"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

EM UM ANO, BRASIL CAI NOVE POSIÇÕES EM RANKING DE LIBERDADE DE IMPRENSA


A violência contra jornalistas durante a campanha eleitoral para prefeito em outubro fez o Brasil despencar no ranking de liberdade de imprensa no mundo.

Dados divulgados hoje pela entidade Reporters Sem Fronteira apontam que o Brasil ocupa a posição de número 108 entre os países no que se refere à liberdade de imprensa. No total, 179 países foram avaliados.

Em apenas um ano, o Brasil caiu nove posições. Hoje, Libéria, Uganda, Paraguai e Guine Bissau estão melhor posicionados que o País no ranking.

Em 2011, o Brasil já havia perdido 41 lugares no ranking.
"O cenário da imprensa está gravemente distorcido (no Brasil)", indicou a entidade. "Altamente dependente das autoridades políticas em nível estadual, a imprensa regional está exposta a ataques, violência física contra seus funcionários e ordens judiciais de censura, que também atingem os blogs", apontou.

Segundo a instituição, a violência contra jornalistas na campanha para as eleições municipais de 2012 agravou ainda mais a situação, principalmente longe dos grandes centros de poder do País. O ano, segundo dados de várias entidades internacionais, foi um dos mais mortais para a imprensa brasileira.

O líder do ranking é a Finlândia, seguida por Holanda e Luxemburgo. Os Estados Unidos aparecem apenas na 32ª posição. Coréia do Norte, Eritreia e Síria estão entre os locais com o pior desempenho em relação à liberdade de imprensa.

30 de janeiro de 2013
Jamil Chade - O Estado de São Paulo

APOSENTADOS E PENSIONISTAS FAZEM R$ 31 BILHÕES EM DÍVIDAS


Segurados do INSS ampliam os débitos em 11,5% ao longo de 2012, comprometendo boa parte da renda. Riscos de golpes aumentam
 
Apesar de registrar queda nos últimos meses, o crédito consignado contratado por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os bancos fechou 2012 com um crescimento de 11,5%.
No período, os segurados pegaram R$ 31,6 bilhões com as instituições financeiras — mais de quatro vezes o valor obtido no primeiro ano de funcionamento desse tipo de crédito, em 2006, de R$ 7,4 bilhões. Em 2011, eles se endividaram em R$ 28,4 bilhões. Os dados foram divulgados ontem, pela Previdência Social.
Em dezembro do ano passado, no entanto, os empréstimos com desconto em folha totalizaram R$ 2,2 bilhões, queda de 3,17% em relação ao mesmo mês de 2011. Em comparação com novembro de 2012, quando os aposentados e pensionistas pegaram R$ 2,61 bilhões nos bancos, a redução foi de 14,97%. O recuo no financiamento de novembro para dezembro pode ser explicado, em parte, pelo recebimento do 13º salário. Com mais dinheiro no bolso, os segurados precisaram menos dos financiamentos.
Quando se fala em quantidade de contratos, a diferença é pequena de um ano para o outro. Foram 10.267.233 acordos em 2012 ante 10.536.119, no ano anterior — o que representa encolhimento de 2,62%. Mas, enquanto esse número diminuiu, o valor deles aumentou R$ 3,2 bilhões no período de 12 meses, o que se justifica na ampliação do poder de compra dos segurados ao longo do ano. Só o salário mínimo subiu 14% em 2012, percentual que foi acompanhado pelo piso previdenciário.
Por faixa salarial
Em número de operações, foram registrados no último mês do ano 613.211 contratos, 12,33% menos que o verificado no mês de novembro (699.211). Comparando com dezembro de 2011, houve diminuição de 13,81% (711.467 empréstimos).
Segundo a Previdência Social, os segurados que ganham até um salário mínimo por mês conseguiram, em dezembro, R$ 920 milhões nos bancos. Em média, cada um contratou R$ 2,6 mil de empréstimo pessoal. Os aposentados e pensionistas com renda de um a três salários mínimos se endividaram, no mês, em mais de R$ 733 milhões. O valor médio individual foi de R$ 3,9 mil.
Já na faixa de renda mais alta, acima de três salários mínimos, o financiamento médio foi de R$ 7 mil, com os segurados pegando nos bancos R$ 569 milhões. Quase 85% dos empréstimos referem-se a parcelados entre 49 e 60 meses. Os segurados com idade entre 60 e 69 anos foram responsáveis por 38,97% das solicitações aprovadas.
Cuidados nunca são demais
Apesar de o número de reclamações que chegam à Previdência Social referentes a problemas com os empréstimos consignados ser pequeno — apenas 0,4% —, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta os segurados para que não caiam em golpes. É comum, por exemplo, casos de pessoas que deixam o cartão para saque do benefício com alguém da família, que, por conta própria, sem que o titular saiba, contrata o financiamento. Outra reclamação frequente é a de que os bancos, muitas vezes, demoram a excluir o segurado da lista de devedores, mesmo quando o empréstimo já tenha sido quitado.
A primeira providência para evitar irregularidades é jamais emprestar o cartão nem fornecer a senha dele a terceiros. Recomenda-se também não aceitar intermediários na negociação. Outra dica é lembrar que o Conselho Nacional de Previdência Social estabeleceu um teto para os juros que os bancos podem cobrar de aposentados e pensionistas no crédito com desconto em folha — hoje, de 2,14% ao mês para o empréstimo pessoal e de 3,06% ao mês para o cartão.
A margem consignável, que é o valor máximo da renda que pode ser comprometida com a parcela do empréstimo, não pode ultrapassar 30% do valor do benefício recebido. O número máximo de parcelas permitido por lei é de 60 meses. Na página da Previdência Social na internet (www.previdencia.gov.br), o segurado encontra a relação de todos os bancos conveniados e das respectivas taxas cobradas no financiamento. A Previdência também avisa que é proibida a contratação de empréstimos e a cobrança da Taxa de Abertura de Crédito (TAC) ou qualquer outra por telefone.
30 de janeiro de 2013
VÂNIA CRISTINO, Correio Braziliense

"A COBIÇA CEGA E O ESTADO SURDO"

 
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), resultou da associação perversa e criminosa da cobiça cega de um capitalismo de vale-tudo, sem código de conduta nem esteio moral, com um Estado estroina, corrupto, incompetente e incapaz de garantir ordem, paz, segurança pública, a vida e a integridade física de seus cidadãos.

