O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou novamente na pauta de julgamentos desta quinta-feira, 29, o pedido de revisão da Lei da Anistia. Na semana passada, os ministros adiaram a discussão por entenderem que seria necessário uma sessão ordinária para tratar o tema.
Na semana passada, a expectativa era de que o STF rejeitasse o recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e reafirmar que a Lei de Anistia, de 1979, beneficiou militantes de esquerda e agentes do Estado que cometeram crimes durante a ditadura militar.
A polêmica foi reaberta na semana passada com a decisão do Ministério Público de denunciar o major da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura pelo desaparecimento de cinco guerrilheiros do Araguaia, em 1974. A OAB argumenta que o Supremo foi omisso ao não se pronunciar, de acordo com a Ordem, sobre os crimes de desaparecimento forçado.
29 de março de 2012
(Do Estadão)
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