O governo petista gosta de se dizer "dos
trabalhadores", mas só faz agrados a patrões.
Em seu balcão de negócios, distribui benesses
bilionárias e isenções fiscais a grandes empresas com acesso aos gabinetes de
Brasília, mas veta benefícios que se destinam diretamente à parcela mais pobre
da população.
É o que aconteceu com a desoneração da cesta
básica, vítima das mãos de tesoura de Dilma
Rousseff.
A proposta de isentar
alimentos e produtos da cesta básica da incidência de tributos federais
foi vetada sem dó ontem pela presidente da República. O texto havia
sido incorporado à medida provisória n° 563 por iniciativa do deputado Bruno
Araújo, líder tucano na Câmara, e aprovado no Congresso.
Talvez tenha sido seu
maior pecado:
Dilma não aceita
repartir louros com a oposição; dane-se a população.
A postura mesquinha
ficou evidente com as declarações dadas ontem pelo burocrata do Ministério da
Fazenda escalado pelo governo para tentar explicar o inexplicável: por que os
alimentos e os itens mais básicos e essenciais para a vida dos brasileiros não
podem ter o mesmo tratamento tributário que têm, por exemplo, os tablets, os
smartphones, os carrões de luxo?
Segundo Dyogo Henrique
de Oliveira, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, o governo
aceita, sim, a desoneração. Mas desde que patrocinada pelo próprio governo,
jamais por meio de ousadia da oposição. A presidente promete aposentar suas
reluzentes tesouras mais adiante e anunciar ela mesma as isenções.
Neste ínterim, a
população que continue a pagar mais - a Fiesp estima que 70% das famílias
brasileiras comprometam mais de um terço de sua renda com a compra de
alimentos.
Pelas estimativas do
PSDB, a desoneração permitiria reduzir em cerca de 10% os gastos das famílias
com produtos da cesta básica. Seriam isentos de PIS/Pasep, Cofins e IPI, todos
tributos de âmbito federal.
No veto, o governo
também argumentou que a proposta da oposição era imperfeita "técnica e
juridicamente", por não incorporar, também, a isenção de
ICMS.
Mas como o Congresso
Nacional pode legislar sobre tributo da alçada dos estados?
Mais:
se esta esdrúxula
justificativa fosse válida, a desoneração das contas de luz - proclamada em rede
nacional de rádio e televisão pela presidente no último dia 6 - é igualmente
capenga, porque não alcança o tributo estadual, sabidamente o que mais onera as
faturas de energia.
Desde a eclosão da crise de
2008, o governo petista já anunciou pelo menos dez pacotes de incentivos
tributários. No ano passado, as isenções distribuídas por Brasília alcançaram a
estupenda cifra de R$ 187 bilhões, segundo o TCU.
Mas para ter acesso a
esta dinheirama é preciso ser amigo do rei e ter portas abertas nos gabinetes
acarpetados de Brasília.
Não é de hoje que o
governo do PT usa a distribuição de benefícios fiscais para amealhar apoios e
calar protestos. Este é também um dos componentes do toma lá dá cá que o
Planalto estabelece com os que estão dispostos a se alinhar ao projeto de poder
em voga.
Enquanto isso, ao povo
sobram as batatas, na forma de impostos cada vez mais altos a
pagar.
Até o fim de agosto, os
brasileiros haviam deixado mais de R$ 1 trilhão
nos cofres do fisco. A cada ano do governo do PT
que passa, a marca é atingida mais cedo.
Para se ter ideia, em 2008, quando pela primeira vez a
arrecadação de tributos no país foi trilionária, a soma só foi alcançada em 15
de dezembro.
No ritmo atual, os brasileiros pagamos R$ 4 bilhões de
tributos por dia.
Mas as mãos de tesoura de Dilma não barbarizaram apenas
os alimentos e a cesta básica.
Também ceifaram emenda à
mesma MP, incluída pelo senador tucano Flexa Ribeiro (PA), que alterava regras
para a cobrança da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais), tributo pago pelas empresas mineradoras a municípios, estados e
União.
Com isso, estados como
Minas e Pará - ambos atualmente governados pelo PSDB - deixarão de acrescentar
cerca de R$ 300 milhões e R$ 200 milhões por ano, respectivamente, a suas
receitas com royalties de minério.
Para se
ter ideia, neste ano foram recolhidos a título de CFEM menos de R$ 1 bilhão,
enquanto apenas as exportações de minério de ferro já tinham superado US$ 22
bilhões até julho.
É
evidente que a presidente pretende posar mais à frente de benfeitora, quando, e
se, anunciar as desonerações que ela mesma acaba de vetar. Ainda que tardia, a
bondade ainda será bem-vinda, em favor da população mais carente.
Mas ninguém esquecerá
que Dilma Rousseff ontem, mais uma vez, abriu seu saco de maldades e as
distribuiu sem piedade aos brasileiros mais pobres.
20 de setembro de 2012
Fonte: Instituto Teotônio
Vilela
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