Não se trata de um fenômeno exclusivo do subdesenvolvimento endêmico do qual países emergentes como o nosso parecem nunca sair, principalmente no que concerne ao espírito e às mentalidades.

O mundo inteiro foi assaltado pela brutalidade da busca incessante da fortuna fácil e do desprezo ao trabalho e à conduta moral que deveria reger a vida em sociedade neste século 21, depois da visita à Lua e do telefone portátil, que conecta seu usuário com as notícias do dia, as cotações do mercado de capitais e as manifestações mais escabrosas da miséria humana.

Incêndios em boates são comuns e ocorrem em ambientes fechados e abarrotados de material inflamável, produzindo assim vítimas de morte às centenas e crônicas de grosseria e insensibilidade, antes, e de comoção e solidariedade, depois.

No Brasil, a peculiaridade apresenta-se em algo que os comentaristas de arbitragem de futebol e os membros da Academia de Cinema de Hollywood chamariam de "o conjunto da obra".
O incêndio da boate gaúcha ocorreu numa cidade que homenageia o espírito que se identifica com o afeto materno, a mãe do Salvador, que reúne em sua aura toda a luz da generosidade, do altruísmo, da capacidade de renúncia e da piedade que um mortal é capaz de sentir e expressar.

O momento também é peculiar nosso: a maior seca dos últimos 30 anos no semiárido nordestino torna a escassez ainda mais cruel, as famílias desabrigadas pelas enxurradas na Serra e na Baixada Fluminenses ainda não têm um teto para abrigá-las e o sangue de policiais e inimigos da lei continua empoçado no asfalto precário das vielas da periferia da maior cidade da América do Sul.

Às vésperas do carnaval, intempéries naturais, brutalidades pessoais e deficiências institucionais reduzem a expectativa de vida de seres humanos e animais numa tragédia que se repete e se amplia indefinidamente.

Nunca se saberá quantas das mais de 230 vidas ceifadas pelo fogo na boate Kiss seriam poupadas se seus proprietários houvessem obedecido às normas de segurança de edificações às quais acorrem multidões para ouvir, cantar, dançar e se divertir.


Quem permitiu que aquele bando de jovens em busca da felicidade efêmera de uma balada arriscasse a vida em meio a fiações e equipamentos eletrônicos capazes de gerar faíscas que se transformariam em labaredas no material inflamável é um assassino serial em potencial e como tal deveria ser tratado depois de contados os cadáveres carbonizados e os prejuízos materiais.

Quantos dos jovens imolados deixariam de ser incinerados se não tivessem sido barrados por agentes de segurança empenhados apenas em garantir o pagamento das comandas de consumo, em vez de permitirem a fuga de uma multidão empurrada para fora do lugar pelas chamas? Neste crime se acumpliciam donos e empregados, brutos adoradores do bezerro de ouro, que levam mais em conta a dívida do que a perda da vida.

Nesta Pátria da impunidade, madrasta malvada, quem acredita que alguém será punido? Quem já o foi? Os rústicos proprietários dos barcos apinhados de passageiros que naufragam no caudal da Bacia Amazônica ou nos fios de água do Velho Chico? Quem pagou pela plateia queimada no circo de Niterói, a maior tragédia de nossa história? Quem respondeu pelo afundamento do Bateau Mouche na Baía da Guanabara ou pelos prédios que desabam em reformas mal feitas no centro do Rio?


Uma Justiça leniente acaba o serviço macabro que começa na cobiça, sua colega em matéria de cegueira crônica.

No meio do caminho entre o fogo dos sinalizadores e a falta de uso do martelo do juiz figura a incapacidade do Estado brasileiro - municípios, Estados e União - de produzir leis adequadas para proteger o cidadão que trabalha, mora ou se diverte e, sobretudo, de fazer com que as existentes, muito numerosas e pouco eficazes, sejam cumpridas.


Os decibéis dos equipamentos eletrônicos da balada da Kiss não perturbaram o sono dos fiscais de Santa Maria, cujo gestor municipal fez vista grossa à desobediência das próprias posturas pelo estabelecimento comercial do qual nunca se omitiu de cobrar impostos. Municípios e o Estado do Rio não gastam um centavo do que recebem da União para prevenir enchentes em seu território, mas voltam a prometer a cada verão trágico novas providências, que nunca serão tomadas nem deles cobradas nas eleições.

A presidente Dilma Rousseff foi a Santa Maria e chorou com pena das famílias que o Estado abandona ao desamparo. Assim como o imperador dom Pedro II jurou que venderia o último diamante da Coroa para não deixar um cearense morrer de fome.
Fê-lo mais de cem anos antes de os sertanejos continuarem perdendo tudo, até a própria vida, por causa da sede implacável.


