Depois de condenar o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva e peculato, o revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, analisará hoje à tarde o caso do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Único réu que disputará as eleições — ele concorre à prefeitura de Osasco (SP) —, o parlamentar já foi condenado pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, e é grande a expectativa pelo voto de Lewandowski. O posicionamento do revisor será determinante na campanha eleitoral de João Paulo.Na última terça-feira, Lewandowski já havia anunciado que a leitura de seu voto levaria uma sessão e meia, mas ele decidiu não seguir a mesma ordem de Joaquim Barbosa, que, primeiro, analisou a situação do deputado e, na sessão seguinte, condenou Henrique Pizzolato.
João Paulo Cunha foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, e o ministro-relator, único a votar nesse caso até agora, acatou as três denúncias.
Representante do deputado, o advogado Alberto Zacharias Toron elogiou o voto do ministro Lewandowski proferido ontem, mas disse estar otimista quanto a um desfecho positivo para o cliente.
"As denúncias são completamente diferentes. O caso do João Paulo Cunha não tem nada a ver com Banco do Brasil ou Visanet. O que os ministros vão analisar é se houve apropriação de recursos. O voto de hoje não significa nenhum prognóstico", disse Toron.
Ele classificou os argumentos de Lewandowski como "amplos e profundos", e está otimista quanto à absolvição. "O voto do Lewandowski é bem mais substancioso. Com todo respeito ao ministro Joaquim Barbosa, a análise das provas foi muito mais cuidadosa, o que beneficia todos os réus", explicou o advogado.Licitação
Segundo a acusação, João Paulo teria recebido R$ 50 mil de Marcos Valério para beneficiar as agências do grupo em uma licitação da Câmara. Na época, Cunha era presidente da Casa. No entendimento da PGR, seguido por Joaquim Barbosa, esse valor foi entregue ao deputado como propina.
Os recursos foram sacados pela mulher de João Paulo Cunha em uma agência bancária e, por conta dessa transação, o ministro-relator entendeu que o parlamentar também cometeu crime de lavagem de dinheiro. Ele teria tentado dissimular a origem dos recursos por meio da instituição bancária.
Segundo a defesa do deputado, ele recebeu o valor para pagar dívidas de campanha. Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski vai mostrar se acata ou não esse argumento. A outra acusação aceita pelo ministro-relator foi a de peculato.
Pela denúncia, a agência SMP&B, contratada pela Câmara, recebeu R$ 10,7 milhões, mas subcontratou 99,9% dos serviços de propaganda. Lewandowski, que ontem fez uma aprofundada análise do comportamento de agências publicitárias e das regras de mercado do setor, também terá que mostrar seu entendimento a respeito da legalidade das subcontratações de serviços do gênero.
"O voto do Lewandowski é bem mais substancioso. Com todo respeito ao ministro Joaquim Barbosa, a análise das provas foi muito mais cuidadosa, o que beneficia todos os réus"
Alberto Zacharias Toron, advogado de João Paulo Cunha
Os próximos passos
» O ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, começa a ler seu voto a respeito da conduta do deputado federal João Paulo Cunha hoje à tarde, a partir das 14h.
»Se o revisor usar apenas meia sessão para ler as argumentações, como havia previsto no início da semana, começará então a rodada de votações dos outros ministros a respeito do item 3, que trata do desvio de recursos públicos. Se Lewandowski usar toda a sessão de hoje, acontinuação do julgamento ficará para a próxima segunda-feira.
» O artigo 135 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal estabelece que, depois do voto do relator e do revisor, os outros ministros votam em ordem inversa à antiguidade.
» Esse mesmo dispositivo regimental estabelece que ministros podem antecipar o voto depois da apresentação do revisor, caso autorizado pelo presidente da Corte.
» Pela ordem regimental, a próxima a votar no item 3 seria a ministra Rosa Weber, que ingressou no Supremo em dezembro do ano passado e é a magistrada que tem menos tempo de Corte.
»Existe expectativa de que Cezar Peluso, que se aposentará em 3 de setembro, poderá votar logo depois
do revisor.
