta durante o recesso de fim de ano do tribunal.

— A resposta que a Petrobras me encaminhou não conseguiu ilidir (afastar) as evidências que existem quanto a essa operação. Na verdade, no meu entendimento, o processo está embasado em evidências muito fortes de atos lesivos ao patrimônio público — disse Marsico.

Com o encaminhamento do conteúdo do caso aos ministros do TCU e ao Ministério Público Federal, duas investigações e apurações podem ocorrer em paralelo, embora nem o ministro encarregado pelo tema, José Jorge, nem os procuradores no Rio precisem, necessariamente, dar início a um processo.

— Isso tudo pode ocorrer, mas tenho convicção de que processo está baseado em evidências muito fortes — disse o procurador do MP.

O investimento teve início em janeiro de 2005, quando a empresa Astra adquiriu a refinaria de Pasadena por US$ 42,5 milhões. Naquele mesmo ano começaram as negociações entre a Astra e a Petrobras, que resultaram, em 2006, na venda, para a empresa brasileira, de 50% da refinaria e de seu estoque de óleo por US$ 360 milhões.

Depois da descoberta do pré-sal, os interesses das companhias entraram em conflito e o contrato firmado entre elas exigia a aquisição total do negócio pela Petrobras, em caso de desentendimento. Em junho do ano passado, a Petrobras pagou ao todo US$ 820 milhões para se livrar da disputa e assumir completamente a refinaria.

Durante a formalização da compra, José Sérgio Gabrielli era presidente da Petrobras e a atual presidente Dilma Rousseff estava à frente do Conselho de Administração da companhia. Procurada nesta quarta-feira, a Petrobras não se manifestou sobre o encaminhamento da denúncia aos ministros do TCU.

28 de fevereiro de 2013
Danilo Fariello - O Globo

JUSTIÇA PENHORAR$ 268 MIL EM BENS DE WALDOMIRO, EX-ASSESSOR DE DIRCEU

O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) após Diniz, ex-assessor de José Dirceu, não ter cumprido prazo judicial estabelecido para pagamento da multa no valor total de R$ 268.517,17; Waldomiro foi indiciado na CPI dos Bingo

A Justiça determinou a penhora de bens de Waldomiro Diniz no valor de R$ 268 mil. O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) após Diniz não ter cumprido prazo judicial estabelecido para pagamento da multa no valor total de R$ 268.517,17. Segundo informação publicada em seu site, a AGU está adotando todas as providências no sentido de localizar bens passíveis de penhora (imóveis, veículos, ações).

Diniz foi ex-assessor da Casa Civil, comandada à época por José Dirceu, e um dos indiciados na CPI do Bingos, criada para apurar a relação das casas de bingo com a lavagem de dinheiro e o crime organizado. A decisão também se estende ao advogado Rogério Buratti, também condenado no mesmo processo por improbidade administrativa. Juntos, eles têm uma dívida no valor total de R$ 368.248,35.

De acordo com a AGU, o valor devido por Waldomiro Diniz é R$ 268.517,17 a título de multa civil, e R$ 5.112,73, de honorários advocatícios. Buratti deve R$ 89.505,72 de multa civil por improbidade administrativa e R$ 5.112,73 em honorários advocatícios.

O Juízo de Primeiro grau, acatando os pedidos da AGU, determinou que os acusados pagassem a dívida no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora de bens. Como a decisão não foi cumprida, a Justiça também determinou que seja procedida à penhora online da quantia objeto da condenação.

28 de fevereiro de 2013

Luciano Nascimento - Agência Brasil

LUCRO DA VALE DESPENCA 75%. É GRAVE A CRISE DE DILMA.

 

Lucro da Vale despenca 75% em 2012. Companhia tem primeiro prejuízo trimestral em 10 anos

 

A Vale acaba de anuciar um prejuízo líquido de R$ 5,6 bilhões no quarto trimestre de 2012, o primeiro prejuízo trimestral desde 2002.

 

Analistas de mercado esperavam perdas de R$ 3 a R$ 6 bilhões. No ano, o lucro líquido registrou um tombo de 75%, para R$ 9,734 bilhões.

 

Pesaram no resultado baixas contábeis e provisões, além de menor preço do minério de ferro e uma leve queda na produção.

As más condições climáticas fizeram com que a produção de minério de ferro da Vale caísse em 2012 pela primeira vez desde 2009, quando a mineradora foi afetada pela forte retração econômica mundial. A produção de minério, carro-chefe da empresa, foi de 319,96 milhões de toneladas em 2012, recuo de 0,8% em relação ao ano anterior. Embora esperada, a queda foi menor que a estimada por analistas de mercado, que trabalhavam com expectativa de redução de 2% a 2,5%.

Além disso, no último 20 de dezembro, a Vale anunciou que faria uma baixa contábil de US$ 4,2 bilhões no quarto trimestre em decorrência da reavaliação do projeto de níquel Onça Puma (PI), no qual problemas nos dois altos-fornos levaram à paralisação da produção, e de ativos de alumínio. A empresa também fez provisões de R$ 1,4 bilhão para 2012 por considerar que terá de fazer concessões na briga com o governo em torno da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Para o analista da corretora SLW, as perspectivas para 2013 são boas, com alta no preço do minério de ferro em relação a 2012. No ano passado, a média do preço por tonelada de minério ficou pouco acima de US$ 120, ante US$ 143 em 2011. Algumas previsões apontam para uma média de US$ 130 em 2013.

