TENTATIVA DA CRIAÇÃO DE NOVO IMPOSTO PARA A SAÚDE

IDELI CONFIRMA: GOVERNO VAI TENTAR CRIAR NOVO IMPOSTO PARA A SAÚDE

Por Vera Rosa e Tânia Monteiro, no Estadão:
Sem caneta na mão, mas com “muitos baldes de saliva para gastar” na tarefa de unir a base aliada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admite que o governo ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde no País e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano. A expectativa do Palácio do Planalto é que o tributo seja aprovado em 2012, apesar das dificuldades previstas por causa das eleições municipais.

Nesta entrevista ao Estado, ao mencionar as “fontes” em debate para custear a saúde, Ideli não fez rodeios para definir do que se trata: “É um novo imposto”. Articuladora política do governo, a ministra garantiu, porém, que nada sairá neste ano porque decisões assim precisam ser “adequadas” à situação econômica. “Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro”, ponderou.

Cinco dias após a Câmara ter aprovado a Emenda 29 - que define os gastos com saúde para União, Estados e municípios -, Ideli reiterou que o dispositivo não resolve o problema porque não indica de onde virão os recursos. Para ela, a comissão acertada entre os governadores e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), poderá “resgatar” projetos de lei que criam base de cálculo para a nova versão da CPMF, o imposto do cheque extinto em 2007. “Nós já colocamos o dedo na ferida”, disse Ideli.

A Câmara aprovou o projeto que regulamenta a Emenda 29, mas não incluiu a base de cálculo para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O que pode ser feito?
Apesar de estar criada a contribuição, a alíquota terá, obrigatoriamente, de ser fixada por lei. A comissão que o Marco Maia formou com os governadores deixa uma porta aberta para o debate.

E quais são as alternativas para financiar os gastos na saúde?
Já se falou em taxação de grandes fortunas, bebidas, cigarros, remessa de dinheiro para o exterior, royalties do petróleo e até em legalização do jogo. A presidenta Dilma tem pedido muito cuidado porque estamos vivenciando uma crise internacional, que será prolongada. Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro.

O governo vê necessidade de financiar a saúde, mas não quer arcar com o ônus de medida impopular, não é?
O governo tem clareza de que precisa de novas fontes para a saúde. Nós já colocamos o dedo na ferida.

Nova fonte é um novo imposto…
É um novo imposto, que poderá ser de uma forma ou de outra. A questão é que essa nova fonte tem de ser adequada à conjuntura econômica e só pode ser criada com uma discussão de caráter federativo e em consonância com o Congresso.
(…)
A volta do ex-presidente Lula, em 2014, está totalmente descartada?
Por ele. Declaração dele.

Mas ele está tão empenhado em montar palanques para as eleições municipais de 2012…
Que bom, né? Vai ajudar. Aliás, quero louvar a iniciativa dele, na reforma política, porque precisa ter alguém chacoalhando para ver se a gente consegue avançar.
E o que fazer com o PMDB, que diverge do PT e não aceita o financiamento público?
(cantarolando) A gente vai levando… Aqui


Por Reinaldo Azevedo