"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



sábado, 14 de julho de 2012

SÓ O MEU?! E OS BENS DOS OUTROS?!

MP apreende bens de Juquinha, cúmplice da dupla Lula-Dilma

MP apreende bens de ex-presidente da Valec. José Francisco das Neves, o Juquinha, foi preso na última quinta na Operação Trem Pagador, da PF, por suspeita de desvio de dinheiro durante o período em que presidiu a estatal, de 2003 a 2011
O ex-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A José Francisco das Neves, o Juquinha, teve todos os seus bens confiscados com base na nova Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro. Juquinha foi preso na Operação Trem Pagador da Polícia Federal, na quinta-feira, por suspeita de desvio de dinheiro da Valec durante o período em que presidiu a estatal, de 2003 a 2011. O rombo pode chegar a R$ 144 milhões.

O bloqueio dos bens foi determinado pelo juiz Paulo Augusto Moreira Lima - o mesmo que mandou prender o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira -, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O detalhe é que a ordem de confisco se deu no dia 11, um dia depois da sanção da nova lei pela presidente Dilma.

Na decisão, o juiz observou que "supostos delitos possivelmente acarretaram um dano expressivo aos cofres públicos, justificando-se, assim, o arresto dos bens, indicados pelo MPF, inclusive adquiridos em datas anteriores à empreitada criminosa ou ainda que resultantes de origem lícita, visando resguardar futura reparação dos danos".

De acordo com a Polícia Federal, o ex-dirigente é suspeito de ocultação e dissimulação da origem de dinheiro e bens imóveis, rurais e urbanos, adquiridos em seu nome e de familiares, com recursos obtidos indevidamente durante sua gestão na Valec. Foram confiscadas duas casas localizadas em um condomínio de luxo de Goiânia e duas fazendas. Apenas uma das propriedades rurais estaria avaliada em R$ 21,36 milhões.

João Domingos, Estadão
14 de julho de 2012

O RENASCIMENTO DO "FEBEAPÁ"

Dilma apela mais uma vez ao besteirol para enganar a opinião pública sobre a economia

Tudo outra vez – De novo a presidente Dilma Rousseff apelou para o “Febeapá” – festival de besteiras que assola o país, inventado pelo saudoso Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta) – para camuflar a incompetência de um governo que perdeu a mão no controle da economia. Depois de dizer que a grandeza de um país não se mede pelo desempenho da economia, Dilma disse, durante evento na Bahia, que a economia brasileira está em “outro caminho”.

“Esse caminho nós viemos construindo desde quando o presidente Lula assumiu o governo em 2003. Agora, em 2011, 2012, nós atingimos uma nova fase. Qual é a fase que nós atingimos? Nós estamos modificando algumas condições do Brasil que eram entraves ao crescimento econômico sustentável do país. A primeira grande mudança tem sido a redução dos juros”, afirmou a presidente. “Os juros desse país estão num nível que nunca antes, como diria o presidente Lula, ‘na história desse país’, eles atingiram”, completou.

Dilma, em seu discurso, ressuscitou um termo usado com largueza durante a plúmbea era brasileira – “é preciso primeiro aumentar o ‘bolo’ (da renda nacional) para depois reparti-lo” – para mostrar que agora o Brasil divide a renda à medida que é gerada.

Pois bem, Dilma precisa decidir qual discurso adotará de agora em diante, pois esse palavrório dual serve apenas para ludibriar os desavisados, pois a massa pensante sabe muito bem distinguir uma fala de outra.

A redução das taxas de juro não significa que a economia está avançando aos bolhões, mas pelo contrário. A procura por crédito, depois da intervenção do governo no mercado financeiro, ficou aquém das expectativas. E quem buscou crédito o fez para renegociar dívidas anteriores com juro mais baixo. Afirmar que a redução das taxas de juro estimulou a economia é irresponsabilidade, pois é latente nas pesquisas sobre consumo que os brasileiros estão arredios em relação às compras.

Outra inverdade proferida pela presidente Dilma Rousseff refere-se à geração de renda e sua imediata distribuição. Dois terços da população brasileira ganham menos do que dois salários mínimos mensais, segundo o IBGE. De acordo com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, a renda per capta da classe média brasileira está entre R$ 219 e R$ 1.019.

Diante desses números faz-se necessário lembrar que até hoje os palacianos comemoram a proeza (sic) de terem arremessado 40 milhões de novos consumidores na chamada classe média (ou classe C), o que aconteceu longe da geração de riqueza, mas por meio do crédito fácil, fator responsável pelo endividamento recorde das famílias brasileiras e a disparada da inadimplência.
Em termos comparativos, já que a esquerda nacional insiste em manter os ataques ao modelo econômico norte-americano, nos Estados Unidos um cidadão considerado pobre ganha por mês mais do que um integrante da classe média brasileira.

Como sempre afirma o ucho.info, Dilma, assim como qualquer brasileiro, pode dizer o que bem quiser, pois afinal ainda vivemos em uma democracia, mas enganar a opinião pública é covardia desmedida.

14 de julho de 2012
ucho.info

NOVO MASSACRE NA SÍRIA ELEVA PRESSÃO POR SANÇÕES E INTERVENÇÃO ESTRANGEIRA

Todos contra um – Um novo massacre na Síria levou diversos países ocidentais a aumentaram os apelos nesta sexta-feira (13/07) por mais sanções e uma intervenção militar contra o governo de Bashar al-Assad. As autoridades sírias negaram a autoria das mortes e acusaram “terroristas” de estarem por trás dos assassinatos, cometidos em um vilarejo próximo a Hama.

A França disse que o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) precisa aprovar uma resolução com ameaça de sanções. “A França está assumindo suas responsabilidades”, declarou o porta-voz do Ministério francês do Exterior Bernard Valero, em crítica indireta à Rússia e à China.

A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Susan Rice, qualificou os relatos de “pesadelo” e disse que ilustram de forma dramática a necessidade de se adotar medidas obrigatórias em relação à Síria. Reino Unido e Alemanha reforçaram a necessidade de uma resolução do Conselho de Segurança, enquanto a Alemanha afirmou que o novo massacre eleva a pressão sobre a comunidade internacional.