— Em 2012, a Vale arrumou a casa, fez as baixas contábeis e teve que enfrentar um cenário adverso principalmente no terceiro trimestre, quando o preço do minério caiu bastante. Para este ano, tudo indica que o cenário será melhor.

O ano de 2013 foi ruim para as mineradoras. A anglo-sul-africana Anglo American registrou prejuízo líquido de US$ 1,493 bilhão em 2012, contra um lucro líquido de US$ 6,169 bilhões em 2011. Foi a primeira perda em uma década. O resultado negativo foi puxado pela baixa contábil de US$ 4 bilhões do projeto Minas-Rio, que incluin minas de minério de ferro e um mineroduto para escoamento, comprado do grupo EBX, de Eike Bastista, em 2008. Também pesaram baixas contábeis em ativos de platina e a queda no preço das commodities.

A anglo-australiana Rio Tinto teve prejuízo de US$ 3 bilhões, o primeiro da companhia. A perda resultou da compra da Alcan em 2007 e da aquisição de ativos de carvão em Moçambique, onde problemas de transporte atrapalharam os projetos e obrigaram a empresa a cortar estimativas de produção. A BHP, por sua vez, teve queda de 58% no lucro líquido no segundo semestre do ano, para US$ 4,2 bilhões.

28 de fevereiro de 2013
Danielle Nogueira - O Globo

"NÃO SE PREOCUPE, EMBAIXADOR"

Corre o rumor de que Havana pretende substituí-lo por de incompetência funcional. Eles lhe devem uma medalha

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A Carlos Zamora Rodríguez, embaixador de Cuba no Brasil:

Circulam rumores de que a passagem da blogueira Yoani Sánchez pelo Brasil terá efeitos desastrosos para sua carreira diplomática. Escrevo para acalmá-lo. À luz dos critérios políticos normais, qualquer um dos quatro motivos mencionados como causas possíveis de sua queda seria suficiente para fulminar um diplomata. Contudo, os governos de Cuba e do Brasil não se movem por critérios normais.

Comenta-se, em primeiro lugar, que o Planalto solicitaria sua remoção em reação à interferência ilegal da Embaixada nos assuntos internos do país. De fato, é ultrajante reunir militantes do PT e do PCdoB na representação diplomática cubana para distribuir um CD contendo calúnias contra uma cidadã em visita ao Brasil. Mas não se preocupe. Sob Lula, quando prendeu e deportou os pugilistas cubanos que tentavam emigrar, o governo brasileiro violou a Carta Interamericana de Direitos Humanos para atender a um desejo de Havana. Dilma Rousseff só precisa ignorar a violação de leis nacionais para encerrar o “caso Yoani”.

Em segundo lugar, corre o rumor de que Havana pretende substituí-lo por razões de incompetência funcional. A causa seria o vazamento para Veja das informações sobre a reunião na Embaixada, que contou com a presença de Ricardo Poppi Martins, auxiliar do ministro Gilberto Carvalho – uma notícia depois confirmada pela própria Secretaria-Geral da Presidência. Certamente, as agências de inteligência de seu país não apreciaram a condução desastrada da operação, mas duvido que o governo de Raúl Castro desconsidere os fatores atenuantes: a inconveniência representada pela liberdade de imprensa e os “dilemas morais pequeno-burgueses” de militantes de esquerda não submetidos ao centralismo do Partido Comunista Cubano.

Um terceiro motivo para seu afastamento residiria nas implicações lógicas das acusações difundidas pela Embaixada contra a blogueira. O CD qualifica Yoani como “mercenária financiada pelo governo dos EUA” para “trabalhar contra o povo cubano”. Afirmar isso, porém, significa dizer que, mesmo dispondo das provas da atuação de uma agente inimiga em seu território, o governo de Cuba optou por não prendê-la e processá-la, colocando em risco a segurança do país. O raciocínio, impecável, destruiria um diplomata de um país democrático, mas não arranhará sua reputação perante o regime dos Castro: o discurso totalitário não almeja a persuasão racional, não se deixa limitar pela regra da consistência interna e não admite o escrutínio da crítica.

Afigura-se mais grave a quarta razão que apontam como ameaça à sua carreira. Ao estimular a perseguição movida por hordas de militantes organizados contra Yoani, a Embaixada amplificou a voz e o alcance da mensagem da blogueira, produzindo um efeito contrário ao desejado por Havana. Construído no terreno de um cínico pragmatismo político, o argumento parece irretocável, mas não creio que deveria alarmá-lo. Na perspectiva do regime cubano, as repercussões da visita sobre a opinião pública são o preço a pagar pela afirmação de um princípio inegociável do totalitarismo: os dissidentes nunca estão a salvo da violência real ou simbólica do “ato de repúdio”.