As imagens das ruínas da obra inacabada da transposição do Rio São Francisco sem que uma gota de água fosse levada à caatinga mais próxima são a denúncia mais deslavada da hipocrisia generalizada de gestores públicos que, desde o Império até hoje, garimpam votos valiosos na miséria que os donos do poder semeiam em suas posses e colhem na máquina pública que, eleitos pelos súditos, passam a pilotar.

Os maganões da República mantêm-se no poder enganando os sobreviventes da seca do semiárido, das enxurradas da Serra Fluminense e deste incêndio em pagos gaúchos.

O Estado brasileiro - as elites dirigentes que se apropriam do dinheiro público no poder em municípios, Estados e na União - é cúmplice da cobiça assassina dos empresários sem lei.


Só nos resta rezar por suas vítimas e amaldiçoar os algozes da cobiça cega e do Estado surdo. Já que terminarão impunes, que lhes seja reservado o fogo eterno do inferno.

30 de janeiro de 2013
José Neumanne

MANIFESTANTES SÃO IMPEDIDOS DE "LAVAR" RAMPA DO CONGRESSO

 
Cerca de 20 manifestantes fizeram hoje um protesto no gramado em frente ao Congresso Nacional contra a candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado. Impedidos pela segurança do Congresso de "lavarem" a rampa numa "faxina" para limpeza da Casa, os manifestantes fizeram a lavagem simbólica no lago em frente à sede do Legislativo.

O grupo desenhou uma cruz no gramado principal formada com baldes e vassouras. O gesto, segundo o coordenador do movimento, representa a necessidade do Senado "limpar" sua imagem, elegendo um candidato "ficha limpa" para o comando da instituição.

"Pretendíamos fazer um ato simbólico de lavagem da rampa. Seria uma experiência lúdica de uma demanda da sociedade, que não quer ter um presidente ficha suja", disse o presidente da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa.

Andre Borges/Folhapress


Protesto contra Renan Calheiros pede "faxina" no Congresso Nacional

A organização não-governamental é responsável por recolher assinaturas, em uma petição eletrônica, contra a candidatura de Renan. O grupo argumenta que a eleição do líder do PMDB para a Presidência do Senado representa um "tapa na cara da sociedade brasileira e mais um passo das lideranças políticas que hoje controlam o Congresso Nacional para a desmoralização do parlamento".

A entidade afirma que as acusações contra Renan, agravadas com denúncia do procurador-geral da República contra o senador encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal) na última sexta-feira, torna "inaceitável" que o peemedebista retorne ao cargo.

"São informações inaceitáveis e repugnantes contra o Renan. Não somos um movimento anti-corrupção, mas a corrupção ajuda a matar. Por isso, temos que nos mobilizar", afirmou Costa.

A manifestante Junia Mendes levou os dois filhos, de 9 anos e 5 meses, para participarem do ato político. Com baldes e vassoura na mão, ela disse que as crianças precisam "saber o que está se passando na política brasileira".

O grupo tentou conseguir autorização para lavar a rampa, mas o comando do Senado impediu o ato político. Para evitar confronto com os policiais, os manifestantes decidiram não executar o protesto inicial.

PETIÇÃO

A petição eletrônica contra Renan soma o apoio de mais de 80 mil pessoas.

A bancada do PMDB se reúne amanhã para formalizar o nome de Renan, que ainda não se declara candidato. O líder do PMDB é favorito para ganhar as eleições. Até agora, apenas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lançou seu nome na disputa, mas o grupo dos chamados "independentes" se articula para lançar o senador Pedro Taques (PDT-MT) na corrida à Presidência do Senado.

Em 2007, Renan renunciou ao comando da Casa em meio a uma série de denúncias - entre elas, a de usar dinheiro de uma empreiteira para pagar pensão da filha. O senador conseguiu manter o mandato, absolvido duas vezes pelo plenário do Senado, mas no acordo renunciou à Presidência.

30 de janeiro de 2013
GABRIELA GUERREIRO - Folha Online

PSB DE EDUARDO CAMPOS ROMPE COM APOIO À CANDIDATURA DE RENAN


Senadores do PSB divulgaram nota nesta quarta-feira (30) em que defendem que o PMDB escolha um candidato à Presidência do Senado capaz de "recuperar a credibilidade" da Casa.

O grupo de quatro senadores afirma que, além de uma plataforma de trabalho que resgate a imagem do Senado, o novo presidente precisa representar o "ideal de renovação" - num recado para que os peemedebistas não formalizem a indicação de Renan Calheiros (PMDB-AL) para disputar o cargo.

Alan Marques - 14.jan.2013/Folhapress
O senador Renan Calheiros, favorito na disputa pela presidência do Senado
O senador Renan Calheiros, favorito na disputa pela presidência do Senado

O PSB integra a coligação de partidos que apoiam o governo federal, que tem como vice-presidente Michel Temer (PMDB-sP), presidente de honra do PMDB. Embora a nota não mencione o nome de Renan, senadores do partido admitem votar contra o peemedebista na eleição para a Presidência do Senado, marcada para sexta-feira (1).

"Para bom entendedor, meia palavra basta. Não é apenas a questão do nome [do Renan], mas de todo o processo de escolha do candidato. Estamos há dois dias das eleições, o PMDB quer escolher o seu nome apenas na quinta-feira. Não há um processo de ideias. Vamos como carneiros para essa discussão?", questionou a líder do PSB, senadora Lídice da Mata (BA).

A nota é assinada pelos quatro senadores do PSB: Lídice, Rodrigo Rollemberg (DF), Antônio Carlos Valadares (SE) e João Capiberibe (AP). Segundo a senadora, a bancada vai votar "unida" no novo presidente. O partido espera que o PMDB escolha outro nome, mas cogita apoiar um senador "independente" se Renan for mantido na disputa pelos peemedebistas.