O mediador internacional da ONU e da Liga Árabe para a Síria, o ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, pediu que o Conselho pressione Assad. Em uma nota endereçada ao órgão da ONU, cuja cópia foi obtida pela agência France Presse, Annan afirma ser “imperativo” que o Conselho faça pressão para que seu plano de paz seja aplicado, e que “envie uma mensagem a todos, advertindo que haverá consequências pelo desrespeito” deste plano.

Opções

Há duas propostas sendo avaliadas pelo Conselho de Segurança. A Rússia descarta sanções com base no Capítulo 7° da Carta das Nações Unidas e propõe ampliar a missão da ONU na Síria por mais 90 dias. O primeiro mandato de 90 dias da missão, que foi criada para monitorar o plano de paz de Kofi Annan, acaba em 20 de julho.

Já o Reino Unido, num esboço apoiado por EUA, França e Alemanha, propõe estender a missão por mais 45 dias e subordinar o plano de paz de Annan ao Capítulo 7°, que permite ao Conselho de Segurança autorizar medidas que vão das sanções diplomáticas e econômicas até a intervenção militar. (Última Instância)

14 de julho de 2012

DOIS MODELOS RETÓRICOS DE CRESCIMENTO

Como leigo em economia e observador atento do cenário político e econômico brasileiro, confesso que os últimos dois meses foram de muito aprendizado. Aprendi que existem dois grandes modelos de crescimento econômico. Um é baseado no consumo e outro é baseado no investimento. No modelo baseado no consumo, há um aumento real de renda, muitas vezes contínuo em determinado período – algo como um, dois ou três anos -, as famílias aumentam seu poder de compra, passam a consumir mais e a economia cresce. No modelo baseado no investimento, são os empresários os atores principais.

Foi interessante ver que, nestes últimos meses, todas as análises que separaram analiticamente crescimento puxado pelo consumo de crescimento liderado pelo investimento não responderam a algumas perguntas singelas. A primeira diz respeito ao atendimento da crescente demanda da população.
Cabe indagar sobre o que fazem os empresários quando percebem que a renda real das famílias aumenta constantemente e elas vão ao supermercado com mais frequência, compram bens e utilizam serviços pela primeira vez na vida, trocam bens antigos, utilizam com mais frequência serviços que utilizavam muito raramente no passado etc.
Não creio que os empresários fiquem observando passivamente o que ocorre. Minha suspeita é que eles consideram isso uma oportunidade de aumentar o seu negócio e passem a investir mais para atender à demanda crescente.

Não há economia sem problemas, e eles podem revelar sua face mais cruel, a crise e a desaceleração
Por outro lado, cabe perguntar o que motiva os empresários a investir. Certamente, é a confiança deles no crescimento da economia. Também é preciso ter disponibilidade financeira para tal. A suposição básica é que buscam otimizar a aplicação de seus recursos e, consequentemente, de seus investimentos.
A decisão de direcionar recursos para ampliar a produção ou para aumentar a oferta de serviços tem a ver, em grande medida, com a percepção de que isso dará retorno, tem a ver com a percepção de que haverá alguém disposto a adquirir mais, alguém que comprará a oferta crescente resultante do investimento.

Os grandes disciplinadores do pensamento são os dados, as evidências empíricas. Na ausência delas, podemos fazer qualquer tipo de afirmação. Quando, porém, nos são apresentados dados, é preciso lidar com eles, é preciso explicar porque são do jeito que são, por que se comportam de determinada maneira.
Quando tomamos os dados do IBGE relativos ao crescimento do PIB desde 1996, notamos que o consumo e o investimento aumentam ou diminuem de maneira conjunta. Descobrimos a pólvora: os empresários investem quando acreditam que haverá aumento de consumo.
Na medida em que há um longo ciclo de aumento de consumo, os empresários passam a acreditar que vale a pena investir. A série de dados de mais de uma década mostra algo relativamente óbvio: consumo e investimento tendem, na média, a caminhar juntos. Quando um cresce, o outro também cresce. Quando um diminui, o outro também diminui.

Aprende-se nas aulas de microeconomia que o recurso nas mãos de um indivíduo pode ser utilizado de duas maneiras, ou para consumir ou para poupar e, consequentemente, mais adiante, investir. Assim, se uma família decide realizar uma dispendiosa viagem de férias, ela está consumindo.
O recurso gasto na viagem não poderá ser economizado e, consequentemente, investido mais adiante na compra de um imóvel ou na abertura de um negócio próprio. Toma-se a renda desta família como fixa no curto prazo. Ou ela consome ou investe. A visão de que há dois modelos de crescimento econômico parece mais estar baseada nas regras da microeconomia do que nos fatores que regem o aumento de riqueza de uma sociedade.

Igualmente interessante é que o atual debate que gravita em torno desses dois modelos de desenvolvimento econômico inexistia há alguns meses. É como se repentinamente tivesse sido estabelecido um modismo, um modismo de mídia. Muitos analistas que antes viam a economia brasileira caminhando bem passaram a vislumbrar, logo após a piora da situação da economia europeia, um cenário de crise. Foi preciso explicar a crise.
Toda vez que há alguém disposto a acreditar em algo, haverá alguém igualmente disposto a defender e propalar essa crença. Existe um mercado de pessoas dispostas a consumir a ideia de que estávamos mergulhados em um modelo de crescimento baseado no consumo, e que ele se exauriu. Haverá, portanto, pessoas dispostas a investir em dar forma a essa ideia. Até mesmo no mundo dos articulistas e de seus leitores o consumo de ideias e o investimento nelas caminham juntos.