O “ato de repúdio” é o equivalente político do estupro de gangue. Na China da Revolução Cultural, onde alcançou o apogeu, a prática chamava-se “assembleia de denúncia”. Segundo o relato de Jung Chang, uma jovem chinesa que testemunhou aqueles tempos, a Universidade de Pequim realizou sua pioneira “assembleia de denúncia” a 18 de junho de 1966, quando o reitor e dezenas de professores sofreram espancamentos e foram obrigados a permanecer ajoelhados durante horas em meio à multidão histérica. “Enfiaram à força em suas cabeças chapéus cônicos de burro, com slogans humilhantes” e “derramaram tinta em seus rostos para deixá-los negros, a cor do mal” (Cisnes selvagens: três filhas da China). A matriz chinesa, nós dois sabemos, inspirou a ditadura cubana, cujos “atos de repúdio” excluem a tortura mas não a violência física moderada, a intimidação direta e uma torrente de insultos.

Yoani relata no seu blog o primeiro “ato de repúdio” que assistiu, quando tinha cinco anos (“As pessoas gritavam e levantavam os punhos ao redor da porta de uma vizinha”), e um outro, do qual foi vítima junto com as Damas de Branco (“as hordas da intolerância cuspiram em nós, empurraram e puxaram o cabelo”). No “ato de repúdio”, o “inimigo do povo” deve ser despido de sua condição humana e convertido em joguete da violência coletiva. A agressão física é um corolário último desejável, mas não é um componente necessário do ritual – e, dependendo das circunstâncias políticas, deve ser prudentemente evitada. Estou convicto de que sua embaixada levou isso em conta quando indicou o caminho dos atos contra Yoani.

Seu conhecido Breno Altman, um quadro político do PT, defendeu os “atos de repúdio” contra a blogueira em debate televisivo, alegando que “ninguém saiu ferido”. De fato, apenas em Feira de Santana chegaram a empurrar Yoani e a puxar-lhe o cabelo. Na mesma cidade e em São Paulo, gangues de vândalos a insultaram em público, cassaram-lhe o direito à palavra, ameaçaram pessoas que queriam escutá-la, provocaram o cancelamento de eventos literários e cinematográficos. Tudo isso caracteriza constrangimento ilegal, um crime contra as liberdades públicas e individuais.

No Brasil, a palavra de Yoani desmoralizou a ditadura cubana. Mas, nessa particular guerra de princípios, sua embaixada venceu: a polícia não interferiu, os “intelectuais de esquerda” silenciaram, a editora que publica Yoani eximiu-se da obrigação de protestar e uma imprensa confusa sobre a linguagem dos valores democráticos qualificou os vândalos como “manifestantes”. Por sua iniciativa, o “ato de repúdio” fincou raízes no meu país. Creio que lhe devem uma medalha.

28 de fevereiro de 2013
Demétrio Magnoli, O Globo

SAÍDA DE DÓLARES DO PAÍS SUPERA ENTRADA EM U$ 2,840 BILHÕES

 

As saídas de dólares do país continuam a superar as entradas. Em fevereiro, até o dia 22, a saída líquida (descontada a entrada) ficou em US$ 2,840 bilhões, informou hoje (27) o Banco Central (BC). Na semana passada, saíram do país US$ 2,022 bilhões. Somente na sexta-feira, US$ 1,538 bilhão deixaram o país.

No mês, as saídas ocorrem tanto no fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações), com US$ 895 milhões, quanto no financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), com US$ 1,945 bilhão.

De janeiro até 22 deste mês, a saída líquida está em US$ 5,226 bilhões, por influência do fluxo comercial. Nesse segmento, a saída registrada é US$ 5,650 bilhões. No caso do fluxo financeiro, há maior entrada do que saída em US$ 425 milhões.

Agência Brasil

28 de fevereiro de 2013

E NA TRILHA DO BNDES...

Depois de queda no lucro, BNDES deve ser capitalizado em até R$ 8 bi

 

A capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em negociação desde o ano passado, ganhou o consenso no governo com a queda do lucro da instituição em 2012.

Para manter o ritmo de crescimento da carteira de crédito e dos desembolsos, o banco deve ter um reforço no patrimônio no segundo semestre. Segundo fontes do governo, o aporte deverá ficar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões.

A capitalização faz parte de uma "conversa permanente" entre o banco e seu acionista integral, o Tesouro. Ao anunciar o resultado de 2012 anteontem, o BNDES revelou que um "plano de capital" de longo prazo estava em discussão com o governo.

O valor da capitalização pode parecer pequeno diante dos recentes repasses do Tesouro ao banco (R$ 285 bilhões de 2009 a 2012), mas tem função e efeitos diferentes. Os repasses são empréstimos do Tesouro ao banço. E servem como fonte de recursos para o BNDES, criando uma alternativa ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Já uma capitalização é uma injeção direta de recursos no patrimônio líquido (soma de todos os bens, descontadas as obrigações da instituição), cujo saldo em 2012 foi de R$ 52,2 bilhões. O reforço, uma contribuição direta, não um empréstimo, permitiria ao banco manter uma base financeira sólida.