A bancada se irritou depois que a Mesa Diretora do Senado divulgou tabela em que considera apenas três senadores do partido - uma vez que Capiberipe assumiu seu mandato no ano passado, depois de ser barrado pela lei da ficha-limpa. O parlamentar tomou posse de sua cadeira depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a validade da lei nas eleições de 2010.

Com essa divisão de tamanho, o PSB perde a possibilidade de disputar a quarta-secretaria do Senado com o DEM, que também possui quatro senadores. A manobra, segundo alguns senadores do partido, poderia ser estratégia da campanha de Renan para assegurar apoio do DEM na eleição.

Segundo Lídice, na semana passada o comando do Senado havia divulgado outra tabela em que considerava quatro senadores da sigla. "Não quero dizer que foi ação de ninguém, mas mudou-se a compreensão das coisas", afirmou a líder.

A bancada do PMDB se reúne amanhã para formalizar o nome de Renan, que ainda não se declara candidato. O líder do PMDB é favorito para ganhar as eleições. Até agora, apenas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lançou seu nome na disputa, mas o grupo dos chamados "independentes" se articula para lançar o senador Pedro Taques (PDT-MT) na corrida à Presidência do Senado.

30 de janeiro de 2013
GABRIELA GUERREIRO - Folha Onlime

POLUIÇÃO EM PEQUIM ULTRAPASSA 25 VEZES O LIMITE CONSIDERADO SEGURO

Com tanta poluição, é difícil respirar ou enxergar em Pequim. Estradas ficaram intransitáveis. Voos foram cancelados na capital.


A poluição do ar na capital da China ultrapassou 25 vezes o limite considerado seguro pela Organização Mundial da Saúde.

Com tanta poluição, é difícil respirar ou enxergar em Pequim. Estradas ficaram intransitáveis. Voos foram cancelados na capital.
O governo suspendeu o funcionamento de 103 fábricas poluentes e tirou quase um terço dos carros oficiais de circulação. Os moradores de Pequim foram aconselhados a ficar em casa. Os hospitais estão lotados de crianças com problemas respiratórios.

Por causa da poluição, uma empresa está vendendo latas como uma de refrigerante, só que não há líquido no interior, somente ar. Cada uma custa o equivalente a R$ 1,50. Claro que esse produto não ajuda ninguém a respirar melhor. É um protesto bem humorado. Uma forma de dizer que o ar puro está se tornando tão raro na China que poderá caber em uma latinha.

3o de janeiro de 2013

HISTÓRIAS MIRABOLANTES DOS SUBTERRÂNEOS BRASILEIROS

A turma da Ilha das Cabras

 
A investigação da Polícia Federal que abriu à visitação o jardim de Rose Noronha, a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, produziu um mapa para o estudo do patronato companheiro.
Desde o estouro da quadrilha, em novembro passado, 25.11/12, interceptações telefônicas expuseram uma rede de capilés que vão da privataria no porto de Santos à Advocacia Geral da União.

Há nela o caso da Ilha das Cabras, um bem da Viúva, com uns 50 mil metros quadrados, no litoral paulista.
"Cabras” foi concedida ao milionário ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM). O doutor ganhou o mimo há mais de vinte anos, construiu um heliporto, um deque e ergueu uma mansão.

Em 1995, a propriedade foi avaliada em R$ 10 milhões e, desde então, o Ministério Público contesta o usufruto desse paraíso particular.

O doutor batalha pela sua ilha. Conseguiu até uma lei da Assembleia Legislativa, mas o então governador Mário Covas vetou-a.

Nos últimos anos recorreu ao companheiro Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, flor do jardim de Rose, que, por sua vez, estava na rede de amigos do comissário José Dirceu e de Nosso Guia.

Em abril passado Miranda preocupou-se com sua posse, que precisava de um parecer da Advocacia Geral da União: “Nós estamos perdendo”, mas Vieira tranquilizou-o: “Por que você exige tanto do pobre de mim?... Relaxa, homem, relaxa que vai dar certo.”

Em maio, quando o Supremo Tribunal Federal preparava o julgamento dos mensaleiros, Vieira propusera a Rose “parar o Brasil”: “O julgamento é político e que eles (ministros do STF) não vão sair de lá ilesos (...) o negócio agora é tumultuar o processo.”

Gilberto Miranda, pedia a Vieira “um tiro de canhão” para garantir-lhe a Ilha das Cabras. Segundo Rose, a essa época o donatário ajudava a aliviar os penares do comissário José Dirceu, oferecendo-lhe ajuda de advogados.

Quando estava em Brasília, Miranda celebrizou-se pela generosidade com que emprestava seus jatinhos. Os repórteres Fausto Macedo e Bruno Boghossian acabam de revelar trechos de telefonemas de um assessor de José Dirceu para Gilberto Miranda no dia 9 de novembro passado:

“O Zé não estava querendo descer lá no Santos Dumont, entende? Cinco horas da tarde é um problema porque ele vai chegar lá às 18:40, é um problema...” Mais adiante: “Não tem ninguém domingo às 9h30m, não tem ninguém no Santos Dumont.”

Uma mordomia aérea jogou o comissário no registro de uma trama em que não precisava ter entrado. No dia 14, Vieira recebeu um telefonema do braço direito do Advogado Geral da União: “Consegui.” Em seguida, ligou para Miranda: “Tá sentado? Você não sabe da maior. O consultor da União modificou e se manifestou a favor nosso, tá?”

