Para evitar desastre econômico, Brasil precisa reestruturar sistema, diminuindo pensões e aumentando o número de contribuintes
Depois de gastar boa parte de seu capital político lutando contra a corrupção política, Dilma Rousseff teve que escolher suas batalhas. Sete senadores de sua coalizão ressentida já saíram, e mais ameaçaram seguir por esse caminho. Dilma colocou a maioria de seus planos legislativos de lado até que as relações melhorem. Mas ela está treinando seu poder de fogo restante no que pode ser o maior problema das políticas públicas do Brasil: um sistema de pensões voraz que ameaça estourar o orçamento e prejudicar a economia.
No dia 29 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou uma reforma das pensões dos funcionários públicos. Ela limitaria os planos de benefício definido dos futuros funcionários do governo federal em R$ 3.916 por mês, o mesmo nível de trabalhadores do setor privado. Aqueles que querem mais teriam que contribuir para um fundo separado. Isto tornaria o sistema menos injusto e, a longo prazo, um pouco mais barato.
O projeto de lei ainda deve passar pelo Senado e os poderes de persuasão de Dilma podem não ser suficientes. Mesmo se for aprovado, no entanto, seria apenas um primeiro passo para a fixação de um sistema que Fabio Giambiagi, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento, chama de “o mais generoso do mundo”. “A economia do Brasil é muito diferente da economia da Grécia. Mas em termos de regras de aposentadoria, somos piores”.
O Brasil é um país jovem, com o projeto de lei de pensões de um país velho. Na verdade, tão poucos brasileiros pagam pensões, e tantos conseguem obtê-las, que o país tem 35 pensionistas para cada 100 trabalhadores contribuintes, uma proporção maior que a dos Estados Unidos. As pensões do Brasil estão entre as mais generosas do mundo, também, substituindo 75% da renda média. Algumas delas são gastos sociais destinados a reduzir a pobreza. Os trabalhadores rurais com idade superior a 60, e qualquer pessoa pobre acima dos 65 anos, pode receber uma pensão de R$ 622 – o salário mínimo – sem nunca ter contribuído para o sistema. Mas isso custa apenas cerca de 2% do PIB por ano. Os verdadeiros culpados são as regras que permitem que contribuintes se aposentem mais cedo, com pensões maiores, do que em qualquer outro lugar.
Para se aposentar com salário por inteiro a maioria dos brasileiros só precisa contribuir por 15 anos e viver até os 65 anos para homens e 60 para mulheres. Mas depois de 35 anos pagando, um homem de qualquer idade pode aposentar-se em uma menor, embora ainda generosa pensão. Uma mulher deve pagar por apenas 30 anos. Todas as pensões devem ser superiores ao salário mínimo, que triplicou em termos reais desde 1995.
Como resultado, a maioria dos brasileiros se aposenta surpreendentemente cedo: aos 54 anos em média para um homem no setor privado, e aos 52 para uma mulher. Os benefícios dos sobreviventes não têm limites de idade. Famílias herdam as pensões na sua totalidade, o que significa que jovens viúvas sem filhos nunca precisarão trabalhar. 10% de todos os brasileiros com 45 anos já estão recebendo uma pensão.
Para evitar um desastre será preciso um aumento no número de contribuintes, pensões menos generosas, e uma proibição da aposentadoria antecipada. Revendo seus cálculos, Bernardo Queiroz, da Universidade Federal de Minas Gerais, descobriu que, juntos, estes fatores fariam com que o imposto sobre os salários das pensões em 2050 subisse para 40%. Mas essas reformas ainda não estão nem sendo discutidas. “É um quebra-cabeça”, diz ele. “Os sindicatos são contra mudanças. Mas sem eles, os trabalhadores que representam estão pagando para que outras pessoas obtenham pensões muito mais generosas do que eles mesmos serão capazes de conseguir”.
O Brasil terá, mais cedo ou mais tarde, que enfrentar a realidade. Mas o risco é que seja necessária uma crise econômica para que o governo entre em ação. Grandes reformas foram aprovadas em 1999, quando o país lutava para pagar suas dívidas externas.
Queiroz diz que a lição do exterior é que uma vez que aqueles já aposentados ou perto da aposentadoria são muito numerosos, a reforma torna-se tão urgente que acaba tendo que atingi-los também. Nesse ponto, eles vão mobilizar e bloquear todas as mudanças, mesmo à beira do colapso. Um sistema inacessível só pode ser fixado enquanto a percentagem de pessoas idosas é pequena. A chance do Brasil de mudar durará pouco, diz ele. Talvez dez anos.
Fontes:The Economist - Tick, tock
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