Ou seja, o índice de Basileia, indicador internacional que mede a proporção de capital próprio e recursos emprestados, continuaria estável.
Lucro. O BNDES informou lucro de R$ 8,183 bilhões em 2012, 9,55% abaixo de 2011. O recuo foi puxado pelas participações acionárias do banco. Com a queda no lucro e no patrimônio líquido, o índice de Basileia do BNDES ficou em 15,4%, ante 20,6% no fim de 2011. Quanto maior o índice, melhor. Nesse quadro, o Tesouro já concordou com a capitalização.

A discussão é sobre como será feita. Ao comentar anteontem sobre o "plano de capital", o superintendente da Area Financeira do BNDES, Selmo Aronovich, disse que estão em discussão "todas as alternativas".

Segundo fontes, as opções incluem desde a transferência de ações de estatais ou de outros ativos até uma redução no repasse de dividendos. No fim do ano passado, o BNDES obteve do Tesouro créditos a receber (recebíveis) de Itaipu, Ao mesmo tempo, pagou R$ 12,9 bilhões em dividendos ao Tesouro, incluindo antecipações do lucro de 2012.

Capital. Além do recuo no índice de Basileia, o economista João Augusto Salles, da consultoria Lopes Filho, destacou a baixa participação, comparado com bancos privados, de fontes de recursos mais estáveis (capital nível 1) na composição do Patrimônio de Referência.

"Quanto maior o capital de nível 1, mais bem-visto é o banco em termos de risco", disse Salles.

Considerando apenas capital de nível 1, o índice de Basileia do BNDES está em 8,35%. O Itaú tem 10,9%; o Bradesco, 11%; e o Santander, 19,3%. Nos bancos públicos, considerando só o nível 1, o Banco do Brasil (BB) tem 10;55% e a Caixa, 6,6%. "O melhor seria alcançar 11% apenas com o nível 1", disse Salles.
 
O mínimo de índice de Basileia exigido pelo Banco Central é 11%, considerando os dois níveis. Por isso, para o professor de Finanças da Faculdade de Economia e Administração de Ribeirão Preto, da USP, Alberto Borges Matias, não há problemas quanto à solidez do BNDES.

"O patrimônio do banco está em níveis bem acima dos exigidos."
Porém, no longo prazo e mantida a tendência de crescimento dos bancos públicos para "gerar desenvolvimento no País", disse Matias, "é natural que o índice (de Basileia) seja reduzido e haja necessidade de capitalizações".

Irany Tereza O Estado de S. Paulo

28 de fevereiro de 2013

O FARDO DOS IMPOSTOS

 

Nunca antes na história, o brasileiro pagou tanto tributo. A carga de impostos cresce na mesma medida em que o governo federal aumenta seus gastos e exibe cada vez menos eficiência na execução do Orçamento e

de suas atividades.

Será que o brasileiro está disposto a carregar um fardo tão pesado?

A Receita Federal

informou ontem que a arrecadação de tributos em janeiro foi a maior da história. Em apenas um único mês, os brasileiros recolheram ao fisco nada menos que R$ 116,066 bilhões.
O valor não tem precedentes na série estatística iniciada há 28 anos.

Os técnicos da Receita disseram que a antecipação do pagamento de tributos incidentes sobre o lucro das empresas, como a CSLL e o imposto de renda, poderia explicar o resultado.
Importam menos as razões do que o fato em si.

Em um mês, o crescimento real, ou seja, já descontada a inflação, foi de 6,59%.
Algumas comparações permitem analisar o tamanho da escalada tributária depois que o PT chegou ao poder, há dez anos.

Quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência da República, em janeiro de 2003, o governo federal arrecadava o equivalente hoje a R$ 45 bilhões por mês, já considerado o IPCA do período.

Isto significa que, em termos reais, o total recolhido pela Receita Federal junto aos contribuintes brasileiros cresceu quase 160%.

É de se questionar:
alguém aí conseguiu ver os serviços prestados pelo governo melhorarem na mesma proporção?

 

Ou, por outra:
alguém percebeu a qualidade dos serviços públicos melhorar pelo menos um pouquinho?

O jornal Estado de Minas calcula que, apenas em tributos sobre a renda, os brasileiros tenham pago R$ 3 mil no ano passado - o valor, claro, é uma média. Isso representaria o dobro do que era recolhido por cada contribuinte dez anos atrás.

Como o número de declarantes cresceu menos (65%) no período, "isso significa que houve aumento real na mordida do Leão".

Mas a carga é ainda mais pesada quando se consideram os impostos sobre consumo e sobre patrimônio. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro paga cerca de R$ 8 mil ao ano em tributos, o que equivale a, em média, cinco meses de trabalho dedicados só a honrar as dívidas com o fisco.

Uma das razões para o aumento da carga tributária individual é a defasagem da tabela do imposto de renda. Nos últimos seis anos, o governo vem aplicando reajuste anual de 4,5%, mas o custo de vida tem andado sempre um passo à frente da recomposição.

Desde 2002, a tabela foi reajustada em 14,33% abaixo da inflação, segundo o Sindifisco.

Assim, cada vez mais brasileiros têm tido que recolher impostos. No domingo, o jornal O Globo mostrou que, dez anos atrás, um terço das pessoas que declaravam imposto de renda precisava recolher mais na hora de fechar a declaração de ajuste anual.

Agora, metade precisa pagar mais imposto de renda ao Leão.