De fato, um novo parecer atendera aos seus interesses. Nesse mesmo dia Dirceu precisava de outro avião, mas o do ex-senador estava indisponível.

Nos dias 19 e 21, Paulo Vieira contaria que Rose pedira emprestados R$ 650 mil em dinheiro porque “comprou um apartamento novo em Higienópolis”.

Na manhã do dia 23, o advogado-geral adjunto da União, José Weber Holanda, acordou seu chefe, Luis Inácio Adams: “Eu estou com uma busca e apreensão na minha casa, da Polícia Federal. (...) Estão vasculhando tudo.” Seria “alguma coisa ligada com a ilha das Cabras.”

Elio Gaspari é jornalista.
O Globo

ANTECIPAR CAMPANHA TEM CUSTO POLÍTICO ELEVADO

 

O tom político-eleitoral do pronunciamento da presidente Dilma semana passada, sobre o corte no custo da energia elétrica, reforçou a percepção da tendência preocupante de partidos anteciparem a campanha de 2014.
A presidente erra ao permitir a contaminação política de temas que têm de ser tratados com serenidade e fundamentação técnica. Como se equivocam todos os políticos que, da mesma forma, passam a agir desde já voltados para as urnas do ano que vem.

Esta contaminação impede negociações em busca de consensos que possam melhorar a qualidade das decisões.

O corte na conta de luz serve de exemplo. O governo Dilma não aceitou as ponderações de São Paulo e Minas na revisão das concessões no setor elétrico, com vistas à redução de tarifas, por considerá-las manobras de governos tucanos.

Fechou a porta a qualquer entendimento, mas o mercado deu razão aos críticos do Planalto, e por isso as empresas do setor com ações em Bolsa perderam parte ponderável do valor.

Quando precisarem se capitalizar, serão punidas pelos investidores particulares, e com isso seus projetos serão financiados a custo mais elevado. Perdem todos.

O Congresso, notabilizado por trabalhar pouco na discussão e aprovação de leis, também será afetado, é claro, pelo início prematuro da campanha. Os meses em que o Legislativo fica imobilizado devido às eleições se multiplicariam, também com prejuízos generalizados.

Afinal, há assuntos-chave na agenda que precisam ser tratados pelos parlamentares. Basta, como fator de paralisia do Congresso, a tentativa de golpe contra o pacto federativo feita por estados não produtores de petróleo, na questão dos royalties, contida pelo Supremo em boa hora, mas que pode ser repetida em 2014.

O Congresso precisa, nos próximos cinco meses, como determinou o STF, definir novos parâmetros para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados, sem os quais parte ponderável da Federação entra em crise fiscal.

Seria, ainda, um grande e desejável avanço se os parlamentares dessem sequência a conversas entre os estados em torno de avanços no campo tributário. Negociações iniciadas por secretários de Fazenda têm conseguido encontrar campo de entendimento sobre a simplificação do ICMS, objetivo antigo, mas nunca alcançado.

Se o calendário eleitoral de 2014 for importado para 2013, esta e outras mudanças nos tributos, sempre faladas, defendidas e nunca executadas, serão adiadas em no mínimo dois anos.
E isto torna-se mais grave num momento em que o país precisa, com máxima urgência, melhorar a competitividade de sua economia no mundo.

Dilma também se prejudica nesta politização eleitoral porque, na base parlamentar do governo, cada vez mais fluida, começam a surgir forças interessadas em ganhar vida própria em 2014. Mais um motivo para o calendário eleitoral ser cumprido sem ansiedades.

30 de janeiro de 2013
Editorial O Globo

QUANTAS VEZES O MUNDO VAI ACABAR?

 

Penso que só nós, humanos, podemos contar uma história que começa assim: “Foi logo depois que o mundo acabou. As águas baixaram, a enorme arca encalhou no flanco de uma planície e a vida rotineira recomeçou com suas esperanças de sempre, inclusive a de poder, um dia, terminar...”
A arca de Noé não era um Titanic, embora o Titanic tivesse uma inconfundível inspiração mitológica. Mas o Titanic, aquele navio inafundável, fabricado com a certeza da ciência, submergiu. Enquanto a Arca — construída na base da fé — não soçobrou.

Por outro lado, o Titanic levava milionários num passeio luxuoso e imigrantes pobres que iam “fazer a América” naqueles velhos tempos que ela ainda podia ser feita.

É claro que ambos os navios tinham um povo escolhido que sobreviveria. No caso do Titanic, testemunhamos a sobrevivência habitual dos milionários e dos espertos. Os de terceira classe morreram tão escandalosamente que as regras foram drasticamente modificadas. O Titanic e a Arca de Noé representam, cada qual a seu modo, um fim de mundo.

A Arca, porém, como um instrumento de salvação, não podia afundar. Ela corrigia erros. Foi uma advertência e um recall do Criador para a humanidade. Os filhos de Adão e Eva, híbridos de barro, carne, osso, sopro divino e bestialidade não iam dar certo.

Para quem vive querendo começar a vida; para quem tem arrependimentos intransponíveis e gostaria de zerar sua existência, a passagem bíblica oferece um conforto: até mesmo o Criador — onisciente, onipotente e onipresente — teve seus momentos de dúvida. Valeu a pena criar um intermediário, um ser entre os animais e os anjos?

Não sabemos. O que se conhece, entretanto, é que sempre há um grupo que se imagina escolhido e, volta e meia, diz que o mundo vai acabar. Os eleitos são salvos por alguma Arca de Noé ou foguete intergaláctico como nos velhos e esquecidos contos de Isaac Asimov e de Ray Bradbury.

São os escolhidos que dão testemunho de como o mundo acabou e — graças a um profeta — foi refeito na esperança de um aperfeiçoamento moral que custa e, às vezes, chega.

