Enquanto as atenções
do país estão voltadas para a impiedosa condenação dos mensaleiros pelo Supremo
e para a perspectiva de acachapante derrota de petistas nas eleições de domingo,
o governo do partido que se diz "dos trabalhadores" aproveita para meter a mão
no dinheiro dos trabalhadores:
o patrimônio do FGTS
encontra-se sob ataque das garras gatunas do PT.
O FGTS tornou-se a
galinha dos ovos de ouro dos governos Lula e Dilma. Seu bilionário patrimônio
pertence aos trabalhadores, mas as gestões petistas o tratam como se fosse
capim. Não apenas avançam sobre os recursos disponíveis para usá-los em
subsídios a programas federais que não param em pé, como também os aplicam em
negócios pra lá de duvidosos.
Desde 2009, o
patrimônio dos trabalhadores tem sido usado para subsidiar o Minha Casa, Minha
Vida. Dinheiro que, por lei, destina-se a servir como poupança a empregados
contratados pelo regime de CLT está sendo usado pelo PT para reduzir os valores
das prestações de quem é beneficiado pelo programa.
Nada contra ajudar
quem precisa a obter um lar, desde que isso seja uma atribuição do Tesouro e não
mais um encargo imposto a quem produz e trabalha.
Neste ano, os
subsídios destinados ao Minha Casa já chegam a R$ 6,5 bilhões, superando o
limite autorizado para o exercício, de R$ 4,5 bilhões, e também todo o lucro
líquido apurado pelo FGTS em 2011, de R$ 5,1 bilhões.
Ou seja, o dinheiro
destinado ao programa habitacional está avançando sobre o patrimônio do fundo -
vale ter presente que esse recurso é repassado às famílias beneficiadas a fundo
perdido e não retorna ao FGTS.
Mas a presidente
Dilma não está sEla quer mais, muito mais. Segundoatisfeita com o assalto.
(O Globo), o governo está pressionando o Conselho Curador do FGTS para "flexibilizar as regras de uso dos recursos dos trabalhadores".
A gestão petista também quer aval para sacar recursos do FGTS, de forma antecipada, nos dois últimos anos do mandato presidencial, (revela) hoje Ilimar Franco no mesmo jornal.
(O Globo), o governo está pressionando o Conselho Curador do FGTS para "flexibilizar as regras de uso dos recursos dos trabalhadores".
A gestão petista também quer aval para sacar recursos do FGTS, de forma antecipada, nos dois últimos anos do mandato presidencial, (revela) hoje Ilimar Franco no mesmo jornal.
As propostas foram
feitas na semana passada, na calada da noite, pelo ministro do Trabalho, Brizola
Neto, e devem ser levadas à deliberação do Conselho Curador do FGTS em reunião
prevista para amanhã. O iminente assalto aos bens e direitos dos trabalhadores
está prestes a ser perpetrado pelo PT sem que uma única central sindical com
assento no órgão se oponha...
A predação é
reiterada. Em 2010, R$ 4,04 bilhões do FGTS foram destinados a subsidiar o Minha
Casa Minha Vida. No ano passado, foram mais R$ 5,5 bilhões. Para 2013, a
previsão é de pelo menos mais R$ 4,5 bilhões, mas nada indica que a gestão do PT
irá parar por aí.
No ritmo atual, a
concessão de subsídios passará a corroer o patrimônio líquido do FGTS,
atualmente em R$ 41 bilhões, já a partir de 2013. Para se ter ideia dos efeitos
da danosa política petista para a poupança dos trabalhadores, em 2011 o lucro
líquido do FGTS foi 4% menor que o do ano anterior, caindo a R$ 5,1
bilhões.
Sem os subsídios, o
resultado teria sido um lucro duas vezes maior.
Não bastassem os
assaltos ao patrimônio do FTS, o governo do partido "dos trabalhadores" também
aplica muito mal a poup d quem trabalha e produz. Parte do dinheiro tem
sido investida no chamado FI-FGTS, fundo que a gestão petista criou para
investir em infraestrutura com recursos do FGTS.
No entanto, o FI-FGTS
sequer tem conseguido obter a rentabilidade mínima, estipulada em 6% ao ano.
Além disso, das 15 empresas onde o FI-FGTS tinha participação acionária, dez
tiveram prejuízos contábeis no primeiro semestre de 2011, último balanço
disponível - uma delas é o falido Grupo Rede, que recebeu investimento do fundo
quando já estava na UTI, em agosto de 2010.
Por sua baixíssima
remuneração, 3% ao ano mais TR, o FGTS já representa mau negócio para os
trabalhadores. De junho de 2000 a junho de 2012, a perda real - ou seja, já
considerada a inflação - acumulada pelos cotistas do fundo foi de
16,2%.
Pelas leis atuais, o
trabalhador não tem, porém, direito de fazer o que bem entender com um dinheiro
que é seu, devendo sujeitar-se aos maus usos do governo de turno.
Há várias propostas,
defendidas pela oposição, para tornar o funcionamento do FGTS mais justo para o
trabalhador, sem afetar o financiamento de investimentos públicos importantes,
como em saneamento e habitação. Uma delas é permitir que os cotistas
apropriem-se de parte do lucro gerado pelas operações financeiras feitas com os
recursos do FGTS.
Outra é alterar o
indexador das contas, trocando a TR por um índice de inflação, o que pelo menos
protegeria a poupança forçada da corrosão de que é vítima atualmente.
A presidente Dilma
Rousseff e a equipe econômica do PT, contudo, são contra quaisquer medidas que
beneficiem os cotistas do fundo. É fácil entender por quê: enquanto o FGTS
estiver servindo como caixa de socorro para as aventuras petistas, o melhor é
deixá-lo longe dos trabalhadores e, se a sociedade não der o grito, avançar um
tanto mais sobre seu patrimônio.
É assim que os
petistas tratam a poupança e os direitos de quem trabalha e produz: na base da
tunga.
Fonte: Instituto
Teotônio Vilela
04 de outubro de 2012
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