Não há economia sem problemas, e eles podem revelar sua face mais cruel, a crise e a desaceleração, hoje ou depois de muitos anos. Em vários aspectos, o Brasil não faz o seu dever de casa. Por exemplo, estamos vivendo o bônus demográfico e isso abre uma boa oportunidade para que seja feita uma profunda reforma da previdência, que tenha um impacto bastante positivo nas finanças públicas, no médio prazo. Não há no horizonte perspectiva de que essa reforma seja feita.
Há um amplo rol de mudanças que seriam de grande importância para impulsionar o desenvolvimento do Brasil, todas elas, ou certamente a maioria, relacionadas à desoneração da atividade econômica. Entra aqui a grande diferença entre governos de centro-esquerda e de centro-direita.

Quando a centro-esquerda governa, tende a dar prioridade ao aumento da igualdade e coloca em segundo plano o aumento da eficiência. Estamos vendo isso no Brasil desde que o PT assumiu o governo federal, em 2003. Duas políticas públicas se destacaram quando pensamos em aumento da igualdade: o Bolsa Família e o aumento real e contínuo do salário mínimo.
O principal indicador que mede a desigualdade de renda, o índice de Gini, mostra que em todo esse período houve de fato uma sensível redução na desigualdade.
A prioridade conferida ao aumento da igualdade tem como outra face da moeda a perda de eficiência. As principais energias do governo são direcionadas ou para uma coisa ou para outra. A sustentação política do governo também. É evidente que são tomadas medidas para aumentar a eficiência, mas não são a ênfase do governo, não são aquilo que move a aliança e seus principais líderes.

Antes que se afirme que eficiência é sinônimo de investimento e igualdade de consumo, cabe lembrar que o investimento privado ocorre tanto em governos de centro-esquerda quanto em governos de centro-direita. A questão-chave é que a eficiência do investimento é maior quando os governos tomam medidas que a favoreçam.

Governos de centro-esquerda, por darem ênfase ao aumento da igualdade, acabam se descuidando dos ganhos de eficiência. A gradativa perda de eficiência resulta, no longo prazo, na redução de capacidade de crescimento.
Caso isso afete negativamente o bem-estar da população, o governo é trocado. Assume a oposição, é eleita a centro-direita. As primeiras medidas de um governo dessa natureza são uma série de iniciativas para aumentar a eficiência. Assim, caso o governo do PT, agora liderado por Dilma, adote um leque de medidas agressivas, cuja finalidade seja o aumento da eficiência, isso será má notícia para a oposição.

Nossa expectativa é que os dados levantados pelo IBGE continuem mostrando que consumo e investimento variam juntos. É possível que a perda de eficiência da economia resulte, no longo prazo, na queda simultânea de ambos. Não se pode, porém, afirmar que os governos do PT tenham sido ruins para o investimento. As evidências empíricas revelam o oposto: a taxa de crescimento do investimento tem permanecido acima do crescimento do consumo desde 2004.

Alberto Carlos Almeida
14 de julho de 2012
Fonte: Valor Econômico

GOVERNO FEDERAL GASTOU R$ 13 MILHÕES EM VELÓDROMO QUE SERÁ DEMOLIDO

                               E DAÍ? O QUE VAI ACONTECER?



Vejam a que ponto chegou a falta de planejamento do governo federal nas obras para as Olimpíadas de 2016. O Velódromo do Rio, inaugurado em 2007, será destruído por não estar de acordo com os padrões olímpicos e oferecer risco aos atletas. Abaixo informações do portal G1:
Para a construção do espaço, cerca de R$ 1 milhão foram gastos pela Prefeitura e R$ 13 milhões pelo Ministério do Esporte. A inauguração foi há apenas cinco anos, para o Pan de 2007.

A decisão foi tomada pela Empresa Olímpica Municipal, responsável pelas obras para os Jogos de 2016, em conjunto com o Comitê Organizador das Olimpíadas. A justificativa é que o atual velódromo não atende aos padrões olímpicos.

O local tem duas pilastras centrais, que seguram as estruturas, que não podem existir num velódromo olímpico. As estruturas impedem a homologação de recordes, pois os juízes não conseguem ver todos os pontos da pista. O número de lugares na arquibancada é considerado outro problema. Em vez de 1.500 cadeiras, o velódromo tem que ter capacidade para público de 5 mil pessoas. O número de boxes e vestiários também deve ser maior.

De acordo com o Comitê Organizador Rio 2016, para a segurança dos atletas, a pista deve ter outra curvatura e inclinação. A Federação de Ciclismo do Rio diz que o ideal seria manter as duas pistas.

“Ia ser um sonho de consumo, que nós tivéssemos as duas estruturas. Um novo, atendendo os padrões olímpicos mundiais, de um modo geral, onsw nós poderíamos ter não só as olimpíadas, como eventos mundiais, etapas da copa do mundo, campeonatos mundiais, e que poderíamos manter isso aqui para um uso mais regular, a nível das escolinhas, treinamento dos atletas aqui do Rio, ou atletas do Brasil”, disse o diretor da Federação de Ciclismo Antônio Ferreira.
Leia mais aqui.

14 de julho de 2012

VOTO ABERTO GERA MAIS TRANSPARÊNCIA E PUNIÇÃO?

 

Um dos aspectos que tem chamado atenção da opinião pública e da mídia em geral é o impacto que o procedimento de votação (aberto versus secreto) tem sobre as chances de punição de legisladores envolvidos em corrupção. Por um lado, o voto secreto pode ser um inimigo da transparência, pois este, supostamente, permitiria ao acusado desenvolver acordos escusos, a portas fechadas, “comprando” assim o apoio da sua absolvição perante seus pares. Por outro lado, o voto secreto pode funcionar como um antídoto contra intimidação, permitindo que legisladores votem de forma sincera e independente sem receios de represálias e retaliações, especialmente no caso do acusado ser poderoso.

O Senado já demonstrou ser favorável à primeira interpretação, pois facilmente aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como “PEC do Voto Aberto”, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Esta proposta prevê o fim do voto secreto apenas nas votações de processos de cassação de parlamentares, e agora será encaminhada à apreciação da Câmara dos Deputados.

