A Constituição Brasileira é bem clara. O poder é do povo, e os políticos são eleitos PARA REPRESENTÁ-LO. Como disse o grande jurista Fábio Konder Comparato, há um tempo atrás, ao entrar com uma ação popular contra um dos indecentes aumentos pretendido: "Eles (os parlamentares) jogam a ética por água abaixo. Entrar com uma ação popular é uma forma pedagógica de mostrar que eles estão há anos luz da moralidade. Eles SÃO NOSSOS EMPREGADOS, E DEVEM NOS SERVIR, E NÃO A ELES PRÓPRIOS."
Portanto, deve ser feita urgentemente uma reforma política, como dizem que vão fazer há décadas e não fazem. Porém a mudança que DEVE SER FEITA é completamente diferente do que eles apresentam. As alterações abaixo são necessárias e quem tiver mais alguma sugestão é só 'falar'. Se tiverem, também, alguma idéia de como enviar nossa colaboração em bloco aos nossos empregados, seria excelente, ao menos para que saibam qual é (ou deveria ser) o seu verdadeiro lugar.***
– O voto parlamentar só pode ser em aberto. O voto secreto serve apenas para esconder interesses escusos, e o os parlamentares têm obrigação de dar satisfação a seus eleitores. ***
- Fim de vantagens e mordomias Congressistas não podem receber nada além do seu subsídio.
- Diminuição da quantidade de parlamentares Não precisamos de quantidade, mas de qualidade. Já vimos diversas vezes o Congresso às moscas, sem que nenhum deles se interessasse em ir até lá nem que fosse, ao menos, para se mostrar presente. O plenário vive vazio, comprovando que é desnecessário tão grande número de parlamentares. ***
- Cargos devem ser mantidos até o final do mandato Deve ser proibido largar o cargo, para o qual foram eleitos, antes do término do mandato com o objetivo de concorrer a outro. Esse "pula-pula" convém à eterna permanência no poder. Convém a eles, não a nós. ***
- Voto distrital O eleitor tem o direito de controlar quem elegeu e a quem delegou a tarefa de representá-lo. O voto distrital permite contato mais direto com seu candidato e facilita a cobrança do programa prometido (e geralmente não cumprido).
- Envolvidos em escândalos/processos Deve ser PROIBIDA a candidatura de quem estiver envolvido em algum escândalo ou processo, mesmo que ainda não julgado. Essa exigência, feita àqueles que passam em concursos públicos, deve ser imposta, principalmente a deputados, senadores e congêneres. ***
- Fim da aposentadoria após oitos anos de mandato A idade para aposentadoria dos trabalhadores já foi aumentada por lei. Portanto, deve ser extinto o direito - escuso - de aposentadoria após apenas oito anos de mandato a esses parlamentares que 'trabalham' apenas três dias por semana e poucos meses por ano.
- Congresso não é oligarquia Filhos e netos de políticos 'em ação' devem ser proibidos de concorrer a cargos eletivos, como nos casos da família de Tancredo Neves, ACM, Cesar Maia, Sarney e dezenas de outros, que usam seu poder (que deveria ser nosso) para se eternizarem na política.
- Assinatura de compromisso com os eleitores Quando eleitos, os parlamentares terão que assinar um contrato de responsabilidade com suas promessas de campanha, em que será exigida uma porcentagem a ser cumprida.
Caso não seja cumprido o compromisso assinado até o final do mandato, não poderá se candidatar outra vez por um tempo determinado. É UMA QUESTÃO DE LÓGICA QUE NÃO PODE SER RECUSADA POR ELES: se não cumpriu seu compromisso eleitoral, não é digno de confiança - se não merece confiança, não pode se candidatar .
NA REFORMA POLÍTICA DEVEM CONSTAR INTERESSES BRASILEIROS, NÃO POLITIQUEIROS
Reforma política - sugestões do Laguardia -, 10 de julho de 2009
1. O contribuinte não deve pagar pela subsistência do parlamentar em Brasília ou nas capitais do estado. Do subsídio parlamentar, o mesmo deve pagar o seu próprio aluguel, alimentação e transporte. Eles já recebem um 'subsídio' bem gordo. Caso, mesmo assim, não possam se manter em Brasília, então não se candidatem e continuem com seu empreguinho de origem, de acordo com sua capacidade.
2. O presidente da república, ministros e assessores também devem morar por conta própria. O palácio presidencial é apenas o seu local de trabalho. E ainda têm a Granja do Torto!
3. Quando viajando a serviço os parlamentares devem utilizar aviões de carreira em classe econômica. Vendam o Aerolula e dediquem a farta verba para ajudar na saúde ou educação.
4. Deve ser instituído o sistema parlamentarista, com a possibilidade de voto de desconfiança do governo, e dissolução do congresso e convocação de novas eleições.
6. Deve haver o recall. Dependendo da assinatura de 55% dos eleitores, o parlamentar perde o mandato e novo parlamentar é eleito para o distrito.
7. O parlamentar só tem imunidade para os atos praticados dentro do congresso e relativos ao desempenho de seu mandato. Pode ser preso e processado sem autorização do congresso por crimes comuns, como assassinatos, corrupção etc. (seria necessário abrir um ENORME PRESIDIÁRIO para caberem tantos bandidos e malandros que andam pelo congresso em Brasilia).
8. Os parlamentares que estiverem respondendo a processos ficam com seus mandatos suspensos, sem vencimentos, assumindo em seu lugar o suplente, até que seja inocentado no processo.
9. Serão dois senadores por estado em lugar de três, com mandatos de quatro anos.
10. Os congressistas terão mandatos de dois anos.
SERIA A ÚNICA REFORMA POLÍTICA ACEITÁVEL.
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