Sei que o mundo anda pegando fogo nos últimos dias; que as intrigas em torno do mensalão aumentam; que o Cruzeiro Esporte Clube segue ladeira abaixo no Brasileirão.
Mas deixo tudo isso de lado e resolvo tratar de um tema que vem me atormentando há algum tempo: o direito de herança. Estando nos Estados Unidos, vou atrás de documentos sobre a morte de meu irmão mais velho, ocorrida em Boston, há mais de 12 anos, a pedido de familiares.
O motivo é resolver uma pendência em torno da titulação de um imóvel nas cercanias de Belo Horizonte.
Isso me leva de volta aos tempos em que me inscrevi para a disputa de uma vaga no curso de mestrado em ciências políticas, na UFMG, com uma monografia sobre o direito de herança na extinta Iugoslávia.
A questão era interessante. A lei civil iugoslava, sob o regime socialista, previa a distribuição dos bens do falecido entre aqueles que houvessem contribuído para a construção do patrimônio do finado. O problema era identificar os critérios determinantes da colaboração, sob a égide da ideologia lá então dominante.
Por ironia, acabei identificando, nos últimos dias, uma similitude entre o regime jurídico da era do marechal Tito e as disposições testamentárias de um milionário norte-americano, chamado Odd Odsen Júnior, solteiro e sem filhos, que morreu com 52 anos, não sem antes prescrever a divisão da sua fortuna entre a irmã e mais 18 imigrantes brasileiros que haviam trabalhado em sua empresa. Dois deles, aliás, ainda estão lá. Segundo o que foi amplamente noticiado, todos eram originários de Santa Catarina, e cada um vai receber uma bolada de mais de US$ 300 mil.
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LAÇOS DE SANGUE
Sei que vou contrariar muita gente, mas não acho que os laços de sangue devam ser o critério determinante da sucessão.
É claro que situações bizarras como a de ricaços que deixam suas fortunas para animais de estimação não deveriam ser toleradas, mas achar que o “amor” filial e fraternal é sempre verdadeiro e motivação bastante para justificar a sucessão não me parece adequado.
Para falar a verdade, estou cansada de presenciar situações em que o dito amor não passa de um temor reverencial ao proprietário dos bens: à frente dele, futuros herdeiros desmancham-se em mesuras.
Nos bastidores, calculam friamente futuros investimentos, enquanto blasfemam e assacam imprecações.
Sinceramente, acredito que nossos legisladores deveriam se debruçar sobre fórmulas que rompessem as amarras do “jus sanguinis” e oferecessem à sociedade soluções mais solidárias na dita sucessão “causa mortis”.
O novo Código Civil passou mais de 30 anos nos escaninhos do Congresso Nacional. Entrementes, o mundo mudou.
Quando o senador ACM decidiu votá-lo na marra, o novo código já nascia velho! O que nos consola é que a vida leva a mudanças legais, e a democracia facilita a implementação das mudanças.
Dia virá em que as famílias, nas suas mais diversas formas, se organizarão efetivamente pelo afeto e não pela necessidade sistêmica da reprodução egoística da riqueza.
Mas deixo tudo isso de lado e resolvo tratar de um tema que vem me atormentando há algum tempo: o direito de herança. Estando nos Estados Unidos, vou atrás de documentos sobre a morte de meu irmão mais velho, ocorrida em Boston, há mais de 12 anos, a pedido de familiares.
O motivo é resolver uma pendência em torno da titulação de um imóvel nas cercanias de Belo Horizonte.
Isso me leva de volta aos tempos em que me inscrevi para a disputa de uma vaga no curso de mestrado em ciências políticas, na UFMG, com uma monografia sobre o direito de herança na extinta Iugoslávia.
A questão era interessante. A lei civil iugoslava, sob o regime socialista, previa a distribuição dos bens do falecido entre aqueles que houvessem contribuído para a construção do patrimônio do finado. O problema era identificar os critérios determinantes da colaboração, sob a égide da ideologia lá então dominante.
Por ironia, acabei identificando, nos últimos dias, uma similitude entre o regime jurídico da era do marechal Tito e as disposições testamentárias de um milionário norte-americano, chamado Odd Odsen Júnior, solteiro e sem filhos, que morreu com 52 anos, não sem antes prescrever a divisão da sua fortuna entre a irmã e mais 18 imigrantes brasileiros que haviam trabalhado em sua empresa. Dois deles, aliás, ainda estão lá. Segundo o que foi amplamente noticiado, todos eram originários de Santa Catarina, e cada um vai receber uma bolada de mais de US$ 300 mil.
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LAÇOS DE SANGUE
Sei que vou contrariar muita gente, mas não acho que os laços de sangue devam ser o critério determinante da sucessão.
É claro que situações bizarras como a de ricaços que deixam suas fortunas para animais de estimação não deveriam ser toleradas, mas achar que o “amor” filial e fraternal é sempre verdadeiro e motivação bastante para justificar a sucessão não me parece adequado.
Para falar a verdade, estou cansada de presenciar situações em que o dito amor não passa de um temor reverencial ao proprietário dos bens: à frente dele, futuros herdeiros desmancham-se em mesuras.
Nos bastidores, calculam friamente futuros investimentos, enquanto blasfemam e assacam imprecações.
Sinceramente, acredito que nossos legisladores deveriam se debruçar sobre fórmulas que rompessem as amarras do “jus sanguinis” e oferecessem à sociedade soluções mais solidárias na dita sucessão “causa mortis”.
O novo Código Civil passou mais de 30 anos nos escaninhos do Congresso Nacional. Entrementes, o mundo mudou.
Quando o senador ACM decidiu votá-lo na marra, o novo código já nascia velho! O que nos consola é que a vida leva a mudanças legais, e a democracia facilita a implementação das mudanças.
Dia virá em que as famílias, nas suas mais diversas formas, se organizarão efetivamente pelo afeto e não pela necessidade sistêmica da reprodução egoística da riqueza.
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