Entretanto, nem toda iniciativa que tem como princípio maior transparência produz os efeitos desejados. Em pesquisa recente co-autorada com Matthew Taylor, demonstramos, através de simulações computacionais e testes empíricos, que o efeito do procedimento de voto (aberto versus secreto) sob a probabilidade de punição de legisladores corruptos é contingente a pelo menos três fatores: a publicidade que o escândalo alcança nos meios de comunicação; a composição do legislativo em termos da proporção entre parlamentares com crimes pregressos (ficha suja) e parlamentares ficha limpa; e, principalmente, o poder do acusado.

Nem toda iniciativa que tem como princípio maior transparência produz os efeitos desejados
A Figura abaixo mostra o efeito conjunto dessas três dimensões através da comparação de quatro simulações (Modelos) construídos com base no comportamento do Congresso brasileiro variando o procedimento do voto e o poder do acusado: o Modelo “A” pode ser tomado como referência, pois reproduz as regras atuais do Congresso com o voto aberto na Comissão de Ética e voto secreto no Plenário.
Como pode ser notado, as regras atuais do Congresso geram uma probabilidade de punição de apenas 45.8% quando o nível de informação disponível sobre o escândalo é alta.
Entretanto, quando comparamos esse modelo com o Modelo “B”, que usa os mesmos parâmetros mas assume o procedimento do voto aberto no plenário, como deseja a maioria dos senadores com a aprovação recente da PEC, a probabilidade de punição atingiria a marca surpreendente de 91.6%. Será que este resultado sugere que a mudança no procedimento de voto acarretaria em maior accountability?

É interessante perceber que os Modelos “A” e “B” simulam o efeito de diferentes procedimentos de voto na probabilidade de punição de comportamentos desviantes de legisladores quando o acusado tem pouco poder. O que aconteceria se aumentássemos significativamente o poder político do acusado (de 0.23 para 0.83, em um índice que varia de 0 a 1)?
Surpreendentemente, uma comparação dos Modelos “A” e “C” mostra que, sob as mesmas condições institucionais atuais aberto na comissão de ética e secreto no plenário), os parlamentares com mais poder político que infringem a ética e o decoro tem menos chances de punição.
Com a mudança para o voto aberto no plenário, como quer a maioria dos senadores, a probabilidade de punição de parlamentares poderosos acusados de corrupção é simplesmente nula (Modelo “D” mostra uma linha reta no zero).

Algumas reformas institucionais podem ter efeitos perversos

Ou seja, ao invés do voto aberto aumentar as chances de punição, na realidade, ele diminui, quando se trata do julgamento de parlamentares poderosos. A enorme diferença na probabilidade de cassação entre os Modelos “B” e “D” é suficiente para ilustrar que o voto aberto não é esta panaceia em todas as condições ou circunstâncias, como vem sendo fortemente apregoada.
Sem dúvida, o voto aberto seria muito efetivo em se tratando de parlamentares politicamente fracos, do “baixo clero”. Mas seria extremamente ineficiente no julgamento de parlamentares politicamente fortes.

Portanto, quando pensamos em desenvolver um ambiente institucional estável, promotor de boa governança e gerador de desenvolvimento não podemos desconsiderar possíveis efeitos perversos de algumas reformas institucionais.
Dependendo das circunstâncias, o tiro pode sair pela culatra gerando ainda mais impunidade e insegurança. Desta forma, o mais recomendado para o aumento da transparência e da punição seria então manter o voto secreto para parlamentares que ocupam posições de liderança partidária e na hierarquia do Congresso, e o voto aberto para parlamentares do baixo clero.
O julgamento que decidiu, por voto secreto, pela cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), até bem pouco tempo, um bastião da ética e do decoro parlamentar, é uma evidência de que o voto secreto não é necessariamente inimigo da transparência.

Carlos Pereira
14 de julho de 2012
Fonte: Valor Econômico

JUSTIÇA AMERICANA RFECUSA RECURSOS E JULGARÁ MALUF NA PRÓXIMA SEMANA



A Justiça de Jersey poderá condenar, na próxima semana, o ex-prefeito Paulo Maluf pela repatriação do dinheiro supostamente desviado pelo político ao Brasil.
A corte do paraíso fiscal no Canal da Mancha rejeitou todos os recursos e apelos acionados pela defesa de Maluf e agora vai começar a julgar o mérito da ação movida pela Prefeitura para reaver US$ 22 milhões.
Jersey já havia bloqueado o dinheiro em contas que seriam de Maluf e de empresas ligadas a ele. Agora, decidirá se o valor será devolvido ao Tesouro paulistano.
A Prefeitura alega que o dinheiro foi desviado de obras públicas durante a gestão Maluf (1993-1996).
14 de julho de 2012
claudio humberto

PARA ONDE VAI O DINHEIRO DE NOSSOS IMPOSTOS?


Vemos no gráfico acima um comparativo do aumento da nossa carga tributária através dos anos identificando os diversos governos até os dias de hoje.
(clic para aumentar o gráfico)

De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário:

Carga Tributária cresce 5 pontos percentuais em 10 anos;
Aumento da carga tributária brasileira em 10 anos subtraiu R$ 1,85 trilhão da sociedade;
Com números prévios, a Carga Tributária atinge 35,04% do PIB;
Houve aumento nominal de arrecadação de R$ 195,05 bilhões em relação a 2009 (17,80%);
Arrecadação Federal teve crescimento nominal de R$ 137,13 bilhões (18,05%);
Arrecadação dos Estados apresentou crescimento nominal de R$ 50,77 bilhões (17,51%);
Tributos municipais cresceram 14,27%, em termos nominais (R$ 7,14 bilhões);
A Carga Tributária Per Capita do período cresceu 17,45% (nominal);

No ano, cada brasileiro pagou aproximadamente R$ 6.722,38 , representando um aumento aproximado de R$ 998,96 em relação a 2009;

A carga tributária de 2010 teve crescimento recorde, com arrecadação expressiva, se comparada ao ano imediatamente anterior, com um crescimento nominal de 17,80%, em comparação a 2009.

O total da arrecadação em 2010 foi de R$ 1.290,97 trilhão contra uma arrecadação em 2009 de R$ 1.095,92 trilhão, com um crescimento nominal de R$ 195,05 bilhões.