No fundo, como diz a Dra. Camélia, uma psicanalista admiradora de antropologia, esses mitos não falam apenas do fim do mundo, falam — isso sim — da imortalidade dos eleitos. Daqueles que estão além do mundo porque seguiram regras morais mais fortes que o próprio mundo — esse planeta que, no fundo, é frágil e terminal se não segue algum mandamento.

Vi o mundo acabar muitas vezes, disse o professor. Primeiro pela água, depois pelo fogo, depois pelas bombas atômicas do Dr. Strangelove. De 1000 passarás, mas a 2000 não chegarás! Estávamos em 1948 e faltava tanto para o 2000 que eu me perdi. Afinal, havia muitas coisas mais importantes para pensar e fazer do que me preparar para o fim do mundo.

E, no entanto, essa década de 2000 foi clara na demonstração de que eu era mais um náufrago, a ser salvo pela paciência e pela generosa ternura humana.

Por que será que, mesmo nestes tempos de utilitarismo racional e de realismo capitalista, tanta gente ainda acredita no fim do mundo?

Porque eles vão realizar uma façanha e tanto: vão sobreviver ao planeta e sentir aquela onipotência apocalítica típica dos milenaristas.

Mas, tirando as fantasias, o mito do fim do mundo revela também uma insatisfação permanente com a vida, tal como a experimentamos: com suas imperfeições, traições, picuinhas, faltas e covardias: com a impossibilidade de seguir os ideais.

Quem sabe, diz esse mito de fim de mundo, um dia tudo isso vai mudar e a vida neste mundo será justa e perfeita promovendo, enfim, o encontro da teoria com a prática?

No fundo, o ocidente progressista e capitalista que acumula cada vez mais dinheiro sempre foi tributário soluções finais para a vida.

Outros povos se satisfazem em aceitar o que reconhecem como parte e parcela de contradições impossíveis de escapar quando se vive em coletividade. Mas nós, crentes no desenvolvimento da espécie e nos estágios evolutivos, tendemos a confundir progresso técnico com avanço moral e pensamos que nossas bombas atômicas são superiores aos arcos e flechas dos nossos irmãos selvagens.

Neste sentido, o mito do fim do mundo seria também uma advertência ao nosso estilo de vida fundado num consumo e numa sofreguidão inesgotáveis. Um modo de dispor do planeta e dos seus recursos que impedem o seu reconhecimento humano.

Essa, penso, seria o centro dessa última onda de fim de mundo que acaba de passar. Um retorno apocalítico da totalidade num universo marcado por uma cosmologia brutalmente individualista.

Mal o professor pronunciou essas palavras e logo um aluno levantou a mão e perguntou: mas isso é mito ou realidade? Afinal, não estamos mesmo chegando ao final de um estilo de vida egoísta no qual pensamos cada qual em nós mesmos e todos apenas no nosso país?

30 de janeiro de 2013
Roberto Da Matta é antropólogo. O Globo

POR QUE OBAMA ERROU AO COLOCAR HILLARY CLINTON NA SECRETARIA DE ESTADO?

 

Agora que a Sra. Hillary Clinton está deixando o cargo de Secretária de Estado, é hora de ressaltar sua inabilidade diplomática com o objetivo de produzir acontecimentos pirotécnicos à guisa de propaganda para a administração Barack Obama. E também para construir uma base para sua provável candidatura à Presidência em 2016.



Dona Hillary sabia que a eliminacao do Sr. Osama Bin Laden em nada iria produzir estrago na estrutura da Al Qaeda, mas iria abalar profundamente a relação entre os Estados Unidos e o Paquistão.
Na verdade, para cada líder da Al Qaeda que é derrubado, 300 militantes são recrutados.
Dona Hillary não vacilou em lançar mão de expediente vil e de baixo nível mental , intelectual e ético, subornando um médico paquistanês para descobrir o paradeiro do Sr. Bin Laden.
E produzir sua eliminação à revelia do governo de um país “aliado” (delicadamente entre aspas), ferindo profundamente a soberania do Paquistão. Somente esse episódio não recomenda o quociente intelectual de Dona Hillary, nem mesmo sua integridade.

EUA E PAQUISTÃO

O novo Secretário de Estado terÁ grande dificuldade em se compor com Islamabad. O primeiro-ministro Raja Pervez Ashraf seguirá a orientação do governo do Paquistão em não se alinhar incondicionalmente com os Estados Unidos, principalmente em relação ao Iran e à Coreia do Norte.

Outro desastre de Dona Hillary foi incentivar o uso indiscriminado de drones, juntamente com a Inglaterra e Israel. O resultado é que a tecnologia de drones ja está dominada por mais de 50 países, com a vantagem de ser mais útil a esses países do que aos Estados Unidos, por constituir um sistema de supervisão e ataque bem mais econômico do que os aviões tripulados.
É o que se pode chamar de proliferação pandêmica de instrumentos de ataque.

Outra inabilidade de Dona Hillary foi incentivar a derrubada do Sr. Muammar el-Qaddafi na Líbia. Como resultado, os islâmicos que constituíam a guerrilha na Líbia ja migraram para o Mali, ocupando totalmente o norte deste país africano, promovendo atrocidades e oferecendo grande resistência às tropas francesas, atuando entre Bamako e Diabaly. Para não citar o fato de que os Estados Unidos e mais três países europeus (Inglaterra, Alemanha e Holanda) já advertiram que os ocidentais estão sendo ameaçados na Líbia, recomendando que saiam do país imediatamente.

