(Atualizado)
Se Carlos Ayres Brito, presidente do Supremo Tribunal Federal, não for capaz de pesar a mão, o julgamento do processo do mensalão não chegará ao fim. Ou não chegará ao fim bem.
O papel do ministro-revisor do processo é importante, mas secundário. Não se equipara ao do ministro-relator, o responsável pela condução do processo.
Cabe ao ministro-revisor apontar eventuais inconsistências e contradições no voto do relator e, naturalmente, discordar do voto dele se for o caso.
Lewandowski, o ministro-revisor, decidiu funcionar como uma espécie de ministro-relator do B. Está tentando fazer o papel de contra-ponto do relator, o ministro Joaquim Barbosa.
Se Barbosa vestiu a toga da acusação, como dizem alguns juristas com amplo trânsito no Supremo, Lewandovski vestiu a toga da defesa.
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), por exemplo, foi apontado por Barbosa como tendo cometido quatro crimes. O publicitário Marcos Valérios e seus sócios outros tantos. Lewandowski absolveu todos.
Nada de mais haveria nisso se Lewandovski não emitisse fortes sinais de que pretende se comportar assim até o fim do julgamento. Barbosa dirá "A". Lewandowski dirá "B".
Não é possível que "a verdade processual" seja algo tão diferente para um e para outro.
Ayres Brito tem até a próxima segunda-feira para amansar ou enquadrar Lewandowski, que ameaçou se afastar do julgamento se não desfrutar dos mesmos direitos de Joaquim.
Como ministros eles têm direitos iguais, sim. Como relator e e revisor, não - e isso está muito claro no regimento interno do tribunal.
Aconselha-se a Joaquim que tome cajuína para manter a calma.
23 de agosto de 2012
Ricardo Noblat
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