Os tributos que mais contribuíram para tal crescimento foram: ICMS (R$ 40,72 bi), INSS (R$ 32,87 bi) e COFINS (R$ 21,80 bi) e Imposto de Renda ( R$ 16,60 bi).

Para onde vai todo este dinheiro arrecadado?

A saúde pública continua cada vez pior com mais gente morrendo nas portas dos hospitais sem atendimento médico adequado.

A educação pública é uma calamidade. Tão ruim que tem que se estabelecer cotas para que os egressos de escolas públicas possam ao menos tentar entrar na universidade.

O transporte público é caso de polícia, de tão ruim.

Os portos e estradas de rodagem estão abandonados, onerando os custos de transporte e de tudo o que consumimos.

O aposentado vê seu benefício reduzir substancialmente ano a ano. Quem há dez anos recebia dez salários mínimos de aposentadoria hoje recebe três.

Mas os líderes do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, Antônio Palocci, Fernando Pimentel, Erenice Guerra, etc. multiplicaram por 20 suas fortunas pessoais.

14 de julho de 2012

"DILMA E O PEQUENO PRÍNCIPE"

EDITORIAL DO ESTADÃO




Faria sucesso num concurso de miss o discurso da presidente Dilma Rousseff na 9.ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília. Sua declaração mais notável, destacada pelos jornais e reapresentada exaustivamente nas tevês e rádios, foi digna de uma devota leitora d’O Pequeno Príncipe: “Uma grande nação deve ser medida por aquilo que faz para suas crianças e para seus adolescentes. Não é o Produto Interno Bruto (PIB). É a capacidade do país, do governo e da sociedade, de proteger o que é o seu presente e o seu futuro, que são suas crianças e seus adolescentes”. Na interpretação mais benevolente, essa peroração é apenas uma banalidade.

Na menos caridosa, é uma grande tolice apresentada na embalagem rosa da mais pobre filosofice.
Não há como discutir seriamente o bem-estar e o futuro das novas gerações sem levar em conta os meios necessários para educá-las, capacitá-las para viver com independência e dignidade e proporcionar-lhes oportunidades de ocupação produtiva e decente. Mas, também no sentido inverso, a relação é verdadeira: só se pode criar uma economia dinâmica, moderna e capaz de competir globalmente por meio da formação de pessoas qualificadas para tarefas cada vez mais complexas. Examinado de qualquer dos dois ângulos, o desempenho do governo brasileiro tem sido miseravelmente falho e nenhuma retórica pode obscurecer esse dado.

Ao contrário, no entanto, das graciosas candidatas a um título de miss, a presidente Dilma Rousseff recitou sua mensagem num tom furioso, como se reagisse a uma ofensa ou, talvez, a um imerecido golpe da Fortuna. Há uma explicação óbvia tanto para sua visível irritação quanto para a desqualificação do econômico. Horas antes o Banco Central (BC) havia divulgado seu indicador de nível de atividade, considerado uma prévia mensal do PIB. Esse indicador havia recuado 0,02% de abril para maio, confirmando vários outros sinais de estagnação da economia e reforçando as previsões de um crescimento, em 2012, menor que o de 2011.

Há um vínculo evidente entre os resultados pífios da política educacional e o emperramento da produção. No último exame do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), o Brasil ficou em 53.º lugar em leitura e em 57.º em matemática, numa lista de 65 países. O teste é realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Quase todas as crianças estão na escola, graças a um esforço de universalização do ensino iniciado há longo tempo, mas a formação continua péssima. Cerca de 20% dos brasileiros com idade igual ou superior a 15 anos são analfabetos funcionais, incapazes de ler e entender instruções simples. Empresas têm dificuldade para contratar, por falta de mão de obra em condições até de ser treinada no trabalho. Há um evidente funil no ensino médio, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva preferiu facilitar o ingresso nas faculdades, numa escolha errada e demagógica.

O erro na escolha das prioridades tem permeado toda a política econômica. O consumo, apesar da queda observada recentemente, continua, segundo o IBGE, maior que o observado há um ano, mas a indústria brasileira tem tido dificuldade para suprir o mercado interno, por falta de competitividade. Fabricantes estrangeiros têm ocupado uma fatia crescente desse mercado, como já mostrou a Confederação Nacional da Indústria.

Incapaz de reconhecer os erros e de impor novos rumos à política econômica, a presidente Dilma Rousseff, como seu antecessor, prefere insistir na retórica e nas bravatas. “Vamos enfrentar os desafios para garantir à população emprego de qualidade”, disse a presidente no batismo de uma plataforma da Petrobrás, na sexta-feira. A plataforma foi construída, recordou, pela “teimosia de um brasileiro chamado Lula”.

Seria mais justo e mais realista lembrar a enorme e custosa lista de erros cometidos na Petrobrás a partir de 2003 e apontados pela nova presidente da empresa, Graça Foster, no dia de sua posse. Foram erros de uma gestão guiada por objetivos político-eleitorais e centralizada no Palácio do Planalto – erros essencialmente idênticos àqueles cometidos na política educacional.

14 de julho de 2012
Augusto Nunes

REPETECO: UMA JUSTA HOMENAGEM A LULA

A Prefeitura de São Paulo está pleiteando com a Câmara Municipal uma maneira justa de homenagear Lula. Querem dar o seu nome a uma das vias públicas mais importantes de São Paulo: a Marginal Tietê. Com isso, ela em breve se chamará:
“MARGINAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA”
14 de julho de 2012 

NOTÍCIAS ENIGMÁTICAS E PERIFÉRICAS SOBRE O MENSALÃO

COMEÇAM A SURGIR DE REPENTE NA GRANDE IMPRENSA REPORTAGENS ENIGMÁTICAS E PERIFÉRICAS A RESPEITO DO MENSALÃO
 
Com o julgamento do processo do mensalão marcado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 2 de agosto próximo, começam a aparecer na grande imprensa, como no caso desta matéria do site do jornal O Estado de S. Paulo, reportagens enfocando o mensalão em que dialogam, como é o caso desta matéria, advogados de Duda Mendonça e Marcos Valério.
Os protagonistas daquilo que se poderia designar como uma espécie de "minueto do mensalão", são dançarinos coadjuvantes da peça principal. Afinal, há um comandante. O que transparece do que se lê é que o comando central do mensalão vai conduzindo a discussão para uma área periférica. Não resta nenhuma dúvida que há no ar uma estratégia, vamos dizer assim, para descarregar o ônus da culpa sobre meia dúzia de bagrinhos.
 