Na próxima sexta-feira, 26 milhões de brasileiros começarão a prestar suas contas à Receita pela renda auferida em 2012. É um momento em que muitos se darão conta de quanto são obrigados a deixar nos cofres do governo.

Também será uma oportunidade em que muitos se questionarão se vale a pena continuar bancando a gastança de um Estado perdulário e ineficiente.

A vigilância tributária também poderá ser bastante amplificada, a partir dos próximos meses, em razão de uma importante conquista da sociedade, alcançada por meio de projeto de lei aprovado no Congresso em fins do ano passado:
a discriminação, nas notas fiscais, dos impostos e contribuições pagos em cada operação de consumo de mercadorias e serviços. A discussão que importa fazer é sobre o tamanho do Estado que a sociedade está disposta a suportar. Conhecer o desempenho da administração tributária permite ao cidadão avaliar como o governo aplica o dinheiro que lhe é repassado, assim como quanto nossos tributos contribuem para tornar o Brasil um país tão caro.

Trata-se de um aspecto da cidadania que a "contabilidade criativa" da gestão petista ainda não foi capaz de burlar.
Fonte: Instituto Teotônio Vilela

O fardo dos impostos

28 de fevereiro de 2013

E NO BRASIL MARAVILHA DOS CANALHAS, FARSANTES E FALSÁRIOS E DO POVO FESTEIRO...

Mais de 30 dias depois da inauguração, apenas pedreiros circulam por hospital

Fechado para obras

Com uma barriga de quase sete meses, Diana Torres Matos, de 27 anos, assistiu com o marido ao show que Ivete Sangalo fez no último 18 de janeiro em comemoração ao que seria a inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral, no interior do Ceará.

Deixou de lado o cansaço que teve durante a gestação para dançar. Saiu da apresentação feliz e voltou para a casa de três cômodos, perto do hospital. Menos de uma semana depois, a pressão subiu muito e ela teve de ser internada às pressas com sinais de pré-eclâmpsia na Santa Casa da cidade.

Por um momento, Diana pensou que usaria as instalações novinhas em folha. Mas, ao ser levada de carro para a Santa Casa, viu que o hospital ainda estava em obras. No dia do show de Ivete, autoridades foram ao local comemorar a entrega da unidade.

Internada, ela soube que as condições da UTI neonatal para onde foi levada eram precárias. Diana teve um parto complicado. O pequeno Jonas não resistiu e morreu menos de 24 horas após nascer. Meias, macacões e touquinhas de diversas cores estão guardados num dos armários sem porta de seu quarto.

O berço e o guarda-roupa ela conseguiu devolver para a loja.
Ao lembrar o rosto do menino, Diana chora.

- Não paro de pensar que, se o Regional estivesse pronto, talvez meu filho estivesse aqui comigo, e não só em foto, ainda assim tirada quando ele já havia falecido -diz ela, amparada por uma amiga, também grávida e ansiosa para que o hospital seja entregue até o mês que vem, quando nasce seu primeiro bebê.

movimento de pedreiros

O GLOBO percorreu ontem o interior do Hospital Regional Norte, propagandeado em 50 mil folhetos, segundo o governo, e no microfone também usado por Ivete como o maior hospital do interior nordestino. Mais de um mês após o show, a população não pode contar com seus serviços.

Nada funciona.
Nem a UTI neonatal que poderia ter salvado Jonas.
Os equipamentos estão nas salas, desligados, macas fora do lugar, balões de gás empilhados.

O único movimento nos corredores é de pedreiros, pintores, colocadores de pastilha e piso, engenheiros e poucos funcionários da prefeitura e do governo. Alguns homens trabalham também na recolocação da marquise da entrada do prédio, que não resistiu à chuva e desabou uma semana depois do show de inauguração.

Uma parte do chão também cedeu, mas na área externa.
O complexo tem 57 mil metros quadrados e ocupa o espaço onde funcionou um parque de exposições.

"A coisa aqui está complicada"

O governo informou ontem que, na verdade, o cronograma de entrega dos serviços começaria apenas nesta quinta-feira, quando a população poderia começar a agendar cirurgias eletivas. Só agendamento. Tudo vai ser em etapas. O ambulatório, por exemplo, só será entregue em abril.

As internações começam em abril.

Quem precisar de emergência terá que esperar até 20 de maio, quatro meses depois do show de inauguração do hospital, em que o governo bancou cachê de R$ 650 mil à cantora, transação agora investigada pelo Ministério Público do Ceará.

Ontem, cerca de cem homens se dividiam nas tarefas, desde pintura de rodapé à instalação elétrica dos equipamentos da Unidade de Terapia Intensiva. Havia quem distribuísse máquinas copiadoras pelas salas da administração, muitas sem interruptor, e buracos para colocação de spots de luz e ar-condicionado.

A área que servirá para atender a emergência - apenas em maio, lembra a Secretaria estadual de Saúde - resume-se a um amontoado de cadeiras de roda, caixas de papelão com equipamentos lacrados e pilhas de cadeiras.

O governo não abriu mão da limpeza. O GLOBO observou 15 mulheres varrendo, passando pano no chão e limpando as janelas, de onde se observam salas vazias ou só com uma cadeira. Técnicos faziam testes na central de ar-condicionado.

