Em reunião administrativa na noite desta quarta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter o cronograma de três sessões por semana até o fim do julgamento do mensalão e estendê-lo para o período subsequente. Normalmente, as sessões do STF são às quartas e quintas, mas foi elaborado um cronograma diferenciado para que a corte pudesse julgar com rapidez o mensalão.
- O cronograma atual de três sessões por semana prevalece enquanto o julgamento da AP 470 (mensalão) não estiver concluído - explicou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, após o fim da reunião administrativa.
Questionado por jornalistas se esse rito seria mantido após o fim do julgamento do mensalão, ele respondeu:- Em princípio sim, para a agente acelerar a produção nossa. (Analisaremos) recursos com repercussão geral porque a gente está represando na base e não está dando vazão aqui em cima.
Segundo explicação do site do Supremo, "uma vez constatada a existência de repercussão geral, o STF analisa o mérito da questão e a decisão proveniente dessa análise será aplicada posteriormente pelas instâncias inferiores, em casos idênticos".
Durante a reunião administrativa, o ministro Marco Aurélio Mello - que vem repetidamente dizendo que o STF não pode virar um tribunal monotemático - mostrou-se preocupado com o atraso de recursos não julgados.- Estou me preocupando muito com a situação do plenário. Temos 300 recursos especiais submetidos à repercussão geral - disse Marco Aurélio, acrescentando: - Temos um resíduo que tende a crescer geometricamente.
O ministro Celso de Mello até brincou e lembrou o episódio da batalha de Maratona, engre gregos e persas no século V antes de Cristo. Segundo a lenda, o mensageiro grego saiu do campo de batalha em direção a Atenas para anunciar a vitória grega. Ele deu a mensagem, mas morreu em seguida.
- Há uma maratona a que estamos dispostos. Mas na história, ao chegar a Atenas, o maratonista morreu.O Globo
- O cronograma atual de três sessões por semana prevalece enquanto o julgamento da AP 470 (mensalão) não estiver concluído - explicou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, após o fim da reunião administrativa.
Questionado por jornalistas se esse rito seria mantido após o fim do julgamento do mensalão, ele respondeu:- Em princípio sim, para a agente acelerar a produção nossa. (Analisaremos) recursos com repercussão geral porque a gente está represando na base e não está dando vazão aqui em cima.
Segundo explicação do site do Supremo, "uma vez constatada a existência de repercussão geral, o STF analisa o mérito da questão e a decisão proveniente dessa análise será aplicada posteriormente pelas instâncias inferiores, em casos idênticos".
Durante a reunião administrativa, o ministro Marco Aurélio Mello - que vem repetidamente dizendo que o STF não pode virar um tribunal monotemático - mostrou-se preocupado com o atraso de recursos não julgados.- Estou me preocupando muito com a situação do plenário. Temos 300 recursos especiais submetidos à repercussão geral - disse Marco Aurélio, acrescentando: - Temos um resíduo que tende a crescer geometricamente.
O ministro Celso de Mello até brincou e lembrou o episódio da batalha de Maratona, engre gregos e persas no século V antes de Cristo. Segundo a lenda, o mensageiro grego saiu do campo de batalha em direção a Atenas para anunciar a vitória grega. Ele deu a mensagem, mas morreu em seguida.
- Há uma maratona a que estamos dispostos. Mas na história, ao chegar a Atenas, o maratonista morreu.O Globo
23 de agosto de 2012
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