Transcrevo parte da reportagem do Estadão com link ao final para leitura completa:
 
Nas suas alegações finais encaminhadas aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, a defesa de Duda Mendonça sugere que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza pode ter feito outras remessas para o exterior além dos recursos depositados na conta de uma offshore criada pelo publicitário nas Bahamas.
 
Em agosto de 2005, no auge do escândalo do mensalão, durante depoimento à CPI dos Correios, Duda Mendonça afirmou aos parlamentares que, do pacote de R$ 25 milhões fechado com o PT para a campanha de 2002, cerca de R$ 10, 5 milhões foram depositados no ano seguinte na conta da Dusseldorf Company, vinculada ao BankBoston em Miami.
Contestando a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), versão sustentada também pela defesa de Valério, os advogados do publicitário afirmam que “é falacioso o argumento de que eles (os acusados, Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes) foram os únicos que receberam valores no exterior e que, por essa razão, mentiram ao afirmar que agiram assim por determinação de Marcos Valério”.
No documento de 16 páginas encaminhado em abril ao Supremo, os advogados Tales Castelo Branco e Frederico Crissiúma - que posteriormente deixaram a representação dos réus - destacam que a revelação “dessas operações só veio à tona em razão da confissão dos acusados”. “O que ocorreu, na verdade, é que o Ministério Público Federal e a CPMI dos Correios não foram capazes de descobrir outros pagamentos efetuados por Marcos Valério no exterior.
 
Isso não significa, em absoluto, que outras situações irregulares não possam ter ocorrido, ainda mais considerando-se a identificação das ‘unidades externas do Banco Rural, formais e clandestinas’, como o Ministério Público Federal anotou em alegações finais.”
No depoimento à CPI - considerado bombástico e que fez a oposição suscitar a tese de impeachment do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, Duda Mendonça disse que os recursos foram depositados em uma conta aberta por sua agência no exterior, por determinação de Valério. O empresário mineiro, apontado como o principal operador do mensalão, rebateu afirmando que foi o próprio Duda quem exigiu que os recursos fossem depositados na conta que ele já possuía no exterior.
 
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“Não há nenhum outro caso em que o pagamento tenha sido feito no exterior a não ser o de Duda”, reagiu o criminalista Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério. “Ele (Duda) insinua, supõe, faz conjectura, mas não tem prova concreta. De todas as pessoas da lista de pagamentos feitos pelo Marcos Valério, atendendo ao pedido do Delúbio (Soares) para o PT e partidos da base aliada, o único pagamento no exterior foi o do Duda.”
 
Leonardo é taxativo: “A versão dele (Duda) de que o pagamento no exterior foi por exigência do Marcos Valério ficou desmentida documentalmente”.
 
“Primeiro, foi localizada no escritório da Zilmar (Fernandes) uma pasta com instruções sobre abertura de conta no exterior, no Banco de Boston. Segundo, com a quebra do sigilo da conta Dusseldorf ficou provado que ela tinha sido aberta em data bem anterior ao pagamento, o que revela que Duda já mantinha conta no exterior havia muito tempo. Está documentalmente demonstrado que foi ele (Duda) quem fez questão de receber lá fora.”
 
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14 de julho de 2012
in aluizio amorim

AS VÁRIAS FACES DA ESQUERDA


Luiz Felipe Pondé

A esquerda é uma praga da qual não nos livramos. Egressa da tradição judaico-cristã messiânica, traz consigo a tara do fanatismo daquela. Mas ela tem várias faces.

No Brasil, após a ditadura, a esquerda tinha o absoluto controle da universidade e, por tabela, de muitas das instâncias de razão pública, como escolas de nível médio, mídia, tribunais e escolas de magistratura. Coitadinha dela.

Neste caso, do aparelho jurídico, sente-se o impacto quando vemos a bem-sucedida manobra da esquerda em fazer do Código Penal uma província ridícula do politicamente correto, para quem, como diz a piada, entre matar um fiscal do Ibama e um jacaré, é menos crime matar o fiscal.

Com a crise da Europa e a Primavera Árabe, a esquerda se sente renovada. Interessante como, no caso árabe, ela flerta com os movimentos islamitas. A razão é, antes de tudo, sua ignorância completa com relação ao Oriente Médio. A esquerda sempre foi provinciana. Ela confunde o fanatismo islamita com o fanatismo revolucionário. Lá, não existe "povo em busca de igualdade democrática", mas sim fiéis em busca de tutela absoluta.

Antes de tudo, devo dizer que há uma forma de esquerda que respeito: os melancólicos de Frankfurt. Para estes, como Adorno e Horkheimer, vivemos o "échec" (impasse, fracasso) da modernidade, devido à mercantilização das relações. Para mim, isso é um fato. E, enfim, a melancolia sempre me encanta. Os melancólicos têm razão.

Desde Deleuze, Derrida e Foucault (três chifres da mesma cabra), a esquerda assumiu ares de revolução de campus universitário, que encampa desde movimentos como o engodo do Maio de 68, passando pela crítica da gramática como forma de opressão (risadas...), até a ideia boba de que orientação sexual seja atitude revolucionária. Que tal sexo com pandas? Por falar em pandas...

Outra forma é a esquerda-melancia. Verde por fora, vermelha por dentro. Essa se traveste de preocupação com os pandas para querer roubar o dinheiro e o esforço alheios, além de refundar a união das Repúblicas Socialistas Soviéticas, mas com obrigação de comida orgânica no cardápio.
Existe também a esquerda "de classe executiva" que vai a jantares inteligentes. O mais perto que ela chega de qualquer coisa vermelha é do vinho que gosta de discutir, marca de sua falsa "finesse". Nada mais "fake" do que falar de vinhos como modo de elegância afetada.