- A coisa aqui está complicada - disse um dos engenheiros antes que o repórter se identificasse.

Do lado de fora, no humilde bairro de Junco, os moradores acompanham à movimentação. A cabeleireira Claudiane Sabino Viana, de 22 anos, grávida, espera o nascimento de João Arthur para maio. Diz que reza todos os dias para que o Regional já esteja funcionando.

Segundo o cronograma, o centro de obstetrícia deve começar a funcionar apenas no fim de de abril.

- De nada adianta um prédio tão bonito como esse se não tem serventia, né? - diz ela, ao lado do marido, Francisco Portela, fazendo figa para que o filho nasça em instalações melhores que as da Santa Casa.

O Globo

28 de fevereiro de 2013

"CONTABILIDADE" DA FOICE E DO MARTELO!

CARTILHA DO "DE(s)CÊNIO" II : Manobra contábil infla lucro do BNDES em R$ 2,38 bilhões

 

Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de dezembro de 2012 elevou contabilmente o lucro anual do BNDES em R$ 2,380 bilhões.

Mesmo assim, o ganho foi de R$ 8,183 bilhões, 9,6% inferior ao de 2011

(R$ 9,048 bilhões), na segunda queda consecutiva.

Se a regra contábil do BNDES fosse a mesma dos demais bancos, o lucro teria sido de R$ 5,803 bilhões, 35,9% menor.

"O lucro líquido individual e consolidado do exercício e semestre, findos em 31 de dezembro de 2012, está aumentado em R$ 2.380 milhões, após os efeitos tributários", diz nota da KPMG, que fez a auditoria do resultado do BNDES, considerando a regra geral.

Mas a instituição afirma que, pela nova norma, os números do banco são corretos.

Com a resolução do CMN, 25% das ações que o BNDES tem em caixa e são classificadas como "disponíveis" não precisarão mais ter valores de referência atualizados quando houver variação grande nas cotações na Bolsa - o banco tem papéis de Petrobras e Eletrobras, que sofreram muito em 2012.

As ações disponíveis são investimentos a longo prazo, não negociadas no dia a dia do banco, mas servem para o cálculo do patrimônio líquido do BNDES e de referência para seus empréstimos.
Selmo Aronovich, superintende da Área Financeira do banco, lembra que o BNDES atende às normas do CMN e que a resolução se aplica só ao banco pois ele tem características diferentes dos demais, por focar a longo prazo. Ele diz que os papéis, que sempre representaram 40% dos lucros, geraram só 6% do resultado no ano passado.
- O resultado da BNDESPar (subsidiária de participações acionária), que não é afetado pela resolução do CMN, caiu de R$ 4,307 bilhões em 2011 para R$ 298 milhões no ano passado.
Senador quer explicação de Mantega

O banco passou de um lucro de R$ 700 milhões para um déficit de R$ 320 milhões na rubrica provisões financeiras, apesar da inadimplência cair de 0,14% para 0,06%, a mais baixa da história.

- Em 2011 tivemos forte recuperação de valores e na classificação de ativos. Em 2012 fizemos provimentos normais - disse Carlos Frederico Rangel, chefe do Departamento de Contabilidade do BNDES. Segundo ele, o resultado baseado em operações de crédito e repasse subiu 26% sobre 2011, atingindo R$ 9,5 bilhões antes de impostos.

Aronovich disse, ainda, que o BNDES repassou ao Tesouro R$ 12,4 bilhões como dividendos em 2012. Além de parte do lucro auferido em 2011, houve R$ 4,5 bilhões de antecipação do resultado de 2012. O BNDES pagou ao governo dividendos do ano enquanto o resultado final ainda não havia sido calculado, com base no lucro do primeiro semestre.

Os recursos entram no caixa do governo e melhoram o seu superávit primário.

E o Tesouro emitia dívida para capitalizar o banco, que no ano passado desembolsou R$ 156 bilhões.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) quer que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explique as medidas para alcançar a meta de superávit. Ele protocolou ontem requerimento de convite ao ministro para, na Comissão de Assuntos Econômicos, falar sobre a "contabilidade criativa", como o repasse antecipado de dividendos de bancos públicos ao Tesouro, uso do Fundo Soberano Brasileiro e dedução de recursos do PAC.

Henrique Gomes Batista O Globo

28 de fevereiro de 2013

CONSIGNADO DISPARA COM AUMENTO DAS DÍVIDAS NO INÍCIO DO ANO

Concessões cresceram 32,9% em janeiro na comparação com dezembro.

O aumento das dívidas no início do ano fez a procura pelo crédito consignado disparar em janeiro. De acordo com dados do Banco Central, para a linha destinada a aposentados e pensionistas do INSS, a alta foi de 57% na comparação com dezembro.

No caso dos trabalhadores do setor privado, o aumento foi de 38,6% no mesmo comparativo, e dos servidores públicos, de 22,3%. Com isso, o resultado total foi de alta de 32,9% no período.

Os dados de janeiro revelam que o mês foi atípico, já que no trimestre encerrado no primeiro mês de 2013, a alta dessas concessões para beneficiários do INSS é bem menor, de 13%. Nos demais casos, há quedas nessa base de comparação: de 11,7% para servidores; de 13,6% para trabalhadores do setor privado e de 6% no total.

