Oportuna reportagem de Jean-Philip Struck, na Folha, revela que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai ampliar o feriado de Páscoa e trabalhar meio expediente na Quinta-Feira Santa, dia 5 de abril. Em anos anteriores, não houve expediente diferenciado na data cristã.
Na próxima quinta, o horário de trabalho será das 9h às 13h, e não das 9h às 18h, como ocorria normalmente. Após as 13h o tribunal vai funcionar em regime de plantão até a próxima segunda-feira.
Em 2011, a data caiu em 21 de abril, coincidindo com o feriado de Tiradentes, e não houve expediente normal. Mas, em 2009 e 2010, segundo comunicados do tribunal, o TJ-RS teve expediente normal na quinta-feira. Apenas nos dias seguintes, de Sexta-Feira da Paixão, feriado nacional, o trabalho foi em regime de plantão.
A ampliação do feriado foi tomada três semanas após o tribunal decidir tirar crucifixos e outros símbolos religiosos de todas as salas do Judiciário no Estado, a pedido de uma ONG de defesa das lésbicas brasileiras, que considerava que a presença dos objetos feria os princípios constitucionais de um Estado laico (que não sofre influência de igrejas).
A medida acabou despertando críticas no meio religioso e até de magistrados do tribunal, que se recusaram a retirar os símbolos de suas salas até decisão definitiva.
Na quinta-feira, o advogado Irineu Gehlen, que representa a Arquidiocese de Passo Fundo (a 284 km de Porto Alegre), ingressou no Conselho Nacional de Justiça) com um pedido de suspensão da decisão. O caso deve ser analisado após a Páscoa.
Procurado para comentar o expediente diferenciado na data religiosa, o TJ gaúcho informou apenas que a decisão foi do presidente do tribunal, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, sem justificar a medida.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Uma pretensa “fé cristã” serve para ampliar o ócio da justiça, mas não tem força suficiente para manter na parede a imagem de Cristo, que simboliza a maior injustiça já cometida pelo homem. É nauseante.
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