» Depois do fim da análise do item 3, serão analisados, nesta ordem, os itens 5, que trata de gestão fraudulenta; o 4, sobre lavagem de dinheiro; o capítulo 6, que dispõe a respeito da corrupção de partidos da base aliada do governo; o7, que trata da lavagem de dinheiro pelo PT; o 8, sobre evasão de divisas e, por último, o2, que verifica a existência de quadrilha.
HELENA MADER Correio Braziliense
João Paulo Cunha foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, e o ministro-relator, único a votar nesse caso até agora, acatou as três denúncias.
Representante do deputado, o advogado Alberto Zacharias Toron elogiou o voto do ministro Lewandowski proferido ontem, mas disse estar otimista quanto a um desfecho positivo para o cliente.
"As denúncias são completamente diferentes. O caso do João Paulo Cunha não tem nada a ver com Banco do Brasil ou Visanet. O que os ministros vão analisar é se houve apropriação de recursos. O voto de hoje não significa nenhum prognóstico", disse Toron.
Ele classificou os argumentos de Lewandowski como "amplos e profundos", e está otimista quanto à absolvição. "O voto do Lewandowski é bem mais substancioso. Com todo respeito ao ministro Joaquim Barbosa, a análise das provas foi muito mais cuidadosa, o que beneficia todos os réus", explicou o advogado.Licitação
Segundo a acusação, João Paulo teria recebido R$ 50 mil de Marcos Valério para beneficiar as agências do grupo em uma licitação da Câmara. Na época, Cunha era presidente da Casa. No entendimento da PGR, seguido por Joaquim Barbosa, esse valor foi entregue ao deputado como propina.
Os recursos foram sacados pela mulher de João Paulo Cunha em uma agência bancária e, por conta dessa transação, o ministro-relator entendeu que o parlamentar também cometeu crime de lavagem de dinheiro. Ele teria tentado dissimular a origem dos recursos por meio da instituição bancária.
Segundo a defesa do deputado, ele recebeu o valor para pagar dívidas de campanha. Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski vai mostrar se acata ou não esse argumento. A outra acusação aceita pelo ministro-relator foi a de peculato.
Pela denúncia, a agência SMP&B, contratada pela Câmara, recebeu R$ 10,7 milhões, mas subcontratou 99,9% dos serviços de propaganda. Lewandowski, que ontem fez uma aprofundada análise do comportamento de agências publicitárias e das regras de mercado do setor, também terá que mostrar seu entendimento a respeito da legalidade das subcontratações de serviços do gênero.
"O voto do Lewandowski é bem mais substancioso. Com todo respeito ao ministro Joaquim Barbosa, a análise das provas foi muito mais cuidadosa, o que beneficia todos os réus"
Alberto Zacharias Toron, advogado de João Paulo Cunha
Os próximos passos
» O ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, começa a ler seu voto a respeito da conduta do deputado federal João Paulo Cunha hoje à tarde, a partir das 14h.
»Se o revisor usar apenas meia sessão para ler as argumentações, como havia previsto no início da semana, começará então a rodada de votações dos outros ministros a respeito do item 3, que trata do desvio de recursos públicos. Se Lewandowski usar toda a sessão de hoje, acontinuação do julgamento ficará para a próxima segunda-feira.
» O artigo 135 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal estabelece que, depois do voto do relator e do revisor, os outros ministros votam em ordem inversa à antiguidade.
» Esse mesmo dispositivo regimental estabelece que ministros podem antecipar o voto depois da apresentação do revisor, caso autorizado pelo presidente da Corte.
» Pela ordem regimental, a próxima a votar no item 3 seria a ministra Rosa Weber, que ingressou no Supremo em dezembro do ano passado e é a magistrada que tem menos tempo de Corte.
»Existe expectativa de que Cezar Peluso, que se aposentará em 3 de setembro, poderá votar logo depois
do revisor.
» Depois do fim da análise do item 3, serão analisados, nesta ordem, os itens 5, que trata de gestão fraudulenta; o 4, sobre lavagem de dinheiro; o capítulo 6, que dispõe a respeito da corrupção de partidos da base aliada do governo; o7, que trata da lavagem de dinheiro pelo PT; o 8, sobre evasão de divisas e, por último, o2, que verifica a existência de quadrilha.
HELENA MADER Correio Braziliense
23 de agosto de 2012
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