"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



domingo, 12 de agosto de 2012

MINISTROS DO SUPREMO NÃO AGUENTAM MAIS TANTA EXIBIÇÃO DOS ADVOGADOSI

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal já foram apanhados cochilando em pleno julgamento do mensalão – Gilmar Dantas e o próprio relator Joaquim Barbosa. E não é para menos. à exceção de Dias Toffoli, os demais ministros são idosos, alguns já chegando aos 70 anos. Quem aguenta tanta falação, depois do almoço?

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E agora, com os julgamentos transmitidos ao vivo pela TV e acompanhados obrigatoriamente por milhares de jornalistas Brasil afora, os advogados se deixam consumir na fogueira das vaidades, os discursos chegam a ser constrangedores. Com raras exceções, os ilustres causídicos fazem questão de ocupar o tempo inteiro de que dispõem – uma hora para cada um…

E tome peroração, numa rotina implacável. Cada advogado quer brilhar mais do que o outro, comportam-se como se a sustentação oral fosse decisiva para o resultado do julgamento, quando na verdade pouco representa.

Os onze ministros vão julgar segundo os autos. Para eles, o que vale são as denúncias da Procuradoria e as defesas escritas dos réus. A sustentação oral funciona mais como uma forma de democratizar e dar transparência à Justiça.

Os cinegrafistas da TV Justiça, responsáveis pela cobertura do importante evento, evitam enquadrar os ministros aparentando cansaço no julgamento do mensalão. Mas acontece que o plenários está repleto de fotógrafos de jornais e revistas, que agem implacavelmente, prontos a documentar qualquer sinal de fraqueza, digamos assim.

Em artigo na Folha, Joaquim Falcão comenta que o regimento do Conselho Nacional de Justiça permite que conselheiros façam perguntas aos advogados. Como os ministros Dias Toffoli e Joaquim Barbosa já fizeram. A Suprema Corte americana também interroga advogados.

Falcão sustenta que sustentações orais deveriam ser diálogos esclarecedores entre ministros e advogados. E não monólogos de verdades solitárias. Ninguem aguenta mais tanta exibição dos advogados.

12 de agosto de 2012
Carlos Newton

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