OAB-RJ QUER RAPIDEZ NA INVESTIGAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOBRE DOLEIRO DE TRIBUNAL DO RIO

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous defende interferência “urgente” do Conselho Nacional de Justiça nas investigações da movimentação bancária milionária de um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Pivô de uma crise no Judiciário por conta de 16 movimentações bancárias atípicas registradas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no valor de R$ 282 milhões, em 2002, o analista judiciário Rogério Figueiredo Vieira, conforme revelou o site Conjur, é dono de uma empresa de exportação em Miami e de uma casa adquirida por US$ 98 mil.

“Cada episódio apurado demonstra que estamos diante apenas da ponta do iceberg”, afirmou Damous. Segundo ele, a sociedade está “escandalizada”. “Infelizmente, o resultado das apurações não decorre de investigação do próprio Judiciário e sim da imprensa que neste momento cumpre um papel patriótico com esclarecimento desses fatos”, diz.

Ele afirma, ainda, que após a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu o poder de punição do CNJ, o órgão de controle externo do Judiciário não pode ficar apenas observando as seguidas denúncias contra o servidor. “Precisa agir e já”, disse.

O servidor responde a cinco processos judiciais, um no Amazonas, outro no Paraná e três no Rio de Janeiro, por crimes contra o sistema financeiro e descaminho (importação de produtos estrangeiros sem pagamento de tributos). Na época das primeiras ilegalidades detectadas pelo Banco Central, em 2000, ele já era servidor da Justiça do Trabalho.

Seu ingresso, por concurso, ocorreu no TRT do Espírito Santo, mas em 1991 foi transferido para o TRT da 1ª Região, no Rio de Janeiro, segundo da assessoria de Imprensa da OAB-RJ.

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MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS

No inicio do ano, a divulgação de um documento de 13 páginas que forma encaminhadas no dia 12 de Janeiro ao STF pela corregedora do Conselho nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, contendo o relatório do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) revelando que 3.426 magistrados e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas “atípicas” no valor de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010, teve efeito bombástico na imprensa e provocou a indignação da sociedade.

A pista para se chegar ao “doleiro” e servidor do TRT do Rio, Rogério Figueiredo Vieira, foi de que a existência de cerca de R$ 400 milhões desse total envolvem apenas quatro pessoas, facilitou a pesquisa do Coaf.

Segundo o relatório, 81,7% das comunicações consideradas atípicas estão concentradas no TRT do Rio, Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

18 de fevereiro de 2012
Roberto Monteiro Pinho