Há também a religiosa, que se divide em duas. A budista "light", aquela que acha que o budismo é uma espiritualidade "progressista". A outra, a católica, pensou que Marx precisava de um Che Jesus e se deu mal. Nem a esquerda a leva a sério, nem a igreja a considera mais.

Claro, não podemos esquecer do feminismo, aquele que acha que o patriarcalismo é responsável por todos os males e afirma que Shakespeare era uma menina vestida de menino. Outra forma é a esquerda multicultural. Essa confunde o mundo com uma praça de alimentação étnica de um shopping center de classe média, achando que "culturas" (esse conceito "pseudo") se misturam como molhos.

Outra forma é a esquerda "aborígene", aquela que entende que a vida pré-descoberta da roda é a forma plena de habitar o cosmo.

Há também a esquerda da psicologia social, composta basicamente de psicólogas, pedagogas e assistentes sociais a favor da educação democrática e da ideia de que tudo é construído no diálogo. Essas creem que se pode dialogar com serial killers, culpando a escola, o capital e a igreja pelas mulheres que eles cortam em pedaços nas redondezas.

Todos esses tipos têm um traço em comum: são todos frouxos, como diria Paulo Francis.
Mas existe uma outra esquerda, a bolchevique "traveco". Os bolcheviques eram cabras que gostavam de violência e a praticaram em larga escala. Hoje, para a esquerda, pega mal pregar violência. Ela sofre com um problema que é a imagem de si mesma como um conjunto de seres puros, dóceis e pacíficos.

Então, para os simpatizantes da violência revolucionária bolchevique, a saída é se travestir de gente dócil e falar em "violência criadora". O amor e a violência são os mesmos, mas a saia confunde.

Luiz Felipe Pondé, pernambucano, filósofo, escritor e ensaísta, doutor pela USP, pós-doutorado em epistemologia pela Universidade de Tel Aviv, professor da PUC-SP e da Faap, discute temas como comportamento contemporâneo, religião, niilismo, ciência. Autor de vários títulos, entre eles, "Contra um mundo melhor" (Ed. LeYa). Escreve às segundas na versão impressa de "Ilustrada".

14 de julho de 2012

R$ 20 BILHÕES NA$ MÃO$ DO CONGRE$$O


 
Há décadas o Congresso da República tem sido toldado por negras nuvens. Dos ' representantes do povo', póuquíssimos, realmente merecem ser assim considerados. Após eleitos, são meros representantes de seus pessoais interesses. Praticamente inoperante, legisla em causa própria, forma espécies várias de 'cartéis políticos' e é mestre em dominar seus conhecidos dotes histriônicos.
 
Às vésperas do recesso parlamentar, o governo federal tenta desarmar uma bomba-relógio que está sendo deixada pelo Congresso e poderá atrasar a injeção de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões no setor produtivo ainda este ano, segundo estimativas de técnicos da área econômica.

Duas medidas provisórias (563 e 564) consideradas fundamentais para ajudar a reativar a economia do país neste segundo semestre estão prestes a caducar na primeira semana de agosto, antes mesmo de passarem a valer.

Ambas fazem parte do Plano Brasil Maior, um dos cinco pacotes de medidas de estímulo à economia anunciados somente este ano pelo Executivo.

É a partir da implementação de todas as ações anunciadas até o mês passado que o governo pretende fazer a economia começar a crescer a 4% anualizados até o último trimestre do ano. Assim, seria possível fechar 2012 com uma expansão do PIB (soma de bens e serviços produzidos no país) de 2,5%.

O governo montou uma força-tarefa para convencer os parlamentares a votarem as MPs. A ideia é que, se não houver a votação no início da semana que vem, o Congresso Nacional será responsabilizado pelas perdas do setor produtivo brasileiro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, procurou os principais líderes no Parlamento e cobrou pressa.

Coube ao ministro interino do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, fazer um apelo aos representantes da indústria nacional, para reforçar o lobby junto aos congressistas.

Exportações serão paralisadas

Segundo Teixeira, além das MPs, a não aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será fatal para o comércio exterior brasileiro. Isso porque nela está prevista a liberação de recursos para a equalização das taxas de juros e o financiamento das vendas externas pelo Programa de Financiamento das Exportações (Proex).

As exportações serão totalmente paralisadas afirmou.

Teixeira enfatizou que, no caso das MPs, a não aprovação vai afetar diretamente o resultado do PIB industrial de 2012 e, provavelmente, de 2013. Isso porque há medidas importantes em jogo, como desoneração da folha de pagamento, recursos do BNDES, o regime automotivo e outros incentivos fiscais para estimular a economia, como quer a presidente Dilma Rousseff.

Acredito, sinceramente, no Congresso, que não vai deixar isso acontecer. Não há uma queda de braço entre governo e Congresso, pois se trata de uma questão que envolve a sociedade brasileira. O setor privado está muito nervoso e apreensivo com isso disse o ministro interino do Mdic.

Uma das consequências desse impasse foi a suspensão, pelo governo, de novos programas de estímulo ao setor produtivo. Um deles, o chamado carro verde, que prevê benefícios tributários para empresas que fabricarem automóveis não poluentes, seria anunciado na semana que vem.

O principal incentivo é a desoneração da folha de pagamento para 15 setores antes eram cinco, mas o governo decidiu expandir a lista. O impacto da ampliação este ano seria de R$ 2,4 bilhões e, em 2013, de R$ 4,7 bilhões. Em vez de uma contribuição previdenciária de 20% sobre a folha salarial, as empresas vão pagar uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento.

Ao GLOBO, o secretário de Política Econômica da Fazenda, Marcio Holland, disse que a desoneração terá reflexo importante na economia:

A desoneração é um grande estímulo e deve garantir melhor capacidade de investimento para a indústria.

Alcides Leite, economista da Trevisan Escola de Negócios, considerou que a não aprovação das medidas pode prejudicar ainda mais o resultado da atividade econômica.

