STF VIROU UMA PALHAÇADA

Ministros sem as mínimas condições técnicas para o exercício do cargo de maior responsabilidade no Judiciário. Ministros que votam pela mão de políticos, que antecipam votos e comemoram as vitórias com "lagostadas". Ministros que cometem ilícitos morais e éticos para fazer valer pontos-de-vista exclusivamente pessoais. Ministros que não julgam causas em função de dor nas costas. A Suprema Corte virou uma palhaçada. Deveriam usar roupas mais berrantes, os seus ministros.
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De O Globo

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), reclamou da decisão do presidente da Corte, Cezar Peluso, de votar duas vezes para garantir o mandato de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. Para Barbosa, a solução para desempate, prevista no regimento interno do STF, é inconstitucional. O protesto foi feito em despacho no qual negou o recurso proposto pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que queria permanecer na cadeira que hoje é de direito de Jader.

"Tendo em vista que não se deve combater ilegalidades com a prática de outras ilegalidades, nego seguimento ao mandado de segurança", escreveu. "Entendo que o inciso IX do art. 13 do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (o voto duplo do presidente para desempate), é manifestamente inconstitucional. Não há em qualquer dispositivo da Constituição Federal autorização para que o voto de qualquer juiz tenha peso maior do que o voto dos demais".

Em novembro, o plenário começou a julgar o recurso de Jader. Apesar de ter obtido votos para ser eleito em 2010, ele tinha sido barrado pela Lei da Ficha Limpa. O julgamento do recurso de Jader terminou empatado. Os ministros decidiram esperar a posse da ministra Rosa Maria Weber para resolver o impasse. Na semana passada, Peluso mudou de ideia e votou pela segunda vez. Barbosa reclamou que, apesar de ser o relator, a decisão foi tomada em sua ausência. Ele citou trecho do regimento interno do STF segundo o qual o relator tem a atribuição de "ordenar e dirigir o processo".