Reportagem publicada hoje no site da 'Folha de São Paulo' informa que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ocupou simultaneamente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, um, na Câmara dos Deputados, em Brasília, e outro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Reportagem da 'Folha' do último sábado mostrou que de 2000 a 2005 Lupi era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília. Simultaneamente, Carlos Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador do seu partido na Câmara de vereadores do Rio, a quase 1.200 km da capital.A reportagem do jornal paulista lembra que a Constituidão proíbe a "acumulação remunerada de cargos públicos" e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular.
Lupi afirmou que caso seja comprovada alguma irregularidade, será devolvido ao órgão valores recebidos que não estejam dentro da legislação. A assessoria de imprensa do ministro informa que está sendo encaminhada à Câmara Municipal do Rio uma consulta formal onde será analisada essa situação funcional;
A situação de Carlos Lupi a cada dia se complica mais. Ontem, a Comissão de Ética Pública da Presidência recomendou à presidente Dilma Rousseff a exoneração de Lupi do cargo, tendo em vista que ele foi envolvido nos últimos dias em uma série de irregularidades em convênios de sua pasta com entidades ligadas a seu partido.
A Comissão recomendou, por unanimidade, à presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A Comissão decidiu ainda aplicar uma "advertência ética" ao ministro, que é aplicada quando o servidor ainda está no cargo - quando já deixou o cargo, é "censura ética" - mas não tem efeito prático. No entanto, representa uma "mancha" no currículo do advertido.
Será que Dilma vai atender à recomendação de um órgão pertencente à Presidência da República e fazer a necessária 'faxina', ou esperar uma provável reforma, com possibilidade de colocar outro integrante do PDT no cargo. Dessa vez, a presidente vai ter que agir ou seu prestígio com a opinião poderá despencar;
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República de recomendar, por unanimidade, a presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi é um "tiro" no ministro.
Jucá disse: "Não deixa de ser um tiro no ministro. É uma bala que é lançada no ministro. É uma posição do Conselho de Ética, mas não é uma posição definitiva. A posição definitiva de qualquer ministro cabe à presidente Dilma e caberá a ela definir o futuro do ministro", afirmou Jucá.
É só lembrar que no início de novembro, quando surgiram as denúncias sobre irregularidades nos convênios entre a pasta e ONGs, Lupi negou as acusações e disse que, para deixar o ministério, "só abatido à bala";
Pode parecer incrível, mas hoje, no site de notícias políticas da 'UOL' está a seguinte notícia:
A presidente Dilma Rousseff decidiu manter o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no cargo nesta quinta-feira (1º), um dia após a recomendação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República para que ela o exonerasse por causa de uma série de denúncias de irregularidades na pasta e contra ele.
Dilma solicitou à comissão um informe detalhado sobre as razões que levaram à recomendação da exoneração de Lupi. O pedido foi feito após um encontro entre os dois no Palácio do Planalto na manhã de hoje.
De acordo com a ministra Helena Chagas (Comunicação Social), Lupi também pedirá à comissão que reconsidere o parecer sobre ele (grifamos).
Nesse caso, o órgão terá um prazo de dez dias para responder.
Postado por Airton Leitão
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