TRIBUNAL MANTÉM CONDENAÇÃO DE ANTONIO PALOCCI, ENQUANTO ERENICE VOLTA À ATIVA

Antonio Palocci e Erenice Guerra são dois ex-ocupantes da Casa Civil e figuras de destaque no PT, ambos perderam o cargo e a dignidade, devido a irregularidades cometidas na administração pública. No caso de Palocci, as denúncias são antigas, desde os tempos em o médico sanitarista conseguiu se eleger prefeito de Ribeirão Preto, e grande parte do dinheiro desde então amealhado por ele tem sido gasta para pagar um dos advogados mas caros de país, José Roberto Batocchio,

Mesmo assim, tem amargado derrotas na Justiça. O Tribunal de São Paulo, por exemplo, acaba de rejeitar recurso e manteve a condenação de Palocci por improbidade administrativa. A decisão confirmou a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto (SP), que determinou que Palocci devolvesse aos cofres públicos R$ 413,2 mil que foram gastos em publicidade considerada irregular.

Para o relator do processo, desembargador Magalhães Coelho, a publicidade utilizada por Palocci na época em que era prefeito de Ribeirão Preto, com um “P” estilizado, o nome do prefeito, em fundo vermelho, acompanhado pela frase Ribeirão Moderna e Humana, utilizou dinheiro público apenas para promoção pessoal do ex-ministro.

“Tem-se, objetivamente, que o material publicitário não apresenta cunho educativo ou de informação, fazendo, muito ao contrário, patente promoção da gestão do agente político”, diz o relator.

A defesa do ex-ministro disse que vai recorrer da decisão, e assim o processo não acaba nunca, para felicidade do ex-ministro e de seu advogado.

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ERENICE DE VOLTA

Dezoito meses após ser defenestrada da Casa Civil, a ex-ministra Erenice Guerra está de volta à ativa, marcando presença em seu recém-criado escritório e em casas que funcionam como representação de empresas em Brasília, nas proximidades da região conhecida como “Pontão”, no sofisticado Lago Sul.

Segundo a reporter Josie Jeronimo, do Correio Braziliense, no imóvel da QI 11, onde fica o Guerra Advogados Associados, empresa da qual é sócia majoritária, Erenice só aparece três vezes por semana. Quando foi constituída, a firma de advocacia da ex-ministra funcionava com quatro ajudantes. Agora, só uma secretária fica no local e segundo os porteiros do prédio comercial, “a doutora Erenice despacha de outro escritório”.

A verdade é que o tempo passa, o tempo voa, e Erenice Guerra continua numa boa. Por que está parado o inquérito da Polícia Federal que investiga o tráfico de influência da ex-ministra no governo Lula? A última informação do Blog da Tribuna é que a apuração, que dura quase dois anos, estava sendo prorrogada pela sexta vez.

A CGU (Controladoria-Geral da União) encerrou no dia 23 de março de 2011 as investigações das denúncias envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra e familiares dela. Foram apontadas irregularidades “graves” em três dos nove casos investigados. Mas até agora nada aconteceu à ex-ministra, como seria de se esperar. A única punição foi uma advertência da Comissão de Ética da Presidência. Quanto a Palocci, a mesma Comissão preferiu absolvê-lo, vejam como são compreensivos.

01 de abril de 2012
Carlos Newton