Mais uma inabilidade de Dona Hillary (para usar esse termo suave) foi incentivar a desastrosa atuação americana no Afeganistão.
Conforme já declarou o senador Kerry, decisão errada que ajudou bastante o Iran no desenvolvimento de seu programa nuclear.
E também impulsionando um programa nuclear norte-coreano que analistas dizem estar crescentemente sofisticado.
Como se diz por aqui, “need I say more?” (preciso falar mais?)


30 de janeiro de 2013
Paulo Solon

JUSTIÇA FEDERAL NÃO PODE PROCESSAR GOVERNADOR CID GOMES POR CONTRATAR IVETE SANGALO

 

Não é difícil entender por que a Justiça Federal do Ceará não aceitou a ação civil pública ingressada pelo Ministério Público Federal, com objetivo de fazer o governador Cid Gomes (PSB) devolva os R$ 650 mil pagos como cachê à cantora Ivete Sangalo, para inaugurar um hospital.

O show aconteceu no último dia 18 durante inauguração de um hospital estadual em Sobral (240 km de Fortaleza), terra dos irmãos Cid e Ciro Gomes. A obra custou R$ 227 milhões.


Ditador cearense…

Na semana passada, o Ministério Público Federal no Ceará entrou na Justiça contra o governador do Estado pedindo a devolução do dinheiro.
Mas a juíza Elise Avesque, responsável pelo caso, alegou que a Justiça Federal não tem competência para julgar a ação, já que não foi utilizado dinheiro federal para realizar o pagamento do cachê da cantora. O caso foi devolvido ao Ministério Público Federal.

A juíza tem toda razão. O processo deve ser movido na Justiça estadual, numa Vara da Fazenda Pública. Qualquer cidadão pode fazê-lo, inclusive algum a membro do Ministério Público Federal.
A única exigência é de que o autor da ação seja eleitor. E não são cobradas custas judiciais.

É incrível que membros do Ministério Público Federal (procuradores da República, aprovados em concurso) não saibam distinguir o que é uma ação em Vara Federal e o que é uma ação em Vara da Fazenda Pública, que pode envolver autoridade ou entidade estadual ou municipal.

30 de janeiro de 2013
Carlos Newton

JUDICIÁRIO CADA VEZ MAIS DISTANTE DA SOCIEDADE: SÓ 3,7% DOS BRASILEIROS ACREDITAM NA JUSTIÇA

 

O judiciário brasileiro vive a sua mais completa falta de sintonia com a realidade social e com a própria sociedade, em suma, não interage, não se aplica, não se atualiza, (prefere não saber), e com isso descarta processos num piscar de olhos, para isso basta dar um despacho esdrúxulo e a parte que recorra, essa é a tônica, e o constante nos tribunais, quem conhece, sabe disso.



A resposta aos anseios dos 88 milhões (ou já oficiosos 92 milhões), de causas, onde litigantes lutam por direitos no judiciário brasileiro, aceitam essa situação?
Evidente que não, as pesquisas de opinião indicam que apenas 3,7% da população acredita na justiça, e os advogados em recente pesquisa, apontam que 93% não estão contentes com o judiciário. Sem resposta, e com o judiciário convalescendo, penaliza o cidadão e enfraquece o Estado Federativo e deforma a imagem da nação perante a sociedade mundial.

Máquina judiciária é um cenário de um “Parque de Diversões”, tem roda gigante, bingos, mulher barbuda, homem que engole espada, carrossel e gulodices, tudo para fertilizar a imaginação do pobre humano que ali despenca em busca da solução do seu conflito.

O JUIZ É O ESTADO

Mas o juiz é o Estado, ensina Carnelutti: Jurisdição é uma função de busca da “justa composição da lide”. A atividade judicial está acoplada à interpretação do ordenamento jurídico e aos preceitos valorativos insertos na Constituição Federal de 1988. O processo não é um fim, mas um meio para que se alcance a Justiça.

Os poderes/deveres do juiz devem estar atrelados aos objetivos maiores de consecução da Justiça social, se isso não ocorre, o estado está moralmente falido.
Em consequência a essa anomalia congênita, a deturpação do direito, até mesmo num simples despacho, ao ferir norma legal, agride aos mais elementares princípios da relação Estado/sociedade, e por isso se afasta da sociedade, e fulmina a garantia que a estrutura judiciária/estatal compulsoriamente se comprometeu a dar.

O quadro é deveras melancólico, reflete na agonia de seus integrantes porque deriva dos seus próprios erros, data venia, dificilmente admitidos em suas manifestações públicas, o que aumenta ainda mais a precariedade da máquina judiciária, e a insegurança jurídica.

O fato é que não existe em seus quadros uma só voz que venha responder para a sociedade ao menos, seus dois principais entraves – a morosidade e a péssima conduta de seus magistrados no trato com advogados e partes litigantes.

30 de janeiro de 2013
Roberto Monteiro Pinho

UMA TRAGÉDIA DANTESCA EM SANTA MARIA

 

Em artigo publicado na Folha de São Paulo, edição de terça-feira 29, a jornalista Eliane Catanhede, com o brilho e a objetividade de sempre, esgotou as contradições entre o que deveria ter sido feito da boate Kiss, em Santa Maria, e o que foi feito. Fogos lançados por um figurante do show e um teto de espuma inflamável. Risco absoluto.
A vistoria estava com seu prazo vencido. Não havia saída de emergência para a hipótese de incêndio.

Resultado – cenas dantescas registrando mais de duzentas mortes e a situação de risco em que se encontram muitas das pessoas internadas. Há, ainda, ameaça envolvendo outras não internadas mas que podem apresentar sintomas de intoxicação.