O cenário já está ruim com elas. Se não forem votadas, pode piorar.
São mudanças que sinalizam avanço e facilitam a vida das empresas.

As MPs preveem, ainda, o novo regime automotivo, a redução de juros para linhas do BNDES voltadas para investimento e a expansão da rede de banda larga, entre outros.

O texto também dispõe da ampliação do Reporto, programa federal que garante a isenção de impostos e contribuições para investimento em portos e rodovias, com impacto fiscal de R$ 186,3 milhões este ano e R$ 246 milhões em 2013.

Na quarta e na quinta-feira passadas, governo, oposição e partidos da base aliada não entraram em consenso sobre a liberação de recursos para o empenho das emendas parlamentares de deputados e senadores.
A oposição só aceita votar as medidas provisórias do Plano Brasil Maior e a LDO da qual depende o início do recesso parlamentar depois da confirmação do empenho das emendas.
O Globo
14 de julho de 2012

E NA NAÇÃO DA CARINHOSA(MENTE), ONDE O PIB FOI "DESTERRADO"

Cheques sem fundos disparam
Diante de um quadro de forte aperto orçamentário, muitos brasileiros não estão conseguindo honrar seus compromissos em dia. Com isso, o índice que mede o calote nos cheques atingiu, em junho, o nível mais alto em três anos. Sinal de que os estímulos dados ao consumo pelo governo estão gerando mais dívidas do que vendas.

Segundo levantamento divulgado ontem pela Serasa Experian, dos cheques emitidos no mês passado, 2,07% (20 por lote de mil) não tinham dinheiro suficiente em conta-corrente. Foi o pior resultado para o indicador desde junho de 2009, quando os documentos não compensados representaram 2,3% do total.

Naquele período, o mundo ainda lutava para superar a mais grave crise econômica desde 1929.

O nível de calote também é recorde quando levado em conta apenas os dados de Brasília. Na capital, de cada mil cheques emitidos em junho, 32 (3,2%) não tinham fundos. Há 11 anos, em 2001, as devoluções representavam 1,5% do total, ou 15 documentos devolvidos para cada mil que chegaram às câmaras de compensação.

Não à toa, o comércio está mais reticente em aceitar o cheque como instrumento de pagamento. O índice de calote tem deixado os empresários com prejuízos enormes, sobretudo nos postos de gasolina.

Na avaliação da Serasa, a elevada devolução de cheques é consequência do disseminado endividamento das famílias, que também passaram a ficar inadimplentes no crediário, no cheque especial e, principalmente, no cartão de crédito, cujas taxas chegam a 600% ao ano para aqueles que recorrem aos limites do rotativo.

"O aumento dos cheques sem fundos no primeiro semestre mostra que o consumidor se endividou, ampliou seu comprometimento de renda e perdeu o controle também nas compras parceladas com cheques pré-datados", explicou a empresa responsável pelo levantamento.

Banqueiro pede mais

A redução da taxa básica de juros (Selic) não será suficiente para sustentar um crescimento mais forte da economia. Foi o que garantiu ontem o banqueiro André Esteves, maior acionista e presidente do Banco BTG Pactual. Para ele, o Brasil precisará fazer um ajuste fiscal e reduzir impostos para assegurar um ritmo de expansão condizente com a sua posição de mercado emergente.

Segundo ele, juros baixos são um ingrediente importante para ajudar o país a crescer nos próximos10 anos. Isoladamente, porém, não são suficiente para tornar o país competitivo no mercado internacional. "É impossível disputar com países que pagam metade dos impostos que você", disse Esteves.

"Não adianta (o governo) dar incentivos, pois a indústria consome energia, spread bancário. A gente precisa endereçar o problema como um todo, não privilegiar um ou outro setor", acrescentou.

DECO BANCILLON Correio Braziliense
14 de julho de 2012

E NO BRASIL MARAVILHA DOS TORPES...

Rombo no Cruzeiro do Sul alcança R$ 2,5 bilhões Valor é o dobro do previsto pelo BC - e pode aumentar mais

O Banco Cruzeiro do Sul tem um rombo de pelo menos 2,5 bilhões de reais - o dobro do que o Banco Central (BC) imaginava quando decretou intervenção na instituição, no dia 4 de junho. A conta pode aumentar porque a apuração ainda não terminou.

O trabalho está sendo realizado pelo próprio BC, pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e pela empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers.

A situação pode inviabilizar uma solução de mercado para o Cruzeiro do Sul. A intenção do BC e do FGC é recuperar o banco e achar um comprador para evitar a liquidação. A expectativa era de que, encerrado o pente fino nas contas do banco, o buraco chegasse a R$ 1,8 bilhão.

Inicialmente, o BC estimou o rombo em 1,25 bilhão de reais, resultado da descoberta de fraudes contábeis concentradas em empréstimos consignados falsos.

O BC tinha detectado 300 mil operações como essas. O número cresceu e a conta já alcança cerca de 1,6 bilhão de reais. Os R$ 900 milhões restantes (para totalizar os 2,5 bilhões de reais) são consequência de ativos super avaliados, passivos tributários e provisões contra perdas de crédito inferiores às regras do BC, entre outros problemas.

Procurados, Banco Central, Fundo Garantidor de Créditos e PricewaterhouseCoopers não comentaram o assunto. Os controladores do Cruzeiro do Sul não foram localizados por sua assessoria de imprensa.

Rumores -

Nas últimas semanas, as ações do Cruzeiro do Sul tiveram altas expressivas, em meio a especulações de que a instituição poderia ser vendida após o encerramento da apuração. No acumulado de julho, os papéis preferenciais (PN) do banco saltaram 66,2%. Na sexta-feira, caíram 1,67%.
Títulos do Cruzeiro do Sul negociados no mercado internacional também dispararam nas últimas semanas.
Em alguns vencimentos, o papel subiu tanto que chegou a ser vendido a 65% do valor de face. No fim do mês passado, eram transacionados a 28% do valor de face.

Veja
(Com Agência Estado)
14 de julho de 2012