"O início de ano é período de compromissos de pagamento para as famílias", disse o chefe do departamento econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Ele citou como exemplo gastos com educação, pagamento de impostos como IPTU e IPVA e "algum excesso com as férias".

Apesar do argumento de Maciel, foram registradas altas expressivas também em janeiro deste ano ante o mesmo mês de 2012. No caso de servidores públicos, a alta foi de 36%; no de beneficiários do INSS, de 23,9%, e no de trabalhadores do setor privado, de 20,1%. No total, o aumento foi de 30,5%.

Neste caso, para Maciel, o resultado pode estar relacionado à queda de juros ao longo de 2012.

Cheque especial.

O BC também detectou, ainda que em menor grau, um aumento nas concessões de crédito no cheque especial. A alta foi de 4,4% em janeiro na comparação com dezembro; de 0,5% no trimestre encerrado no primeiro mês do ano e de 3,6% ante janeiro do ano passado.

Célia Froufe e Eduardo Cucolo, da Agência Estado

28 de fevereiro de 2013

QUANTO CUSTA O ANTRO (congresso) NACIONAL?

 

A democracia não tem preço, mas o Legislativo brasileiro tem custo elevado.

No ano passado, as despesas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) atingiram R$ 9 bilhões, montante equivalente aos dispêndios integrais de seis ministérios:

Cultura,

Pesca,

Esporte,

Turismo,

Meio Ambiente e Relações Exteriores.

Neste ano, somente os gastos das duas Casas Legislativas, excluindo o TCU, deverão alcançar 8,5 bilhões. Assim sendo, chova ou faça sol, trabalhem ou não suas Excelências, cada dia do parlamento brasileiro custará R$ 23 milhões, ou seja, quase um milhão por hora!

Estudo realizado no ano passado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a União Interparlamentar revelou que o congressista brasileiro é um dos mais caros do mundo. No campeonato de 110 países, o Brasil ganhou a medalha de prata no ranking dos custos por parlamentar, atrás apenas dos Estados Unidos. Na classificação dos custos por habitante, ocupamos a 21ª posição.

Dentre as Casas, a vilã do momento é a Câmara que custou aos contribuintes R$ 4,3 bilhões em 2012, montante superior em R$ 400 milhões à média de R$ 3,8 bilhões dos últimos dez anos.

Já no Senado, em função dos escândalos de 2009, as despesas vêm caindo e, no ano passado, foram as menores desde 2010, totalizando R$ 3,4 bilhões.

Considerando os 15.647 servidores da Câmara e os 6.345 do Senado, o Congresso é uma "cidade" com quase 22.000 funcionários efetivos e comissionados. A título de comparação, dentre os 5.570 municípios do País, apenas 27% possuem mais habitantes.

Em 2012, o custo de "pessoal e encargos sociais" no Congresso Nacional foi de R$ 6,4 bilhões, o que correspondeu a 84% da despesa global. A conta inclui salários, gratificações, adicionais, férias, 13º salário e outras vantagens.

Só pelo trabalho noturno, Câmara e Senado pagaram R$ 4,5 milhões em 2012.

Comparativamente, o Legislativo é o campeão de salários médios entre os Poderes. Em dezembro de 2012, segundo o Ministério do Planejamento, a média salarial do Legislativo foi de R$ 16,3 mil, mais do que o dobro dos R$ 6,7 mil que ganham os servidores do Executivo. No Judiciário, a média é de R$ 13,5 mil.

Por vezes, as despesas do Parlamento são extravagantes e curiosas. No ano passado, somente com horas extras foram pagos R$ 52 milhões. A Câmara dos Deputados foi responsável por R$ 44,4 milhões desse montante. O Senado comemorou a economia de R$ 35 milhões que obteve após implementar o "banco de horas". A ideia poderia ser adotada pelos vizinhos.

Outro absurdo é a existência de 132 apartamentos funcionais vazios, aguardando uma reforma que não tem data para começar, enquanto são gastos R$ 8,3 milhões/ano com os pagamentos de auxílio-moradia a parlamentares.

Na semana passada, pressionado por manifesto popular com 1,6 milhão de assinaturas, o presidente do Senado anunciou corte de R$ 262 milhões nas despesas da Casa, a começar por 500 funções de chefia e assessoramento. Já era tempo.

A gastança é tal que no último ano as gratificações por exercício de cargos e funções totalizaram R$ 683,1 milhões, quase três vezes o montante dos salários, que alcançou R$ 249,2 milhões.

Ao que parece, o Senado, além de muitos índios, tem centenas de caciques.

Além disso, o novo presidente afirmou que reduzirá gastos com serviços médicos e terceirizados. Apesar das boas intenções, até o momento a contenção de despesas limitou-se à demissão de duas estagiárias. A intenção de Renan Calheiros é, por meio da transparência, reaproximar o Senado da sociedade brasileira.

É bom que comece pelo próprio gabinete, informando, por exemplo, quais os serviços que lhe presta escritório de advocacia em Alagoas que recebe há mais de um ano R$ 8 mil mensais da chamada "verba indenizatória".