O caso da boate Kiss vem acrescentar a vários outros que o antecederam. Incêndios terríveis como o do circo de Niteroi, os dos edifícios Andraus e Joelma em São Paulo, o do Bateau Mouche, o desabamento do edifício Liberdade no centro do Rio.
A repercussão mundial da boate Kiss, de enorme dimensão, tornou-se maior que as tragédias que antecederam em decorrência da divulgação imediata pelas redes sociais.
As cenas surgiram praticamente em tempo real e tal característica amplia consideravelmente a dimensão. É a comunicação de hoje.

Hábitos de ontem contribuem para alargar o quadro terrível que as telas da Internet, das emissoras de televisão e, no dia seguinte, as páginas dos jornais destacaram em manchetes.
Um dos hábitos de ontem: o de não haver sido comunicada a situação de extrema emergência aos seguranças que trabalhavam. Estes supuseram que o movimento desesperado era uma farsa para que não pagassem as contas.

PRISIONEIROS

Os donos e responsáveis pela casa noturna não se lembraram de avisá-los que os prisioneiros da desgraçada incompreensão estavam apenas e desesperadamente tentando escapar das chamas que se alastravam e de densa fumaça que os asfixiava.
Faltou uma simples orientação. Mais importante ainda era o que falta numa série de casas noturnas a existência de sinalização clara apontando as saídas cujo número tem que ser compatível com a capacidade de público que oferecem. Havia superlotação.

Enfim estava tudo errado. Um erro, isolado, já pode levar a uma tragédia. Imagine-se o acúmulo de vários deles.
O resultado aí está: Morte, desolação, desespero. Os principais responsáveis foram presos, mas o país tornou-se cenário de uma tragédia dantesca. Toda sociedade foi atingida. As chamas assassinas queimam e sufocam a consciência coletiva.

A imprevidência, a omissão e atitudes absurdas, como o comportamento dos seguranças, deixou nosso país e tantos outros perplexos. Foi uma derrota da vida, uma derrota da existência humana.

30 de janeiro de 2013
Pedro do Coutto

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

 



30 de janeiro de 2013

UM PARTIDO PARA MARINA CHAMAR DE SEU.

'É o esforço suprapartidário para que a população tenha nojo da política'. (Sérgio Vaz)


Marina Silva é igual a Gilberto Kassab. Pode, à primeira vista, não parecer: ela tem uma história de vida respeitabilíssima, um passado glorioso. Mas Marina, hoje, é igual a Kassab.
Exatamente como Kassab, Marina vai fazer um novo partido.
 
O país não precisa de mais um partido político. Quem precisa é Marina. Marina não quer um partido para defender uma plataforma, um ideário – quer um partido para chamar de seu.
 
Marina se revela uma caudilha. Caudilhinha verde, com passado de glória e cara de pureza angelical cuidadosamente ensaiada, mas caudilha.
 
Há no Brasil 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, todos com direito ao fundo partidário (pago com o nosso dinheiro) e horário na TV e no rádio (dito gratuito, mas na verdade pago com o nosso dinheiro).
 
Há vários partidos que se dizem socialista, comunista, verde, “dos trabalhadores” – as áreas em que Marina transitou ao longo da vida. Mas nenhum deles serve para ela. Quer um só dela. Afinal, ela teve uns 20 milhões de votos nas eleições presidenciais de 2010.
 
Na época, estava no Partido Verde, após ter abandonado o PT porque o PT não dava a menor pelota para ambiente. Como acha que é muito maior do que o PV, vai criar um novo.
 
Ainda não se definiu pelo nome. Poderia ser Partido da Marina Silva, PMS – será que já existe uma sigla PMS entre as 30 registradas? –, mas aí talvez fosse dar bandeira demais. Poderia, talvez, ser PN, de Partido Natureza, ou Partido Natureba, ou Partido Natura.
 
Nome é de somenos importância. Algum ela haverá de achar.
Mas, e assim propriamente quanto às ideias, à posição ideológica, aos princípios, às propostas para o Brasil?
 
Ah, mas esse negócio de princípio interessa a alguém?, ela poderá perguntar, com aquela carinha estudadamente cândida.
Se o Kassab pôde criar do nada um partido que não é de esquerda, nem de centro, nem de direita, e obter a terceira maior bancada da Câmara de Deputados, por que Marina, tão mais pura, história de vida muito mais rica do que aquele sujeito que começou a carreira política na Associação Comercial de São Paulo, não poderia?
 
Marina tem o mesmo sobrenome do presidente mais popular de todos os tempos e de todas as latitudes e longitudes. O partido dela poderia se chamar PS – Partido dos Silva.

Ao fundar um partido só para chamar de seu, Marina Silva dá uma força imensa ao movimento suprapartidário que visa a tornar a política partidária brasileira cada vez mais pobre – e cada vez mais desprezada pela população.
 
É de fato um movimento suprapartidário. Os 30 partidos políticos brasileiros formam hoje um Senado e uma Câmara de uma indignidade como nunca se viu nesta República, e provavelmente em nenhuma outra.
 
As duas casas estão para eleger como presidentes homens cuja biografia está mais para folha corrida policial do que currículo.
 
Como mostrou pesquisa do Ibope feita para O Estado de S. Paulo, de 1988 para cá caiu de 61% para 44% o número de brasileiros que dizem preferir alguma das tantas siglas partidárias.
 
Trinta partidos parecem unidos na perseguição de um único ideal: o de disseminar entre os eleitores um profundo nojo pela política.
Não é um belo cenário. Na verdade, é um cenário suicida.

30 de janeiro de 2013
Sérgio Vaz é jornalista