BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o tribunal dos ataques do advogado Luiz Francisco Barbosa, contratado pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, para defendê-lo no processo do mensalão.
Na segunda-feira, o advogado disse que o Tribunal poderia ter incluído o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus, diante de supostas evidências de participação no esquema. O ministro refutou a tese.
- O procurador-geral da República é o titular exclusivo da ação penal pública. O STF é um órgão inerte, não adita denúncia para incluir este ou aquele investigado. O Judiciário não tem a iniciativa em ação penal pública contra quem quer que seja. Não podemos puxar a orelha dele (do procurador-geral) - disse o ministro nesta terça-feira.
O ministro não quis dizer se Gurgel foi ou não omisso ao não denunciar Lula, mas disse que essa questão já está resolvida – ou seja, que não haveria como incluí-lo no processo agora:
- As balizas já estão definidas neste caso.
O ministro informou que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, pediu ao presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, para que fosse realizada uma sessão extra na sexta-feira, mesmo que isso não tenha sido previsto no cronograma do julgamento. Marco Aurélio quer que ocorram sessões extras, mas para que o plenário julgue outros processos.
- Devemos primar pela segurança, temos trabalho nos gabinetes. O tribunal se tornou tribunal de processo único, mas nós não, temos outros processos aguardando decisão - afirmou.
Informado pelo presidente que Joaquim Barbosa iniciaria seu voto na quarta-feira, após as sustentações orais dos últimos três advogados, Marco Aurélio protestou, pois o calendário só previa o início da votação na quinta-feira. No entanto, os demais ministros do STF concordaram com a proposta do relator.
- O relator tem poder, mas ele não é um todo-poderoso no processo. Ele não dita as regras, ele observa as regras - opinou. - Preservo muito a ordem natural das coisas, sou contrário a qualquer açodamento.
O ministro admitiu que o clima anda tenso entre os colegas.
- Tem (um clima tenso). Não deveria ter. É algo que nos entristece e nos deixa preocupados enquanto colegiado. Fica um grupo puxando para um lado, um grupo puxando para outro, quando deveria haver respeito ao consenso. Estabelecida a regra, é tão fácil cumprir o combinado. A discussão deveria ser de ideias, e não descambar para o campo pessoal. Não disputamos nada. Se tivéssemos uma disputa, estaríamos impedidos de participar da decisão.
Marco Aurélio aproveitou para reclamar do excesso de regras da segurança e da reserva de muitas cadeiras para os advogados:
- Houve o caso de um senador que tentou entrar (no tribunal) e não conseguiu, e tem ficado muitas cadeiras vazias no plenário. Isso nunca houve no STF. Quando você cria obstáculos, você afasta o Judiciário do povo.
Na segunda-feira, o advogado disse que o Tribunal poderia ter incluído o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus, diante de supostas evidências de participação no esquema. O ministro refutou a tese.
- O procurador-geral da República é o titular exclusivo da ação penal pública. O STF é um órgão inerte, não adita denúncia para incluir este ou aquele investigado. O Judiciário não tem a iniciativa em ação penal pública contra quem quer que seja. Não podemos puxar a orelha dele (do procurador-geral) - disse o ministro nesta terça-feira.
O ministro não quis dizer se Gurgel foi ou não omisso ao não denunciar Lula, mas disse que essa questão já está resolvida – ou seja, que não haveria como incluí-lo no processo agora:
- As balizas já estão definidas neste caso.
O ministro informou que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, pediu ao presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, para que fosse realizada uma sessão extra na sexta-feira, mesmo que isso não tenha sido previsto no cronograma do julgamento. Marco Aurélio quer que ocorram sessões extras, mas para que o plenário julgue outros processos.
- Devemos primar pela segurança, temos trabalho nos gabinetes. O tribunal se tornou tribunal de processo único, mas nós não, temos outros processos aguardando decisão - afirmou.
Informado pelo presidente que Joaquim Barbosa iniciaria seu voto na quarta-feira, após as sustentações orais dos últimos três advogados, Marco Aurélio protestou, pois o calendário só previa o início da votação na quinta-feira. No entanto, os demais ministros do STF concordaram com a proposta do relator.
- O relator tem poder, mas ele não é um todo-poderoso no processo. Ele não dita as regras, ele observa as regras - opinou. - Preservo muito a ordem natural das coisas, sou contrário a qualquer açodamento.
O ministro admitiu que o clima anda tenso entre os colegas.
- Tem (um clima tenso). Não deveria ter. É algo que nos entristece e nos deixa preocupados enquanto colegiado. Fica um grupo puxando para um lado, um grupo puxando para outro, quando deveria haver respeito ao consenso. Estabelecida a regra, é tão fácil cumprir o combinado. A discussão deveria ser de ideias, e não descambar para o campo pessoal. Não disputamos nada. Se tivéssemos uma disputa, estaríamos impedidos de participar da decisão.
Marco Aurélio aproveitou para reclamar do excesso de regras da segurança e da reserva de muitas cadeiras para os advogados:
- Houve o caso de um senador que tentou entrar (no tribunal) e não conseguiu, e tem ficado muitas cadeiras vazias no plenário. Isso nunca houve no STF. Quando você cria obstáculos, você afasta o Judiciário do povo.
Carolina Brígido
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