Enfim, há muito o que melhorar no Congresso Nacional. A redução das despesas é necessária, mas não é o mais importante. Urgente é que os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência sejam aplicados tanto pelas Casas quanto pelos deputados e senadores.

O Judiciário pode auxiliar julgando os quase 200 parlamentares que respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. Na pauta, crimes contra a administração pública, homicídio, sequestro e tráfico.

O saneamento do Legislativo é essencial para conter o desgaste progressivo de sua imagem. Afinal, a democracia não tem preço.

Pior do que o atual Congresso Nacional só a sua ausência.

Gil Castello Branco O Globo
Quanto custa o Congresso Nacional?

28 de fevereiro de 2013

CARTILHA DO "DE(S)CÊNIO

Perdas com estatais e "campeãs nacionais" derrubam lucro do BNDES. QUEDA DE 93,1% NO ANO PASSADO.

O lucro do BNDESPar - que administra as participações em empresas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - caiu 93,1% no ano passado.

Essa queda se deve aos problemas enfrentados pelas companhias que receberam investimentos do banco.

Em 2012, o BNDESPar lucrou R$ 298 milhões.

Em 2011, o resultado chegou a R$ 4,308 bilhões.

Essa queda foi determinante para o resultado geral do BNDES.

O lucro do BNDES caiu 9,55%.

O resultado de 2012 ficou em R$ 8,183bilhões, em comparação aos R$ 9 bilhões de 2011.

A carteira de ações do BNDES, que inclui 142 empresas, caiu de R$ 89,694 bilhões, em 2011, para R$ 78,215 bilhões, no ano passado.

Mas o lucro foi menor também porque as principais fontes de dividendos - parte do lucro que as empresas negociadas em Bolsa repassam para os acionistas - tiveram um ano marcado por dificuldades.

O principal tripé dos dividendos repassados ao banco é formado pelas gigantes Vale, Petrobrás e Eletrobrás.

O superintendente da Área Financeira do BNDES, Selmo Aronovich, aposta na recuperação. "Quando o mundo passapor dificuldades, é inevitável que o ciclo de negócios das empresas seja afetado, e isso afeta nosso fluxo de rendimentos. Mas contamos com esses ativos. A perspectiva para o futuro é bem favorável."

Além disso, a BNDESPar registrou baixa contábil de R$ 3,325 bilhões, numa provisão para perda de valor de ativos cuja recuperação a empresa admite ser difícil. O BNDES confirmou que R$ 865 milhões dessa provisão deve-se ao investimento na LBR-Lácteos, que entrou com pedido de recuperação judicial neste mês.

O banco se tornou sócio da companhia, com 30,28%, quando ela foi criada, com a fusão entre Bom Gosto, do empresário Wilson Zanatta, e Leitbom, com um faturamento de R$ 3 bilhões.

A BNDESPar aportou R$ 700 milhões numa empresa :

escolhida para ser uma "campeã nacional", líder do mercado de leite.

Especula-se no mercado que uma parte importante do restante da provisão para perdas deve-se à Eletrobrás, cujo valor na bolsa encolheu em R$ 8,3 bilhões, 46% apenas no quarto trimestre de 2012.

O recuo no lucro seria ainda maior não fosse a Resolução 4.175, editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 27 de dezembro. Com ela, o BNDES não precisa fazer a baixa contábil em ações transferidas pela União. Segundo Aronovicn, ações de Petrobrás, Eletrobrás e da ex-estatal Vale são a grande parte dos ativos nesse caso - e respondem por 3% a4% da carteira de ações.

Lucro em queda. Para Maurício Canêdo, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, a queda no lucro chama a atenção para os investimentos em ações do banco. Mas o fundamental é questionar se as operações beneficiam a economia como um todo.

"Ainda que a Petrobrás estivesse bombando de dar dinheiro, por que investir na empresa?", questionou Canêdo. Para o economista, somente operações que não se viabilizariam de outra forma, cujo retorno social é maior do que o privado, deveriam receber apoio do BNDES. Vale e Petrobrás podem financiar-se no mercado, destacou.

O mau desempenho da empresa de participações foi compensado pelo resultado das operações de crédito e repasse, de R$ 9,5 bilhões, alta de 26% em relação a 2011. A carteira de crédito expandiu-se 15,5%, turbinada pelo número recorde de 990 mil operações no ano passado.

Apesar da redução no lucro, Aronovich destacou que a situação financeira do banco é sólida, com inadimplência (0,06%) em níveis historicamente baixos: "Estamos com índice de Basiléia superior a 15%".

O índice mede a relação no capital de um banco com o total de recursos que ele empresta. Quanto maior, mais sólida a instituição. Embora os 15,4% de 2012 estejam acima dos _ 11% exigidos pelo Banco Centrai, o índice encerrou 2011 em 20,6%.

Mesmo enfatizando a solidez, ele revelou que o BNDES discute um plano para reforçar o capital no longo prazo.

Parte da queda no lucro global deveu-se também a um efeito estatístico.

Em 2011, houve receita extraordinária de R$ 717 milhões, em recuperação de créditos, que não houve em 2012.

Vinícius Nader O Estado de S. Paulo

28 de fevereiro de 2013